DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 93, quarta-feira, 15 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 SRP
O Município de Sátiro Dias, Bahia, realizará Pregão Eletrônico 019/2024-SRP, dia
28/05/2024 às 09:00hs. Objeto: contratação de empresa para realizar a cobertura de
seguro total para 08 (oito) veículos pertencentes a frota do Fundo Municipal de Saúde
deste Município de Sátiro Dias/BA. Editais e anexos encontram-se no https://bnc.org.br e
https://satirodias.ba.gov.br/editais, Informações: no setor de licitação de 2ª a 6ª feira,
horário 08:00 às 12:00hs, e pelo e-mail: licita@satirodias.ba.gov.br.
Sátiro Dias-BA, 14 de maio de 2024.
SHEILHA CRISTINA DOS SANTOS BISPO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024
O MUNICÍPIO E SEABRA - ESTADO DA BAHIA, por meio do PREFEITURA
MUNICIPAL DE SEABRA, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede na Rua
Horácio de
Matos, Nº99-A,
1º andar,
Centro, inscrita
no CNPJ/MF
sob o
n
47.190.136/0001-75, TORNA PUBLICO o Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preço
Nº
06/2024, do
tipo
MENOR PREÇO,
para futura
e
eventual contratação
de
SERVIÇO/FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES/LANCHES/BEBIDAS (NÃO ALCÓOLICAS, conforme
especificações e condições constantes no Termo de Referência e demais anexos deste
Edital, a ser julgado nos termos da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas posteriores
alterações, Decreto Municipal Nº 06 de 25 de Janeiro de 2023 que regulamenta a Lei
14.133/2021, Lei 123/06 e demais legislações aplicáveis. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
das 08h00min do dia 15/05/2024 às 08h40min do dia 27/05/2024. ABERTURA DAS
PROPOSTAS: das 08h41min às 08h59min do dia 27/05/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA
DE
PREÇOS:
às
09hs00min
do
dia
27/05/2024.
LOCAL:
www.bllcompras.com
(www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Para todas as referências de tempo será observado
o horário de Brasília (DF). Os interessados poderão obter o Edital na integra no Diário
Oficial do Município, na página www.seabra.ba.io.org.br/diarioOficial/, e através do Portal
da Transparência https://www.seabra.ba.gov.br/, sendo possível a solicitação através de e-
mail seabra.licitacao@hotmail.com ou através do telefone (75) 3331-1421/1422.
Seabra - BA, 13 de maio de 2024.
ENILSON LÁZARO VIEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024
SRP PE nº 006/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇ ÃO
DE MATERIAL ELÉTRICO DESTINADO AO SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA; Criterio de
Julgamento: Menor Preço Por Item; Data: 27/05/2024 às 09:00h. Local: www.bnc.org.br.
O Edital completo está disponível no site www.soutosoares.ba.gov.br . Fone
(75) 3339-2150. 14/05/2024.
AMAURY ALVES BATISTA JUNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
A PREGOEIRA da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos
interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 027-2024,
Processo Administrativo: 705/2024, do tipo MAIOR LANCE POR ITEM. OBJETO: contratação
de instituição financeira para prestação de serviços bancários para centralização,
gerenciamento e processamento de créditos da folha de pagamento dos servidores, a fim
de atender as demandas da Prefeitura de Teixeira de Freitas, conforme condições,
quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA
SESSÃO: 31/05/2024, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada
no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das
propostas
será
através
do
endereço
eletrônico
www.bllcompras.com
e
para
acompanhamento
através
do
portal
https://www.gov.br/pncp/pt-br
e
http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br,
"transparência",
"portal
da
transparência",
"licitação/contratos", "licitações".
MAGDA DE SELES GUIMARÃES
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBURANAS-BA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 2/2024
O Agente de Contratação torna público aos interessados que se realizará
licitação na modalidade Pregão Eletrônico Sistema Registro de Preços n° 002/2024,
Processo Administrativo 060/2024, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Registro de
Preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de pneus automotivos
para atender frota de veículos oficiais do município de Umburanas/BA. Sessão de Abertura:
às 09:00h do dia 28/05/2024 e será realizada no Portal de Compras do Governo Federal -
www.comprasgovernamentais.gov.br. Maiores informações através do tel. (74) 3528-1258
das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital pelo site oficial da Prefeitura
Municipal de Umburanas ou na sede Prefeitura Municipal de Umburanas - BA, na sala da
Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h as 12:00h.
Umburanas-BA, 13 de maio de 2024.
EDUARDO BRUNO DE MELO
PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU GUIMARÃES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 SRP
O Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará a licitação, Modalidade:
Pregão Eletrônico n°. 007/2024/SRP, Tipo: Menor Valor por Item, OBJETO: eventual contratação
de empresa especializada para fornecer equipamentos de Informática em conformidade com as
Portaria nº 261 e nº 4147 do Ministério da Saúde, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde deste Município. Sessão de abertura realizar-se-á em 27.05.2024 às 09:30hs.
O
Edital
encontra-se
no
site
https://www.licitanet.com.br/
e
no
http://pmwenceslauguimaraesba.imprensaoficial.org/.Maiores informações poderão ser obtidas
pelo telefone (73) 3278-2117 ou na Prefeitura Municipal de Wenceslau Guimarães - Ba, localizada
na Rua Otaviano Santos Lisboa nº 135, Centro, com horário de atendimento das 08hs às 12hs.
Wenceslau Guimarães-BA, 14 de maio de 2024.
JOSÉ BRITO CABRAL NETO
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.13.01- SRP
A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Acopiara - Ceará, torna público,
para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade Pregão
Eletrônico, tombado sob o nº 2024.05.13.01- SRP, do tipo menor preço, tendo como
Objeto: Registro DE preços para futura e eventual contratação de empresa para assessoria
e acompanhamento da gestão escolar, destinados a melhoria da prestação de serviço
escolar, com locação de sistema de gestão educacional e planejamento pedagógico e
administrativo (software), incluindo implantação, instalação e treinamento, devendo conter
integração via web, ferramentas de gestão e acompanhamento de todo o processo de
gestão educacional, compreendendo os discentes, docentes, corpo técnico-administrativos,
gestores e equipe técnica da Secretaria de Educação, com suporte online e presencial junto
a Secretaria de Educação do município de Acopiara, o edital está disponível nos endereços
eletrônicos: www.acopiara.ce.gov.br , www.comprasacopiara.com.br e www.tce.ce.gov.br,
com o prazo de cadastramento das propostas até o dia 03 de Junho de 2024 as 09:00min,
abertura das propostas as 09:15min (horário de Brasília), o qual encontra-se na íntegra na
Sede da Comissão, Centro Administrativo, situada a Avenida José Marques Filho, nº 600,
Aroeiras- Acopiara - Ceará. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h
às 12:00h e através do e-mail:licitaacopiara2@gmail.com.
Acopiara/CE, 14 de maio de 2024.
JALINE PEREIRA DE SOUZA SIQUEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.05.01/2024.05//SRP
O Secretário de Educação da Prefeitura de Amontada torna público, para
conhecimento dos interessados que no próximo dia 29 de Maio de 2024, às 09h00min, estará
abrindo
licitação na
modalidade Pregão
Eletrônico
para Registro
de Preços
nº
13.05.01/2024.05//SRP, para o seguinte objeto: registro de preços visando futuras e eventuais
aquisição de material didático/pedagógico para atender as demandas da Secretaria de
Educação do Município de Amontada o qual encontra-se na íntegra na Sede da CPL, no horário
de 8h00min às 12h00min e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no endereço
eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, ainda, www.bllcompras.org.br.
Amontada/CE, 14 de Maio de 2024.
JERFFSON BRUNO OLIVEIRA
Secretário de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.02.01
O município de Arneiroz, Estado do Ceará, através do Agente de Contratação e
equipe de apoio, localizada na Praça Joaquim Felipe, nº 15 - Bairro Centro - Arneiroz -
Ceará, receberá no período de 17 de maio de 2024 à 31 de Dezembro de 2024, no horário
de expediente ao público, das 08hs:00min às 13hs:00min ou por Email Eletrônico
licitacaoarneiroz@gmail.com, credenciamento de empresa prestadora de serviços na área
de oftalmologia, compreendendo realização de consultas e cirurgias, com fornecimento de
médico especializado para realização dos procedimentos de forma a complementar a rede
assistencial da Secretaria de Saúde do município de Arneiroz-CE. Para demais informações
site TCE www.tce.ce.gov.br e www.arneiroz.ce.gov.br/ ou entrar em contato pelo Telefone:
(88) 3419-1020 ou E-mail: licitacaoarneiroz@gmail.com
Arneiroz - CE, 14 de maio de 2024.
FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA
Agente De Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Concorrência Eletrônica Nº 2024.05.08.1
Concorrência Eletrônica Nº 2024.05.08.1, publicano no DOU dia 09/05/2024,
página: 180, seção: 3. Secretaria Municipal de Infraestrutura. O Agente de Contratação do
Município de Assaré/CE torna público para conhecimento dos interessados a Retificação ao
Edital, tendo em vista a necessidade de alteração do Edital constantes na publicação
inicialmente realizada, em observância à erro de digitação não identificado anteriormente,
a qual altera a apresentação de habilitação, frente as exigências constantes na Nota
Técnica do Setor de Engenharia. Em atendimento ao § 1º, do Art. 55, da Lei 14.133/2021,
informamos que o prazo de abertura do certame será mantido para o dia 24 de maio de
2024, às 09:00 horas (horário de Brasília - DF), considerando que a alteração não
comprometer a formulação das proposta, considerando ainda que a alteração implica tão
somente para documentos exigíveis para fins de habilitação e contratação, permanecendo
os demais termos do edital inalterados. Informações Setor de Licitações da Prefeitura
situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs.
Informações pelo telefone (88) 3535-1613.
Assaré/CE, 14 de maio de 2024.
FRANCISCO DÉRCIO DE ALENCAR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.05.03.001
A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento
dos interessados, que a partir do dia 15 de Maio de 2024 às 09h00min (horário de Brasília),
através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de
recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A íntegra do Edital
poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, www.licitacoes.tce.ce.gov.br e
www.licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à
Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE. A data de abertura do certame será dia 21 de
Junho de 2024, às 09h00min, estará realizando licitação na modalidade Concorrência
Eletrônica, do tipo Menor Preço por Empreitada por Preço Global, tombada sob o N.º
2024.05.03.001, com fins a Objeto: Contratação de empresa para ampliação da Escola
Professora Isaura Ferreira do Município de Camocim/CE. As referências de tempo
obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075.
Camocim/CE, 14 de maio de 2024.
LARISSA SETÚBAL MONTEIRO GUIMARÃES
Agente de Contratação
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