DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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143
Nº 93, quarta-feira, 15 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Conselho Regional de Enfermagem da Paraíba - COREN-PB. CONTRAT A DA :
AIRES TURISMO LTDA. CNPJ: 06.064.175/0001-49. OBJETO: Serviço de agenciamento de
passagens aéreas nacionais. VALOR GLOBAL: R$ 150.000,015 (cento e cinquenta mil reais e
quinze
centésimos
de
centavos).
VIGÊNCIA:
31/12/2024.
LICITAÇÃO:
Processo
Administrativo de Licitação COREN-PB nº. 11639/23, Adesão à ata de registro de preços
Pregão Eletrônico SRP nº 06/2024 da Polícia Rodoviária Federal. Lei nº 14.133/2021
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo para acréscimo e supressão de contratos. OBJETO: Organização
de
eventos
institucionais.
ACRÉSCIMO: A7
SUPERIORI
REALIZAÇÕES
LTDA.
CNPJ:
29.556.151/0001-02. VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 4.708,00. SUPRESSÃO: MAIS PROMO
PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA. CNPJ: 13.501.014/0001-30. VALOR DA SUPRESSÃO: R$
6.604,00. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº. 06/2023. Processo Administrativo Nº. 5006/22.
Contratos Coren-PB nº 02/2024 e nº 04/2024.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O COREN-PE, por intermédio do Departamento de Licitações e Contratos, torna
público aos interessados, a abertura do Pregão
Eletrônico nº 1/2024 (90001/2024), UASG
389334, nos termos da Lei
14.133/2021. Processo Administrativo: 0576/2023. Objeto: Aquisição de computadores
Desktop, Monitores, Notebooks, Suportes ergonômicos para notebook, Pacotes Office 2019
e Nobreaks conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos. A Sessão pública ocorrerá a partir das 09h15, na data de 28/05/2024 no Portal de
Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras/pt-br/. Informações, esclarecimentos
e impugnações pelo endereço de e-mail: licitacao@coren-pe.gov.br.
Recife-PE, 14 de maio de 2024.
LUCAS ALDENETO DA SILVA
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - UASG 389420
Processo Administrativo nº 1798992/2023. Objeto: aquisição de mobiliário para a Sede do
CREA-AP e Inspetoria de Santana, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. Edital disponível a partir de 15/05/2024.
Endereço: www.creaap.org.br e www.gov.br/compras. Data da Abertura: 29/05/2024 às
09h00min, no site www.comprasgovernamentais.gov.br.
MARCIA MACHADO SOARES
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Assunto: manutenção e hospedagem de website; Fundamento: Lei nº 8.666/93; Processo:
36667/2024; Modalidade: Pregão Presencial
nº 012/2019; Contratante: Crea-GO;
Contratada: Dynamika Soluções Web Ltda - ME; Objeto: prorrogação da vigência do
contrato firmado entre as partes em 28/05/2019, para a prestação de serviços de
manutenção e hospedagem para o site do Crea-GO; Valor do Aditivo: R$ 9.750,00; Vigência:
28/05/2024 a 27/11/2024; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.04.09.005; Signatários: Lamartine
Moreira Junior - Presidente e Álvaro Locatelli - Contratada. Goiânia, 13/05/2024.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA
E AGRONOMIA DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
PROCESSO: PROCESSO: P2024/029407-0 - Termo n. 31. PARTES: Crea-MS e ESCOLA
AMARELINHA YELLOW. OBJETO: Autorização de uso do Auditório Arq. Arnaldino da
Silva, localizado na Sede do Crea-MS, no dia 18 de novembro de 2024, das 19h às 23h,
para a realização de Formatura e Espetáculo de Ballet. VIGÊNCIA: 7/05/2024 a
18/11/2024. RECURSOS: Taxa de locação no valor de R$ 1.500,00. FORO: Campo
Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Walquiria Fernandes
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
PRIMEIRO
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
N.
011/2023.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO P2022/183499- 5. AMPARO: Pregão Eletrônico n. 002/2023. PA R T ES :
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul e VETT - VIA
EXPRESS TECNOLOGIA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA. OBJETO: O presente termo aditivo
tem como objeto a supressão de 8,44% (oito inteiros e quarenta e quatro centésimos
por cento) do valor do contrato firmado entre as partes, nos termos previstos em sua
cláusula contratual. DATA DE ASSINATURA: 05/04/2024. VALOR GLOBAL: Com a
supressão, o valor global passa a ser de R$ 61.692,00 (sessenta e sete mil trezentos
e oitenta reais). ELEMENTO DESPESA: 6.2.2.1.1.01.04.09.037 Projeto/Atividade: Serviços
de
Internet.
FORO:
Justiça
Federal,
Seção
Judiciária
de
Campo
Grande/MS.
ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Ari Francisco Machado.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.002/2024
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul
(Crea-MS) torna público aos interessados nova data de realização do certame e as
alterações do Edital de Licitação elencadas abaixo, relativo ao Pregão Eletrônico n.
90002/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR GRUPO, objetivando a contratação de
empresa especializada em prestação de serviços de instalação de rede óptica passiva,
com 191 pontos com certificação, fornecimento dos relatórios e garantia para defeitos
de fabricação, projetos executivos e "As Built" da rede óptica passiva com todos os
pontos identificados, infraestrutura para instalação do cabeamento da rede óptica
passiva com fornecimento das ARTs dos serviços e materiais usados, conforme Termo
de Referência.
NOVA DATA: 29/05/2024 | HORÁRIO: 09h30 (horário de Brasília-DF).
Motivo do Evento de Alteração: Correção do cadastro da licitação no
Compras.gov, visto que a adjudicação do objeto deve se dar por GRUPO.
Campo Grande-MS, 14 de maio de 2024.
AGRIM. VÂNIA ABREU DE MELLO
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA
E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.003/2024
O PE 90003/2024 - Contratação de pessoa jurídica de direito privado que opere
plano de assistência à saúde, devidamente registrada e ativa na Agência Nacional de Saúde
- ANS - está SUSPENSO - para análise de impugnação e questionamentos trazidos.
MARA EMÍLIA NOVAES MARINHO
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PIAUÍ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2024
O CREA-PI torna público a Homologação, do resultado do Pregão nr 01/2024,
cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
gestão de frota, e Adjudica o objeto a favor da empresa vencedora: NEO CONSULTORIA E
ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS LTDA, CNPJ Nº 25.165.749/0001-10, com valor global de
R$ 152.299,67 (cento e cinquenta e dois mil, duzentos e noventa e nove reais e sessenta
e sete centavos). Data da Homologação: 27/03/2024.
HÉRCULES LIMA DE MEDEIROS
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA
E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: SIKONI TECNOLOGIA LTDA. Espécie: 4º Termo Aditivo. Objeto: Contratação de
serviço de empresa especializada para fornecimento de licença de software para sistema
de chat para atendimento online no portal do CREA-RS, em plataforma de comunicação
instantânea, suporte técnico e treinamento. Modalidade: Dispensa de Licitação. Contrato:
PS010/2021. Processo: 2021.000002325-5. Vigência: 14/05/2024 a 14/05/2025. Valor
mensal/veículo:
R$303,43.
Rubrica:
6.2.2.1.1.01.04.09.037.
Signatários:
Engenheira
Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA/RS e Cristian Klauss de Oliveira.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SÃO PAULO
EXTRATOS DE TERMOS DE COLABORAÇÃO - TCV 2024/2025
Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a ASSOCIAÇÃO DOS
ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE CATANDUVA, para a execução de projetos de
Entidades de Classe com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia,
Geografia e Meteorologia, devidamente cadastradas neste Conselho, para realização de ações
que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização
profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter
técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos
membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas
pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na capacitação e
aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e
atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de
Chamamento Público n.º 002/2023-SUPRICOM e do Ato Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP.
Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de Colaboração nº 18/2024-TCV. Processo n.º
2058/2024 GOVADM. Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025.
Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a ASSOCIAÇÃO DOS
ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE PRESIDENTE PRUDENTE, para a execução de
projetos de Entidades de Classe com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia,
Geologia, Geografia e Meteorologia, devidamente cadastradas neste Conselho, para realização
de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética,
valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de
caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização
dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas
abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na capacitação e
aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e
atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de
Chamamento Público n.º 002/2023-SUPRICOM e do Ato Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP.
Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de Colaboração nº 24/2024-TCV. Processo n.º
1834/2024 GOVADM. Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025.
Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a ASSOCIAÇÃO DOS
ENGENHEIROS E AGRÔNOMOS DO ABC, para a execução de projetos de Entidades de Classe
com
objetivo social
nas
áreas da
Engenharia,
Agronomia,
Geologia, Geografia e
Meteorologia, devidamente cadastradas neste Conselho, para realização de ações que
objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização
profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter
técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos
membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas
abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na capacitação
e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e
atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do
Edital de Chamamento Público n.º 002/2023-SUPRICOM e do Ato Administrativo n.º
49/2022 do Crea/SP. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de Colaboração nº
19/2024-TCV. Processo n.º 1059/2024 GOVADM. Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025.
Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a ASSOCIAÇÃO BARRETENSE
DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA, para a execução de projetos de Entidades
de Classe com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e
Meteorologia, devidamente cadastradas neste Conselho, para realização de ações que
objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização
profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter
técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos
membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas
abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na capacitação
e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e
atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do
Edital de Chamamento Público n.º 002/2023-SUPRICOM e do Ato Administrativo n.º
49/2022 do Crea/SP. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de Colaboração nº
13/2024-TCV. Processo n.º 1052/2024 GOVADM. Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025.
Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a ASSOCIAÇÃO DOS
ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE SÃO SEBASTIÃO, para a execução de
projetos de Entidades de Classe com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia,
Geologia, Geografia e Meteorologia, devidamente cadastradas neste Conselho, para
realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional,
fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante
realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional,
assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das
empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no
atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na
comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA ,