DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 93, quarta-feira, 15 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2024.03.26.01
A Prefeitura Municipal de Irauçuba, torna público que se encontra à disposição
dos interessados o Edital de Concorrência Pública Nº. 2024.03.26.01, tipo - Menor Preço
Global, destinada a Contratação de empresa especializada para execução dos serviços da
1ª Etapa do Sistema de Esgotamento Sanitário do Município de Irauçuba - CE, que se
realizará às 09h00min do dia 04 de junho de 2024. O Edital estará disponível nos Sites:
www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso.
Informações pelo email: licitacao@iraucuba.ce.gov.br.
Irauçuba/CE, 14 de maio de 2024.
FRANCISCO ANTONIO RODRIGUES SILVA JÚNIOR
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 2024.05.03.01
A Prefeitura Municipal de Irauçuba, torna público que se encontra à disposição
dos interessados o Edital de Concorrência Pública Nº. 2024.05.03.01, tipo - Menor Preço
Global, destinada a Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de
Construção de passagem molhada sobre o Riacho Cabeça do Boi na estrada de acesso as
Comunidades de Juá/ Carnaubinha/ Mandacarú no Município de Irauçuba - CE, que se
realizará às 09h00min do dia 05 de junho de 2024. O Edital estará disponível nos Sites:
www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso.
Informações pelo email: licitacao@iraucuba.ce.gov.br.
Irauçuba-CE, 14 de maio de 2024.
JAYSON MOTA AZEVEDO MESQUITA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 2023.07.017 CPRP
Julgamento de Recurso
Concorrência Publica Nº 2023.07.017 CPRP. O Presidente da Comissão de
Licitação - CPL, da Prefeitura Municipal de Itaitinga - CE., torna público o Julgamento de
Recurso aos participantes do referido certame, dando improvimento e mantendo-se a
decisão inicial de inabilitação da licitante: "Brimax Engenharia LTDA"; decisão pelo
provimento pacial da Licitante: Maciel Construções e Terraplanagens S/A, com em relação
ao sub item 4.2.5 do Edital, ficando mantida a inabilitação da recorrente, nos demais itens
pelos motivos na decisão inicial". Perante ao edital da Concorrência Pública, cujo objeto é
a Registro de Preços para pavimentação asfáltica sob demanda em diversas ruas, no
Município de Itaitinga/CE. Assim, torna público, O Prosseguimento com a Abertura da
Proposta de Preços para o próximo dia 20 de Maio de 2024 às 9h:00 min. Rua Manoel de
Sousa, 215 Loja 2 - Centro - Itaitinga - Ceará.
Itaitinga/Ce, 14 de Maio de 2024.
FRANCISCO ARNALDO BRASILEIRO
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO
Prorrogação
Tomada de Preços Nº 6.06.01/2022
Contratante: Município de Itapiúna - Secretaria de Obras, Infraestrutura e Controle Urbano.
Contratada: 3D CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.930.565/0001-17.
Objeto: Contratação de Empresa especializada para a Execução de Pavimentação no
Perímetro Urbano do Município de Itapiúna, conforme PT 1075171-75 (909623), de
responsabilidade da Secretaria de Obras, Infraestrutura e Controle Urbano. Modalidade de
Licitação: Tomada de Preços Nº 06.02.01/2022. Fundamento Legal: Lei Federal N° 8.666/93
e suas alterações posteriores. Valor Global: R$ 1.796.886,86 (um milhão, setecentos e
noventa e seis mil, oitocentos e oitenta e seis reais e oitenta e seis centavos). Dotação
Orçamentária: 0901.15.451.0035.1019. Vigência: 01 de setembro de 2023 a 01 de
setembro de 2024. Foro: Comarca de Itapiúna - Ceará. Data da Assinatura: 30/08/2023.
Signatários: Francisco de Assis Martins, Secretário de Obras, Infraestrutura e Controle
Urbano; e Diego Teixeira Maia - Sócio Diretor da Empresa. Itapiúna-CE, 14 de maio de
2024. Francisco de Assis Martins -Secretário de Obras, Infraestrutura e Controle Urbano
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.05.14.1
A Pregoeira Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso
de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará
realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa
de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2024.05.14.1, do
tipo eletrônico, cujo objeto é a aquisição de materiais da construção civil destinados ao
atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Juazeiro do
Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos,
com abertura marcada para o dia 28 de maio de 2024, a partir das 09:00 horas. O início de
acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 16 de maio de 2024, às 09:00
horas. Maiores informações no Setor de Licitações, sito na Rua Interventor Francisco Erivano
Cruz, nº 120, Centro - CEP: 63.010-015 - Juazeiro do Norte - CE - Fone: (88)3199-0363, no
horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: cpl@juazeiro.ce.gov.br.
Juazeiro do Norte - CE, 14 de maio de 2024.
IARA PEREIRA DE SOUSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 3° Aditivo ao Contrato Nº 2022.12.19.02/SMS. Empresa: Araguaia
Empreendimentos EIRELI. Objeto: reforma de diversas Unidades Básicas de Saúde: Bairro
Bela Vista, no Distrito de Anauá e no Distrito de Palestina, no Município de Mauriti/CE.
Fundamentação Legal: 65, inciso I, alínea "b" e § 1º, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e
suas alterações posteriores. Valor Acrescido: (R$ 42.213,37). Assina pelo Contratante:
Valéria Gonçalves de Lucena, Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde, assina pela
Contratada: Raniel de Barros Sá. Mauriti/CE, 06 de maio de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA
EXTRATO DE CONTRATO
Extratos de Contratos nº 20230169 - 20230170 - 20230276 - 20230273- 20240041 - 20240030
- Pregão Eletrônico Nº 0802.01.23 PE. Objeto: registro de preço para futura e eventual
aquisição de material de limpeza e higienização destinado a atender as necessidades das
diversas Secretarias do Município de Ocara/CE. Empresas: JPJ Comercio Varejista de Material
de Escritorio LTDA: Valor Global R$ 606.988,80 (seiscentos e seis mil, novecentos e oitenta e
oito reais e oitenta centavos). Empresa: Max Jefferson Assunção da Silva ME. Valor Global R$
370.000,00 (trezentos e setenta mil reais) Fundamento Legal: Lei de Licitações nº 8.666/93 e
alterações posteriores. 14 de Maio de 2024. Regiane Severiano da Silva - Pregoeira.
EXTRATO DE CONTRATO
Extratos de Contratos n° 20230212 - 20230274 - 20240051 - Pregão Eletronico Nº
1403.01.23 PE. Objeto: registro de preço para futura e eventual aquisição de material de
expediente destinado a atender as demandas das diversas Secretarias do Município de
Ocara/CE. Empresas: JPJ Comercio Varejista de Material de Escritorio LTDA: Valor Global:
R$ 1.796.734,69 (hum milhão, setecentos e noventa e seis mil, setecentos e trinta e quatro
reais e sessenta e nove centavos) Fundamento Legal: Lei de Licitações nº 8.666/93 e
alterações posteriores. 14 de Maio de 2024. Regiane Severiano da Silva - Pregoeira.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 802.01.23 PE
Pregão Eletrônico Nº 0802.01.23 PE. Objeto: registro de preço para futura e eventual
aquisição de material de limpeza e higienização destinado a atender as necessidades das
diversas Secretarias do Municipio de Ocara/CE. Empresas: JPJ Comercio Varejista de Material de
Escritorio LTDA: Valor Global R$ 606.988,80 (seiscentos e seis mil, novecentos e oitenta e oito
reais e oitenta centavos). Empresa: Max Jefferson Assunção da Silva ME. Valor Global R$
370.000,00 (trezentos e setenta mil reais). Data Homologação e Adjudicação: 07/03/2023.
Ocara/CE, 14 Maio de 2024.
REGIANE SEVERIANO DA SILVA
Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1403.01.23 PE
Pregão Eletrônico Nº 1403.01.23 PE. Objeto: registro de preço para futura e eventual
aquisição de material de expediente destinado a atender as demandas das diversas Secretarias
do Municipio de Ocara/CE. Empresas: JPJ Comercio Varejista de Material de Escritorio LTDA:
Valor Global: R$ 1.796.734,69 (hum milhão, setecentos e noventa e seis mil, setecentos e trinta
e quatro reais e sessenta e nove centavos). Data Homologação e Adjudicação: 24/04/2023.
Ocara/CE, 14 Maio de 2024.
REGIANE SEVERIANO DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÚS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.03.004.PE
A Secretaria Municipal de Segurança Pública - SSP, avisa que no dia 28 de maio
de 2024 às 08:00h, abrirá licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 2024.05.03.004.PE,
cujo objeto é a "aquisição de motocicleta caracterizada para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Segurança Pública de Pacajus/CE,", conforme edital e anexos,
disponível na Comissão de licitação, no site do TCE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e no
site: https://www.pacajus.ce.gov.br/.
Pacajus-CE, 14 de maio de 2024
MARCOS ALAN COMO DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3.004/2024 - DL
Republicação
Dispensa de Licitação Nº 03.004/2024 - DL. Objeto: Contratação de empresa
para a aquisição e substituição de redes de proteção nos equipamentos esportivos
(quadras e areninhas) para atender as demandas da Secretaria de Educação, Esporte e
Juventude do Município de Pacatuba-Ce, tudo conforme especificações contidas neste
Estudo Técnico Preliminar, Estado de Ceará. A Agente de contratação de Pacatuba-CE torna
público para conhecimento dos interessados que até o dia 28 de maio de 2024, às 08:00
horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este pregão, no
endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br O edital poderá ser obtido no endereço
eletrônico acima mencionado e também no PNCP (https://pncp.gov.br/) , Site da Prefeitura
Municipal de Pacatuba (https://pacatuba.ce.gov.br/) e no site do Tribunal de Contas do
Estado do Ceará -TCE www.tce.ce.gov.br/licitações. Quaisquer informações serão prestadas
pela Agente de contratação, durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas).
Pacatuba/Ce, 14 de maio de 2024.
IARA LOPES DE AQUINO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3.011/2024 PE
Pregão Eletrônico N° 03.011/2024 PE. Objeto: Contratação de empresa
especializada em tecnologia da informação para prover serviços a Secretaria Municipal de
Educação de Pecatuba-CE, estes serviços incluem locação, hospedagem, customização,
suporte, capacitação e acesso em programas relacionados a uma solução tecnologica de
gestão educacional, tudo conforme especificações contidas no estudo tecnico Preliminar,
Estado de Ceará. A Agente de contratação de Pacatuba-CE - torna público para
conhecimento dos interessados que até o dia 03 de junho de 2024, às 10:00 horas (horário
de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este pregão, no endereço
eletrônico "www.licitamaisbrasil.com.br" Acesso Identificado no link - licitações públicas" O
edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e também no PNCP
(https://pncp.gov.br/)
,
Site
da
Prefeitura
Municipal
de
Pacatuba
(https://pacatuba.ce.gov.br/) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará -TCE
www.tce.ce.gov.br/licitações. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de
contratação, durante o expediente normal (08:00 às 14:00 horas).
Pacatuba/ Ce, 13 de maio de 2024.
IARA LOPES DE AQUINO
Agente de Contratação