DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051500144
144
Nº 93, quarta-feira, 15 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 002/2023-
SUPRICOM e
do Ato
Administrativo n.º 49/2022
do Crea/SP.
Conta Contábil:
6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de Colaboração nº 9/2024-TCV. Processo n.º 1231/2024
GOVADM. Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025.
Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a ASSOCIAÇÃO DE
ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE SANTOS, para a execução de projetos de Entidades de
Classe com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e
Meteorologia, devidamente cadastradas neste Conselho, para realização de ações que
objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização
profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter
técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos
membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas
abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na capacitação
e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e
atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do
Edital de Chamamento Público n.º 002/2023-SUPRICOM e do Ato Administrativo n.º
49/2022 do Crea/SP. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de Colaboração nº
020/2024-TCV. Processo n.º 001701/2024 GOVADM. Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025.
Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a ASSOCIAÇÃO DE
ENGENHEIROS E AGRÔNOMOS DE CAJAMAR, para a execução de projetos de Entidades de
Classe com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e
Meteorologia, devidamente cadastradas neste Conselho, para realização de ações que
objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização
profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter
técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos
membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas
abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na capacitação
e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e
atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do
Edital de Chamamento Público n.º 002/2023-SUPRICOM e do Ato Administrativo n.º
49/2022 do Crea/SP. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de Colaboração nº
032/2024-TCV. Processo n.º 001692/2024 GOVADM. Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025.
Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a ASSOCIAÇÃO DOS
ENGENHEIROS, ARQUITETOS, ENGENHEIROS AGRÔNOMOS DA REGIÃO DE BEBEDOURO,
para a execução de projetos de Entidades de Classe com objetivo social nas áreas da
Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia, devidamente cadastradas
neste Conselho, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e
regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento
técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação,
divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da
sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo
Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na capacitação e
aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e
atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do
Edital de Chamamento Público n.º 002/2023-SUPRICOM e do Ato Administrativo n.º
49/2022 do Crea/SP. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 Termo de Colaboração nº
052/2024-TCV.
Processo 
n.º
001900/2024
GOVADM.
Vigência: 
01/05/2024
a
30/04/2025.
Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a ASSOCIAÇÃO DOS
ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO, para a
execução de projetos de Entidades de Classe com objetivo social nas áreas da
Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia, devidamente cadastradas
neste Conselho, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e
regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento
técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação,
divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da
sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo
Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na capacitação e
aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e
atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do
Edital de Chamamento Público n.º 002/2023-SUPRICOM e do Ato Administrativo n.º
49/2022 do Crea/SP. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de Colaboração nº
079/2024-TCV.
Processo 
n.º
000401/2024
GOVADM.
Vigência: 
01/05/2024
a
30/04/2025.
Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a ASSOCIAÇÃO DOS
ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE PENÁPOLIS, para a execução de projetos de Entidades de
Classe com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e
Meteorologia, devidamente cadastradas neste Conselho, para realização de ações que
objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização
profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter
técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos
membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas
abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na capacitação
e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e
atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do
Edital de Chamamento Público n.º 002/2023-SUPRICOM e do Ato Administrativo n.º
49/2022 do Crea/SP. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de Colaboração nº
044/2024-TCV. Processo n.º 001627/2024 GOVADM. Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025
Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a ASSOCIAÇÃO DE
ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DE SÃO JOAQUIM DA BARRA, para a
execução de projetos de Entidades de Classe com objetivo social nas áreas da
Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia, devidamente cadastradas
neste Conselho, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e
regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento
técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação,
divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da
sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo
Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na capacitação e
aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e
atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do
Edital de Chamamento Público n.º 002/2023-SUPRICOM e do Ato Administrativo n.º
49/2022 do Crea/SP. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de Colaboração nº
051/2024-TCV.
Processo 
n.º
001901/2024
GOVADM.
Vigência: 
01/05/2024
a
30/04/2025.
Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a ASSOCIAÇÃO DOS
ENGENHEIROS DE JUNDIAÍ, para a execução de projetos de Entidades de Classe com
objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia,
devidamente cadastradas neste Conselho, para realização de ações que objetivem auxiliar
no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e
aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico,
orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos
membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas
abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na
capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações,
normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, nos termos da Lei n.º
13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 002/2023-SUPRICOM e do Ato
Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de
Colaboração nº 048/2024-TCV. Processo n.º 001678/2024 GOVADM. Vigência: 01/05/2024
a 30/04/2025.
Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE
ENGENHARIA DE COMBATE A INCÊNCIO E A DESASTRES - APECIND, para a execução de
projetos de Entidades de Classe com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia,
Geologia, Geografia e Meteorologia, devidamente cadastradas neste Conselho, para
realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional,
fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante
realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional,
assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das
empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no
atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na
comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA ,
nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 002/2023-
SUPRICOM e
do Ato
Administrativo n.º 49/2022
do Crea/SP.
Conta Contábil:
6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de Colaboração
nº 036/2024-TCV. Processo n.º
002275/2024 GOVADM. Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025.
Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a ASSOCIAÇÃO DOS
ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRONOMOS DA NOVA ALTA PAULISTA, para a execução
de projetos de Entidades de Classe com objetivo social nas áreas da Engenharia,
Agronomia, Geologia, Geografia e
Meteorologia, devidamente cadastradas neste
Conselho, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação
profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e
cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da
legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos
profissionais e das
empresas que atuam nas áreas
abrangidas pelo Sistema
CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento
técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas
ao Sistema CONFEA/CREA, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento
Público n.º 002/2023-SUPRICOM e do Ato Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP. Conta
Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de Colaboração nº 042/2024-TCV. Processo n.º
001240/2024 GOVADM. Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025.
Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a ASSOCIAÇÃO DOS
ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE SANTA ISABEL, para a execução de projetos de Entidades
de Classe com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e
Meteorologia, devidamente cadastradas neste Conselho, para realização de ações que
objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização
profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter
técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos
membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas
abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na capacitação
e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e
atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do
Edital de Chamamento Público n.º 002/2023-SUPRICOM e do Ato Administrativo n.º
49/2022 do Crea/SP. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de Colaboração nº
065/2024-TCV. Processo n.º 001949/2024 GOVADM. Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025.
Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a ASSOCIAÇÃO REGIONAL DOS
ENGENHEIROS DE ILHA SOLTEIRA E ADJACÊNCIAS, para a execução de projetos de Entidades
de Classe com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e
Meteorologia, devidamente cadastradas neste Conselho, para realização de ações que
objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização
profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter
técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos
membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas
abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na capacitação
e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e
atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do
Edital de Chamamento Público n.º 002/2023-SUPRICOM e do Ato Administrativo n.º
49/2022 do Crea/SP. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de Colaboração nº
043/2024-TCV. Processo n.º 001675/2024 GOVADM. Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025.
Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a ASSOCIAÇÃO DOS
ENGENHEIROS, AGRÔNOMOS, AGRIMENSORES, TÉCNICOS E TECNÓLOGOS DE LARANJAL
PAULISTA E REGIÃO, para a execução de projetos de Entidades de Classe com objetivo social
nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia, devidamente
cadastradas neste Conselho, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e
regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento
técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação,
divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da
sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo
Sistema
CONFEA/CREA,
atuando
no
atendimento ao
público,
na
capacitação
e
aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e
atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do
Edital de Chamamento Público n.º 002/2023-SUPRICOM e do Ato Administrativo n.º
49/2022 do Crea/SP. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de Colaboração nº
057/2024-TCV. Processo n.º 001011/2024 GOVADM. Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025.
Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a ASSOCIAÇÃO DOS
ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE BATATAIS, para a execução de projetos de Entidades de
Classe com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e
Meteorologia, devidamente cadastradas neste Conselho, para realização de ações que
objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização
profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter
técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos
membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas
abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na capacitação
e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e
atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do
Edital de Chamamento Público n.º 002/2023-SUPRICOM e do Ato Administrativo n.º
49/2022 do Crea/SP. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de Colaboração nº
049/2024-TCV. Processo n.º 00932/2024 GOVADM. Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025.
Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a ASSOCIAÇÃO DOS
ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DA REGIÃO DE OLÍMPIA, para a execução de
projetos de Entidades de Classe com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia,
Geologia, Geografia e Meteorologia, devidamente cadastradas neste Conselho, para
realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional,
fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante
realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional,
assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das
empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no
atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na
comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA ,
nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 002/2023-
SUPRICOM e
do Ato
Administrativo n.º 49/2022
do Crea/SP.
Conta Contábil:
6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de Colaboração
nº 053/2024-TCV. Processo n.º
001019/2024 GOVADM. Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025.
Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a ASSOCIAÇÃO DOS
ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE GARÇA, para a execução de projetos de
Entidades de Classe com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia,
Geografia e Meteorologia, devidamente cadastradas neste Conselho, para realização de ações
que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização
profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter
técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos
membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas