DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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185
Nº 93, quarta-feira, 15 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Nº 21, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021, Lei nº 11.947/2009 e Lei Federal n° 14.133/2021.
VALOR: R$: 39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
02 04 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12. 361. 0008 .2019. 0000 -
MANUTENÇÃO DA MERENDA DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE
CONSUMO. 02 04 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12. 365 .0008 .2020 .0000
- MANUTENÇÃO DA MERENDA EDUCAÇÃO PRÉ - ESCOLAR 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE
CONSUMO. 02 04 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12. 365. 0008.2021. 0000
- MANUTENÇÃO DA MERENDA CRECHE 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - vigência:
vigorará da sua assinatura a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 04 de abril
de 2024. Gardene da Silva Souza - Secretária municipal Educação
EXTRATO DE CONTRATO N° 50/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 220102/2024. CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024. PARTES: O
Município de São José dos Basilios, através da Secretaria Municipal de Educação e o
Agricultor Individual JOABE FARIAS ALMEIDA, inscrito no CPF: 989.*********-68. OBJETO:
aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural ou suas organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de
Alimentação Escolar/PNAE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de São José
dos Basilios/MA. BASE LEGAL: RESOLUÇÃO Nº 6, DE 8 DE MAIO DE 2020), RESOLUÇÃO
Nº 21, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021, Lei nº 11.947/2009 e Lei Federal n° 14.133/2021.
VALOR: R$ 34.650,00 (trinta e quatro mil seiscentos e cinquenta reais) - DOTAÇ ÃO
ORÇAMENTARIA: 02 04 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12. 361. 0008 .2019.
0000 - MANUTENÇÃO DA MERENDA DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.30.00 - MATERIAL
DE CONSUMO. 02 04 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12. 365 .0008 .2020
.0000 - MANUTENÇÃO DA MERENDA EDUCAÇÃO PRÉ - ESCOLAR 3.3.90.30.00 - MATERIAL
DE CONSUMO. 02 04 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12. 365. 0008.2021.
0000 - MANUTENÇÃO DA MERENDA CRECHE 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO -
vigência: vigorará da sua assinatura a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA:
04 de abril de 2024. Gardene da Silva Souza - Secretária municipal Educação
EXTRATO DE CONTRATO N° 51/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 220102/2024. CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024. PARTES: O
Município de São José dos Basilios, através da Secretaria Municipal de Educação e o
Agricultor Individual MANOEL MONTEIRO DOS SANTOS, inscrito no CPF: 146.********-
72. OBJETO:
aquisição de
gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar
e do
Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinados ao atendimento do
Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de interesse da Secretaria Municipal de
Educação de São José dos Basilios/MA. BASE LEGAL: RESOLUÇÃO Nº 6, DE 8 DE MAIO DE
2020), RESOLUÇÃO Nº 21, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021, Lei nº 11.947/2009 e Lei
Federal n° 14.133/2021. VALOR: R$ 39.200,00(trinta e nove mil e duzentos reais) -
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02 04 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12. 361.
0008 .2019. 0000 - MANUTENÇÃO DA MERENDA DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.30.00
- MATERIAL DE CONSUMO. 02 04 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12. 365
.0008 .2020 .0000 - MANUTENÇÃO DA MERENDA EDUCAÇÃO PRÉ - ESCOLAR 3.3.90.30.00
- MATERIAL DE CONSUMO. 02 04 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12. 365.
0008.2021. 0000 - MANUTENÇÃO DA MERENDA CRECHE 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE
CONSUMO - vigência: vigorará da sua assinatura a 31 de dezembro de 2024. DATA DA
ASSINATURA: 04 de abril de 2024. Gardene da Silva Souza - Secretária municipal
Ed u c a ç ã o
EXTRATO DE CONTRATO N° 52/2024.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 220102/2024. CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024. PARTES: O
Município de São José dos Basilios, através da Secretaria Municipal de Educação e o
Agricultor Individual BRUNO FELIPE DE OLIVEIRA SILVA, Inscrito no CPF: 614.********-70.
OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural ou suas organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional
de Alimentação Escolar/PNAE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de São
José dos Basilios/MA. BASE LEGAL: RESOLUÇÃO Nº 6, DE 8 DE MAIO DE 2020),
RESOLUÇÃO Nº 21, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021, Lei nº 11.947/2009 e Lei Federal n°
14.133/2021. VALOR: R$ 39.200,00(trinta e nove mil e duzentos reais) - DOTAÇ ÃO
ORÇAMENTARIA: 02 04 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12. 361. 0008 .2019.
0000 - MANUTENÇÃO DA MERENDA DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.30.00 - MATERIAL
DE CONSUMO. 02 04 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12. 365 .0008 .2020
.0000 - MANUTENÇÃO DA MERENDA EDUCAÇÃO PRÉ - ESCOLAR 3.3.90.30.00 - MATERIAL
DE CONSUMO. 02 04 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12. 365. 0008.2021.
0000 - MANUTENÇÃO DA MERENDA CRECHE 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO -
vigência: vigorará da sua assinatura a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA:
04 de abril de 2024. Gardene da Silva Souza - Secretária municipal Educação
EXTRATO DE CONTRATO N° 53/2024.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 220102/2024. CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024. PARTES: O
Município de São José dos Basilios, através da Secretaria Municipal de Educação e o
Agricultor
Individual 
JOSÉ
DE 
RIBAMAR
DA
SILVA 
E
SILVA, 
inscrito
no
CPF:011.***********-09. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinados ao
atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de interesse da
Secretaria Municipal de Educação de São José dos Basilios/MA. BASE LEGAL: RES O LU Ç ÃO
Nº 6, DE 8 DE MAIO DE 2020), RESOLUÇÃO Nº 21, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021, Lei
nº 11.947/2009 e Lei Federal n° 14.133/2021. VALOR: R$ 39.910,00 (trinta e nove mil
novecentos e dez reais) - DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02 04 01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO 12. 361. 0008 .2019. 0000 - MANUTENÇÃO DA MERENDA DO ENSINO
FUNDAMENTAL 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. 02 04 01 - SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12. 365 .0008 .2020 .0000 - MANUTENÇÃO DA MERENDA
EDUCAÇÃO PRÉ - ESCOLAR 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. 02 04 01 -
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12. 365. 0008.2021. 0000 - MANUTENÇÃO DA
MERENDA CRECHE 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - vigência: vigorará da sua
assinatura a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 04 de abril de 2024.
Gardene da Silva Souza - Secretária municipal Educação
EXTRATO DE CONTRATO N° 54/2024.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 220102/2024. CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024. PARTES: O
Município de São José dos Basilios, através da Secretaria Municipal de Educação e o
Agricultor Individual PAULO DE SOUSA SILVA inscrito no CPF: 011.********-94. OBJETO:
aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural ou suas organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de
Alimentação Escolar/PNAE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de São José
dos Basilios/MA. BASE LEGAL: RESOLUÇÃO Nº 6, DE 8 DE MAIO DE 2020), RESOLUÇÃO
Nº 21, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021, Lei nº 11.947/2009 e Lei Federal n° 14.133/2021.
VALOR: R$ 39.500,00 (trinta e nove mil e quinhentos reais)- DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
02 04 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12. 361. 0008 .2019. 0000 -
MANUTENÇÃO DA MERENDA DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE
CONSUMO. 02 04 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12. 365 .0008 .2020 .0000
- MANUTENÇÃO DA MERENDA EDUCAÇÃO PRÉ - ESCOLAR 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE
CONSUMO. 02 04 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12. 365. 0008.2021. 0000
- MANUTENÇÃO DA MERENDA CRECHE 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - vigência:
vigorará da sua assinatura a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 04 de abril
de 2024. Gardene da Silva Souza - Secretária municipal Educação
EXTRATO DE CONTRATO N° 55/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 220102/2024. CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024. PARTES: O
Município de São José dos Basilios, através da Secretaria Municipal de Educação e o
Agricultor Individual MANOEL ALVES SILVA, inscrito no CPF: 054.**********-01. OBJETO:
aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural ou suas organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de
Alimentação Escolar/PNAE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de São José
dos Basilios/MA. BASE LEGAL: RESOLUÇÃO Nº 6, DE 8 DE MAIO DE 2020), RESOLUÇÃO
Nº 21, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021, Lei nº 11.947/2009 e Lei Federal n° 14.133/2021.
VALOR: R$ 39.975,00 (trinta e nove mil novecentos e setenta e cinco reais) - DOT AÇ ÃO
ORÇAMENTARIA: 02 04 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12. 361. 0008 .2019.
0000 - MANUTENÇÃO DA MERENDA DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.30.00 - MATERIAL
DE CONSUMO. 02 04 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12. 365 .0008 .2020
.0000 - MANUTENÇÃO DA MERENDA EDUCAÇÃO PRÉ - ESCOLAR 3.3.90.30.00 - MATERIAL
DE CONSUMO. 02 04 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12. 365. 0008.2021.
0000 - MANUTENÇÃO DA MERENDA CRECHE 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO -
vigência: vigorará da sua assinatura a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA:
04 de abril de 2024. Gardene da Silva Souza - Secretária municipal Educação
EXTRATO DE CONTRATO N° 53/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 220102/2024. CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024. PARTES: O
Município de São José dos Basilios, através da Secretaria Municipal de Educação e o
Agricultor
Individual 
JOSÉ
DE 
RIBAMAR
DA
SILVA 
E
SILVA, 
inscrito
no
CPF:011.***********-09: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinados ao atendimento do
Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de interesse da Secretaria Municipal de
Educação de São José dos Basilios/MA. BASE LEGAL: RESOLUÇÃO Nº 6, DE 8 DE MAIO DE
2020), RESOLUÇÃO Nº 21, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021, Lei nº 11.947/2009 e Lei
Federal n° 14.133/2021. VALOR: R$ 39.910,00 (trinta e nove mil novecentos e dez reais)
- DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02 04 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12. 361.
0008 .2019. 0000 - MANUTENÇÃO DA MERENDA DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.30.00
- MATERIAL DE CONSUMO. 02 04 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12. 365
.0008 .2020 .0000 - MANUTENÇÃO DA MERENDA EDUCAÇÃO PRÉ - ESCOLAR 3.3.90.30.00
- MATERIAL DE CONSUMO. 02 04 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12. 365.
0008.2021. 0000 - MANUTENÇÃO DA MERENDA CRECHE 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE
CONSUMO - vigência: vigorará da sua assinatura a 31 de dezembro de 2024. DATA DA
ASSINATURA: 04 de abril de 2024. Gardene da Silva Souza - Secretária municipal
Ed u c a ç ã o
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.04.25.0004/2024
A Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão - MA, através de seu
Agente de contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está
realizando licitação na modalidade Concorrência, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor
Preço Global, objetivando a Contratação de empresa especializada em Pavimentação
Asfáltica e Drenagem de Vias Públicas Urbanas, através do Contrato de Repasse
955197/2023 que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério das
Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de São Mateus do
Maranhão - MA, em conformidade com o Projeto básico disposto no Anexo I do edital, o
qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/21, Decreto
Municipal n° 029/2023, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, e
as condições do Edital à realizar-se às 11:30(Onze horas e trinta minutos) do dia 04 de
junho de 2024. A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br.
O 
Edital 
está
disponibilizado, 
na 
íntegra, 
no
endereço 
eletrônico:
www.licitasaomateus.com.br,
https://www.saomateus.ma.gov.br/
, através do e-mail
cplsaomateus2021@gmail.com, e através do Sistema de Informações para Controle de
Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA), disponibilizado ainda
no Portal Nacional de Compras Públicas - https://pncp.gov.br/app/editais e também
poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no
Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro - São
Mateus/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).
São Mateus do Maranhão/MA, 13 de maio de 2024
KESLEY SOUSA DE SOUSA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 2/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.04.25.0012/2024
A Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão, através de seu Agente de
contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando
licitação na modalidade Concorrência, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global,
objetivando a Contratação de empresa especializada em Adequação de Estradas Vicinais,
através do Contrato de Repasse 939827/2022 que entre si celebram a União Federal, por
intermédio do Ministério das Agricultura e Pecuária, representado pela Caixa Econômica
Federal e o Município de São Mateus do Maranhão - MA, em conformidade com o Projeto
básico disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade
com a Lei nº 14.133/21, Decreto Municipal n° 029/2023, Leis complementares nº
123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, e as condições do Edital à realizar-se às
15:00(Quinze horas) do dia 04 de junho de 2024. A sessão pública acontecerá pelo site:
http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço
eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br/ , através do
e-mail cplsaomateus2021@gmail.com, e através do Sistema de Informações para Controle
de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA), disponibilizado
ainda no Portal Nacional de Compras Públicas - https://pncp.gov.br/app/editais e também
poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no
Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro - São
Mateus/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).
São Mateus do Maranhão/MA, 13 de maio de 2024
KESLEY SOUSA DE SOUSA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 3/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.04.25.0013/2024
A Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão, através de seu Agente
de contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando
licitação na modalidade Concorrência, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço
Global, objetivando a Contratação de empresa especializada em Recuperação de
Estradas Vicinais, através do Contrato de Repasse 945596/2023 que entre si celebram
a União Federal, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento
Regional, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de São Mateus do
Maranhão - MA, em conformidade com o Projeto básico disposto no Anexo I do edital,
o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/21, Decreto
Municipal n° 029/2023, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14,
e as condições do Edital à realizar-se às 16:00(dezesseis horas) do dia 04 de junho de
2024. A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br. O