DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051500158
158
Nº 93, quarta-feira, 15 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SEST - SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2024
O Serviço Social do Transporte - SEST e o Serviço Nacional de Aprendizagem do
Transporte - SENAT, tornam pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº
07/2024, cujo objeto é a contratação de serviços prestados por empresa(s) especializada(s) na
confecção de próteses dentárias (fixas, removíveis, coroas entre outros) e ortodônticas,
incluindo o fornecimento de material e mão-de-obra em favor da empresa GUIMA R A ES
PROTESE DENTARIA EIRELI, no valor de R$ 620.990,01 (seiscentos e vinte mil e novecentos e
noventa reais e um centavo), sendo R$ 586.624,18 (quinhentos e oitenta e seis mil, seiscentos
e vinte e quatro reais e dezoito centavos) referente ao Lote 01 e R$ 34.365,83 (trinta e quatro
mil, trezentos e sessenta e cinco reais e oitenta e três centavos) referente ao Lote 02.
AMANDA FIGUEIREDO RIBEIRO
Presidente da Comissão de Licitação
SINDICATO DOS CONDUTORES DE VEICULOS EM TRANSPORTES
RODOVIÁRIOS DE NOVA ANDRADINA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ALTERAÇÃO ESTATUTARIA
O SINDICATO DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS
DE NOVA ANDRADINA-MS, SINDICON, CNPJ nº 07.349.826/0001-00, com endereço à Rua
sete de setembro, nº 2077, centro, CEP - 79.750-000, em Nova Andradina/MS, como dispõe
o artigo 114º c/c art. 32º do Estatuto social do sindicato, com representação legal de seu
presidente Almir Roberto dos Santos, brasileiro, casado, motorista, com endereço para
correspondência na sede da entidade, convoca ao conjunto de trabalhadores
representados, associados ou não, que por suas atividades profissionais de motoristas, por
força do estatuto profissional especial, constituem a denominada categoria profissional
diferenciada dos Condutores de Veículos em Transportes Rodoviários nas Usinas de álcool
e açúcar, Indústrias Frigorificas, da Construção de Estradas, Pavimentação, de Empresas de
Transportes de Passageiros, inclusive por fretamento, Empresas de Transportes de Cargas
em Geral (compreensiva das Empresas de Veículos de Cargas em Geral e de Empresas de
Transporte Interestadual de Cargas em Geral), empresas de Transportes Coletivo Urbano de
Passageiros, Empresas de Transportes Rodoviários de Passageiros Intermunicipais, Empresas
de Transportes Rodoviários Autônomos de Bens e de Obras de Terraplenagem em Geral,
Pontes, Portos, Barragens, Aeroportos, Hidrelétricas e Engenharia Consultiva, inclusive os
tratoristas (excetuados os Rurais) e Operadores de Máquinas em Geral, com abrangência
municipal e base territorial no município de Nova Andradina-MS, convoca ainda os
trabalhadores pertencentes à categoria profissional acima descrita dos municípios de,
Anaurilandia, Batayporã, Deodápolis, Naviraí, Novo Horizonte do Sul e Taquarussu, todos no
Estado do Mato Grosso Sul, para comparecerem na Assembleia Geral Extraordinária que
será realizada em primeira convocação as 08h00min do dia 14 (catorze) de junho de 2024,
no salão de festas do STIANA, sito á rua sete de setembro, nº 2067 (fundos), centro, CEP
79.750-000, em Nova Andradina/MS, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a)
Alteração da nomenclatura da entidade sindical, passando a responder pelo nome de:
Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Transportes Rodoviários de Nova Andradina
e Região/MS - SINDICON; b) Acrescentar a sua base territorial a representação dos
trabalhadores pertencentes à categoria profissional convocada acima com abrangência nos
municípios de: Nova Andradina, Anaurilandia, Batayporã, Deodápolis; Naviraí, Novo
Horizonte do Sul e Taquarussu; c) Promover alteração na representação da categoria
profissional, passando a representar a categoria profissional dos trabalhadores das
Empresas de Transportes Rodoviários de Cargas Secas; Vivas; Próprias; molhadas; Liquidas;
Refrigeradas; Inflamáveis e Explosivas. Motoristas nas Usinas de Álcool e Açúcar; Motoristas
das Indústrias da Celulose; Motoristas dos depósitos de Materiais para Construção
(inclusive os ajudantes de motorista), motoristas de micro ônibus, motoristas de van.
Trabalhadores das Empresas no Transporte Rodoviário de Passageiros; Trabalhadores do
Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal, Interestadual e Internacional; Trabalhadores
do Transporte Coletivo Urbano municipal; Trabalhadores do Transporte de Passageiros por
Fretamento e Turismo; Trabalhadores do Transporte Escolar; Categoria Diferenciada de
Condutor de Transportes Rodoviários de Passageiros (motoristas, cobradores de Ônibus,
agentes de passagens, manobristas) nas empresas privadas, de economia mista e em
fundações privadas; trabalhadores nas empresas de transportes terrestres (mecânicos,
lavadores de autos, lubrificantes, funileiros, borracheiros, abastecedores, tapeceiros e
respectivos ajudantes); trabalhadores em escritórios das empresas de transporte rodoviário
(office-boy, porteiros, auxiliares de copa e cozinha, cozinheiras, auxiliares de escritório,
escriturários, conferentes de cargas, auxiliares de departamento de pessoal, encarregados,
faturistas, auxiliares de expedição, recepcionistas, atendentes, fiscal, fiscal de plataforma,
pessoal de zeladoria, pessoal de computação, contínuos, ascensoristas, auxiliares de
almoxarifado, encarregado e auxiliar de tráfego, assessores, monitores, mensageiros,
secretários sem formação superior na profissão, instrutores, assistentes, supervisores,
compradores, bagageiros, faxineiros e limpeza) no plano da CNTT. EXCETO Trabalhadores
das Empresas no Transporte Rodoviário de Passageiros, nos municípios de: Deodápolis,
Naviraí e Novo Horizonte do Sul. Em não havendo quorum suficiente para instalação da
assembleia geral extraordinária em primeira convocação, a mesma será realizada 01 (uma)
hora após, no mesmo dia, local e hora, com qualquer numero de trabalhadores, com
validade total e plena de todos os atos ali discutidos e aprovados pelos presentes, como
determina o art. 31º, § único, do estatuto social do sindicato.
Nova Andradina-MS, 6 de maio de 2024.
ALMIR ROBERTO DOS SANTOS
Presidente do Sindicon
SINDICATO DOS TRABALHADORES
EM EMPRESAS FERROVIARIAS PAULISTAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Diretor Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias
Paulistas, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social e a legislação vigente, em
especial os artigos 611 e seguintes e 859 da Consolidação das Leis do Trabalho, e, em
cumprimento ao Acordo Coletivo de Trabalho vigente, convoca à categoria em geral,
associados ou não, bem como, todos os interessados, pertencentes à base territorial deste
Sindicato, ligados às empresas, RUMO MALHA PAULISTA S.A. e RUMO MALHA NORTE S.A. para
em Assembleias Gerais Extraordinárias, a realizarem-se nas datas, locais e horários abaixo
especificados, deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: ORDEM DO DIA:
01 - Apresentação, discussão e deliberação da proposta das Empresas RUMO
MALHA PAULISTA S.A. e RUMO MALHA NORTE S.A. para firmar ou não, Acordo Coletivo de
Trabalho, 2023/2024 - referente à data-base de 1º de janeiro de 2024.
02 - Aprovada a proposta, conceder poderes a Diretoria do Sindicato para firmar o
respectivo acordo coletivo de trabalho. Em caso de rejeição da proposta acima, conceder
poderes à Diretoria para reabertura das negociações coletivas, ou deflagração de movimento
grevista nos termos da Lei 7.783/89 (Lei de Greve).
03 - Leitura da presente ata.
DIAS, LOCAIS e HORÁRIOS: Dia 22 de maio de 2024 - SUMARÉ - as 07:00 horas na
Estação Ferroviária sede via permanente. Dias 21; 22 e 23 de maio de 2024 - ARARAQUARA das
08:00 horas as 16:00 horas - na Sub sede do Sindicato- Rua Bento de Barros, 510 CEP: 14.810-
083 e nos locais de trabalho dos ferroviários (próprios da Rumo); Dias 20 e 21 de maio de 2024
- RIO CLARO das 08:00 horas as 16:00, na Avenida Dez, 234 - CEP: 13.500-450 e nos locais de
trabalho dos ferroviários (próprios da Rumo); Dia 23 de maio de 2024 - BAURU - das 08:00
horas as 16:00 horas - na Sub sede do Sindicato, Rua Antonio Alves, 7-61 - e nos locais de
trabalho dos ferroviários (próprios da Rumo); Dia 23 de maio de 2024 - SÃO CARLOS - as 07:00
horas Estação Ferroviária de São Carlos- SP - nos locais de trabalho dos ferroviários - (próprios
da Rumo); Dia 22 de maio de 2024 - LIMEIRA - as 15:00 horas na Estação Ferroviária sede via
permanente; Dia 23 de maio de 2024 - ITIRAPINA - as 07:00 horas na Estação Ferroviária sede
via permanente. OBS: Os horários acima são os de segunda convocação, ficando a primeira
convocação, para uma hora antes. Será observado o quórum legal, sendo que as deliberações
tomadas cumprirão as determinações legais e estatutárias com plena validade para todos os
fins de direito.
Campinas-SP, 13 de maio de 2024.
FRANCISCO APARECIDO FELICIO
Diretor Presidente
SISTEMA DE ENSINO SUPERIOR IBITURUNA LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade de Saúde e Humanidades IBITURUNA - FASI mantida pelo Sistema
de Ensino Superior IBITURUNA LTDA sob CNPJ 05.540.626/0001-04 para fins do disposto no
art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados
115 [cento e quinze] diplomas no período de 13/03/2023 a 15/04/2024, nos seguintes
livros de registro e sequências numéricas: [livro 2023 - registros 230180001 a 230180253]
e [livro 2024 - registros 240180008 a 240180069]. A relação dos diplomas registrados
poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: http://funorte.edu.br/
Montes Claros - MG, 14 de abril de 2024.
THALITA PIMENTEL NUNES
Pró-Reitora
SOCIEDADE EDUCACIONAL IRMÃOS MUNIZ LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade Kennedy de Belo Horizonte mantida pela SEIM SOCIEDADE
EDUCACIONAL IRMAOS MUNIZ LTDA sob CNPJ 21.351.598/0001-33, para fins do disposto no
art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados
186 [cento e oitenta e seis] diplomas no período de 23/03/2023 a 10/05/2024, nos seguintes
livros de registro e sequências numéricas: [livro 2023 - registros 230020001 a 230020151] e
[livro 2024 - registros 240020001 a 240020035]. A relação dos diplomas registrados poderá
ser consultada em até quinze dias, no endereço http://kennedy.br/diploma
Belo Horizonte - MG, 13 de maio de 2024.
SETEMBRINO LOPES FILHO
Diretor-Geral
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade Kennedy de Minas Gerais mantida pela SEIM SOCIEDADE
EDUCACIONAL IRMAOS MUNIZ LTDA sob CNPJ 21.351.598/0001-33, para fins do disposto no
art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados
88 [oitenta e oito] diplomas no período de 23/03/2023 a 10/05/2024, nos seguintes livros
de registro e sequências numéricas: [livro 2023 - registros 230120001 a 230120275] e [livro
2024 - registros 240120001 a 240120013]. A relação dos diplomas registrados poderá ser
consultada em até quinze dias, no endereço http://kennedy.br/diploma
Belo Horizonte - MG, 13 de maio de 2024.
SETEMBRINO LOPES FILHO
Diretor-Geral
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade Promove de Belo Horizonte mantida pelo SEIM SOCIEDADE
EDUCACIONAL IRMAOS MUNIZ LTDA sob CNPJ 21.351.598/0001-33, para fins do disposto
no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram
registrados 132 [cento e trinta e dois] diplomas no período de 13/02/2023 a 08/04/2024,
nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 2023 - registros 230140001
a 230140292] e [livro 2024 - registros 240140001 a 240140040]. A relação dos diplomas
registrados 
poderá 
ser 
consultada 
em 
até 
quinze 
dias, 
no 
endereço
http://www.faculdadepromove.br/bh/diploma
Belo Horizonte - MG, 14 de abril de 2024.
NATANAEL ATILAS ALEVA
Diretor-Acadêmico
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade Promove de Minas Gerais mantida pelo SEIM SOCIEDADE
EDUCACIONAL IRMAOS MUNIZ LTDA sob CNPJ 21.351.598/0001-33, para fins do disposto no
art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados
62 [sessenta e dois] diplomas no período de 24/02/2023 a 01/03/2024, nos seguintes livros
de registro e sequências numéricas: [livro 2023 - registros 230150001 a 230150050] e [livro
2024 - registros 240150001 a 240150012]. A relação dos diplomas registrados poderá ser
consultada em até quinze dias, no endereço http://www.faculdadepromove.br/bh/diploma
Belo Horizonte - MG, 14 de abril de 2024.
NATANAEL ATILAS ALEVA
Diretor-Acadêmico
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade Promove de Tecnologia mantida pelo SEIM SOCIEDADE
EDUCACIONAL IRMAOS MUNIZ LTDA sob CNPJ 21.351.598/0001-33, para fins do
disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que
foram registrados 81 [oitenta e um] diplomas no período de 24/02/2023 a 30/03/2024,
nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 2023 - registros
230160001 a 230160074] e [Livro 2024 - registro 240160001 a 240160007]; A relação
dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço
http://www.faculdadepromove.br/bh/diploma
Belo Horizonte - MG, 14 de abril de 2024.
NATANAEL ATILAS ALEVA
Diretor-Acadêmico

                            

Fechar