DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 93, quarta-feira, 15 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 20240745 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9//2023-039FME. Objeto:
EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS A
ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PÁ, - C.N.P.J: 22.981.088/0001-02, e Contratada: MALU
DISTRIBUIDORA, - C.N.P.J: 42.649.742/0001-92, com o valor total de R$: 3.199,96 (três mil,
cento e noventa e nove reais e noventa seis centavos). Vigência: 02 de maio de 2024 até
31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 02 de maio de 2024. Tucumã - PA, 14 de
maio de 2024. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã.
Contrato nº 20240746 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9//2023-039FME. Objeto:
EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS A
ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE, - C.N.P.J: 11.234.776/0001-92, e Contratada: MALU DISTRIBUIDORA, - C.N.P.J:
42.649.742/0001-92, com o valor total de R$: 4.799,94 (quatro mil, setecentos e noventa
e nove reais e noventa e quatro centavos). Vigência: 02 de maio de 2024 até 31 de
dezembro de 2024. Data de assinatura: 02 de maio de 2024. Tucumã - PA, 14 de maio de
2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde.
Contrato nº 20240747 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9//2023-039FME. Objeto:
EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS A
ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO - SEMEC, - C.N.P.J: 29.182.845/0001-27, e Contratada: MALU
DISTRIBUIDORA, - C.N.P.J: 42.649.742/0001-92 com o valor total de R$: 4.799,94 (quatro
mil, setecentos e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos). Vigência:02 de maio
de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 02 de maio de 2024. Tucumã
- PA, 14 de maio de 2024. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de
Ed u c a ç ã o .
Contrato nº 20240758 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9//2023-039FME. Objeto:
EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS A
ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE, - C.N.P.J: 11.234.776/0001-92, e Contratada: MALU DISTRIBUIDORA, - C.N.P.J:
42.649.742/0001-92, com o valor total de R$: 21.799,80 (vinte e um mil, setecentos e
noventa e nove reais e oitenta centavos). Vigência: 02 de maio de 2024 até 31 de
dezembro de 2024. Data de assinatura: 02 de maio de 2024. Tucumã - PA, 14 de maio de
2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde.
Contrato nº 20240748 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9//2023-039FME. Objeto:
EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS A
ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PÁ, - C.N.P.J: 22.981.088/0001-02, e Contratada: V G DE SOUSA
FERREIRA ME, - C.N.P.J: 23.912.114/0001-03, com o valor total de R$: 4.500,00 (quatro mil,
quinhentos reais). Vigência: 02 de maio de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de
assinatura: 02 de maio de 2024. Tucumã - PA, 14 de maio de 2024. CELSO LOPES CARDOSO
- Prefeito Municipal de Tucumã.
Contrato nº 20240750 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9//2023-039FME. Objeto:
EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS A
ATENDER AS
DEMANDAS DO MUNICÍPIO
DE TUCUMÃ-PA.
Contratante: FUNDO
MUNUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, - C.N.P.J: 28.469.469/0001-93, e
Contratada: V G DE SOUSA FERREIRA ME, - C.N.P.J: 23.912.114/0001-03, com o valor total
de R$: 7.565,00 (sete mil, quinhentos e sessenta e cinco reais). Vigência: 02 de maio de
2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 02 de maio de 2024. Tucumã - PA,
14 de maio de 2024. CICERO BARBOSA DA SILVA - Fundo Manutenção e Desenvolvimento
da Educação.
Contrato nº 20240757 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9//2023-039FME. Objeto:
EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS A
ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE, - C.N.P.J: 11.234.776/0001-92, e Contratada: PONTO INFO COMERCIO E
SERVUÇOS DE INFORMATICA LTDA, - C.N.P.J:08.255.726/0001-87, com o valor total de R$:
28.572,00 (vinte e oito mil, quinhentos e setenta e dois reais). Vigência: 02 de maio de
2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 02 de maio de 2024. Tucumã - PA,
14 de maio de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde.
Contrato nº 20240759 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9//2023-039FME. Objeto:
EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS A
ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE, - C.N.P.J: 11.234.776/0001-92, e Contratada: A R SILVEIRA LIMA COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA, - C.N.P.J: 41.013.854/0001-90, com o valor total de R$: 11.710,00 (onze
mil, setecentos e dez reais). Vigência: 02 de maio de 2024 até 31 de dezembro de 2024.
Data de assinatura: 02 de maio de 2024. Tucumã - PA, 14 de maio de 2024. RENATA DE
ARAUJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-010FMS
Processo Administrativo nº 057/2024/ADM
O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Estado
do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 27 de maio de
2024, às 09:00 horas, realizará PREGÃO na forma eletrônica do tipo menor preço,
tendo por objeto a EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS
DE ITENS FRACASSADOS DO SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-064FMS. nos termos
do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O
instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da
CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de
07h30min
às
11h30min
horas,
e
disponível
no
portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e
na aba
Licitações da
Prefeitura
Municipal de Tucumã-PA,
no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-
transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-015FMS
Processo Administrativo nº 088/2024/ADM
O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Estado
do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 27 de maio de
2024, às 09:00 horas, realizará PREGÃO na forma eletrônica do tipo menor preço,
tendo por objeto a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA INDIVIDUAL. nos
termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.
O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala
da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário
de
07h30min
às
11h30min
horas,
e
disponível
no
portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e
na aba
Licitações da
Prefeitura
Municipal de Tucumã-PA,
no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-
transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
Tucumã-PA, 14 de maio de 2024
IGOR LIMA DOS SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-018FMAS
Processo Administrativo nº 015/2024/ADM
O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 27
de maio de 2024, às 09:00 horas, realizará PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo menor
preço,
tendo por
objeto
a AQUISIÇÃO
DE
SUPRIMENTOS
E COMPONENTES
DE
INFORMÁTICA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL nos termos
do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O
instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da
CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de
07h30min
às
11h30min
horas,
e
disponível
no
portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal
de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ no
Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
Tucumã-PA, 14 de maio de 2024
JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-019PMT
Processo Administrativo nº 080/2024/ADM
O Município de Tucumã, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ,
através do Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Estado do Pará, torna
público, para conhecimento dos interessados que no dia 27 de maio de 2024, às 09:00
horas, realizará PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo menor preço, tendo por objeto a
AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS E COMPONENTES DE INFORMÁTICA PARA A SECRETARIA
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. nos termos do Decreto Municipal nº
003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus
anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n,
Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e
disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da
Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-
da-transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
Tucumã-PA, 14 de maio de 2024
JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-00002.
Processo Administrativo nº 9202400002. Objeto: Registro de Preços para
seleção de proposta mais vantajosa para futura e eventual aquisição de combustível para
atender a demanda do Fundo Municipal de Educação, Fundo de Desenvolvimento da
Educação Básica - FUNDEB, Fundo Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Viação e
Obras.
Data
da
Abertura:
28/05/2024.
Horário
09
horas
Local:
www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível no endereço Rua 15
de novembro nº 526, nos dias úteis, no horário das 08 às 12 horas e portal do TCM/PA .
Uruará/Pa, 14 de maio de 2024
GILSON BRANDÃO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DE 3° TERMO ADITIVO Inexigibilidade Nº 6/2021-007-PMVN Contrato: 300421-001-
PMVN. Objeto: Contratação especializada em assessoria, consultoria e acompanhamento
técnico especializado em plataformas dos programas do governo federal, bem como todos
os sistemas de monitoramento, execução e prestação de contas, para fomentar a gestão e
recursos financeiros do município e Vigia de Nazaré, no Estado do Pará. Contratante:
Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré, CNPJ-MF nº CNPJ nº 05.351.606/0001-95.
Contratada: GRUPO JG CONSULTORIA E ASSESSORIA CNPJ Nº 29.973.317/0001-71. Valor
contrato: R$ 52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais). Vigência: 01 de maio de
2024 e 01 de maio de 2025. Data de assinatura: 30 de abril de 2024
4º Termo Aditivo de prorrogação de vigência do contrato nº 201222-001 - PMVN, oriunda do
Processo Licitatório na modalidade Convite Nº 1/2022-012-PMVN, promovido pela Prefeitura
Municipal de Vigia de Nazaré. Contratante: Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré, CNPJ nº
05.351.606/0001-95. Contratada(o): PAULO S. P. CARDOSO, CNPJ Nº 39.230.106/0001-17.
Objeto: Construção da Praça da Igreja Nossa Senhora da Luz, na Localidade de Juçarateua,
no Município de Vigia de Nazaré, Estado do Pará. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data
da assinatura. Data da Assinatura: 20 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 240424-001-PMVN
Data de Assinatura do Contrato: 24/04/2024. Ata de Registro de Preço - ARP nº 20230519-
001-PMVN, originária do Pregão Eletrônico Nº 9/2023-002-SRP-PE-PMVN. Con-tratante:
Prefeitura Municipal De Vigia De Nazaré - PMVN CNPJ Nº 05.351.606/0001-95. Contratada:
B J SOUSA SILVA LTDA - CNPJ Nº 39.781.991/0001- 22. Valor do Contrato: R$ 134.523,50
(cento e trinta e quatro mil e quinhentos e vinte e três reais e cinquenta centa-vos).
Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Espe-cializada
para Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Limpeza, Higiene e Descartá-veis para
atender as Secretarias e Fundos Municipais de Vigia de Nazaré-PA. Prazo de Vigência: 12
(doze) meses, a partir da data de assinatura do contrato.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Origem: EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO -
CONCORRÊNCIA SRP Nº. 3.2023-002-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-
53 - CONTRATADO - MAIS BRASIL CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 26.916.786/0001-85 -
Contrato
Administrativo
nº
20230274; OBJETO:
Construção
do
Centro
Municipal
Esportivo do município de Vitória do Xingu/PA; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência
por mais 12 (doze) meses, iniciando em 23/05/2024 e encerrando em 23/05/2025,
conforme permite o Art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93; Vitória do
Xingu/PA, 14/05/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.
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