DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 93, quarta-feira, 15 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
CASA CIVIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240001
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240001, de
interesse da Secretaria do Planejamento e Gestão - SEPLAG, cujo objeto é: Registro de
Preço para futuras e eventuais aquisições de Material de Consumo - Água Mineral,
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 90190/2024, até o dia
29/05/2024 às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 2 de maio de 2024.
CIRÍACO BARBOSA DAMASCENO NETO
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO,
AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2023
A Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG /ES, por
intermédio da Pregoeira da Comissão de Registro de Preços, torna público, a ADJUDICACÃO e a
HOMOLOGACÃO pela autoridade competente, objeto REGISTRO DE PREÇOS para Aquisição de
Rolo Compactador-ID CIDADES-TCE-ES Nº2023.500E0600012.02.0079 - VALOR GLOBAL DO LOTE
ÚNICO: R$7.857.000,00 - EMPRESA VENCEDORA - Muller Indústria Máquinas de Construção Ltda
Vitória, ES, 8 de maio de 2024.
INGRID FACHETTI BRENNER DE SÁ
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - EMAP
A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP torna
público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, no
modo de disputa aberto, com orçamento sigiloso, no dia 29/05/2024, às 09:30h - Hora de
Brasília - DF, por meio do uso de recursos de tecnologia da informação, pelo sitio
www.licitacoes-e.com.br, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO E SUCÇÃO DE RESÍDUOS EM FOSSAS DOS
PRÉDIOS ADMINISTRADOS PELA EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA
- EMAP E SEUS TERMINAIS DELEGADOS, conforme especificações do Termo de Referência,
Anexo I deste Edital. De acordo com o constante no Processo Administrativo n. º
0742/2024 - EMAP e especificações e condições do Edital e seus Anexos e em
conformidade disposições do Regulamento de Licitações e Contratos da Empresa
Maranhense de Administração Portuária - EMAP, da Lei Complementar n° 123, de 14 de
dezembro de 2006 e Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho de 2016. O edital e seus anexos
estão à disposição dos interessados www.emap.ma.gov.br, no link Transparência/Compras,
podendo
ainda
ser
adquirido gratuitamente,
mediante
solicitação
pelo
e-mail:
csl@emap.ma.gov.br, durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00
horas. Esclarecimentos e informações adicionais serão prestados aos interessados no sítio
www.emap.ma.gov.br. Telefones: (98)3216-6532; 3216-6533, 3216-6028 e 3216-6517.
São Luís-MA, 6 de maio de 2024.
CIANE SOZINHO DE SOUZA
Gerente de Compras e Contratos da EMAP
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS
H Í D R I CO S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Registro CGE:18-03277-0 Número do Contrato: 0025/2018
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO
MEIO AMBIENTE
Contratado: EMPRESA HYDROGEO PROJETOS E SERVIÇOS LTDA EIRELI EPP
Nº do Aditivo: 9 Objeto do aditivo: PRORROGAR A VIGÊNCIA, SEM ACRÉSCIMO DE VALO R .
Vigência do Contrato:1/10/2018 a 01/11/2024. Data da assinatura do aditivo: 30/4/2024
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SEIL
ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA
AVISO CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2022 - APPA
O Presidente da Comissão de Licitação de Áreas Portuárias - CLAP, no uso das
atribuições atribuições conferidas pela Portaria APPA nº 36, de 09 de fevereiro de 2024,
pela legislação de regência e considerando o que consta no processo nº 18.486.755-9,
informa que as respostas às contribuições recebidas no âmbito da Audiência e Consulta
Pública nº 002/2022-APPA, que versa sobre o arrendamento da área denominada PAR14,
destinado à movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais, no Porto
Organizado de Paranaguá, estão disponíveis no sítio eletrônico da APPA.
Paranaguá, 10 de maio de 2024.
MARCOS ALFREDO BONOSKI
AVISO CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2022-APPA
O Presidente da Comissão de Licitação de Áreas Portuárias - CLAP, no uso das
atribuições atribuições conferidas pela Portaria APPA nº 36, de 09 de fevereiro de 2024,
pela legislação de regência e considerando o que consta no processo nº 18.486.790-7,
informa que as respostas às contribuições recebidas no âmbito da Audiência e Consulta
Pública nº 3/2022-APPA, que versa sobre o arrendamento da área denominada PAR15,
destinado à movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais, no Porto
Organizado de Paranaguá, estão disponíveis no sítio eletrônico da APPA.
Paranaguá, 10 de maio de 2024.
MARCOS ALFREDO BONOSKI
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E DE SANEAMENTO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 18/2024 CSL
Empresas Vencedoras: INOVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA Lote 01 R$ 21.797,76; Lote 02 R$
41.038,80; Lote 04 R$ 814.736,16; Lote 06 R$ 101.995,00; Lote 07 R$ 63.999,00; Lote 08 R$
69.363,00; Lote 10 R$ 279.849,60 e Lote 12 R$ 231.420,00; FATO COMERCIO DE FER R AG E N S
LTDA Lote 05 R$ 599.410,00 e P H SPINELLI GOMES - MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EPP Lote
03 R$ 3.081.982,80; Lote 09 R$ 2.161.997,92 e Lote 11 R$ 359.998,80.
Recife-PE, 13 de maio de 2024.
ANA CAROLINA ANDRADE DE SANTANA
Agente de Licitação
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 9/2024 CEL1
Empresa Vencedora: IDF TECNO-CIENTÍFICA LTDA Lote 01 R$ 108.000,00; Lote 02 R$
132.899,76 e Lote 03 R$ 180.000,00.
Recife-PE, 13 de maio de 2024.
ALISON DE LUCENA CRUZ
Agente de Licitação
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 315/2023
TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2023
OBJETO: AMPLIAÇÃO DA PRAÇA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO - ACRE.
Contratante: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo, CONSTRUTORA AMAZONAS
ACRE LTDA com sede na rua Djalma Dutra, 422 - Centro, na cidade de Cruzeiro do Sul,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.807.795/0001-70. Todas as despesas decorrentes dos
objetos da presente licitação serão comprometidas por meio dos seguintes recursos
financeiros: FONTE DE RECURSO: 909720/2021/MINISTÉRIO DA DEFESA E RECURSOS
PROPRIOS/RP
DESPESA: 4.4.90.51.00
RECURSO: 0700
- OUTRAS TRANSFERENCIAS
DE CONVENIOS
OU INSTRUMENTOS
CONGENEROS DA UNIÃO
FUNCIONAL: 15.451.0005.1.013 - CONSTRUÇÃP DE PRAÇA PUBLICA
284 4.4.90.51.00.00.00.00- 0700 - OBRAS E INSTALAÇÃO - PJ, tendo valor global de R$ R$
657.687,05 (Seiscentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e oitenta e sete reais
e cinco centavos), assinam VALDELIO JOSÉ DO NASCIMENTO FURTADO, Prefeito Municipal,
pela Prefeitura Municipal de Marechal CONSTRUTORA AMAZONAS ACRE LTDA escrita no
CNPJ/MF sob o nº 02.807.795/0001-70.
MARECHAL THAUMATURGO - ACRE, 10 de julho de 2023.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 480/2022 TOMADA DE PREÇO nº 06/2022,
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 78/2022
Objeto: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA VILA RESTAURAÇÃO, MARECHAL
THAUMATURGO-AC. Contratada: CONTRUTORA VALE LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°
04.951.225/0001-84. VIGÊNCIA DO CONTRATO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato,
por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, passando o término do mesmo para a
data de 31 de dezembro de 2023, em conformidade com o disposto no inciso II, do artigo
57, da Lei n.° 8.666, de 21 de junho de 1993.
Espécie: 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 480/2022 TOMADA DE PREÇO nº 06/2022,
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 78/2022
Objeto: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA VILA RESTAURAÇÃO, MARECHAL
THAUMATURGO-AC. Contratada: CONTRUTORA VALE LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°
04.951.225/0001-84. VIGÊNCIA DO CONTRATO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato,
por mais 180 (Cento e oitenta) dias, passando o término do mesmo para a data de 01 de
janeiro de 2024, em conformidade com o disposto no inciso II, do artigo 57, da Lei n.°
8.666, de 21 de junho de 1993.
Espécie: 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 480/2022 TOMADA DE PREÇO nº 06/2022,
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 78/2022
Objeto: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA VILA RESTAURAÇÃO, MARECHAL
THAUMATURGO-AC. Contratada: CONTRUTORA VALE LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°
04.951.225/0001-84. VIGÊNCIA DO CONTRATO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato,
por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, passando o término do mesmo para a
data de 31 de dezembro de 2024, em conformidade com o disposto no inciso II, do artigo
57, da Lei n.° 8.666, de 21 de junho de 1993.
Espécie: 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 480/2022 TOMADA DE PREÇO nº 06/2022,
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 78/2022
Objeto: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA VILA RESTAURAÇÃO, MARECHAL
THAUMATURGO-AC. Contratada: CONTRUTORA VALE LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°
04.951.225/0001-84. VIGÊNCIA DO CONTRATO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato, por mais
180 (Cento e oitenta) dias, passando o término do mesmo para a data de 31 de julho de 2024, em
conformidade com o disposto no inciso II, do artigo 57, da Lei n.° 8.666, de 21 de junho de 1993.
DESPACHOS DE 3 DE MAIO DE 2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05/2024
CONCORRENCIA nº 01/2024.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
IMPLANTAÇÃO DE
SISTEMAS DE ABASTECIMENTOS DE ÁGUA NA COMUNIDADE EVANGÉLICA ACURIÁ,
COMUNIDADE BELFORT, COMUNIDADE FAZENDA NATAL, COMUNIDADE CASTELO E
COMUNIDADE PAU-BRASIL NO MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO - ACRE.
Considerando o resultado apresentado pela Comissão Permanente Municipal de
Licitação, referente ao CONCORRENCIA nº 01/2024, pelo critério de menor preço por global,
Regime de empreitada por valor unitário, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTOS DE ÁGUA NA
COMUNIDADE EVANGÉLICA ACURIÁ, COMUNIDADE BELFORT, COMUNIDADE FAZENDA
NATAL, COMUNIDADE CASTELO E COMUNIDADE PAU-BRASIL NO MUNICÍPIO DE MARECHAL
THAUMATURGO - ACRE, verificando que os demais atos doa presente CONCORRÊNCIA
encontram-se em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e demais normas legais, resolve:
I
- ADJUDICOU
o
objeto da
licitação
para
a empresas
vencedoras,
CONSTRUTORA CASTELOLTDA - ME CNPJ: 26.971.828/0001-80, vencedora dos lotes 01;
02; 03; 05 com valor global R$ 328.062,65. Empresa C. O. FURTADO LTDA CNPJ
26.982.937/0001-01, vencedora do lote 04 com valor global R$ 73.750,00 .