DOE 14/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 194.481.123-00, residente e domiciliada
em Fortaleza-CE CONTRATADA: Empresa LOCFAZ PRODUÇÃO,
ORGANIZAÇÃO E LOCAÇÃO DE MATERIAIS PARA EVENTOS
LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 17.667.617/0001-68, com sede e
domicilio na Rua Porto Alegre, nº 990, Henrique Jorge, CEP: 60.510-205,
Fortaleza – CE, neste ato representada pela Sra. Viviane Ferreira de Araújo
dos Santos, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 031.238.953-19, e pelo Sr. João
Acácio Monteiro de Souza, brasileiro, inscrito no CPF sob o no 413.736.423-
00. OBJETO: Contratação para apresentação da banda musical “OS
JANUÁRIOS”, em virtude do evento oficial do Governo do Estado do
Ceará denominado de “Célula de Segurança Cidadã”, a ser realizado no dia
19 de junho de 2018, no município de Fortaleza/CE. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento no Edital da “Quarta
Seleção Pública de Talentos Musicais do Ceará”, o qual teve o seu resultado
final publicado no DOE Nº 218, de 23 de novembro de 2017, na Lei Federal
nº 8.666/93 FORO: Fica eleito o Foro do município de Fortaleza, do Estado
do Ceará. VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará pelo período de 90
(noventa) dias, a contar da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$
4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) pagos em parcela única, através de
nota de empenho DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11100015.04.122.081.
18600.15.33903900.1.00.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 19 de junho
de 2018 SIGNATÁRIOS: Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Secretária
Executiva do Gabinete do Governador - representante do CONTRATANTE
e Viviane Ferreira de Araújo dos Santos - representante da CONTRATADA
Mônica Pontes Aguiar
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 242/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através do GABINETE DO
GOVERNADOR, situado na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, CEP:
60.120-000, Fortaleza – Ceará, inscrito no CNPJ sob o nº 07.651.302/0001-79,
neste ato representado pela Sra. Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Secretária
Executiva do Gabinete do Governador, portadora do RG nº 92002333360 SSP/
CE e inscrita no CPF sob o nº 194.481.123-00, residente e domiciliada em
Fortaleza-CE CONTRATADA: Empresa C4 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS
LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 11.320.010/0001-20, com sede na
Rua Francisco Lorda, nº 548-A, Vila União, CEP: 60.411-065, Fortaleza –
CE, neste ato representada pelo Sr. Jonathan Oliveira Coutinho, brasileiro,
portador do CPF nº 859.541.443-20. OBJETO: Contratação para apresen-
tação da banda musical “KBRA DA PESTE”, em virtude do evento oficial
do Governo do Estado do Ceará denominado de “Inauguração da Areninha
e Videomonitoramento”, a ser realizado no dia 20 de junho de 2018, no
município de Maranguape/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
Contrato tem como fundamento no Edital da “Quarta Seleção Pública de
Talentos Musicais do Ceará”, o qual teve o seu resultado final publicado
no DOE Nº 218, de 23 de novembro de 2017, na Lei Federal nº 8.666/93
FORO: Fica eleito o Foro do município de Fortaleza, do Estado do Ceará.
VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 4.500,00
(quatro mil e quinhentos reais) pagos em parcela única, através de nota de
empenho DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11100015.04.122.081.18600.1
5.33903900.1.00.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 20 de junho de 2018
SIGNATÁRIOS: Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Secretária Executiva
do Gabinete do Governador - representante do CONTRATANTE e Jonathan
Oliveira Coutinho - representante da CONTRATADA
Mônica Pontes Aguiar
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 243/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através do GABINETE DO
GOVERNADOR, situado na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, CEP:
60.120-000, Fortaleza – Ceará, inscrito no CNPJ sob o nº 07.651.302/0001-79,
neste ato representado pela Sra. Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Secretária
Executiva do Gabinete do Governador, portadora do RG nº 92002333360
SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 194.481.123-00, residente e domici-
liada em Fortaleza-CE CONTRATADA: EMPRESA C4 PRODUÇÕES
ARTÍSTICAS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 11.320.010/0001-20,
com sede na Rua Francisco Lorda, nº 548-A, Vila União, CEP: 60.411-065,
Fortaleza – CE, neste ato representada pelo Sr. Jonathan Oliveira Coutinho,
brasileiro, portador do CPF nº 859.541.443-20. OBJETO: Contratação
para apresentação da banda musical “KBRA DA PESTE”, em virtude do
evento oficial do Governo do Estado do Ceará denominado de “Implantação
do Raio e Videomonitoramento”, a ser realizado no dia 19 de junho de 2018,
no município de Camocim/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
Contrato tem como fundamento no Edital da “Quarta Seleção Pública de
Talentos Musicais do Ceará”, o qual teve o seu resultado final publicado
no DOE Nº 218, de 23 de novembro de 2017, na Lei Federal nº 8.666/93
FORO: Fica eleito o Foro do município de Fortaleza, do Estado do Ceará.
VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará pelo período de 90 (noventa) dias,
a contar da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (seis
mil reais) pagos em parcela única, através de nota de empenho DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 11100015.04.122.081.18600.15.33903900.1.00.00.
0.40. DATA DA ASSINATURA: 19 de junho de 2018 SIGNATÁRIOS:
Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Secretária Executiva do Gabinete do
Governador - representante do CONTRATANTE e Jonathan Oliveira Coutinho
- representante da CONTRATADA
Mônica Pontes Aguiar
ASSESSORIA JURÍDICA
CASA CIVIL
O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das
atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador
do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição
do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e
em conformidade com o art.63, inciso I da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de
1974, RESOLVE EXONERAR, A PEDIDO, o(a) servidor(a) CLAUDECIA
MARIA SOARES SALES LIRA, matrícula 300155-17, lotado(a) no(a)
CÉLULA DE SERVIÇOS GERAIS, do Cargo de Direção e Assessoramento,
de provimento em comissão de Orientador de Célula, simbolo DNS-3 inte-
grante da Estrutura organizacional do(a) CASA CIVIL a partir de 01 de Agosto
de 2018. CASA CIVIL, em Fortaleza, 10 de agosto de 2018.
José Nelson Martins de Sousa
SECRETÁRIO DE ESTADO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos
do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do
Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art.
8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de
1974, e também combinando com o(a) Decreto Nº 32.214 de 03 de Maio
de 2017, e publicado no Diário Oficial do Estado em 04 de Maio de 2017,
RESOLVE NOMEAR, FRANCISCA SONIA ELIAS DE SOUSA, para
exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento
em Comissão de ORIENTADOR DE CÉLULA, símbolo DNS-3 lotado(a)
no(a) CÉLULA DE MANUTENÇÃO PREDIAL, integrante da Estrutura
Organizacional do(a) CASA CIVIL, a partir de 23 de Julho de 2018. CASA
CIVIL, em Fortaleza, 06 de agosto de 2018.
José Nelson Martins de Sousa
SECRETÁRIO DE ESTADO
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180016
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO
do Pregão Eletrônico nº 20180016, de interesse da Companhia de Gás do
Ceará – CEGÁS, cujo OBJETO é: Serviços de montagem, instalação e
comissionamento com aquisição de todos os componentes para um novo
leito de anodos para o Sistema de Proteção Catódica-SPC instalado na UECE
– Universidade Estadual do Ceará em Fortaleza-CE. MOTIVO: Alterações
no edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.licitacoes-e.com.br, até o dia 28/08/2018, às 8h30min (horário de
Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no
site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,
em Fortaleza, 09 de agosto de 2018.
Alexandre Fontenele Bizerril
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180067
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico nº
20180067 de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE,
cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de
Conexões PVC, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.
comprasnet.gov.br, através do nº 9292018, até o dia 28/08/2018 às 9h (horário
de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou
no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,
em Fortaleza, 09 de agosto de 2018.
Dalila Márcia Mota Braga Gondim
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180011
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão
nº - 723547 BB da Companhia de Gás do Ceará – CEGÁS, cujo OBJETO
é Aquisição de microcomputadores desktops e notebooks, conforme as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência
do Edital, no valor global de R$ 220.500,00. A íntegra da ata do certame,
com os valores e demais informações, poderá ser consultada no sistema http://
www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.licitacoes-e.com.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de agosto de 2018.
Alexandre Fontenele Bizerril
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180031
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão
Eletrônico nº 851/2018 – Comprasnet de interesse da Companhia Cearense
de Transportes Metropolitanos – METROFOR, cujo OBJETO é aquisição de
veículo utilitário, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no Anexo I - Termo de Referência do edital, cumpridas todas as formalidades
legais, não acudiram interessados, resultando DESERTA a licitação. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de agosto de 2018.
Raimundo Vieira Coutinho
PREGOEIRO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº152 | FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2018
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