DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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186
Nº 93, quarta-feira, 15 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Edital
está
disponibilizado,
na 
íntegra,
no
endereço
eletrônico:
www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br/ , através do e-mail
cplsaomateus2021@gmail.com, e através do Sistema de Informações para Controle de
Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA), disponibilizado
ainda no Portal Nacional de Compras Públicas - https://pncp.gov.br/app/editais e
também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação,
situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-
000, Centro - São Mateus/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min
(doze horas).
São Mateus do Maranhão/MA, 13 de maio de 2024
KESLEY SOUSA DE SOUSA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.02.22.0049/2024
O Município de São Mateus do Maranhão - MA, torna público aos interessados
que, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações
posteriores, fará realizar às 10h00min (horário de Brasília) do dia 04 de junho de 2024,
licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2024, do tipo menor preço unitário,
tendo por objeto o Registro de Preços para futura e Eventual Contratação de empresa
especializada para prestação de Serviços de Locação de Máquinas Pesadas em Regime de
Horas, sem operador e sem combustível, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Infraestrutura do Município de São Mateus do Maranhão/MA. A sessão
pública
acontecerá
pelo
site: 
http://www.licitasaomateus.com.br.
O
Edital 
está
disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br,
https://www.saomateus.ma.gov.br/ , através do e-mail cplsaomateus2021@gmail.com, e
através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do
Maranhão (SINC-CONTRATA/MA), disponibilizado ainda no Portal Nacional de Compras
Públicas - https://pncp.gov.br/app/editais e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala
da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na
Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro - São Mateus/MA, no horário das
08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).
São Mateus do Maranhão/MA, 13 de maio de 2024
KESLEY SOUSA DE SOUSA
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90002/2024
EXTRATO DE CONTRATO. REFERÊNCIA: CONTRATO Nº 81/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO
DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS, CNPJ: 06.651.616/0001-09.CONTRATADA: BURITI
INFRAESTRUTURA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.909.926/0001-83 OBJETO:
Contratação de empresa em engenharia para execução de serviços de Recapeamento
Asfáltico no
Município de
São Raimundo das
Mangabeiras -
MA. LICITAÇÃO:
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 90002/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 35/2024,
BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável VALOR DO
CONTRATO: R$ 2.354.854,49 (dois milhões, trezentos e cinquenta e quatro mil, oitocentos
e cinquenta e quatro reais e quarenta e nove centavos). VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze)
meses, contados da data de assinatura da Ordem de Serviço (O.S), observadas as condições
estabelecidas no Art. 105 da Lei Federal nº 14.133/21. DATA DA ASSINATURA: 09 de maio
de 2024 ASSINAM: ACCIOLY CARDOSO LIMA E SILVA (PREFEITO) E ROBERTO FONCECA SI LV A
(REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATADA).
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO
EXTRATO DE CONTRATO - TP 013/2023
CONTRATO: Nº 098/2024
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sítio Novo, Estado do Maranhão, CONTRATADO: I
S LIMA CONSTRUCAO E LOCACAO LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 20.226.913/0001-38, com sede na Av. Arthur Costa e Silva, nº 547,
bairro Cidade Nova, João Lisboa/MA. OBJETO: RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO
MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO - MA (POVOADO PACIÊNCIA AO POVOADO RETIRO). Lei Federal
8.666/93 e suas alterações; DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA Órgão: 11 - SECRETARIA DE INFRA
ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO 26.782.0710.3113.000 - Recuperação/Abertura
de Estradas Vicinais 4.4.90.51.00 - Obras e instalações 500 - Recursos não vinculados de
impostos. VIGENCIA: A vigência do presente contrato será da data de assinatura deste, até
31/12/2024, podendo ser prorrogada nos termos e condições previstas na Lei nº 8.666/93,
se de interesse da CONTRATANTE. VALOR DO CONTRATO: R$ 599.753,39 (quinhentos e
noventa e nove mil, setecentos e cinquenta e três reais, trinta e nove centavos).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 - CPL
ESTADO
DO 
MARANHÃO
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE 
SÍTIO
NOVO
REFERÊNCIA: Tomada de Preços nº 013/2023 - CPL, OBJETO: Contratação De empresa
especializada para o melhoramento da estrada vicinal que dá acesso à Região Das
Lajes, Município De Sítio Novo - MA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. VALOR
TOTAL: R$ 599.753,39 (quinhentos e noventa e nove mil, setecentos e cinquenta e três
reais, trinta e nove centavos). Em decorrência do processo de licitação acima
individuado, com escora na Lei nº 8.666/93, ADJUDICO o objeto a empresa: I S LIMA
CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA - CNPJ Nº: 20.226.913/0001-38.
Sítio Novo - MA, 8 de Maio de 2024.
ANTÔNIO COELHO RODRIGUES.
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 - CPL
ESTADO
DO 
MARANHÃO
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE 
SÍTIO
NOVO
REFERÊNCIA: Tomada de Preços nº 013/2023 - CPL, OBJETO: Contratação De empresa
especializada para o melhoramento da estrada vicinal que dá acesso à Região Das
Lajes, Município De Sítio Novo - MA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. VALOR
TOTAL: R$ 599.753,39 (quinhentos e noventa e nove mil, setecentos e cinquenta e três
reais, trinta e nove centavos). Em decorrência do processo de licitação acima
individuado, com escora na Lei nº 8.666/93, HOMOLOGO o objeto a empresa: I S LIMA
CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA - CNPJ Nº: 20.226.913/0001-38.
Sítio Novo - MA, 8 de Maio de 2024.
ANTÔNIO COELHO RODRIGUES.
Prefeito
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Prefeito Municipal, Sr. Gustavo De Melo Anicézio, tendo em vista a
justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo e
Parecer Jurídico da Assessoria Jurídica do Município, sobre a contratação direta, com
inexigibilidade de licitação, fulcrada no inciso II, art. 74 da Lei 14.133/2021, com a dupla
Fabrício E Fernando, por meio da empresa produtora musical Roberto Aparecido Gomes De
Sousa, Cnpj: 24.410.158/0001-06, para apresentação do show na celebração cultural do 3°
Dia das mães de Alto Araguaia, no dia 18/05/2024, onde ficou acertado o cachê de R$
41.000,00 (Quarenta e um mil reais), conforme Convênio nº 0531/2024, resolve Ratificar a
justificativa apresentada, e ordenar sua publicação em cumprimento ao disposto no
supracitado diploma legal.
Alto Araguaia - MT, 14 de Maio de 2024.
GUSTAVO DE MELO ANICÉZIO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 60/2024.
A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, em conformidade com Art. 28, inciso I
- da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração
municipal pretende realizar o Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SISTEMA DE GESTÃO DE FROTAS COM
ABASTECIMENTO, 
RASTREAMENTO
E 
MANUTENÇÃO
PREVENTIVA 
E
CORRETIVA
ENGLOBANDO PEÇAS E SERVIÇOS DOS VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA DO MUNICÍPIO
DE ARIPUANÃ -MT. Recebimento das Propostas: 15/05/2024 às 09:00 horas (Horário de
Brasília-DF); do Encerramento das Propostas: 28/05/2024 às 17:00 horas (Horário de
Brasília-DF); Data de Início da Sessão: 29/05/2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF);
Início da Sessão de Disputa de Preços: 29/05/2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF).
Endereço Eletrônico: https://bllcompras.com. O EDITAL e todos os elementos integrantes
encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico mencionado e
site http://www.aripuana.mt.gov.br. Maiores informações e esclarecimentos sobre o
certame 
pelo 
site: 
http://www.aripuana.mt.gov.br 
ou 
pelo 
e-mail:
licitacao@aripuana.mt.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 16/2024.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 51/2024.
A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, em conformidade com Art. 28, inciso I
- da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração
municipal pretende realizar o Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, DO TIPO MOBILIÁRIO ESCOLAR, PARQUES E
BRINQUEDOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO EM ATENDIMENTO AS ATIVIDADES DE ENSINO/APRENDIZAGEM, ESCOLAS
MUNICIPAIS DO ENSINO PÚBLICO FUNDAMENTAL, CRECHE E PRÉ-ESCOLA, DESTE
MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ - MT. Recebimento das Propostas: 15/05/2024 às 09:00 horas
(Horário de Brasília-DF); do Encerramento das Propostas: 26/05/2024 às 17:00 horas
(Horário de Brasília-DF); Data de Início da Sessão: 27/05/2024 às 09:00 horas (Horário de
Brasília-DF); Início da Sessão de Disputa de Preços: 27/05/2024 às 09:00 horas (Horário de
Brasília-DF). Endereço Eletrônico: https://bllcompras.com. O EDITAL e todos os elementos
integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico
mencionado e site http://www.aripuana.mt.gov.br. Maiores informações e esclarecimentos
sobre
o
certame
pelo 
site:
http://www.aripuana.mt.gov.br
ou
pelo
e-mail:
licitacao@aripuana.mt.gov.br.
Aripuanã - MT, 14 de maio de 2024.
HILARIANE HILARIO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. º 095/2023 - PGM
Contratante: Prefeitura Municipal de Cáceres - MT
Contratada: IDEAL CONSTRUTORA LTDA
Objeto: Aditar os PRAZOS DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO do Contrato Administrativo n. °
095/2023-PGM, celebrado entre o município de Cáceres através da Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Logística e a empresa IDEAL CONSTRUTORA LTDA, para mais 60 (sessenta)
dias. Prefeitura de Cáceres, 10 de maio de 2024. Demis Rogerio Rodrigues Costa -
Secretário Mun. De Infraestrutura e Logística.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. º 294/2023 - PGM
Contratante: Prefeitura Municipal de Cáceres - MT
Contratada: IDEAL CONSTRUTORA LTDA
Objeto: Aditar o VALOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 294/2023- PGM, celebrado
entre o município de Cáceres, através da Secretaria Mun. De Infraestrutura e Logística e a
empresa IDEAL CONSTRUTORA LTDA, para corrigir o erro formal e aditar o valor inicial
contratual em mais R$ 0,02 (dois) centavos do valor atual Contratado, gerado pela
adequação dos valores totais de serviços planilhados, onde o Valor R$ 12.919.357,26 será
proveniente de
repasse do Convênio nº
910637/2021, firmado entre
a SUDECO
(Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste) e a Prefeitura de Cáceres-MT e,
R$ 29.621,19 de contrapartida deste Município, retificando o valor total contratual de R$
12.948.978,43 para R$ 12.948.978,45. Prefeitura de Cáceres, 13 de maio de 2024. Demis
Rogerio Rodrigues Costa - Secretário Mun. De Infraestrutura e Logística.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024
Recebimento das propostas: a partir do dia 15 de maio de 2024, às
08h:00min. (horário de Brasília - DF)
Do encerramento das propostas: dia 29 de maio de 2024, às 08h:00min.
(horário de Brasília - DF)
Data de abertura das propostas: dia 29 de maio de 2024, às 09h:00min.
(horário de Brasília - DF)
Início da sessão de disputa de preços: dia 29 de maio de 2024, às
09h:05min. (horário de Brasília - DF).
OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de coleta,
transporte e destinação final no aterro sanitário dos resíduos sólidos domiciliares e
comerciais nas vias públicas urbanas e suburbanas no município de Campo Novo do
Parecis e no Distrito Marechal Cândido Rondon.

                            

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