DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 93, quarta-feira, 15 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024-REPETIÇÃO
Torna público a republicação, objetivando registro de preços para futura e
eventual aquisição parcelada de diversos materiais de expediente, didáticos, papelaria
e escritório, para atender as demanda das Secretarias Municipais De Monte Azul-MG.
Recebimento da(s) Proposta(s): de 14/05/2024 até 27/05/2024 até 08:29h - Abertura
e Exames de Propostas: 27/05/2024 às 08:30h - Início da Sessão: 08H:30min do
27/05/2024.
Interessados
manter
contato
pelo
endereço
eletrônico:
e-mail:
licitacaomoa@gmail.com ou diretamente na sede do município, na Pça. Cel. Jonathas,
220, Centro, Monte Azul-MG, 13/05/2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - REPETIÇÃO
Torna público a republicação, objetivando aquisição parcelada de materiais
esportivos e outros correlatos, para atender a demanda da Secretaria Municipal de
Esportes desta Municipalidade. Recebimento da(s) Proposta(s): de 14/05/2024 até
29/05/2024 até 08:29h - Abertura e Exames de Propostas: 29/05/2024 às 08:30h -
Início da Sessão: 08H:30min do 29/05/2024. Interessados manter contato pelo
endereço eletrônico: e-mail: licitacaomoa@gmail.com ou diretamente na sede do
município, na Pça. Cel. Jonathas, 220, Centro, Monte Azul-MG, 13/05/2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - REPETIÇÃO
Torna público a republicação, objetivando contratação de empresa de
hotelaria para prestação de serviços com hospedagens em hotel na cidade de Monte
Azul, para atender a demanda das Secretarias dessa Municipalidade. Recebimento da(s)
Proposta(s): de 14/05/2024 até 03/06/2024 até 08:29h - Abertura e Exames de
Propostas: 03/06/2024 às 08:30h - Início da Sessão: 08H:30min do 03/06/2024.
Interessados manter contato pelo endereço eletrônico: e-mail: licitacaomoa@gmail.com
ou diretamente na sede do município, na Pça. Cel. Jonathas, 220, Centro, Monte Azul-
MG, 13/05/2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
Torna público a contratação de empresa fornecedora de consumíveis para
impressoras (cartuchos, tintas, recargas e afins), a serem utilizados nos Departamentos
E Secretarias Municipais De Monte Azul-MG. Recebimento da(s) Proposta(s): de
14/05/2024 até 03/06/2024 até 11:00h - Abertura e Exames de Propostas: 03/06/2024
às 11:15h - Início da Sessão: 11H:15min do 03/06/2024. Interessados manter contato
pelo endereço eletrônico: e-mail: licitacaomoa@gmail.com ou diretamente na sede do
município, na Pça. Cel. Jonathas, 220, Centro.
Monte Azul-MG, 13 de maio de 2024.
LUIZ XAVIER NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
A Prefeitura Municipal de Monte Santo De Minas, Estado de Minas Gerais,
através do seu Pregoeiro, torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão
Eletrônico nº. 022/2024, de acordo com a Lei 14.133/2021. Objeto: aquisição de 01 (um)
veículo novo 0Km com 07 lugares para atender as demandas do CAPS - Centro de Apoio
Psicossocial com recursos oriundos da Resolução SES/MG nº 8.459/2022 - fonte: 2.621.042,
e 02(dois) veículos novos 0Km com 05 lugares para atender as demandas da atenção básica
com recursos oriundos da Portaria 3.985/2021 - fonte 2.601.007, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A sessão pública de
julgamento está prevista para o dia 28/05/2024 as 08:30 horas Plataforma de Licitações
ON LINE da AMM - Associação Mineira dos Municípios, através do endereço eletrônico
https://ammlicita.org.br. O edital e outros anexos estão disponíveis no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP), na Plataforma de Licitações ON LINE da AMM - Associação
Mineira dos Municípios, através do endereço eletrônico https://ammlicita.org.br e no sítio
eletrônico
da
Prefeitura
Municipal
de
Monte
Santo
de
Minas/MG
https://www.montesantodeminas.mg.gov.br.
Monte Santo de Minas-MG, 13 de maio de 2024.
CARLOS EDUARDO DONNABELLA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA
EXTRATO DE DISTRATO
EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 155/2021
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Montezuma - MG
CONTRATADO: ADEGUAR ENGENHARIA LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 35.446.613/0001-
31, com sede na cidade de Vitória da Conquista/BA, neste ato representada por sua
representante legal a Sra. THAYANA JESICÀ ROCHA SILVA, portadora do CPF n"
***.788.4***. Objeto: O PRESENTE DISTRATO TEM POR OBJETO A RESCISÃO POR MÚTUO
ACORDO DO CONTRATO Nº 155/2021 - TOMADA DE PREÇO Nº 03/2021, CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS COM
BLOCOS SEXTAVADOS DE CONCRETO NO MUNICÍPIO DE MONTEZUMA/MG, OPERAÇÃO N.
1074136-39, CONVÊNIO SICONV 90838412020, PROPOSTA 027435/2020.
Montezuma, 04 de dezembro de 2023. Ivan Vieira de Pinho - Prefeitura Municipal de
Montezuma
PREFEITURA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2024
Contratada: Águas de Nepomuceno SPE S.A., CNPJ: 54.474.356/0001-96. Processo Licitatório
nº 048/2022. Concorrência n° 001/2022. Objeto: Concessão para prestação dos serviços
públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário e de serviços complementares
do município, que compreendem a construção, ampliação, operação e a manutenção das
unidades integrantes dos sistemas físicos, operacionais e gerenciais de produção e
distribuição de água, e coleta, o afastamento, o tratamento e a disposição de esgotos
sanitários, a gestão plena dos sistemas organizacionais, a comercialização dos produtos e
serviços envolvidos e o atendimento aos usuários, na área de concessão, em caráter de
exclusividade. Vigência: 35 anos. Valor Global: R$ 71.718.355,63. Data: 10/5/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 56/2022
Contratada: Concreta Construtora e Engenharia Ltda. Licitação: Tomada de Preço nº 002/2022.
Processo Licitatório nº 050/2022. ADITIVO: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº
056/2022 em mais 3 meses, vigorando até dia 30/6/2024, conforme justificativa anexada ao
processo. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato original. Data: 29/4/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BELÉM
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Torna público que fará realizar INEXIGIBILIDADE POR CHAMADA PÚBLICA N:
002/2024, para a aquisição de gêneros alimentícios através de Grupos Formais da
Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e
Associações ou Grupos Informais de Agricultores Familiares para atender a demanda do
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. A abertura e julgamento será dia
17/06/2024 às 09h00, na Av. Carlos Maulaz, 650 - Morada Feliz - Nova Belém - MG.
Informações Tel: (33) 98827-5063. E-mail: licitacao@novabelem.mg.gov.br
ADONIAS MARTINS DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024
O Município de Nova Lima torna público o aviso de que realizará licitação na
modalidade Chamada Pública nº 003/2024. Objeto: Aquisição por item de queijo, iogurte
natural e manteiga c/ sal para os alunos da rede municipal de ensino de Nova Lima/MG.
A abertura dar-se-á no dia 18/06/2024 às 09:00hs na Subsecretaria de Contratos e
Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Lima, localizada na Rua Bias Fortes, nº 62,
Centro, Nova Lima/MG. O Edital estará disponível a partir do dia 15/05/2024 no site
www.novalima.mg.gov.br e na Subsecretaria de Contratos e Licitações da Prefeitura
Municipal de Nova Lima.
Nova Lima, 14 de maio de 2024.
JOÃO MARCELO DIEGUEZ PEREIRA
Prefeito
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2024
O Município de Nova Lima torna público o aviso de que realizará licitação na
modalidade Chamada Pública nº 004/2024. Objeto: Aquisição de leite em pó integral para
os alunos da rede municipal de ensino de Nova Lima/MG. A abertura dar-se-á no dia
19/06/2024 às 09:00hs na Subsecretaria de Contratos e Licitações da Prefeitura Municipal
de Nova Lima, localizada na Rua Bias Fortes, nº 62, Centro, Nova Lima/MG. O Edital estará
disponível a partir do dia 15/05/2024 no site www.novalima.mg.gov.br e na Subsecretaria
de Contratos e Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Lima.
Nova Lima, 14 de maio de 2024.
JOÃO MARCELO DIEGUEZ PEREIRA
Prefeito
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2024
O Município de Nova Lima torna público o aviso de que realizará licitação na
modalidade Chamada Pública nº 005/2024. Objeto: Aquisição de hortifruti para os alunos
da rede municipal de ensino de Nova Lima/MG. A abertura dar-se-á no dia 20/06/2024 às
09:00hs na Subsecretaria de Contratos e Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Lima,
localizada na Rua Bias Fortes, nº 62, Centro, Nova Lima/MG. O Edital estará disponível a
partir do dia 15/05/2024 no site www.novalima.mg.gov.br e na Subsecretaria de Contratos
e Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Lima.
Nova Lima, 14 de maio de 2024.
JOÃO MARCELO DIEGUEZ PEREIRA
Prefeito
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024
O Município de Nova Lima torna público o aviso de que realizará licitação na
modalidade Chamada Pública nº 002/2024. Objeto: Aquisição por item de sucos de uva
tinto 100% integral para os alunos da rede municipal de ensino de Nova Lima/MG. A
abertura dar-se-á no dia 17/06/2024 às 09:00hs na Subsecretaria de Contratos e Licitações
da Prefeitura Municipal de Nova Lima, localizada na Rua Bias Fortes, nº 62, Centro, Nova
Lima/MG.
O
Edital
estará
disponível
a
partir
do
dia
15/05/2024
no
site
www.novalima.mg.gov.br e na Subsecretaria de Contratos e Licitações da Prefeitura
Municipal de Nova Lima.
Nova Lima, 14 de maio de 2024.
JOÃO MARCELO DIEGUEZ PEREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA FORTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
O Município de Oliveira Fortes/MG, através da Comissão de Licitação torna público
o aviso de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº15/2024, Processo Licitatório nº
47/2024, tipo: Menor preço por item. Objeto: contratação de empresa habilitada para
fornecimento de equipamento/material permanente para a UBS unidade básica de saúde
24880003, conforme Proposta nº21450.736000/1230-01 do Ministério de Saúde, em
atendimento da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos que dispõe a Lei 14.133/21.
Recebimento de Propostas: Das 07h00min do dia 15/05/2024 até às 07h00min do dia
05//06/2024. Abertura das Propostas: 05/06/2024 às 08h00min. Data e hora do início da Sessão
de Disputa: 05/06/2024 às 08h01min. Observações: O edital disponível na Plataforma
Eletrônica:
http://www.bll.org.br,
https://pncp.gov.br/app/editais;
e
no
site
https://www.oliveirafortes.mg.gov.br, fone: (32) 98404-4674, no horário das 07:00h às 13:00h.
Oliveira Fortes, 14 de maio de 2024.
MARLENE N. SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO TORNA PÚBLICO o Segundo Termo Aditivo ao
contrato PMOB 079/2022, oriundo do Pregão Eletrônico 031/2022 , PRC 081/2022 e tem
como objeto a aquisição de veículo tipo caminhão implementado com baú carga seca para
a coleta seletiva de resíduos sólidos, conforme condições estabelecidas no termo de
referência.
O objeto
do
termo
é prorrogar
a
vigência
do contrato
epigrafado,
compreendendo o período de 23/05/2024 a 30/06/2024. Data de assinatura: 13/05/2024.