DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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146
Nº 93, quarta-feira, 15 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e
atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital
de Chamamento Público n.º 002/2023-SUPRICOM e do Ato Administrativo n.º 49/2022 do
Crea/SP. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de Colaboração nº 017/2024-TCV.
Processo n.º 001013/2024 GOVADM. Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025.
Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS
E AGRÔNOMOS DE PRESIDENTE EPITÁCIO, para a execução de projetos de Entidades de Classe
com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia,
devidamente cadastradas neste Conselho, para realização de ações que objetivem auxiliar no
exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e
aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico,
orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros
da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo
Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento
técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao
Sistema CONFEA/CREA, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público
n.º 002/2023-SUPRICOM e do Ato Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP. Conta Contábil:
6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de Colaboração nº 045/2024-TCV. Processo n.º 001777/2024
GOVADM. Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025.
Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a ASSOCIAÇÃO DOS
ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE ITUVERAVA, para a execução de projetos de
Entidades de Classe com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia,
Geografia e Meteorologia, devidamente cadastradas neste Conselho, para realização de ações
que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização
profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter
técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos
membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas
pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na capacitação e
aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e
atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de
Chamamento Público n.º 002/2023-SUPRICOM e do Ato Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP.
Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de Colaboração nº 050/2024-TCV. Processo n.º
000949/2024 GOVADM. Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO N° 7/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº V-25424/2023
O CREA-SP, COMUNICA, que fica REDESIGNADA a data de abertura da sessão
pública para o dia 29/05/2024 às 10 horas, no site www.gov.br/compras (UASG - 389423),
referente ao Pregão n° 007/2024, objeto: Registro de Preços - para contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de outsourcing de ativos (computadores e
notebooks) com monitoramento e controle de demandas de manutenção e suporte técnico,
para atendimento das necessidades do Crea-SP, publicado no Diário Oficial da União - DOU
em 07/05/2024 - Seção 3, página 149 e Jornal de Grande Circulação em 06/05/2024.
O
Edital
alterado
também 
está
disponível
no
portal
https://www.creasp.org.br/licitacoes-em-andamento; bem como na sede do CREA-SP, localizada na
Avenida Brigadeiro Faria Lima, 1059 - 8º andar, Pinheiros, São Paulo, SP, das 8h30min às 16h30min.
São Paulo-SP, 14 de maio de 2024.
EVANDRO VIEIRA GONÇALVES
Superintendente Administrativo Financeiro
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato nº 993.3. Fundamento Legal: Art. 57, inc. II, da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto:
Locação de veículos. Conteúdo do aditivo: prorrogação contratual. Contratada: Estrela
Locações Ltda. Valor: R$ 598.680,00. Vigência: 26/04/2024 a 25/04/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 984.2. Fundamento Legal: Art. 107, 124 inciso I, alínea "a" e 125 da Lei
14.133/2021. Objeto: Serviços de telefonia móvel e internet. Contratada: Telefônica Brasil
S/A. Valor: 33.360,00. Vigência: 20/03/2024 a 19/03/2025.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023
A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DE MINAS GERAIS -
CRF/MG, no uso das atribuições legais que lhe conferem o art. 11 da Lei 3.820/60,
considerando o resultado do concurso público - Edital 01/2023, com extrato publicado em
23 de março de 2023, na Seção 3, páginas 165-173 do Diário Oficial da União - DOU e com
homologação publicada no Diário Oficial da União - DOU no dia 09 de agosto de 2023, na
seção 3, pág. 200, CONVOCA MARYELLEN CAMILI REZENDE ALMEIDA a comparecer junto à
Gerência de Desenvolvimento Organizacional do CRF/MG, localizada na Rua Rodrigues
Caldas, nº 493, Santo Agostinho, Belo Horizonte - MG, no prazo máximo de 48 (QUARENTA
E OITO) horas contados do dia de recebimento do AR (AVISO DE RECEBIMENTO), para
tratar da contratação/posse decorrente da aprovação no Concurso Público de N° 01/2023,
para o cargo de FARMACÊUTICO FISCAL. Salientamos que o não comparecimento no prazo
determinado implicará na perda automática da vaga do Concurso Público. Sendo o que se
apresenta para o momento, firmamos.
Belo Horizonte, 9 de maio de 2024.
MÁRCIA CRISTINA DE OLIVEIRA ALFENAS
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
16° Termo aditivo ao Processo Administrativo nº 07/2018 - Pregão Eletrônico nº 02/2018
- Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ, CNPJ
33.661.414/0001-10, Contratado: Kantro Empreendimentos Apoio e Serviços Ltda., CNPJ
40.282.584/0001-50, Objeto: Prestação de serviços de copa, limpeza e conservação para a
Sede e Seccionais do CRF-RJ. Data da assinatura: 07/05/2024. Vigência: 180 dias. Luzimar
Gualter Pessanha. Presidente em exercício do CRF-RJ
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO PIAUÍ
EXTRATOS TERMOS ADITIVOS
Extrato 3º Termo Aditivo de Dispensa de Licitação. Processo Administrativo nº 343/2021.
Dispensa 003/2021. O Conselho Regional de Farmácia do Estado do Piauí, torna público, para
conhecimento dos interessados o 2º Termo Aditivo do Contrato Administrativo referente a
Dispensa nº 003/2021, atendendo o disposto no art. 57 da Lei 8.666/93, tendo como
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de monitoramento de sistema
de alarme e câmeras, para atender as necessidades do CRF-PI. Contratado: Forthe Segurança
e Monitoramento Eletrônico LTDA, inscrito no CNPJ nº 22.988.654/0001-08, nos termos do
contrato. Teresina-PI, 14 de maio de 2024. Raulino Firmino Ferreira - Presidente do CRF-PI.
Extrato 3º Termo Aditivo de Dispensa de Licitação. Dispensa 004/2021. O Conselho
Regional de Farmácia do Estado do Piauí, torna público, para conhecimento dos
interessados o 3º Termo Aditivo do Contrato Administrativo referente a Dispensa nº
004/2021, atendendo o disposto no art. 57 da Lei 8.666/93, tendo como Objeto:
Contratação de empresa especializada em serviços de rastreamento veicular com o
fornecimento de equipamentos, para atender as necessidades do CRF-PI. Contratado:
FORTHE 
Segurança 
e 
Monitoramento 
Eletrônico 
LTDA, 
inscrito 
no 
CNPJ 
nº
22.988.654/0001-08, nos termos do contrato. Teresina-PI, 14 de maio de 2024. Raulino
Firmino Ferreira - Presidente do CRF-PI.
Extrato 3º Termo Aditivo de Dispensa de Licitação. Dispensa 007/2020. O Conselho
Regional de Farmácia do Estado do Piauí, torna público, para conhecimento dos
interessados o 4º Termo Aditivo do Contrato Administrativo referente a Dispensa nº
007/2020, atendendo o disposto no art. 57 da Lei 8.666/93, tendo como Objeto: Locação
de imóvel para funcionar a subsede de Floriano-PI. Contratado: José Ribamar dos Santos,
inscrito no CPF nº ***.120.653-**, nos termos do contrato. Teresina-PI, 14 de maio de
2024. Raulino Firmino Ferreira - Presidente do CRF-PI.
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Proc. Administrativo nº 8804/2023. Chamamento Público nº 002/2023. Objeto: "Seleção de
Organização da Sociedade Civil para firmar termo de fomento objetivando execução de
projeto voltado à produção e disponibilização de revista científica a todos os profissionais
Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais do Estado de São Paulo". (Apoio à Revista de
Terapia Ocupacional da Universidade de São Paulo). Fundamentação legal: Lei nº
13.019/2014 e Decreto nº 8.726/2016. Proponente: FUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINA
- CNPJ nº 56.577.059/0001-00. Valor do repasse de recursos: R$ 38.908,80. Vigência: 12
meses. Assinatura: 06/05/2024.
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 4ª REGIÃO
EDITAL DE 14 DE MAIO DE 2024
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO/CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2020
O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4a Região
(CREFITO-4 MG), considerando o Edital de Abertura do Concurso Público no 01/2020;
considerando as disposições legais e regulamentares em vigor; considerando a renúncia
expressa do quarto colocado para o cargo de Almoxarife; convoca o candidato aprovado
abaixo identificado para entrega dos documentos de comprovação dos requisitos,
obedecendo a ordem de classificação:
.
Nome
Cargo
Tipo de concorrência
. Yago Meira e Silva
Almoxarife
PCD
O convocado deverá comparecer ao CREFITO-4 MG, sito à Rua da Bahia, 1.148,
sala 801, Centro, Belo Horizonte/MG, até às 16h do dia 14 de junho de 2024, munido dos
documentos originais exigidos ou suas cópias autenticadas em cartório, conforme
mencionado no item 16.2.2 do referido Edital, ou ainda enviar os arquivos digitais, em
formato PDF, para o e-mail recursoshumanos@crefito4.gov.br, sendo necessário apresentar
os documentos originais até a referida data.
O exame médico, de caráter eliminatório para efeito da admissão, será
agendado em data(s) a lhe(s) ser posteriormente comunicada(s), após a análise da
documentação.
O(s) candidato(s) que não atender à convocação para admissão, o não
comparecimento
ao exame
médico,
bem como
a não
apresentação
de toda
a
documentação e atendendo aos requisitos do cargo implicarão em desistência tácita à(s)
vaga(s).
Recomenda-se a leitura do item 16 do Edital de Abertura do Concurso Público
no 01/2020, que dispõe sobre as exigências para contratação.
Belo Horizonte, 14 de maio de 2024.
ANDERSON LUÍS COELHO
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 9ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 9º Termo de Aditamento ao Contrato nº 05/2022, firmado entre o CONSELHO
REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 9ª REGIÃO e a empresa THIAGO
MARIN ENGENHARIA LTDA; CNPJ n. 31.594.383/0001-05 Objeto: Constitui objeto do
presente Termo a alteração das Cláusulas Quarta e Oitava do Contrato nº 05/2022, que
trata da alteração da Cláusula Quarta do Contrato nº 05/2022, que trata da Contratação de
empresa prestadora de serviços de engenharia e arquitetura para elaboração de
Anteprojeto e Projeto Executivo, bem como assessoria técnica especializada e apoio,
supervisão e fiscalização das obras, para a realização de melhorias na sede do CREFITO-9,
em Cuiabá/MT, conforme Anexo I Projeto Básico originado do Tomada de Preço 01/2021,
firmados inicialmente em 18/02/2022, para prorrogação da vigência de prazo contratual,
nos moldes do art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666, de 1993, conforme Anexo I Projeto Básico
originado da Tomada de Preço 01/2021, firmados inicialmente em 18/02/2022, para
prorrogação da vigência de prazo contratual. Amparo: Art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/1993;
Valor: R$ 36.178,36 (trinta e seis mil cento e setenta e oito reais e trinta e seis centavos)
com 30% do total já quitado. Processo: 102.2024.017. Cobertura Orçamentária: Elemento
de Despesa nº 6.2.2.1.1.02.01.01.003 - Estudo e Projeto de Engenharia e Arquitetura
6.2.2.1.1.02.01.01.004 - Supervisão e Fiscalização de obras. Vigência: 3 (três) meses, de
18/05/2024 a 18/08/2024. Signatários: pela Contratante, Ingridh Farina da Silva, Presidente
do Crefito-9 e, pelo Contratado, Priscila Consani Das Mercês Oliveira, Representante Legal,
por Procuração.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato nº 08/2022, firmado entre o CONSELHO
REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 9ª REGIÃO e a empresa MARCOS S
BIUDES - ME - CNPJ 08.257.279/0001-03. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a
alteração das Cláusulas Primeira, Terceira e Quarta do Contrato nº 08/2022, que trata da
"Prestação de serviços de Locação de Impressoras, contemplando a disponibilização de
equipamentos de impressão, digitalização e
cópia, manutenção dos equipamentos,
fornecimento de peças e partes, consumíveis e insumos (exceto papel), do tipo monocromático
e em cores para imagens, utilizando equipamentos de tecnologia digital, incluindo instalação
de softwares, hardwares e drivers de impressão, além de suporte técnico necessário ao pleno
funcionamento da solução baseados em níveis mínimos de serviços, para atender as
necessidades do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 9ª Região -
CREFITO-9, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do
Edital, firmados inicialmente em 20/05/2022, para reajustamento dos valores, acréscimo de
uma impressora (locação de duas para três impressoras com acréscimo de 25% no valor do
contrato) e prorrogação da vigência de prazo contratual. Cobertura Orçamentária: Elemento de
Despesa nº 6.2.2.1.1.01.04.005. Valor: R$ 4.796,52 (quatro mil setecentos e noventa e seis reais
e cinquenta e dois centavos). Vigência: 12 meses, de 20/05/2024 até 20/05/2025. Signatários:
pela Contratante, Ingridh Farina da Silva , Presidente do Crefito-9 e, pela Contratada, PRISCILA
CONSANI DAS MERCÊS, Procuradora. Amparo: Processo: 102.2024.001; Pregão Eletrônico nº
02/2022; Art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/1993.

                            

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