DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 93, quarta-feira, 15 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DE MINAS - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 3/2024
- aviso de licitação.
O Município de Ouro Verde de Minas torna público que realizará no dia 04/06/2024
às 14 horas, licitação na Modalidade Concorrência Presencial nº 3/2024 - Objeto: Contratação
de empresa ou Consórcio de Empresas de Engenharia para execução de obras e serviços de
pavimentação asfáltica CBUQ nas ruas da sede do Município de Ouro Verde de Minas, com
fornecimento total de material e mão de obra. Edital e informações encontram-se à disposição
dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação localizada na Rua Cícero Xavier
de Vasconcelos, nº 19, Centro, tele/fax (33)3527-1211, nos dias úteis, no horário de 8 às 13
horas ou através do e-mail:licitacao@ouroverdedeminas.mg.gov.br.
Ouro Verde de Minas-MG, 14 de maio de 2024.
MARCELO ADRIANO XAVIER DE VASCONCELOS
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DE MINAS - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL
nº 1/2024 - Termo de adjudicação e homologação - O prefeito, no uso de suas atribuições
legais, estando cumpridas as formalidades previstas na lei 14.133/21, adjudica o objeto licitado
à empresa LBN Edificações e Transportes LTDA e Homologa o PL nº 004/2024, Concorrência
Presencial 001/2024. Determino ainda, que encaminhe ao setor competente para contratação
da empresa LBN Edificações e Transportes LTDA, vencedora do certame, com valor global de
R$353.798,36, para Construção de Ponte no Córrego Queixada, Município de Ouro Verde de
Minas. Ouro Verde de Minas, 14/05/2024 - Marcelo Adriano Xavier de Vasconcelos - Prefeito
do Município.
Ouro Verde de Minas-MG, 14 de maio de 2024.
MARCELO ADRIANO XAVIER DE VASCONCELOS
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DE MINAS - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 1/2024.
Extrato do Contrato nº 13/2024. Contratante: Município de Ouro Verde de Minas/MG -
Contratada: LBN Edificações e Transportes LTDA. Instrumento Autorizador: Processo Licitatório
nº 004/2024, Concorrência Presencial 1/2024. Objeto do contrato: Contratação de empresa ou
Consórcio de Empresas de Engenharia para Construção de Ponte no Córrego Queixada,
Município de Ouro Verde de Minas. Assinatura: 07/05/2024. Vigência: 07/02/2025. Valor do
Contrato: R$ 353.798,36.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
PROC. LICITATÓRIO 055/2024.
Torna Público, por meio eletrônico (plataforma www.bll.org.br), dia 28/05/24,
às 14h, critério de julgamento e regime de menor preço e empreitada global, p/
contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia,
compreendendo a pavimentação asfáltica em vias Públicas Urbanas em PMF, no Mun. de
Pavão,
conforme
especificações
no
Projeto Básico
e
anexos
do
edital.
Edital:
www.pavao.mg.gov.br e na plataforma acima.
Pavão, 14 de maio de 2024.
RÍSIAN ALVES DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO TEIXEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 23/2024.
A Prefeitura Municipal de PEDRO TEIXEIRA/MG torna público que realizará
processo licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024, com o
Recebimento das Propostas das 08:00 horas do dia 17/05/2024, até às 09:00 horas do dia
05/06/2024, com início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:01 horas do dia 05/06/2024,
no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília -
DF, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, pelo modo de disputa aberto, para Contratação de
empresa especializada para execução de obras de urbanização, revitalização e paisagismo
da Rua Professor João Lins e Rua Francisco Eugênio, em Pedro Teixeira/MG, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. As informações
sobre o edital estão à disposição dos interessados com a CPL, à Rua Prof. João Lins N.º 447,
Centro, Pedro Teixeira/MG, através do telefone: (32) 3282-1109 ou (32) 3282 - 1129, site:
www.pedroteixeira.mg.gov.br e https://www.portaldecompraspublicas.com.br. A licitação
será regida pela Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações posteriores, bem como por leis
específicas relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas neste edital.
Pedro Teixeira/MG, 14 de maio de 2024.
GABRIEL BRUNO MOREIRA CAMPOS
Agente de Contratações
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 24/2024.
A Prefeitura Municipal de PEDRO TEIXEIRA/MG torna público que realizará
processo licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024, com o
Recebimento das Propostas das 08:00 horas do dia 17/05/2024, até às 09:00 horas do dia
06/06/2024, com início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:01 horas do dia 06/06/2024,
no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília -
DF, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, pelo modo de disputa aberto, Contratação de empresa
especializada para execução de obras de Construção de 03 (três) Casas Populares no
Município de
Pedro Teixeira/MG, conforme
condições, quantidades
e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. As informações sobre o edital estão à disposição dos
interessados com a CPL, à Rua Prof. João Lins N.º 447, Centro, Pedro Teixeira/MG, através
do telefone: (32) 3282-1109 ou (32) 3282 - 1129, site: www.pedroteixeira.mg.gov.br e
https://www.portaldecompraspublicas.com.br. A licitação será regida pela Lei Federal
14.133/2021 e suas alterações posteriores, bem como por leis específicas relacionadas ao
objeto desta licitação e demais condições fixadas neste edital.
Pedro Teixeira/MG, 14 de maio de 2024.
GABRIEL BRUNO MOREIRA CAMPOS
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 10/2024
Objeto: "Aquisição de medicamentos referenciais/éticos, similares, genéricos e biológicos, para
atendimento de pacientes judicializados.
A sessão pública será realizada no dia 29 de maio de 2024, as 9h 01min. O edital
poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante
apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos
Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações
tel.
(35)
3449-4023
ou
e-mail
editaispmpa@gmail.com
Pouso Alegre, 14 de maio de 2024.
RODRIGO RODRIGUES PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2024
PROC. ADMINISTRATIVO 102/2024
Torna público que realizará Licitação, Concorrência, para Execução de reforma do
CAPS e das UBS´s I, II, III, IV, V e VI. Data: 25/06/24 às 10h. Informações gerais e edital: sede da
Prefeitura ou no site https://www.riopomba.mg.gov.br. Rio Pomba, 13/05/24.
LUCAS DA SILVA RODRIGUES GUEDES
Chefe de Gabinete
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2024
PROC. ADMINISTRATIVO 103/2024
Obj: Execução de reforma do prédio sede do batalhão da Polícia Militar de
Minas Gerais - Unidade Rio Pomba. Data: 26/06/24 às 10h. Infor. e edital: na Prefeitura ou
site https://www.riopomba.mg.gov.br. Rio Pomba, 14/05/24
LUCAS DA SILVA RODRIGUES GUEDES
Chefe de Gabinete
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
O MUNICIPIO DE SABINOPOLIS torna publico aviso de LICITAÇÃO - Pregão
Eletrônico
11/2024
-
Proc.
35/2024.
Objeto:
Aquisição
de
motoniveladora,
TRANSFEREGOV.BR
Convênio
947367/2023
-
Ministério
da
Integração
e
do
Desenvolvimento Regional. Menor preço por item. Abertura 28/05/2024 no portal
www.comprasbr.com.br. Edital disponível em www.sabinopolis.mg.gov.br.
CLAUDINEY ANTONIO B. DE ALMEIDA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º
018/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2024, Registro de Preços N.º
005/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no dia 07 de Junho de 2024, às 08h30min,
tendo por objeto contratação de empresa para fornecimento de insumos para saúde para
realização dos procedimentos médicos, odontológicos e de enfermagem aos pacientes
atendidos pela secretaria municipal de saúde do município de Santa Rita do Sapucaí / MG.
Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
Santa Rita do Sapucaí-MG, 13 de maio de 2024.
GISLAINE KARINE DA SILVEIRA
Diretora da Divisão de Licitação
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Fica suspenso o Processo Licitatório PRC Nº. 013/2024 - Pregão Eletrônico Nº
003/2024, com Certame previsto para o dia 13 de Maio de 2024, cujo Objeto é a
contratação de empresa para fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE ORIGEM
ANIMAL (CARNES BOVINA, SUÍNA E DE FRANGO; EMBUTIDOS E FRIOS; QUEIJOS E DEMAIS
DERIVADOS DO LEITE; E OVOS) para atender às necessidades das secretarias solicitantes do
município de Santa Rita do Sapucaí / MG, em virtude de impugnação ainda em análise. Tão
logo seja analisado, uma nova data será estabelecida.
Santa Rita do Sapucaí-MG, 10 de maio de 2024.
GISLAINE KARINE DA SILVEIRA
Diretora da Divisão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Alteração Processo 47/2024 - Concorrência Eletrônica 02/2024. O Município de S.A. do
Monte, comunica aos interessados em participar no Processo Licitatório, que sofreu
alteração. Nova data de abertura: 08:30 de 29/05/2024. Permanecem inalteradas as
demais condições editalícias.
Santo Antônio do Monte-MG, 14 de maio de 2024.
MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA
Diretora de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024
Concorrência Pública nº 01/2024 - Termo de Adjudicação e Homologação.
O Secretário Municipal de Obras e Gestão de Convênios Adjudica e Homologa
o resultado do Processo Licitatório nº 011/2024. Objeto: Contratação de empresa
especializada em obras e serviços de engenharia para execução de pavimentação asfáltica
e drenagem na Rua Padre Elifas - Bairro Sagrada Família no Município de São
Francisco/MG, conforme Contrato de Financiamento BDMG Nº 365.901/2023, incluso o
fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários. Vencedor: C&R
Engenharia e Construções Ltda pelo valor global de R$ 8.714.150,71 (oito milhões
setecentos e quatorze mil centos e cinquenta reais e setenta e um centavos).