DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 93, quarta-feira, 15 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2° Termo Aditivo de Valor do Contrato n° 063/2023-Concorrência Pública n°001/2023.
Partes: Secretaria Municipal de Educação/ J. DA SILVA RIBEIRO LTDA. Finalidade: Alteração
da Cláusula I do Contrato. Será aditado o valor um acréscimo com limite previsto na lei,
conforme artigo 65 Inciso II "d" e §1° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato dos Contratos do Pregão Eletrônico SRP Nº 011/2023 - SEMTRAS. Objeto: AQUISIÇÃO
DE MATERIAL DE ARMARINHO visando atender a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência
Social - SEMTRAS. Contrato n° 024/2023. Partes: SEMTRAS/J C R MARINHO, CNPJ/MF nº
00.680.657/0001-47. Valor: R$ 104.479,40 Vigência: 13/05/2024 até 31/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRAZO AO CONTRATO Nº 2023280401 TOMADA DE PREÇO N° 001/2023-CPL
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS
Contratado(a): A. O. C CONSTRUÇÕES SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E MANUTENÇÃO EIRELI
Objeto: Obtenção de proposta mais vantajosa para a administração, relativa à Construção
de uma Quadra Poliesportiva Coberta na Escola Municipal de Ens. Fund. Deputado Nilson
Célio Sampaio, localizado na Travessa Fernando Guilhon, Bairro: Pepéua, nº52 - No
município do Município de São Caetano de Odivelas/PA.
Fundamentação Legal: nos termos do art. 57, § 1º inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93.
VIGÊNCIA.: 26 de abril de 2024 a 28 de abril de 2025.
DATA DE
ASSINATURA: 26/04/2024.
GLENDA DOS
SANTOS RENDEIRO
SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato 20230009 Concorrência nº 3/2022-001/EDUC. Objeto: Registro de
preços para eventual contratação de empresa para execução dos serviços de reparos,
manutenção e pequenas reformas dos prédios públicos da Secretaria de Educação de São
Domingos do Araguaia-PA. Contratante: Fundo Municipal de Educação de São Domingos
do Araguaia CNPJ 06.103.021/0001-19. Contratada: UBÁ CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ nº
36.580.998/0001-98. Valor total R$ 2.519.509,92(Dois milhões quinhentos e dezenove mil,
quinhentos
e nove
reais
e
noventa e
dois
centavos).
Vigência 06/02/2023
a
06/05/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024-PE-PMSF-SAÚDE - UASG 980547
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024-PE-PMSF-SAÚDE, com objeto: Contratação de
empresa especializada em Recarga Oxigênio Medicinal, aquisição de Cilindros e acessórios
para atender as necessidades conforme as demandas do Centro de Saúde Especial, das
Ambulâncias Tipo A (simples remoção) e de pacientes acamados de São Francisco do Pará.
Data de abertura: 27/05/2024 às 08h30min, através do www.comprasnet.gov.br. O edital
estará disponível no www.comprasnet.gov.br, site da Prefeitura e/ou Portal do TCM/PA.
FERNANDA ROBERTA PEREIRA SÁ
Secretária Municipal de Saúde/Ordenador de despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência Eletrônica nº. 3/2024-001 - Prazo de Vigência 14.05.2024 a 31.12.2024.
OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras de engenharia civil para
construção de Creche Padrão SEDUC, Município de São Geraldo do Araguaia. Dotação
Orçamentaria: 1.086. Prefeitura Mul. de São Geraldo do Araguaia, CNPJ: 10.249.241/0001-
22, Contratada: Campina Engenharia Ltda, CNPJ: 24.121.235/0001-08. CT N. 20240188,
valor: 6.658.774,15. São Geraldo do Araguaia - Pa, 14 de maio de 2024, Ordenador (a) de
despesas, Jefferson Douglas Jesus Oliveira
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PRORROGAÇÃO DE PRAZO. TERMO ADITIVO N. 003. CT n. 20210140, 20210141, 20210142
e 20210143. Processo: Pregão Presencial n. 9/2021-010 - Objeto: Contratação de empresa
para fornecimento de link de internet. Contratada: BRASNETT FIBRA TELECOM LTDA ,
Contratante: Prefeitura Mul de São Geraldo do Araguaia. Vigência: 06.05.2021 a
06.05.2022. Prazo Aditado: 12 (doze) meses. Prazo Final: 07.05.2025. Fundamento legal:
Art. 57, II, § 2º e posteriores alterações. Permanecem inalteradas as demais condições
contratuais. São Geraldo do Araguaia (PA), 06 de maio de 2024, ordenador de despesas,
Jefferson Douglas Jesus Oliveira
TERMO ADITIVO N. 003. CT n. 20210144, 20210146 e 20210147. Processo: Pregão
Presencial n. 9/2021-010 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de link de
internet. Contratada: BRNETWORKS TELECOM LTDA, Contratante: Prefeitura Mul de São
Geraldo do Araguaia. Vigência: 06.05.2021 a 06.05.2022. Prazo Aditado: 12 (doze) meses.
Prazo Final: 07.05.2025. Fundamento legal: Art. 57, II, § 2º e posteriores alterações.
Permanecem inalteradas as demais condições contratuais. São Geraldo do Araguaia (PA),
06 de maio de 2024, ordenador de despesas, Jefferson Douglas Jesus Oliveira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Refere-se à Aquisição De Equipamentos Eletrônicos De Processamento De
Dados E Peças E Suprimentos De Informática. Para cumprimento da publicidade do
edital
no PNCP,
Segue
Prorrogação
De Prazo
Da
Data
De Abertura
Para
Dia
30/05/2024, 
às 
09hs 
no 
site 
https://www.licitanet.com.br/. 
Informações:
https://www.licitanet.com.br/, Prefeitura - https://saojoaodepirabas.pa.gov.br/ GEOBRAS
- 
TCM/PA, 
Portal
Nacional 
de 
Contratações 
Públicas 
-
PNCP 
e 
e-mail:
licitapirabas2@gmail.com das 08:00 às 12:00 horas. A licitação obedecerá ao disposto
na Lei nº14.133/2021.
ANA RUTH FARIAS MOTA ROVERE TEIXEIRA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 20240228, ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001-2024, CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA(O): ASSOCIAÇÃO DA AGRICULTURA
FAMILIAR DOS CAMPOS DO MARAJÓ, OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiare do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, visando atender as necessidades da alimentação
escolar dos alunos matriculados nas escolas da Rede Municipal de Ensino, para o ano letivo
de 2024 do Município de Soure, conforme LEI Nº 11.947, de 16/07/2009, RESOLUÇÃO Nº
26 do FNDE, de 17/06/2013 e 04/2015, RESOLUÇÃO Nº 6 FNDE, DE 8 MAIO DE 2020,
RESOLUÇÃO Nº 21 FNDE, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 e Lei nº 14.660/2023, de
23/08/2023. VALOR TOTAL R$ 615.193,00 (seiscentos e quinze mil, cento e noventa e três
reais), VIGÊNCIA: 10 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA:
10 de Maio de 2024.
CONTRATO Nº 20240229, ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001-2024, CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA(O): COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E
AGRIC.FAM.DE SALVATERRA-CAFAS,
OBJETO: Aquisição de Gêneros
Alimentícios da
Agricultura Familiare do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, visando atender as necessidades da alimentação
escolar dos alunos matriculados nas escolas da Rede Municipal de Ensino, para o ano letivo
de 2024 do Município de Soure, conforme LEI Nº 11.947, de 16/07/2009, RESOLUÇÃO Nº
26 do FNDE, de 17/06/2013 e 04/2015, RESOLUÇÃO Nº 6 FNDE, DE 8 MAIO DE 2020,
RESOLUÇÃO Nº 21 FNDE, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 e Lei nº 14.660/2023, de
23/08/2023. VALOR TOTAL R$ 156.114,00 (cento e cinquenta e seis mil, cento e quatorze
reais), VIGÊNCIA: 10 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA:
10 de Maio de 2024.
CONTRATO Nº 20240230, ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001-2024, CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA(O): JAIR FIGUEIREDO ASSUNÇÃO DE
MIRANDA, OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiare do
Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos
matriculados nas escolas da Rede Municipal de Ensino, para o ano letivo de 2024 do
Município de Soure, conforme LEI Nº 11.947, de 16/07/2009, RESOLUÇÃO Nº 26 do FNDE,
de 17/06/2013 e 04/2015, RESOLUÇÃO Nº 6 FNDE, DE 8 MAIO DE 2020, RESOLUÇÃO Nº 21
FNDE, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 e Lei nº 14.660/2023, de 23/08/2023. VALOR TOTAL
R$ 52.793,00 (cinquenta e dois mil, setecentos e noventa e três reais), VIGÊNCIA: 10 de
Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 10 de Maio de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20240232
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024- SRP-PE
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS E
NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SOURE/PÁ. Assinatura da Ata:
13/05/2024. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresa adjudicada e
homologada: A LEAL FIGUEIREDO ME, INSCRITA NO CNPJ sob nº 26.125.437/0001-45,
vencedora com o valor global estimado de R$ 277.337,00 (duzentos e setenta e sete mil
trezentos e trinta e sete reais), JACILENE PEREIRA GOMES ME, INSCRITA NO CNPJ sob nº
26.885.935/0001-96, vencedora com o valor global estimado de R$ 141.032,00 (cento e
quarenta e um mil e trinta e dois reais), R. PRADO SILVA GOLD SERVICE COMERC. EM
GERAL, INSCRITA NO CNPJ sob nº 12.443.548/0001-95, vencedora com o valor global
estimado de R$ 117.822,00 ( cento e dezessete mil oitocentos e vinte e dois reais ), I. S.
MORAIS LTDA, INSCRITA NO CNPJ sob nº 07.700.957/0001-90, vencedora com o valor
global estimado de R$ 292.030,00 (duzentos e noventa e dois mil e trinta reais). A ata com
os preços e demais especificações encontrasse disponibilizada para consulta na Prefeitura
Municipal de SOURE/PA no setor de Licitações.
AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº M.2024/002
O Ordenador de Despesas da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PA, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com
o que determina o rito processual da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e considerando
o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa RIBEIRO &
RIBEIRO SERVICOS MEDICOS LTDA, vem RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de
licitação, por meio de credenciamento, destinado à contratação da referida empresa,
determinando que se proceda a publicação do devido extrato.
SOURE - PA, 14 de Maio de 2024
CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVÊA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-00008-SRP-PMT
Tipo menor preço, que tem como objeto a Contratação de empresa para
prestação de serviço de publicações de atos administrativos em veículos oficiais de
comunicação (imprensa oficial do estado do Pará, diário oficial da união e jornal de grande
circulação regional) para atender as demandas das Secretarias e Prefeitura Municipal de
Tracuateua. Dia 29/05/2024, às 10:00hs. E-mail: cpl2023@tracuateua.pa.gov.br. Edital:
https://www.tcm.pa.gov.br, 
https://tracuateua.pa.gov.br 
e 
https://www.
portaldecompraspublicas.com.br/.
JOSÉ BRAULIO DA COSTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 20240781 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2023-005PMT. Objeto: AQUISIÇÃO
DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PERTENCENTES À SECRETARIA
MUNICIPAL DE AGRICULTURA. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PÁ, -
C.N.P.J.:22.981.088/0001-02, e Contratada: FEITOZAM COMERCIO, - C.N.P.J.: 48.475.333/0001-
01, com o valor total de R$:74.250,00 (setenta e quatro mil, e duzentos e cinquenta reais)
Vigência: 07 de maio de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 07 de maio de
2024. Tucumã - PA, 14 de maio de 2024. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeitura Municipal de
Tucumã.
Contrato nº 20240752 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2023-003PMT. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, SOB DEMANDA, SEM
CONDUTOR, COM QUILOMETRAGEM LIVRE. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
- PÁ, - C.N.P.J.:22.981.088/0001-02, e Contratada: NEW LOCAÇÕES & SERVIÇOS EIRELI - EPP, -
C.N.P.J.: 23.530.774/0001-20, com o valor total de R$:287.916,00 (duzentos e oitenta e sete
mil, novecentos e dezesseis reais) Vigência: 29 de abril de 2024 até 29 de abril de 2025. Data de
assinatura: 29 de abril de 2024. Tucumã - PA, 14 de maio de 2024. CELSO LOPES CARDOSO -
Prefeitura Municipal de Tucumã.