DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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156
Nº 93, quarta-feira, 15 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO INTERAMERICANO DE COOPERAÇÃO PARA A
AG R I C U LT U R A
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 50/2024
Contratação de Consultoria, Pessoa Jurídica, Para Realizar Desenvolvimento de
Informações Estratégicas da Produção de Pescado da Pesca e Aquicultura no Estado do
Amapá, Para Subsidiar a Implementação de Programas, Projetos e Ações de Fomento da
Atividade Produtiva, Nos 16 Municípios do Estado. DATA: 12/06/2024. HORA: 10h00
(horário de Brasília). LOCAL: Representação do IICA no Brasil - SHIS, QI 05, chácara 16, Lago
Sul, BRASILIA / DF - CEP 71600-530. Os interessados poderão obter o Edital acessando a
Internet, no site: https://www.iica.int/pt/node/76.
MAXIMILIANO SAUDADES
Administrador do IICA no Brasil
INSTITUTO SETELAGOANO DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIA LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade de Ciências Humanas de Curvelo - FACIC mantida pelo ISLEC -
INSTITUTO SETELAGOANO DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIA LTDA sob CNPJ 03.376.053/0001-08,
para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018,
informa que foram registrados 103 [cento e três] diplomas no período de 14/04/2023 a
27/02/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [Livro 2023 - registros
230210001 a 230210078] e [Livro 2024 - registros 240210009 a 240210033]. A relação dos
diplomas
registrados
poderá
ser
consultada em
até
quinze
dias,
no
endereço
http://promovefacic.com.br/
Curvelo - MG, 14 de abril de 2024.
TÂNIA DE FÁTIMA LEITE PEREIRA
Secretária Acadêmica
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade Promove de Sete Lagoas mantida pelo ISLEC - INSTITUTO
SETELAGOANO DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIA LTDA sob CNPJ 03.376.053/0001-08, para fins do
disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que
foram registrados 60 [sessenta] diplomas no período de 15/05/2023 a 15/04/2024, nos
seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 2023 - registros 230310001 a
230310102] e [Livro 2024 - registros 240310001 A 240310058] . A relação dos diplomas
registrados
poderá
ser
consultada
em
até
quinze
dias,
no
endereço
http://www.faculdadepromove.br/setelagoas/
Sete Lagoas - MG, 14 de abril de 2024.
ANA CAROLINA ALMEIDA SIQUEIRA
Secretária Acadêmica
PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação nº 13/2024. Contratante: Faculdades Católicas. Contratada:
KOCUREK INDUSTRIES, INC. Objeto: Aquisição de rochas padrões para realização de testes em
meio poroso. Valor: US$ 8.100,00. Fonte: Acordo de Cooperação SHELL nº CW 619662.
Fundamento legal: Inciso I, parágrafo 1º do artigo 74 da Lei nº 14.133/2021 e Lei 8.010/1990.
SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO
PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 - UASG 453981
Nº Processo: 166/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para
a execução da obra da nova sede do SEBRAE/PR, localizada na Rua Bento Munhoz da Rocha
Neto, nº 1755, bairro Gleba Palhano na cidade de Londrina/PR. Tipo menor preço global.
A abertura dos envelopes ocorrerá no dia 14/06/2024 às 09:30 hs., no endereço:
Av. Santos Dumont, 1335 - Bairro Aeroporto, Londrina - PR, 86039-090. O Edital está
disponível em https://www.scf3.sebrae.com.br/portalcf, dúvidas ou informações podem ser
enviadas por e-mail para licitacoes@pr.sebrae.com.br ou no telefone (41) 3330-5824.
Curitiba, 14 de maio de 2024.
MARA SILVIA ALVES FERNANDES
Presidente da Comissão de Licitação
SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
DE SÃO PAULO
EDITAL
PROCESSO SELETIVO
DIVULGAÇÃO DAS VAGAS
O SEBRAE-SP, por meio da sua Unidade Gestão de Pessoas, torna público que
estão abertas as inscrições para os processos de seleção pública, conforme segue:
028/2024 - Diretoria Técnica - Secretária Executiva - Inscrições: 15/05/2024 até
20/05/2024.
029/2024 - ER - Osasco - Analista de Negócios Sênior (2 vagas) - Inscrições:
15/05/2024 até 20/05/2024.
030/2024 - ER - Sorocaba - Analista de Negócios Sênior (2 vagas) - Inscrições:
15/05/2024 até 20/05/2024.
031/2024 - ER - Guarulhos - Analista de Negócios Sênior - Inscrições:
15/05/2024 até 20/05/2024.
032/2024 - ER - Capital Leste II - Analista de Negócios Sênior - Inscrições:
15/05/2024 até 20/05/2024
As inscrições e demais detalhes sobre as vagas podem ser obtidas através do
site www.sebraesp.com.br na área Trabalhe Conosco.
Em 14 de maio de 2024.
ADRIANA DIAS RABELO DE OLIVEIRA E ALMEIDA
Coordenadora de Atração e Desenvolvimento de Pessoas
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL
ADMINISTRAÇÃO NACIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
Objeto: Aquisição de utensílios de cozinha (bar e serviço) para a unidade Eixo Monumental,
em Brasília - DF.
Início da Sessão de Disputa: dia 28.05.2024, às 10h, no site https://licitacoes-
e.com.br, sob o número de consulta 1044762. Os interessados deverão se credenciar no
provedor do sistema "Licitações-e", na página eletrônica do Banco do Brasil S/A. Todos os
documentos ficarão disponíveis no site www.dn.senac.br/transparenciadn/#/licitacoes ou
poderão ser retirados na Sede do Senac, situada no Setor de Habitações Coletivas Sul,
Comércio Local, quadra 116, bloco D, loja 41 - Brasília - DF - CEP 70386-540.
MARILENE C. SIQUEIRA DELGADO
Diretora de Unidades Pedagógicas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
Objeto: Aquisição de utensílios de cozinha (inox e alumínio) para a unidade Eixo
Monumental, em Brasília - DF.
Início da Sessão de Disputa: dia 24.05.2024, às 10h, no site https://licitacoes-
e.com.br, sob o número de consulta 1044602. Os interessados deverão se credenciar no
provedor do sistema "Licitações-e", na página eletrônica do Banco do Brasil S/A. Todos os
documentos ficarão disponíveis no site www.dn.senac.br/transparenciadn/#/licitacoes ou
poderão ser retirados na Sede do Senac, situada no Setor de Habitações Coletivas Sul,
Comércio Local, quadra 116, bloco D, loja 41 - Brasília - DF - CEP 70386-540.
MARILENE C. SIQUEIRA DELGADO
Diretora de Unidades Pedagógicas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
Objeto: Aquisição de utensílios para atendimento à unidade Downtown - RJ.
Início da Sessão de Disputa: dia 22.05.2024, às 10h, no site https://licitacoes-
e.com.br, sob o número de consulta 1044512. Os interessados deverão se credenciar no
provedor do sistema "Licitações-e", na página eletrônica do Banco do Brasil S/A. Todos os
documentos ficarão disponíveis no site www.dn.senac.br/transparenciadn/#/licitacoes ou
poderão ser retirados na Sede do Senac, situada no Setor de Habitações Coletivas Sul,
Comércio Local, quadra 116, bloco D, loja 41 - Brasília - DF - CEP 70386-540.
MARILENE C. SIQUEIRA DELGADO
Diretora de Unidades Pedagógicas
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL -
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL PARANÁ
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Faculdade de Tecnologia Senac Curitiba Portão. Mantenedora: Serviço Nacional de
Aprendizagem Comercial - SENAC/PR CNPJ 03.541.088/0001-47. Para fins do disposto no art. 21 da
Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior, Faculdade
de Tecnologia Senac Curitiba Portão informa que foram registrados 9 (nove) diplomas no período
de 30/04/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 1 - registros n° 64 a
72. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço
https://senacpr.mentorweb.ws/senacMentorWebG5/jsf/diplomadigital/visualizadiploma digital.jsf
Curitiba - PR, 8 de maio de 2024.
SIDNEI LOPES DE OLIVEIRA
Diretor-Regional
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 10/2024
O Serviço Social do Transporte - SEST e o Serviço Nacional de Aprendizagem do
Transporte - SENAT, tornam pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº
10/2024, cujo objeto é a contratação de serviços laboratoriais para realização da
quantidade estimada de 572 (quinhentos e setenta e dois) exames toxicológicos de larga
janela de detecção para consumo de substâncias psicoativas nos casos de mudança para as
categorias D e E, no âmbito do Projeto Mais Motorista em favor da empresa
CONTRAPROVA - ANALISES, ENSINO E PESQUISAS LTDA, no valor de R$ 50.336,00
(Cinquenta mil, trezentos e trinta e seis reais).
AMANDA FIGUEIREDO RIBEIRO
Presidente da Comissão de Licitação
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE
AVISO DE LICENÇA
O SEST - Serviço Social do Transporte Torna público o recebimento da Licença de
Operação Simplificada, requerida à Agência Municipal do Meio Ambiente - AMA, referente
às atividades de serviço de saúde. Empreendimento situado na Avenida Cleto Ferreira da
Ponte, N°2184, Bairro Cidade Pedro Mendes Carneiro, no município de Sobral - CE.
Foi determinado o cumprimento da legislação ambiental em vigor.
CLÁUDIA PATRÍCIA MUNIZ
Diretora
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2024
O Serviço Social do Transporte - SEST, tornam pública a homologação e
adjudicação da Concorrência nº 09/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa
especializada em serviços de manutenção em piso tátil com troca para piso em inox
parafusados, em favor da empresa 2W Comércio e Serviços LTDA, no valor de R$ 39.000,00
(trinta e nove mil reais).
ADRICELLY FREIRE DE SOUZA VASCONCELOS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação