DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051500164
164
Nº 93, quarta-feira, 15 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de preço nº 017/2024 CGP/SEMSA/PMM Processo Administrativo Nº
1450/2023 SEMSA/PMM, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2023 - CCL/SEGOV / P M M .
I.D 1030530 O objeto da presente licitação é AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS SÓLIDOS, SEMI-
SÓLIDOS, LÍQUIDOS E MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL PELA PORTARIA Nº
344/98 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA ATENDER AS UNIDADES DE SAÚDE DE MACAPÁ.
Contratação da empresa: X-MEDIC HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 14.841.442/0001-75. VALOR
GLOBAL R$ 272.662,50.
Contratante: Fundo Municipal de Saúde - FMS.
Macapá-AP, 14 de Maio de 2024. ERICA ARANHA DE SOUSA AYMORÉ
Secretária Municipal de Saúde de Macapá Decreto n° 1.262/2024 - PMM
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de preço nº 018/2024 CGP/SEMSA/PMM Processo Administrativo Nº
1450/2023
SEMSA/PMM,
referente
ao
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
055/2023
-
CCL/SEGOV/PMM.
I.D 1030530
O
objeto da
presente
licitação
é AQUISIÇÃO
DE
MEDICAMENTOS SÓLIDOS, SEMI-SÓLIDOS, LÍQUIDOS E MEDICAMENTOS SUJEITOS A
CONTROLE ESPECIAL PELA PORTARIA Nº 344/98 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA ATENDER
AS UNIDADES DE SAÚDE DE MACAPÁ. Contratação da empresa: 3MED DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 29.043.834/00001-66. VALOR GLOBAL R$ 474.062,50.
Contratante: Fundo Municipal de Saúde - FMS. Macapá-AP, 14 de Maio de 2024. ERICA
ARANHA DE SOUSA AYMORÉ Secretária Municipal de Saúde de Macapá
Decreto n° 1.262/2024 - PMM
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de preço nº 019/2024 CGP/SEMSA/PMM Processo Administrativo Nº
1450/2023
SEMSA/PMM,
referente
ao
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
055/2023
-
CCL/SEGOV/PMM.
I.D 1030530
O
objeto da
presente
licitação
é AQUISIÇÃO
DE
MEDICAMENTOS SÓLIDOS, SEMI-SÓLIDOS, LÍQUIDOS E MEDICAMENTOS SUJEITOS A
CONTROLE ESPECIAL PELA PORTARIA Nº 344/98 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA ATENDER
AS UNIDADES DE SAÚDE DE MACAPÁ. Contratação da empresa: L.A DISTRIBUIDORA EIRELI
- CNPJ: 34.864.207/0001-26. VALOR GLOBAL R$ 109.050,00.
Contratante: Fundo Municipal de Saúde - FMS.
Macapá-AP, 14 de Maio de 2024. ERICA ARANHA DE SOUSA AYMORÉ
Decreto n° 1.262/2024 - PMM
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de preço nº 020/2024 CGP/SEMSA/PMM Processo Administrativo Nº
1450/2023
SEMSA/PMM,
referente
ao
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
055/2023
-
CCL/SEGOV/PMM.
I.D 1030530
O
objeto da
presente
licitação
é AQUISIÇÃO
DE
MEDICAMENTOS SÓLIDOS, SEMI-SÓLIDOS, LÍQUIDOS E MEDICAMENTOS SUJEITOS A
CONTROLE ESPECIAL PELA PORTARIA Nº 344/98 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA ATENDER
AS UNIDADES DE SAÚDE DE MACAPÁ. Contratação da empresa: COMERCIAL CIRURGICA
RIOCLARENSE LTDA - CNPJ: 67.729.178/0004-91. VALOR GLOBAL R$ 720.387.50.
Contratante: Fundo Municipal de Saúde - FMS.
Macapá-AP, 14 de Maio de 2024. ERICA ARANHA DE SOUSA AYMORÉ
Secretária Municipal de Saúde de Macapá
Decreto n° 1.262/2024 - PMM.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
5º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 008/2023-SEMINFRA/PMMz. CONTRATANTE: Município
de Mazagão. CNPJ 05.986.427/0001-24 e a CONTRATADO: BOA VISTA EMPREENDIMENTOS
LTDA, CNPJ Nº 05.586.832/0001-55. OBJETO: Prorrogar vigência do Contrato até
26/06/2024. Data de Assinatura: 25/03/2024.
3º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 007/2023-SEMINFRA/PMMz. CONTRATANTE: Município
de Mazagão. CNPJ 05.986.427/0001-24 e a CONTRATADO: C. A. RODRIGUES DO CARMO &
CIA LTDA, CNPJ Nº 34.944.389/0001-45. OBJETO: Prorrogar vigência do Contrato até
26/06/2024. Data de Assinatura: 25/03/2024.
2º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 001/2023-SEMINFRA/PMMz. CONTRATANTE: Município
de Mazagão. CNPJ 05.986.427/0001-24 e a CONTRATADO: C. A. RODRIGUES DO CARMO &
CIA LTDA, CNPJ Nº 34.944.389/0001-45. OBJETO: Prorrogar vigência do Contrato até
12/09/2024. Data de Assinatura: 22/04/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO
CONTRATO: 416/2023-SEMED/PMPG. Contratada: POTENGI EMPREENDIMENTOS LTDA ,
CNPJ: 19.443.609/0001-63, OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a adição
de 25% dos itens do contrato, conforme CLAUSULA DÉCIMA, do instrumento contratual
(Fica acrescido o Contrato em 25% sobre os quantitativos do Contrato para Contratação de
Serviços de Transporte Escolar (Fluvial) da Rede Municipal de Ensino do Município de Porto
Grande-AP, equivalente a um valor global estimado de R$ 18.249,96 (Dezoito mil, duzentos
e quarenta e nove e noventa e seis centavos). FUNDAMENTO LEGAL: artigo 65, §1º, da Lei
nº 8.666/93. Fica Mantida as demais cláusulas.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 010/2024 - CMPG, oriunda da Dispensa de Licitação nº 069/2024 -
SEMSA/PMPG, Objeto: Contratação da Empresa
especializada para aquisição de
medicamentos e correlatos com vistas a atender as necessidades dos usuários do Sistema
Único de Saúde (SUS) através da rede pública de saúde de Porto Grande, para o ano de 2024,
visando atender as finalidades precípuas dessa administração. CONTRATADA: EMPRESA
MUNDIMED HOSPITALAR-LTDA, insc. no CNPJ (ME) n.° 05.580.442/0001. Valor Global de R$
327.307,38 (trezentos e vinte e sete mil, trezentos e sete reais e trinta e trinta e oito
centavos). o contrato terá vigência de 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 010/2024 - CMPG, oriunda da Dispensa de Licitação nº 068/2024 -
SEMSA/PMPG, Objeto: Contratação da Empresa especializada para aquisição de materiais
de consumo (medicamentos, correlatos e odontológicos), com vistas a atender as
necessidades dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) através da rede pública de
saúde de Porto Grande, para o ano de 2024, visando atender as finalidades precípuas
dessa administração. CONTRATADA: EMPRESA IMPORT HOSPITALAR EIRELI, insc. no CNPJ
(ME) n.°01.324.654/0001-33. Valor Global de R$ 1.334.683,10 (Um milhão, trezentos e
trinta e quatro mil, seiscentos e oitenta e três reais e dez centavos). O contrato terá
vigência de 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Contrato: 01/2024-PMPG. Contratada: P K CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
41.161.677/0001-99, OBJETO: CONSTRUÇÃO DO PONTO DE APOIO PARA ATENDIMENTO
(PAA) NA COMUNIDADE DO KM 117, PROPOSTA SISMOB Nº 11844.6160001/21-006. Fica
prorrogada a vigência do contrato da atual data de 14 de maio de 2024 para 13 de maio
de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Contrato: 37/2023-SEMSA-PMPG. Contratada: C E M MACIEL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº.
40.950.251/0001-51, OBJETO: (LOTE III) CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE APOIO PARA
ATENDIMENTO À SAÚDE NA LOCALIDADE DO ASSENTAMENTO NOVA CANAÃ, NO MUNICÍPIO DE
PORTO GRANDE/AP. Fica prorrogada a vigência do aditivo da atual data de 13 de dezembro de
2023 para 10 de junho de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso I da Lei nº 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUÚBA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PRACUÚBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024- PMP/AP
Processo nº: .017/2024 - PMP/AP, Espécie: Contrato Nº. 008/2024 - PMP/AP, entre a
SECRETARIA MUNICIPAL DE Administração DE PRACUÚBA através do FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE e a Empresa DARKLE R. ARAÚJO, CNPJ: 28.491.434/0001-50; Objeto: AQU I S I Ç ÃO
DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E DIDÁTICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS
SECRETARIAS E DOS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE PRACUÚBA - AP., no Valor R$ 1.027.200,00
(um milhão, vinte e sete mil, e duzentos reais) Assinado em 26/03/2024.
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4° TERMO ADITIVO, REFERENTE AO TERMO DE CONTRATO: 071/2022. ESPÉCIE: TOMADA
DE PREÇOS N° 008/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA.
CONTRATADA: SANTA LUZIA, OBRAS DE ALVENARIA LIMPEZA EM PREDIOS E COLETA DE
RESIDUOS NÃO PERIGOSOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob o n. º 21.502.972/0001-54.
OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO, CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E SARJETAS, NO
MUNICIPIO DE CAAPIRANGA. CLAUSULA PRIMEIRA: O presente Termo aditivo tem por
objeto a prorrogação do prazo de execução do Termo de Contrato nº 071/2022, por mais
150 (cento e cinquenta) dias. UNDAMENTO LEGAL: artigo 57, II § 1°, da Lei 8.666/93.
Caapiranga/AM, 15 de maio de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI
EXTRATO DE DISTRATO
DISTRATO DO CONTRATO Nº 2/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI
CONTRATADO: JW VIANA JUNIOR ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°
17.783.899/0001-69.
OBJETO: O presente distrato tem por objeto a rescisão amigável do contrato 002/2023,
cujo objeto é a contratação de empresa especializada nos serviços de recuperação dos
ramais Paraíso e Chico da Voz, localizados na estrada Coari/Mamiá, e dos ramais Sol
Nascente, Tarcísio e Bom Viver, localizados na estrada do Itapeuá, na Zona Rural do
município de Coari/AM (Termo de Convênio nº 011/2022-UGPE).
MOTIVAÇÃO DO DISTRATO: Interesse mútuo da CONTRATANTE e da CONTRATADA, sob os
termos constantes no citado instrumento, bem como com base no artigo 79, inciso II da Lei
8.666/1993. Ficando assim revogadas todas as cláusulas do referido contrato de prestação de
serviços. Coari-AM, 26 de abril de 2024. KEITTON WYLLYSON PINHEIRO BATISTA- Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024
A Prefeitura do Município de Coari, através da Comissão de Contratação, torna
público para conhecimentos dos interessados que realizará as licitações:
01) PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90001/2024 - OBJETO: Formação de Registro de
preços para Aquisição de veículos para a campanha incentivadora "TRIBUTOS PREMIADO"
por meio de sorteio de prêmios, objetivando o incremento na arrecadação do Imposto
Predial de Territorial Urbano (IPTU), alvará de funcionamento e nota fiscal avulso relativo
ao exercício do ano de 2024, conforme especificações constantes no Termo de
Referência.
- Início de Acolhimento das
Propostas e Documentos de Habilitação:
14/05/2024 às 08h00min;
- Limite de Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação:
28/05/2024 às 09h30min;
- Abertura da Sessão: 28/05/2024 às 09h30min;
- Data do Pregão/Disputa de Preços: 28/05/2024 às 09h30min;
- Será sempre considerado o horário de Brasília-DF
- Local: www.gov.br/compras/pt-br
- CÓDIGO UASG: 980225
O
Edital
completo
pode
ser
consultado
no
endereço
eletrônico
www.gov.br/compras/pt-br.
Coari-AM, 13 de maio de 2024.
JOSÉ IVAN MARINHO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAQUIRI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024-PMM
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2023-PMM, VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2023
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAQUIRI e a empresa F. V. COMERCIO DE
DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 07.347.452/0001-93.
OBJETO:
Aquisição
de Combustíveis
(Diesel
e
Gasolina),
destinado a
atender às
necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte.
VALOR GLOBAL: R$ 250.885,70 (duzentos e cinquenta, oitocentos e oitenta e cinco reais e
setenta centavos).PRAZO DE VIGÊNCIA: 08 meses dias, compreendendo o período de
06/05/2024 à 31/12/2024.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Secretaria Municipal de Educação,
Cultura e Esporte - Manutenção do Transporte Escolar.Elemento de despesa: 3 . 3 . 9 0 . 3 0 . Fo n t e :
740 - PAR - Termo de Compromisso de Emendas nº 202002921-22.Contrapartida: Fonte 10
Recurso Próprio. Manaquiri/AM, 6 de maio de 2024. JAIR AGUIAR SOUTO- Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2024-CMC/PMM
A COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO da PREFEITURA MUNICIPAL DE
MARAÃ torna público que realizará os seguintes procedimentos licitatórios: Fundamentação
Legal: Art.176 da Lei 14.133 e Decreto Municipal nº 002/2024-GP/PMM. PREGÃO PRESENCIAL
Nº 028/2024-CMC/PMM. OBJETO: Registro de Preços para Eventual Aquisição de Materiais
lúdico para atender às necessidades das secretarias de Educação e Assistência social da
Prefeitura Municipal Maraã. DATA: 28/05/2024 às 09h:00min. O Edital e seus anexos estarão
à disposição dos interessados na sala da CMC, situada na Av. Castelo Branco nº 110 -Centro,
no horário das 08h às 13h, de segunda-feira a sexta-feira, onde poderão ser retirados
gratuitamente como arquivo de mídia ou https://www.maraa.am.gov.br/transparencia/
Maraã, 14 de maio de 2024
EDIR COSTA CASTELO BRANCO
Prefeito
Fechar