DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 93, quarta-feira, 15 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURURU
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA DE Nº 240321001-EDUC-CP
Concorrência de Nº º 240321001-EDUC-CP.
O Município de Tururu, através da Secretaria de Educação, no uso de suas
atribuições, em conformidade com o Art. 71, §2º da Lei 14.133/2021 e autorização do
Ordenador de Despesas competentes comunica aos interessados a Intenção de Revogação da
Concorrência de Nº º 240321001-EDUC-CP. cujo objeto é: contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de implantação, suporte, treinamento, gerenciamento
e licenciamento de software (SAAS) de plataforma de avaliação diagnóstica, diário de classe on-
line, acompanhamento pedagógico e de gestão escolar com correção automatizada em larga
escala de avaliações, utilizando tecnologia de reconhecimento de marcação óptica, com
integração à suíte de aplicativos do google Workspace for Education para incentivar e dar
suporte a modernização e melhoria dos atuais processos de ensino e aprendizagem, avaliação
e acompanhamento pedagógico para atender as necessidades da Secretaria de Educação Básica
do Município de Tururu-CE, seus setores e divisões, departamentos e suas unidades de ensino,
dessa forma em conformidade com a legislação pátria fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis
para exercício do contraditório e ampla defesa quanto à intenção da administração.
Tururu/CE, 14 de maio de 2024.
FRANCISCO RUMENNIGGE PRAXEDES DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16.24-PE-DIV
A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 15 de Maio
de 2024, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no Site:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente ao Pregão Eletrônico Nº 016.24-PE-DIV,
cujo Objeto é: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender as necessidades das
diversas Secretarias do Município de Varjota-CE. Início da Sessão: dia 28 de Maio de 2024,
às 08h. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios.tce.ce.gov.br/, no
Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou ainda no horário de 08h as 14h na Sala da
Comissão de Licitação,
situada na Avenida Presidente Castelo
Branco, Nº 1744,
Acampamento.
Varjota-CE, 13 de Maio de 2024
FRANCISCO CÉSAR FARIAS DE AQUINO
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-SEDUC
O Agente de Contratação comunica que estará abrindo licitação na modalidade
Pregão Eletrônico n° 01/2024-SEDUC, cujo objeto é a contratação de serviço para atender
os critérios descritos no programa bem querer, com intuito de promover formação aos
profissionais que atuam na educação inclusiva, bem como diagnosticar e acompanhar
alunos da Rede Pública Municipal com diagnostico de TEA, TDAH, Síndrome de Down e
outras condições que possam influenciar no desenvolvimento educacional social e
emocional do público alvo, envolvendo neste contexto a família como elo para garantir a
efetividade das ações a serem desenvolvidas, junto a Secretaria Municipal de Educação, o
sistema receberá o cadastramento das propostas até 03 de junho de 2024, às 08:00h,
abertura e classificação das propostas às 08:30h, disputa de lances a partir das 09:00h
(horários de Brasília). O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta
publicação no site: www.novobbmnet.com.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e
https://www.vicosa.ce.gov.br/ e de 08:00h às 12:00h, 13:30h às 17:00h na Rua José
Joaquim de Carvalho, 473 - Centro.
Viçosa do Ceará/CE, 14 de maio de 2024.
ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2023-SEINFRA
Concorrência nº 03/2023-SEINFRA. Cujo objeto é: serviços de pavimentação em
pedra tosca em diversas ruas da zona urbana e rural de Viçosa do Ceará. A Comissão
Permanente de Licitação comunica aos interessados que estará abrindo as Propostas de
Preços referente a mesma no dia 16 de maio de 2024, às 09:00h no endereço Rua José
Joaquim de Carvalho, nº 473, Centro.
Viçosa do Ceará/CE, 14 de maio de 2024.
FLAVIA MARIA CARNEIRO DA COSTA
Presidente da CPL
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
1. Síntese do objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada (um Caminhão Carga
e uma Grade Niveladora), Emenda Parlamentar de Recurso Federal, Proposta
Transferegov Nº 033170/2021, Convênio Nº 913957/2021, para atender às necessidades
da Secretaria Municipal de Agricultura desta municipalidade, conforme Termo de
Referência anexo.
2. Tipo de licitação: Pregão Eletrônico 000009/2024 - MENOR PREÇO POR
ITEM.
3. Sessão de julgamento das propostas e documentação: às 09:00 horas do
dia 29 de maio de 2024 no Portal de Compras da BNC (Bolsa Nacional de Compras)
- https://bnc.org.br/
4. Locais para informações e obtenção do Edital e seus anexos: Portal de
Compras da BNC (Bolsa Nacional de Compras) - https://bnc.org.br/, site oficial da
Prefeitura Municipal
de Barra
de São
Francisco, ES
- www.pmbsf.es.gov.br
ou
presencialmente na sala do Agente de Contratação, sito na Avenida Edson Henrique
Pereira, nº 729, Bairro Centro, na cidade de Barra de São Francisco - Estado do Espírito
Santo.
5. ID Cidades ES: 2024.012E0700001.01.0008
Barra de São Francisco, 10 de maio de 2024
VANDER ONOFRE
Secretário Municipal de Agricultura
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
EDITAL DE SELEÇÃO Nº 2/2024
Processo nº 1922/2023
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO DE BOA
ESPERANÇA-ES, torna público o resultado dos documentos de habilitação edital 002/2024
Audiovisual da forma a seguir:
Categoria 1- Videoclip
Solo
Marcio Fredison F. da Silva
Dupla
Philipe Rico dos Santos
Jaimilton de Almeida
Vilmar Pereira
Banda
Sara Marchi Bonatto
Filipe Santos Silva
Heverton do Carmo Pasti
Categoria 2 - Cinema de Rua Itinerante
Mateus Souza Bravin
Categoria 3 - Formação Áudio Visual
Adryen Santos Gasperazzo
Todos os proponentes de projetos inscritos foram aprovados na fase de
habilitação de documentos.
Boa Esperança/ES, 9 de maio de 2024
ROMULO DE SOUZA COIMBRA
Secretário Municipal De Esporte, Cultura, Lazer e Turismo
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
EDITAL DE SELEÇÃO Nº 1/2024
EDITAL DE SELEÇÃO - LEI PAULO GUSTAVO
Processo nº 1921/2023
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO DE BOA
ESPERANÇA-ES, torna público o resultado da fase de habilitação dos documentos ref. ao
edital 001/2024 Demais Áreas Culturais da forma a seguir:
Categoria 1- Dança
Andressa de Oliveira Santos
Categoria 2 - Música Solo
Heitor Zanetti Pereira
Categoria 3 - Projetos Livres
Odilon da Silva Penna
Thiago Alves da Silva
Todos os proponentes de projetos inscritos foram aprovados na fase de
habilitação de documentos.
Boa Esperança/ES, 9 de maio de 2024
ROMULO DE SOUZA COIMBRA
Secretário Municipal De Esporte, Cultura, Lazer e Turismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2023
O MUNICÍPIO DE COLATINA torna público o EXTRATO DO TERMO DE
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 009/2023. Objeto:
Implantação do Tratamento Secundário e Terciário da Estação de Tratamento de Esgoto de
Barbados (2ª ETAPA), no Município de Colatina/ES. Empresa vencedora: SANTAMARIA
CONSTRUÇÕES,
INCORPORAÇÕES
E
EMPREENDIMENTOS LTDA.,
no
valor
de
R$
20.069.233,53 (vinte milhões e sessenta e nove mil e duzentos e trinta e três reais e
cinquenta e três centavos). ID-CIDADES N° 2023.019E070001.01.0079.
Colatina/ES, 9 de maio de 2024.
JOÃO GUERINO BALESTRASSI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 111.761/2024
O Município de Governador Lindenberg-ES, através do Prefeito municipal, torna
pública a Ratificação e Autorização da seguinte Dispensa de Licitação:
Processo nº 111.761/2024
ID CIDADES/TCE-ES
N° 2024.078E0700001.09.0014
Vencedora: BRUNO MOREIRA PIMENTEL.
Valor: R$ 3.520,00 (três mil quinhentos e vinte reais).
Objeto: contratação de serviço de limpeza automotiva, em atendimento da
Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Governador Lind e n b e r g / ES .
Em, 14 de maio de 2024.
LEONARDO PRANDO FINCO
Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 23/2024
PROCESSO: Nº. 112.048/2024
ID: 2024.078E0500001.09.0022
O Município de Governador Lindenberg-ES, através da Gerente do setor de
compras, torna pública o resultado da seguinte dispensa de licitação:
Vencedora: CASA DOS DESCARTÁVEIS CARMO LTDA.
Valor total do 1° item: R$ 1.188,00 (mil cento e oitenta e oito reais).
Vencedora: RABELO MAGAZINE COMÉRCIO LTDA.
Valor total do 2° item: R$ 105,00 (cento e cinco reais).
Objeto: Aquisição de Luminárias de Emergência, a serem utilizadas pelo
Fundo Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Governador Lindenberg / ES .
Governador Lindenberg-ES, 14 de maio de 2024
LAIANE NICOLI MARGON
Gerente do Setor de Compras