DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 93, quarta-feira, 15 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Processo: Credenciamento nº 01/2024. Contrato nº 43/2024. Contratante: Município de
Abaíra/BA. Contratado: CLÉCIO ROCHA SANTANA. Objeto: Fornecimento de gêneros
alimentícios oriundos da agricultura familiar, necessários ao atendimento do Programa
Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e dos Alunos da Rede Pública Municipal de
Ensino. Fundamentação: Lei 14.133/21, Lei 11.947/09. Valor: R$ 30.000,00. Vigência:
15/04/2024 a 31/12/2024. Abaíra/BA, 15/04/2024. Edval Luz Silva - Prefeito
Processo: Credenciamento nº 01/2024. Contrato nº 44/2024. Contratante: Município de
Abaíra/BA. Contratado: DARLAN ALMEIDA DA SILVA. Objeto: Fornecimento de gêneros
alimentícios oriundos da agricultura familiar, necessários ao atendimento do Programa
Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e dos Alunos da Rede Pública Municipal de
Ensino. Fundamentação: Lei 14.133/21, Lei 11.947/09. Valor: R$ 30.000,00. Vigência:
15/04/2024 a 31/12/2024. Abaíra/BA, 15/04/2024. Edval Luz Silva - Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
A Prefeitura Municipal de Abaíra - Bahia, em conformidade com o disposto na
Lei Federal nº 14.133/21, torna público que será realizado o Pregão Eletrônico nº
007/2024, tendo como objeto a aquisição de combustíveis (gasolina comum, diesel S10 e
diesel S500), em atendimento às necessidades das diversas Secretarias Municipais de
Abaíra-Bahia, no dia 28 de maio de 2024, às 09h00min, através da plataforma
https://bll.org.br/. Edital: https://portalgov.srv.br/diariooficial/abaira. Endereço: Praça João
Hipólito
Rodrigues,
S/N,
CEP
46.690-000,
Centro,
Abaíra-BA.
E-mail:
licitaabaira@hotmail.com. Demais atos serão publicados no Diário Oficial do Município.
Abaíra/BA, 10 de maio de 2024.
ADRIANO RIBEIRO SANTOS.
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
SERVIÇOS DE SAÚDE
O Município de Alcobaça/BA, por meio da Secretaria Municipal de saúde, torna
público aos interessados, que está instaurando processo para Credenciamento, objetivando
o credenciamento de pessoas física e jurídica especializada em serviços de especialidades
médicas, plantões médicos hospitalares e outros da área de saúde, para atender as
necessidades da secretaria municipal de saúde e do hospital municipal São Bernardo, e que
estará recebendo a documentação pertinente ao objeto supra mencionado, a partir do dia
15/05/2024, das 08 às 12 horas, de segunda a sexta-feira, na sede da Secretaria Municipal
de Saúde - Município de Alcobaça/BA. Retirada edital: junto a CPL do município, 08h às
12h ou no site https://doem.org.br/ba/alcobaca "editais".
Alcobaça/BA, 14 de maio de 2024
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
Alexandre Talher Lima
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2024
A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o Aviso de Homologação e
Adjudicação, Objeto: contratação de empresa com aquisição de equipamentos de
informática para atender as necessidades
das Secretarias Municipais. Repartições
interessadas: Secretaria Municipal de Governo, Administração e Planejamento e Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável. Empresa favorecida: ACESSE SOLUÇÕES
TECNOLÓGICAS LTDA - VALOR GLOBAL: R$ 87.190,00 (oitenta e sete mil, cento e noventa
reais), correspondente a soma dos lotes I e II; Repartição interessada: Secretaria Municipal
de Saúde - ESCOLA E CIA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ESCOLARES LTDA - VALOR GLOBAL:
R$ 131.210,00 (CENTO E TRINTA E UM MIL, DUZENTOS E DEZ REAIS), correspondente a
soma do lote III; Repartição interessada: Secretaria Municipal de Educação - IVAGNER
ARAUJO OLIVEIRA EIRELI - VALOR GLOBAL: R$ 203.122,00 (duzentos e tres mil, cento e
vinte e dois reais), correspondente a soma do lote IV.
Em 14 de maio de 2024
MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA
Prefeito
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 45/2024
PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 121/2024
A Agente de Contratação do Município de Anguera, Estado da Bahia,
devidamente nomeado pelo Decreto Nº 061/2023, no uso de suas atribuições torna
público, para conhecimento dos interessados, a divulgação de aviso na modalidade
DISPENSA DE LICITAÇÃO, cujo objeto é a contratação de empresa especializada, para
prestação de serviços, de Locação de Caminhão Carro Pipa, para prestação de serviços de
abastecimento de água para consumo humano, nas comunidades rurais do Município de
Anguera - Bahia. Mediante Termo de Convênio celebrado entre o Município e a CAR, sob
nº 037/2024. Os interessados poderão enviar suas propostas e suas documentações,
conforme termo de referência, a partir da data de sua publicação, com a sessão para
acontecer
as
08:30
horas
do
dia
21/05/2024
podendo
enviar
por
e-mail:
dispensaanguera@gmail.com, ou protocolar na sede da Prefeitura Municipal de Anguera,
no horário das 08:00h às 12:00h de segunda-feira a sexta-feira. Conforme determina o
artigo 75, §3º da Lei Federal 14.133/21. Maiores informações poderá ser obtidas pelo
telefone: (75) 3239 6500 ou via e-mail: dispensaanguera@gmail.com.
Anguera / BA, 13 de maio de 2024
ALESSANDRA FERREIRA BRITO
Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 6/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 98/2024
Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na manutenção
preventiva corretiva, instalação, desinstalação e reparos de aparelhos de ar condicionado,
freezers, geladeiras, máquina de lavar, microondas e bebedouros, mediante pagamento de
preço unitário previamente fixado pelo contratante a empresa M.M. SILVA REF R I G E R AC AO
LTDA ME, inscrito no CNPJ sob nº 17.891.614/0001-03, com o valor global do serviço
estimado em R$ 157.720,00 (Cento e cinquenta e sete mil, setecentos e vinte reais),
referente até 31.12.2024. SETOR DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA
- BAHIA.
Em 14 de maio de 2024.
ALESSANDRA FERREIRA BRITO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE APORÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3-2024
A
PREFEITURA MUNICIPAL
DE
APORÁ -
BAHIA,
inscrita
no CNPJ
n°
13.646.542/0001-88, de acordo com Lei nº 14.133/21, torna público que será realizada uma
licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA com critério de julgamento
MENOR PREÇO GLOBAL, cujo OBJETO é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
ENGENHARIA
CONSISTENTES
NA
EXECUÇÃO
DE
REVESTIMENTO ASFÁLTICO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE APORÁ, CONFORME CONTRATO DE
REPASSE Nº 953230/2023/MCIDADES/CAIXA. Sessão de abertura realizar-se às 09:00 horas
do dia 29/05/2024. LOCAL - SÍTIO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Edital
disponível em https://transparencia.apora.ba.gov.br/#!/tabela/diario. Maiores informações
pelo e-mail licitacaoapora@gmail.com.
Aporá - BA, 14 de maio de 2024
JOÃO PEDRO OLIVEIRA SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 029/2024
O Município de Araci - Ba, torna público a realização do Procedimento
Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° PE029/2024, menor preço por lote, tendo
como objetivo a eventual contratação de empresa do ramo pertinente, para serviços de
transporte escolar, visando atender aos estudantes do ensino fundamental, e da
modalidade do Programa Municipal de Educação de Pessoas Jovens Adultas e Ido s a s - E P JA I
da rede. A Sessão de julgamento e formulação de lances ocorrerá no dia 28 de maio de
2024 às 08:30 horas por intermédio do Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL
www.bll.org.br. Esclarecimentos pelo próprio portal.
Araci-Bahia, 10 de maio de 2024
RENAN EZEQUIEL SOUSA DA SILVA
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº
194/2023
CONCORRÊNCIA PÚBLICA
Nº
002/2023 Em 14/05/2024 adjudica-se o objeto da licitação acima referenciada, e em
14/05/2024 homologa-se o Processo Administrativo nº 194/2024, com o objeto de
Contratação de empresa de engenharia especializada em obras de pavimentação em
rodovias de acesso aos povoados ou distritos em tratamento superficial duplo (TSD), e em
Concreto Betuminoso usinado a quente (CBUQ) nas transversais urbanas, no município da
Barra, Estado da Bahia, que instruiu a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2023, desta
PREFEITURA, estado da Bahia, em consonância com a decisão proferida pela Presidente (a),
nomeado pelo Decreto nº 006/2023 de 02 de janeiro de 2023. Empresa vencedora,
EMBRATEC - Empresa Brasileira de Terraplanagem e Construções Ltda, inscrito no CNPJ nº
13.958.897/0001-02, sediada na Rua Senador Teotônio Vilela, nº 190, Edf. Empresarial
Convention Center Sala 607,608, Brotas, Salvador/BA, representada pelo o Srº João Paulo
Soares de Andrade, portador da cédula de identidade nº 09.832.881-80 SSP/BA,
apresentou o menor preço global de R$ 28.666.051,45 (Vinte e oito milhões seiscentos e
sessenta e seis mil cinquenta e um reais e quarenta e cinco centavos).
ARTUR SILVA FILHO PREFEITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
Processo Administrativo nº 6362/2024. O Munícipio de Barreiras /BA, através a
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, torna público o presente edital de Chamada
Publica nº 002/2024, de fomento à execução de ações culturais com o intuito de receber
apoio financeiro por meio da celebração do termo de execução cultural. Tendo como
objetivo a realização de ações e projetos no ano de 2024 , e assim incentivar as
manifestações culturais relativa à cultura junina no município de Barreiras/BA, conforme
demanda da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo , com entrega da documentação
prevista para o período de 15 a 21 de maio de 2024 , em dias úteis, das 08h00 às 12h00,
e das 14h00 às 17h00, na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, localizada no Centro
Cultural Rivelino de Carvalho, situado na Praça Landulfo Alves, Centro - Barreiras-BA . O
edital
se
encontra
a
disposição
no
site:
pnab.barreiras@gmail.com
e
na
www.barreiras.ba.gov.br/licitacoes/transparencia.
Barreiras/BA 14 de maio de 2024.
EMÍLIA PERPETUA CARVALHO MORENO
Secretária Municipal de Cultura e Turismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA NOVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024
O MUNICÍPIO DE BOA NOVA, CNPJ: 13.894.894/0001-52, torna público que
realizará no dia 28/05/2024 às 10h00min PE SRP - Nº 005/2024, PA 032/2024. OBJETO:
Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender
as necessidades da Merenda Escolar e diversas Secretarias deste Município de Boa Nova-
BA. Através da plataforma: ww.bnc.org.br. Demais atos no Diário Oficial do município:
www.boanova.ba.gov.br.
Boa Nova-BA, 14 de maio de 2024
MARISNALDO DA ROCHA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
Pavimentação de várias ruas na sede do município de Botuporã-Bahia,
conforme contrato DESENBAHIA nº 00542024028101 e especificações contidas em
edital e seus anexos. Abertura: 31/05/2024, às 09h00. Informações: sede da Prefeitura,
situada na Rua Deputado João de Figueiredo, nº 85, Centro, Botuporã - Bahia, telefone:
(77) 3678-2119, de segunda a sexta-feira, das 08 às 12 horas. Edital na íntegra
disponível no endereço: http://www.procedebahia.com.br/ba/botupora. Diário Oficial do
Município. Botuporã - Bahia.
Botuporã - BA, 14 de maio de 2024
JOSÉ OTÁVIO GOMES MENDES
Agente de Contratação