DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 93, quarta-feira, 15 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 110/2022, PROCESSO
ADINISTRATIVO N° 2024.04.29.0010, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022.
PARTES: Município de Itapecuru-Mirim, através da Secretaria Municipal de Saúde e a
Empresa JM BARROS NETO. OBJETO: Segundo Termo Aditivo de prazo ao Contrato nº
110/2022, Pregão Eletrônico nº 011/2022, oriundo do Processo Administrativo n°
154/2022, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em locação de máquinas
multifuncionais a laser monocromáticas e coloridas (copiadora, impressora e scanner),
incluindo manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças
e fornecimento do material de consumo (toner, cilindro e outros) visando atender a
demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itapecuru Mirim - MA. VALOR:
R$ 72.420,00 (setenta e dois mil quatrocentos e vinte reais). DATA DA ASSINATURA:
03/05/2024. BASE LEGAL: A Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE
ORÇAMENTARIA: 13 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO ATIVIDADE:
10.302.0009.2084 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
HOSPITALAR - MAC ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO:1600000000 - TRANSF SUS BLOCO DE
MANUTENÇÃO R$ 22.752,00 PODER: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE
ORÇAMENTARIA: 13 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO ATIVIDADE:
10.122.0024.2.075 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÍDE
- FMS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESS OA
JURÍDICA FONTE DE RECURSO: 1500100200 R$ 38.292,00 PODER: 13 - FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO
ATIVIDADE:
10.305.0018.2080
-
MANUTENÇÃO
DOS
SERVIÇOS
DA
VIGILÂNCIA
EPIDEMIOLÓGICA ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
- PESSOA JURÍDICA. FONTE DE RECURSO:1600000000
- TRANSF SUS BLOCO DE
MANUTENÇÃO R$ 11.376,00. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Raimundo Índio do Brasil
Bandeira de Melo - Secretário Municipal de Saúde P/CONTRATADA: José Martins Barros
Neto - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA E PRAZO DE
EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 192/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.04.02.0002,
REF. ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº
025/2022-SRP DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO MARANHÃO/MA. PARTES:
Município de Itapecuru-Mirim e a empresa ALPHA LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRLI. OBJETO:
Termo Aditivo da Prorrogação de Vigência e Execução referente à Contratação de empresa
especializada para os serviços de locação de máquinas e veículos pesados para atender as
necessidades da Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA. DATA DA ASSIN AT U R A :
02/05/2024. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 06/05/2024 a 05/07/2024. BASE LEGAL: Lei Federal n°
8.666/1993 e suas alterações posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 06. SEC.
MUN. DE INFRA. URB. PAISAG. TRANS. TRANSPORTE. UNID. ORÇAM: 06 01- SEC. MUN. DE
INFRA. URB. PAISAG. TRANS. TRANSPORTE. PROJETO/ATIVIDADE: 15 122 0002 2.014-
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. URB. PAISAGEM, TRANSPORTE E
TRÂNSITO. ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERV DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA. FONTE DE RECURSO: 1708000000 - TRANSF. DA UNIÃO DE RECURSOS MINERAIS.
ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes, Sec. Municipal da Receita
Orçamento e Gestão. p/CONTRATADA: Sergiete das Graças Lobo Seabra - representante
legal. Itapecuru Mirim - MA, 02 de maio de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2024
OBJETO: Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa
especializada em Recarga de Gás de Cozinha (GLP) para o município de Itinga do
Maranhão. A sessão será realizada através do Portal Licita Itinga, pelo endereço eletrônico
www.licitaitingama.com.br, sendo conduzida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura
Municipal, auxiliado pela Equipe de Apoio com data de abertura agendada para 24 de Maio
de 2024 às 14:00. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Por Item. OBTENÇÃO DO EDITAL: O
Edital e seus anexos estarão disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo
endereço
www.itinga.ma.gov.br,
ou
ainda
pelo
endereço
Portal
Licita
Itinga,
www.licitaitingama.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
JOSÉ EZEQUIAS DOS SANTOS HOLANDA
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2024
OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa
especializada em fornecimento de materiais de construção, elétricos e hidráulicos para
atender as necessidades da Companhia Autônoma de Águas Esgotos e Saneamento de Itinga
do Maranhão/MA - CAESI. A sessão será realizada através do Portal Licita Itinga, pelo
endereço eletrônico www.licitaitingama.com.br, sendo conduzida pelo Agente de Contratação
desta Prefeitura Municipal, auxiliado pela Equipe de Apoio com data de abertura agendada
para 27 de Maio de 2024 às 09:00. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Por Item. OBTENÇÃO DO
EDITAL: O Edital e seus anexos estarão disponíveis no Portal da Transparência do Município
pelo
endereço
www.itinga.ma.gov.br, ou
ainda
pelo
endereço Portal
Licita
Itinga,
www.licitaitingama.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
JEDIEL SILVA PEREIRA
Presidente da CAESI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2024
OBJETO: Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa
especializada em fornecimento de material esportivo para o município de Itinga do
Maranhão - MA. A sessão será realizada através do Portal Licita Itinga, pelo endereço
eletrônico www.licitaitingama.com.br, sendo conduzida pelo Agente de Contratação desta
Prefeitura Municipal, auxiliado pela Equipe de Apoio com data de abertura agendada para
24 de Maio de 2024 às 09:00. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Por Item. OBTENÇÃO DO
EDITAL: O Edital e seus anexos estarão disponíveis no Portal da Transparência do Município
pelo endereço www.itinga.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Itinga,
www.licitaitingama.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
JONAS MONTEIRO DE SOUSA
Secretário Municipal de Educação e Esportes
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULINO NEVES
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRENCIA Nº 2/2024 PMPN-MA.
O Município de Paulino Neves/MA, representado pela Servidora Myrlla Cunha
Gomes, Agente de Contratação designada pela Portaria Nº 1.489/2024, informa a todos os
interessados que a Licitação Concorrência nº 002/2024, para a Ampliação E Adequação De
Escolas Da Rede Infantil, No Municipio De Paulino Neves/MA, fica adiada até ulterior
deliberação. Esta decisão é motivada pela necessidade de readequação do Projeto Básico,
conforme solicitado pelo Setor de Engenharia e Arquitetura. Além disso, informamos que
o Edital será republicado conforme preconiza a Lei.
Paulino Neves/MA, 25 de abril de 2024
MYRLLA CUNHA GOMES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENALVA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2024.
A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que a abertura do Pregão
Eletrônico n° 07/2024, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação de
serviços de saúde de cirurgia de facoemulsificação com implante de lente intraocular dobrável,
marcada para o dia 15/05/2024, ás 14h, fica adiada para o dia 21/05/2024, ás 9h. O edital
encontra-se a disposição no endereço eletrônico: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br
e no Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP). Informações pelo e-mail
licitacao.penalva@gmail.com. Penalva/MA, 13 de maio de 2024. Nilziran Nunes Pinto-
Pregoeira. AVISO DE ADIAMENTO. PREGÃO ELETRÔNICO N° 08/2024. A Prefeitura Municipal
de Penalva/MA torna público que a abertura do Pregão Eletrônico n° 08/2024, cujo objeto é o
registro de preços para fornecimento de refeição preparada para os órgãos do Município de
Penalva/MA, marcada para o dia 16/05/2024, às 09:00h (horário de Brasília), fica adiada até
ulterior deliberação, por razões de ordem administrativa.
Penalva/MA, 13 de maio de 2024
NILZIRAN NUNES PINTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
AVISO
DE LICITAÇÃO.
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº 011/2024.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 005/2024. A Prefeitura Municipal de Raposa/MA, por meio de seu
Secretário Municipal de Administração e Planejamento, nomeado pela Portaria GP nº
002/2021; sua Secretária Municipal de Assistência Social, nomeada pela Portaria GP nº
488/2021; sua Secretária Municipal de Educação, nomeada pela Portaria GP nº 005/2021;
e, sua Secretária Municipal de Saúde, nomeada pela Portaria GP nº 004/2024, tornam
público aos interessados, que realizará às 09h00min (nove horas) do dia 03 de junho de
2024, através do Bolsa Nacional de Compras-BNC, sítio: bnc.org.br, licitação na modalidade
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO, GLOBAL,
objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
Manutenção Preventiva e Corretiva nos Veículos Pertencentes à Frota do Município de
Raposa, Compreendendo os Serviços de Reparos Mecânicos em Geral, para atender às
necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento-SECAP; Secretaria
Municipal de Assistência Social-SEMAS; Secretaria Municipal de Educação-SEMED;
Secretaria Municipal
de Saúde-SEMUS;
Secretaria Municipal
de Infraestrutura e
Transportes-SEMIT; Secretaria Municipal de Agricultura-SEMAG; e, demais órgãos da
Prefeitura Municipal
de Raposa,
conforme condições,
quantidades e
exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos, tudo em conformidade com a Lei Federal nº
14.133/2021 e suas alterações posteriores; da Lei Complementar nº 123/2006, alterada
pela Lei Complementar nº 147/2014 e pela Lei Complementar 155/2016; Decreto
Municipal nº 169/2023; demais normas regulamentares pertinentes à espécie; e, ainda
pelas exigências do Edital e seus Anexos, que poderão ser consultados e adquiridos, com
antecedência mínima de 10 (dez) dias úteis, da abertura do certame, no endereço
eletrônico acima e sítio: https://www.raposa.ma.gov.br/.
Raposa/MA, 13 de maio de 2024.
GESIEL GOMES BRAZ
Secretária Municipal de Administração e Planejamento
RITA DE CÁSSIA CARNEIRO BARROS
Secretária Municipal de Assistência Social
VERISMAR GOMES DA SILVA
Secretária Municipal de Educação
RAIDÊNIA BARBOSA DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
O QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 121/2022. PARTES: Prefeitura Municipal de
São José dos Basilios - MA, através da secretaria Municipal de Saúde e a empresa: A. M.
DE MELO TEIXEIRA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.810.823/0001-39 - ESPÉC I E :
Aditivo de Prorrogação de prazo. OBJETO: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de engenharia, consistente na implantação de academia da saúde no
Município de São José dos Basilios/MA, de acordo com a emenda parlamentar 23880007,
proposta nº 13889.9290001/20-001- DA VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo entra em
vigência a partir do dia 24 de abril de 2024 (vigorando, o presente, até 23/08/2024), pelo
período de 04 (quatro) meses, BASE LEGAL: art. 57 da Lei 8.666/93. São José dos
Baslios/MA, 19 de abril de 2024. CREGINALDO RODRIGUES DE ASSIS Prefeito Municipal
EXTRATO DO 16º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 182012001/2018. . PARTES: Prefeitura
Municipal de São José dos Basilios - MA, através da secretaria municipal de Educação e a
empresa: CONSTRUPLAN LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.757.170/0001-34, ESPÉCIE:
Aditivo de Prorrogação de prazo OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Prestação
de Serviços de Engenharia, para construção de 01 (uma) escola projeto espaço educativo rural,
com 02 (duas) salas de aula/FNDE, conforme especificações e condições no ANEXO I (Projeto
Básico)- DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do 05/05/2024
(vigorando, o presente, até 04/09/2024), pelo período de 04 (quatro) meses, BASE LEGAL: 57, §
1º, II e § 2º da Lei 8.666/93. São José dos Baslios/MA, 30 de abril de 2024. SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Gardene da Silva Souza. Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO N° 49/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 220102/2024. CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024. PARTES: O
Município de São José dos Basilios, através da Secretaria Municipal de Educação e o
Agricultor Individual JOCSA FARIAS ALMEIDA, inscrito no CPF: 566.******-00. OBJETO:
aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural ou suas organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de
Alimentação Escolar/PNAE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de São José
dos Basilios/MA. BASE LEGAL: RESOLUÇÃO Nº 6, DE 8 DE MAIO DE 2020), RESOLUÇÃO
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