DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 93, quarta-feira, 15 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13/2024
CONCORRENCIA nº 02/2024
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ADEQUAÇÕES DE VIAS NO MUNICÍPIO
DE MARECHAL THAUMATURGO - CONCORRENCIA 02-2024. (CONVÊNIO Nº 923395/2021).
Considerando o
resultado apresentado pela
Comissão Permanente
Municipal de
Licitação, referente ao CONCORRENCIA nº 02/2024, pelo critério de menor preço por
global, Regime de empreitada por valor unitário, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ADEQUAÇÕES DE VIAS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL
THAUMATURGO - CONCORRENCIA 02-2024. (CONVÊNIO Nº 923395/2021), verificando
que os demais atos doa presente CONCORRÊNCIA encontram-se em conformidade com
a Lei nº 14.133/2021 e demais normas legais, resolve:
I - ADJUDICOU às empresas vencedoras, MARCIO ANDREI BARBOSA DA SILVA, INSCRITA
NO CNPJ:
48.900.984/0001-93, vencedora
dos itens 01,
com valor
global R$
960.578,49.
VALDÉLIO JOSÉ DO NASCIMENTO FURTADO.
Prefeito
DESPACHOS DE 24 DE ABRIL DE 2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2024
PREGÃO ELETRNÔNICO nº 01/2024
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS - CONVÊNIO Nº 944208/2023 -
Ministério da Agricultura e Pecuária.
Considerando o resultado apresentado pela Comissão Permanente Municipal
de
Licitação,
referente
ao
PREGÃO
ELETRNÔNICO
nº
01/2024,
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 009/2024, pelo critério de menor preço por item, Regime de
empreitada
por
valor
unitário,
cujo objeto
é
AQUISIÇÃO
DE
MAQUINAS
E
EQUIPAMENTOS - CONVÊNIO Nº 944208/2023 - Ministério da Agricultura e Pecuária,
verificando que os demais atos doa presente PREGÃO ELETRNÔNICO encontram-se em
conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e demais normas legais, resolve:
I - ADJUDICOU às empresas vencedoras, L V M DO VALE EIRELI, INSCRITO
NO CNPJ: 11.847.754/0001-06, vencedora dos itens 01 - R$ 14.900,00; 02 - R$
9.000,00; 3 - R$ 4.000,00; 04 - R$ 2.250,00; com respectivos valores por (itens).
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2024
PREGÃO ELETRNÔNICO nº 03/2024
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS - CONVÊNIO Nº 944873/2023 -
Ministério da Agricultura e Pecuária.
Considerando o resultado apresentado pela Comissão Permanente Municipal
de
Licitação,
referente
ao
PREGÃO
ELETRNÔNICO
nº
03/2024,
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 015/2024, pelo critério de menor preço por item, Regime de
empreitada
por
valor
unitário,
cujo objeto
é
AQUISIÇÃO
DE
MAQUINAS
E
EQUIPAMENTOS - CONVÊNIO Nº 944873/2023 - Ministério da Agricultura e Pecuária,
verificando que os demais atos doa presente PREGÃO ELETRNÔNICO encontram-se em
conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e demais normas legais, resolve:
I - ADJUDICOU às empresas vencedoras, L V M DO VALE EIRELI, INSCRITO
NO CNPJ: 11.847.754/0001-06, vencedora dos itens 01 - R$ 21.650,00; 02 - R$
17.500,00; 5 - R$ 3.600,75; 06 - R$ 1.950,75; com respectivos valores por (itens), e a
empresa
MÁQUINAS
E
IMPLEMENTOS
AGRÍCOLAS
LTDA,
INSCRITA
NO
CNPJ:06.313.733/0001-62, vencedoras nos itens 3 - R$16.780,00, 4 - R$ 6.700,00.
VALDÉLIO JOSÉ DO NASCIMENTO FURTADO.
Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo por meio da Secretaria
Municipal de assistência social em conformidade com o art. 75, § II, da Lei Federal nº
14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que
pretende realizar a reforma da academia coberta, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.
Quaisquer outras informações e demais documentos inerentes à contratação
poderão ser obtidos através do e-mail: cpmlmth2017@gmail.com, eventuais interessados
podem apresentar proposta de preço no período de 16 a 19 de abril de 2024,
oportunidade em que esta Prefeitura escolherá a mais vantajosa.
As propostas deverão ser encaminhadas presencialmente até às 17:00 horas do
dia 19/04/2024, ou por e-mail: cpmlmth2017@gmail.com.
Marechal Thaumaturgo - AC, 14 de abril de 2024
MARICELSON BARRETO FIRMINO
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Para que se produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO todos os
atos praticados pelos membros da Comissão Permanente de Licitação - CPL, e ADJUDICO o
objeto licitado no Pregão Eletrônico Nº 007/2024, para aquisição equipamento agrícola
(roçadeira articulada), destinado a atender as necessidades da Secretaria de Agricultura da
Prefeitura Municipal, referente ao Convênio de nº 927787/2022, firmado junto ao Ministério
da Defesa - Programa Calha Norte e a Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC, em
favor da empresa: FORTMAQ MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, pessoa jurídica
de Direito Privado, CNPJ nº 06.313.733/0001-62, vencedor do item 01, com o valor total de
R$ 62.665,00 (sessenta e dois mil seiscentos e sessenta e cinco reais).
Senador Guiomard/AC, 14 de maio de 2024.
ROSANA PEREIRA DA SILVA
Prefeita
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICOS
A Prefeitura Municipal de Atalaia/AL, por intermédio de sua Agente de Contratação
Sra. ANDREIA MARIA COSTA DE CERQUEIRA, comunica as aberturas dos Pregões Eletrônicos,
conforme abaixo descritos:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - SRP
TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. - PROCESSO: 01100043/2024
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos,
insumos, correlatos e material médico hospitalar, de forma parcelada, para atender a demanda
da Secretaria Municipal de Saúde e todas as suas unidades e programas. Data de realização: 03
de junho de 2024, às 10:00 h (horário local). Abertura: Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de
Compras (BNC), através do site https://bnc.org.br/.
Observações:
Os
interessados poderão
retirar
o
Edital através
do
site:
https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0 e se credenciarem junto ao
BNC, no endereço https://bnc.org.br/cadastro/.
Esclarecimentos e impugnações: Através do Sistema eletrônico do Bolsa Nacional
de Compras (BNC).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - SRP
TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. - PROCESSO: 04030035/2024. Objeto: Registro de
preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços
de manutenção preventiva e corretiva para conservação das redes de drenagem do Município
de Atalaia/AL, para atender as necessidades dos órgãos/entidades demandantes. Data de
realização: 04 de junho de 2024, às 10:00 h (horário local).
Abertura: Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras (BNC), através do site
https://bnc.org.br/.
Observações:
Os
interessados poderão
retirar
o
Edital através
do
site:
https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0 e se credenciarem junto ao
BNC, no endereço https://bnc.org.br/cadastro/.
Esclarecimentos e impugnações: Através do Sistema eletrônico do Bolsa Nacional
de Compras (BNC).
ANDREIA MARIA COSTA DE CERQUEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
TIPO: COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. -
PROCESSO: PROCESSO
ADMINISTRATIVO N°0115.0024/2024
E PROCESSO
APENSADO
0408.0008/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa que
prestará serviços de locação em veículos diversos para esta municipalidade, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Data da sessão pública: 29/05/2024 às 10:00h (horário de Brasília).
Disponibilidade: Bolsa Nacional de Compras - BNC
Endereço eletrônico do sistema:
http://bnc.org.br/sistema/; BNC, Fone
/WhatsApp: (42) 3026 4550 - Ponta Grossa - PR, e-mail: contato@bnc.org.br. Dados para
contato CPL: e-mail: licitabarrasm@gmail.com
ERIVANE ANNE MATOS URSULINO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2024 - REPUBLICADO
Processo n.º 0800.002268/2023
Tipo: Menor Preço por lote de itens
Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br
Objeto: Registro de preço para fornecimento de próteses dentária.
Data de realização: 29 de maio de 2024 às 08:00h.
Informações: cpldelmiro@outlook.com
ERIKA VANESSA MELO DE LIMA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA GRANDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO N° 5/2024
TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Registro de preços para contratação de
empresa para Fornecimento de infraestrutura tecnológica e serviços de tecnologia da
informação para implantação e manutenção de prontuário eletrônico, para atender a demanda
da secretaria Municipal de Saúde do Município de Feira Grande/AL, conforme Anexo 1 do
Edital. DATA/HORARIO: dia 03 de junho de 2024 às 08h30min. Local: Bolsa Nacional de
Compras - BNC (www.bnc.org.br)
PREGÃO ELETRONICO N° 6/2024
TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Registro de preços para contratação de
empresa para aquisições de equipamentos e materiais permanentes destinados à unidade
básica de saúde - UBS poço verde emenda 11235511000123005, para atender a demanda da
secretaria Municipal de Saúde do Município de Feira Grande/AL, conforme Anexo 1 do Edital.
DATA/HORARIO: dia 03 de junho de 2024 às 11h00min. Local: Bolsa Nacional de Compras - BNC
(www.bnc.org.br).
PREGÃO ELETRONICO N° 7/2024
TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Registro de preços para contratação de
empresa para aquisição de medicamentos em cumprimento às determinações judiciais, para
atender a demanda da secretaria Municipal de Saúde do Município de Feira Grande/AL ,
conforme Anexo 1 do Edital. DATA/HORARIO: dia 03 de junho de 2024 às 14h30min. Local:
Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br).
PREGÃO ELETRONICO N° 8/2024
TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Registro de preços para contratação de
empresa para aquisição de testes rápidos para covid-19, influenza a/b e dengue, para atender
a demanda da secretaria Municipal de Saúde do Município de Feira Grande/AL, conforme
Anexo 1 do Edital. DATA/HORARIO: dia 04 de junho de 2024 às 08h30min. Local: Bolsa Nacional
de Compras - BNC (www.bnc.org.br).
PREGÃO ELETRONICO N° 9/2024
TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Registro de preços para contratação de
empresa para aquisição de Gêneros alimentícios para Merenda escolar, para atender a
demanda da secretaria Municipal de Educação do Município de Feira Grande/AL, conforme
Anexo 1 do Edital. DATA/HORARIO: dia 04 de junho de 2024 às 11h00min. Local: Bolsa Nacional
de Compras - BNC (www.bnc.org.br).
PREGÃO ELETRONICO N° 10/2024
TIPO MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: Registro de preços para contratação de
empresa para Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para
fornecimento de peças e serviços de reposição de peças de máquinas pesadas, e serviços de
guincho, para atender a demanda da secretaria Municipal de Educação do Município de Feira
Grande/AL, conforme Anexo 1 do Edital. DATA/HORARIO: dia 05 de junho de 2024 às
08h30min. Local: Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br).
PREGÃO ELETRONICO N° 11/2024
TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Registro de preços para contratação de
empresa para fornecimento de Combustíveis, para atender a demanda do Município de Feira
Grande/AL, conforme Anexo 1 do Edital. DATA/HORARIO: dia 05 de junho de 2024 às
14h30min. Local: Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br).
INFORMAÇÕES: Os Editais encontram-se à disposição dos interessados das 08:00 às
12:00 horas na Sede Administrativa do município de Feira Grande, no site da prefeitura
municipal, no site do Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br), e pode ser solicitado
através do e-mail: cplfeiragrande@gmail.com.
BRUNO ALBUQUERQUE
Pregoeiro