DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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163
Nº 93, quarta-feira, 15 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO
EXTRATO DE CONTRATO N° IN.07/2024
Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 07/2024 - Processo Adm. Nº 57/2024 -
CONTRATANTE: Município de São Sebastião/AL CNPJ: 12.247.631/0001-99. CON T R AT A DA :
THEP - INOVAÇÃO SUSTENTÁVEL-LTDA. CNPJ: 35.428.971/0001-11. Objeto: Contratação de
Empresa Especializada para realizar Ação Formativa presencial, aos servidores ligados à
rede municipal de ensino de São Sebastião. Fundamentação Legal: Art. 74, III da Lei n°
14.133/21, demais diplomas legais. Valor Total de R$ R$ 1.092.000,00 (Um Milhão e
Noventa e Dois Mil Reais) destinados à capacitação de 650 servidores Dotação: Função
Programática: 12.361.0001.2005 - Manutenção das ações da Secretaria Municipal de
Educação. a. Elemento de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de terceiros - Pessoa
Jurídica; 2. Função Programática: 12.361.0002.2027 - Manutenção das ações do Ensino
Fundamental - 30% a. Elemento de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de terceiros -
Pessoa Jurídica; - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Signatários: José Pacheco
Filho - Contratante; THEP - INOVAÇÃO SUSTENTÁVEL-LTDA. - Contratada.
Data da Assinatura: 07 de maio de 2024.
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024-SEMED/PMA
Contratante: Prefeitura Municipal de Amapá-AP, CNPJ 05.989.116/0001-19. Contratada:
YARED E MOURA LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 14.419.508/0001-33. Origem:
Dispensa nº 001/2024-CPL/SEMED/PMA, Objeto: Fornecimento de botijão (vasilhame) e
recarga de gás de cozinha (GLP) - 13 kg, com entrega parcelada, destinado a atender as
necessidades da Secretaria de Educação do Município de Amapá-AP. Valor Global R$
35.930,00 (Trinta e cinco mil novecentos e trinta reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA PUBLICA Nº 2/2024-PMCT
A Prefeitura Municipal de Cutias, torna público para conhecimento dos
interessados, que realizará a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma
PRESENCIAL, a abertura do processo licitatório para Contratação de empresa especializada
para CONSTRUÇÃO DE CASA DE FARINHA NO MUNICÍPIO DE CUTIAS CONVENIO Nº
921543/2021-PCN/MD, de acordo com as especificações contidas nos anexos. O
recebimento e abertura dos envelopes ocorrerão no dia 31 de maio de 2024 as 14:30hs,
Horário de Brasília, na sala de Reuniões da PMCT na Rua primeira de Maio nº 34 Centro
Cutias-AP. O edital completo poderá ser adquirido por meio digital (pen drive), de segunda
à
sexta,
das
08h00
às
12:00,
no
endereço
acima
descrito
ou
no
site
https://cutias.ap.gov.br/licitacoes_editais, na aba
"PUBLICAÇÕES". Quaisquer outras
informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico cpl.cutias@hotmail.com .
Cutias-AP, 13 de maio de 2024.
FABIO ADRIANO SILVA PEREIRA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024-CL/PMI
Através do endereço eletrônico: https://licitacoes-e2.bb.com.br. sob o Nº
LICITAÇÃO:1045710. Objeto: Registro de Preços para futura contratação de empresa de
engenharia para, sob demanda, prestar os serviços de manutenção predial e pequenas
reformas, contemplando o fornecimento de peças, materiais e toda a mão de obra
necessária a execução do serviço contratado, na forma estabelecida em planilhas de
serviços e insumos diversos, descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices
da Construção Civil - SINAPI, nas secretarias e órgãos pertencentes a prefeitura Municipal
de Itaubal, conforme as condições estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I deste
Edital. Poderão ser obtidos através do site https://www.itaubal.ap.gov.br/site/licitacoes-e-
contratos. Início da Sessão de Disputa: 03/06/2024 às 09h00min (horário de Brasília).
Informações pelo e-mail: clprefeituraitaubal.obras@gmail.com
Município de Itaubal-AP, 13 de maio de 2024.
LORENA FRANKLIN F. PICANÇO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI
FUNDO MUNICIPAL
AVISO DE REMARCAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024-CPL/SEMUSA/PMLJ
PROCESSO Nº 15.01.2024/005-SEMUSA/PMLJ
A Secretaria Municipal de Saúde de Laranjal do Jari/AP torna público, a
publicação do Edital do Pregão Eletrônico nº 004/2024-CPL/SEMUSA/PMLJ. Objeto:
Contratação de empresa para a aquisição de equipamentos/material Permanente referente
a proposta n° 11707402000123002 do Ministério da Saúde de Emenda Parlamentar que
visa atender Unidade Básica de Saúde Lélio Silva no município de Laranjal do Jari-AP, de
acordo com as especificações e quantidades, conforme descrito no Anexo I do Ed i t a l .
Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.bnc.org.br, início recolhimento
de proposta: 16/05/2024 às 08:00 horas, fim do recolhimento de propostas: 27/05/2024 às
08:00 horas. data da realização: 27/05/2024 às 09:30 horas, horário de Brasília, Obtenção
do
Edital:
no
endereço
eletrônico:
www.bnc.org.br,
Informações
pelo
e-mail:
licitacao.saude@hotmail.com.
Em 13 de maio de 2024
ELIO RICARDO DOS SANTOS ALMEIDA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de preço nº 007/2024 CGP/SEMSA/PMM Processo Administrativo Nº
1450/2023
SEMSA/PMM,
referente
ao
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
055/2023
-
CCL/SEGOV/PMM. I.D 1030530. O objeto da presente licitação é AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS SÓLIDOS, SEMI-SÓLIDOS, LÍQUIDOS E MEDICAMENTOS SUJEITOS A
CONTROLE ESPECIAL PELA PORTARIA Nº 344/98 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA ATENDER
AS
UNIDADES
DE
SAÚDE
DE
MACAPÁ.
Contratação
da
empresa:
AMAZON
EMPREENDIMETOS EIRELLI - CNPJ: 27.091.260/0001-76. VALOR GLOBAL R$ 2.340.500,00.
Contratante: Fundo Municipal de Saúde - FMS. Macapá-AP, 14 de Maio de 2024. ERICA
ARANHA DE SOUSA AYMORÉ Secretária Municipal de Saúde de Macapá
Decreto n° 1.262/2024 - PMM
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de preço nº 008/2024 CGP/SEMSA/PMM Processo Administrativo Nº
1450/2023 SEMSA/PMM, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2023 - CCL/SEGOV / P M M .
I.D 1030530. O objeto da presente licitação é AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS SÓLIDOS, SEMI-
SÓLIDOS, LÍQUIDOS E MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL PELA PORTARIA Nº
344/98 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA ATENDER AS UNIDADES DE SAÚDE DE MACAPÁ.
Contratação da empresa: CENTER HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 04.200.883/0001-34. VALOR
GLOBAL R$ 8.056.175,00.
Contratante: Fundo Municipal de Saúde - FMS. Macapá-AP, 14 de Maio de 2024. ERICA
ARANHA DE SOUSA AYMORÉ Secretária Municipal de Saúde de Macapá
Decreto n° 1.262/2024 - PMM
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de preço nº 009/2024 CGP/SEMSA/PMM Processo Administrativo Nº
1450/2023 SEMSA/PMM, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2023 - CCL/SEGOV / P M M .
I.D 1030530 O objeto da presente licitação é AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS SÓLIDOS, SEMI-
SÓLIDOS, LÍQUIDOS E MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL PELA PORTARIA Nº
344/98 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA ATENDER AS UNIDADES DE SAÚDE DE MACAPÁ.
Contratação da empresa: BRASIL MEDICAMENTOS EIRELI - CNPJ: 09.220.655/0001-40.
VALOR GLOBAL: R$ 27.029.687,50. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - FMS. Macapá-AP,
14 de Maio de 2024. ERICA ARANHA DE SOUSA AYMORÉ Secretária Municipal de Saúde de
Macapá Decreto n° 1.262/2024 - PMM
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de preço nº 010/2024 CGP/SEMSA/PMM Processo Administrativo Nº
1450/2023
SEMSA/PMM,
referente
ao
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
055/2023
-
CCL/SEGOV/PMM.
I.D 1030530
O
objeto da
presente
licitação
é AQUISIÇÃO
DE
MEDICAMENTOS SÓLIDOS, SEMI-SÓLIDOS, LÍQUIDOS E MEDICAMENTOS SUJEITOS A
CONTROLE ESPECIAL PELA PORTARIA Nº 344/98 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA ATENDER
AS UNIDADES DE SAÚDE DE MACAPÁ. Contratação da empresa: CIRÚRICA MEDICAL LTDA -
CNPJ: 45.861.699/0001-12. VALOR GLOBAL R$ 2.321.125,00.
Contratante: Fundo Municipal de Saúde - FMS. Macapá-AP, 14 de Maio de 2024. ERICA
ARANHA DE SOUSA AYMORÉ Secretária Municipal de Saúde de Macapá
Decreto n° 1.262/2024 - PMM
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de preço nº 011/2024 CGP/SEMSA/PMM Processo Administrativo Nº
1450/2023 SEMSA/PMM, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2023 - CCL/SEGOV / P M M .
I.D 1030530 O objeto da presente licitação é AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS SÓLIDOS, SEMI-
SÓLIDOS, LÍQUIDOS E MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL PELA PORTARIA Nº
344/98 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA ATENDER AS UNIDADES DE SAÚDE DE MACAPÁ.
Contratação da empresa: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PRÓ SAÚDE LTDA - CNPJ:
08.676.370/0001-55. VALOR GLOBAL R$ 67.650,00.
Contratante: Fundo Municipal de Saúde - FMS. Macapá-AP, 14 de Maio de 2024. ERICA
ARANHA DE SOUSA AYMORÉ Secretária Municipal de Saúde de Macapá
Decreto n° 1.262/2024 - PMM
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de preço nº 012/2024 CGP/SEMSA/PMM Processo Administrativo Nº
1450/2023
SEMSA/PMM,
referente
ao
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
055/2023
-
CCL/SEGOV/PMM.
I.D 1030530
O
objeto da
presente
licitação
é AQUISIÇÃO
DE
MEDICAMENTOS SÓLIDOS, SEMI-SÓLIDOS, LÍQUIDOS E MEDICAMENTOS SUJEITOS A
CONTROLE ESPECIAL PELA PORTARIA Nº 344/98 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA ATENDER
AS UNIDADES DE SAÚDE DE MACAPÁ. Contratação da empresa: SANTISA LABORATÓRIO
FARMACÊUTICO S.A - CNPJ: 04.099.395/0001-82. VALOR GLOBAL R$ 65.350,00.
Contratante: Fundo Municipal de Saúde - FMS. Macapá-AP, 14 de Maio de 2024. ERICA
ARANHA DE SOUSA AYMORÉ Secretária Municipal de Saúde de Macapá
Decreto n° 1.262/2024 - PMM
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de preço nº 013/2024 CGP/SEMSA/PMM Processo Administrativo Nº
1450/2023
SEMSA/PMM,
referente
ao
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
055/2023
-
CCL/SEGOV/PMM.
I.D 1030530
O
objeto da
presente
licitação
é AQUISIÇÃO
DE
MEDICAMENTOS SÓLIDOS, SEMI-SÓLIDOS, LÍQUIDOS E MEDICAMENTOS SUJEITOS A
CONTROLE ESPECIAL PELA PORTARIA Nº 344/98 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA ATENDER
AS UNIDADES DE SAÚDE DE MACAPÁ. Contratação da empresa: UP DISTRIBUIDORA LTDA -
CNPJ: 44.152.616/0001-53. VALOR GLOBAL R$ 418.500,00.
Contratante: Fundo Municipal de Saúde - FMS. Macapá-AP, 14 de Maio de 2024. ERICA
ARANHA DE SOUSA AYMORÉ Secretária Municipal de Saúde de Macapá
Decreto n° 1.262/2024 - PMM
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de preço nº 014/2024 CGP/SEMSA/PMM Processo Administrativo Nº
1450/2023
SEMSA/PMM,
referente
ao
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
055/2023
-
CCL/SEGOV/PMM.
I.D 1030530
O
objeto da
presente
licitação
é AQUISIÇÃO
DE
MEDICAMENTOS SÓLIDOS, SEMI-SÓLIDOS, LÍQUIDOS E MEDICAMENTOS SUJEITOS A
CONTROLE ESPECIAL PELA PORTARIA Nº 344/98 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA ATENDER
AS UNIDADES DE SAÚDE DE MACAPÁ. Contratação da empresa: IDEALLIZE EIRELI - CNPJ:
15.177.131/0001-16. VALOR GLOBAL R$ 130.500,00.
Contratante: Fundo Municipal de Saúde - FMS. Macapá-AP, 14 de Maio de 2024. ERICA
ARANHA DE SOUSA AYMORÉ Secretária Municipal de Saúde de Macapá
Decreto n° 1.262/2024 - PMM
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de preço nº 015/2024 CGP/SEMSA/PMM Processo Administrativo Nº
1450/2023
SEMSA/PMM,
referente
ao
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
055/2023
-
CCL/SEGOV/PMM.
I.D 1030530
O
objeto da
presente
licitação
é AQUISIÇÃO
DE
MEDICAMENTOS SÓLIDOS, SEMI-SÓLIDOS, LÍQUIDOS E MEDICAMENTOS SUJEITOS A
CONTROLE ESPECIAL PELA PORTARIA Nº 344/98 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA ATENDER
AS UNIDADES DE SAÚDE DE MACAPÁ. Contratação da empresa: HEALTH DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 35.472.743/0001-49. VALOR GLOBAL R$ 2.677.762,50.
Contratante: Fundo Municipal de Saúde - FMS. Macapá-AP, 15 de Maio de 2024. ERICA
ARANHA DE SOUSA AYMORÉ Secretária Municipal de Saúde de Macapá
Decreto n° 1.262/2024 - PMM
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de preço nº 016/2024 CGP/SEMSA/PMM Processo Administrativo Nº
1450/2023
SEMSA/PMM,
referente
ao
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
055/2023
-
CCL/SEGOV/PMM.
I.D 1030530
O
objeto da
presente
licitação
é AQUISIÇÃO
DE
MEDICAMENTOS SÓLIDOS, SEMI-SÓLIDOS, LÍQUIDOS E MEDICAMENTOS SUJEITOS A
CONTROLE ESPECIAL PELA PORTARIA Nº 344/98 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA ATENDER
AS UNIDADES DE SAÚDE DE MACAPÁ. Contratação da empresa: CONQUISTA DIST. MED. E
PROD. HOSP. LTDA - CNPJ: 12.418.191/0001-95. VALOR GLOBAL R$ 276.525,00.
Contratante: Fundo Municipal de Saúde - FMS. Macapá-AP, 15 de Maio de 2024. ERICA
ARANHA DE SOUSA AYMORÉ Secretária Municipal de Saúde de Macapá
Decreto n° 1.262/2024 - PMM