DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 93, quarta-feira, 15 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Concessão do Bananeiras Parque para exploração do evento "O MELHOR S ÃO
JOÃO DE NOSSAS VIDAS" EDIÇÕES 2024 E 2025 conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão
Eletrônico nº 00097/2023. DOTAÇÃO: 11.000 - SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO 13
392 2020 2066 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS ARTISTICOS E CULTURAIS 1001
Recursos Ordinários 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA .
VIGÊNCIA: até 09/01/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e:
CT Nº 00005/2024 - 09.01.24 - MEDOW ENTRETENIMENTO E CULTURA LTDA - R$
1.036.800,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2024, que
objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO, DE SERVIÇOS COMUNS DE
ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA ASCENDINO NEVES, NO
MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB CONVÊNIO FDE Nº 0035/2023; ADJUDICO o objeto e
HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente,
os quais apontam como proponente vencedor: A. A. LIMA LTDA - R$ 305.000,00.
Bananeiras - PB, 26 de Fevereiro de 2024.
MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS DESTINADO A SECRETARIA
DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do
dia 30 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 30 de Maio de 2024.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 471/10; Lei Municipal nº 571/13; Lei
Municipal nº
578/13; Lei
Complementar nº
123/06; Instrução
Normativa nº
73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone:
(83)
991443471.
E-mail:
pmblicita2021@gmail.com.
Edital:
www.bananeiras.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp.
Bananeiras - PB, 13 de Maio de 2024.
JULIANA COSTA SILVA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO DE COLETA E ANÁLISES DE EXAMES LABORATORIAIS PARA ATENDER A DEMANDA
DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 30 de
Maio de 2024. Início da fase de lances: 14:01 horas do dia 30 de Maio de 2024. Referência:
horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal nº 14.133/21; Lei Municial nº 471/10; Lei Municial nº 571/13; Lei Municial nº
578/13; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(83) 991443471. E-mail: pmblicita2021@gmail.com. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Bananeiras - PB, 13 de Maio de 2024.
JULIANA COSTA SILVA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
EXTRATO DE CONTRATOS
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO
EMPREGADOR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR/PNAE,
PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO
DE
2024. FUNDAMENTO
LEGAL:
Inexigibilidade de Licitação nº IN00008/2024. DOTAÇÃO: 04.01 secretaria da educação
12.361.0188.2021 operacionalização do programa de alimentação escolar - pnae 500
recursos não vinculados de impostos 3.3.90.30.01 material de consumo 552 transferencias
de recursos do fnde referentes ao programa de alimentação esco 3.3.90.30.01 material de
consumo 12.305.0185.2025 operacionalização do programa de merenda em creches 500
recursos não vinculados de impostos 3.3.90.30.01 material de consumo 552 transferencias
de recursos do fnde ao programa nacional de alimentação eco 3.3.90.30.01 material de
consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTR AT A N T ES :
Prefeitura Municipal de Belém e: CT Nº 00110/2024 - 06.05.24 - Evandro Soares Da Silva
- R$ 39.738,00; Ct Nº 00111/2024 - 06.05.24 - Jose Edmilson Do Carmo Feitosa - R$
23.817,00; Ct Nº 00112/2024 - 06.05.24 - Roberto Galdino De Oliveira - R$ 39.953,00; Ct
Nº 00113/2024 - 06.05.24 - Andrea De Lucena Silva Pontes - R$ 28.599,00; Ct Nº
00114/2024 - 06.05.24 - Maria Raimunda De Lucena Silva - R$ 39.676,00; Ct Nº
00115/2024 - 06.05.24 - Luis Antonio Dos Santos - R$ 39.924,60; Ct Nº 00116/2024 -
06.05.24 - Cooperativa Dos Agricultores Familiares De Bananeiras/Pb - Coopafab - R$
615.380,70; Ct Nº 00117/2024 - 06.05.24 - Cooperativa Regional Dos Produtores Rurais Da
Paraiba - Coaprodes - R$ 743.993,70.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00004/2024, que
objetiva: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS, SEM PASSEIO, DE DIVERSAS RUAS NO
MUNICÍPIO DE BREJO DO CRUZ - PB COM RECURSO DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (CÓDIGO DO
PLANO DE AÇÃO: 09032022-014606); HOMOLOGO/ADJUDICO o correspondente procedimento
licitatório em favor da empresa: NUNES CONSTRUCOES DE EDIFICIOS E OBRAS URBANISTICAS
EIRELI, com o valor, R$ 1.100.350,60. Bem como, convoco o representante legal da empresa
para assinar o termo de contratual no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Fica NOTIFICADA a
empresa para que, no prazo máximo de 10 (dez) dias corridos, contados da data da celebração
do Contrato, apresente Garantia de Execução correspondente a 5% (cinco por cento) do valor
global do instrumento celebrado. Para que surta os efeitos legais conforme as Leis nº
14.133/21 e alterações posteriores.
Brejo do Cruz - PB, 14 de maio de 2024.
EWERTON SOARES DA SILVA
Secretário Municipal de Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ
EXTRATO DE RESCISÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE
ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 6(SEIS) SALAS DE AULA NO MUNICIPIO DE
CAAPORÃ/PB. CONFORME CONVÊNIO Nº 545/2021 FIRMADO COM A SECRETARIA DE
ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIENCIA E TECNOLOGIA. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de
Preços nº 00002/2022. RESCISÃO: Nos termos das disposições contidas no respectivo
instrumento contratual e na legislação pertinente. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura
Municipal de Caaporã e: CT Nº 00191/2022 - Wjx Construcoes e Servicos de Engenharia
Ltda - Rescindido - de comum acordo entre as partes. ASSINATURA: 14.05.24.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Salomão Veloso, 49 - Centro - Caaporã - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ-PB. Abertura da sessão
pública: 09:00 horas do dia 30 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 09:00 horas do
dia 30 de Maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Decreto Municipal nº 106/2019/21; Decreto
Municipal nº 035/2023/23; Decreto Municipal nº 039/2023/23; Decreto Municipal nº
058/2023/23;
Instrução Normativa
nº 73
SEGES/ME/22;
e legislação
pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as
12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3113-8200. E-mail:
licitacaocaapora2017@gmail.com.
Edital:
www.caapora.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Caaporã - PB, 14 de Maio de 2024.
MARIA LUIZA CESAR DE MOURA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO/PB, através da Secretaria de Compras
e Licitações, torna público para conhecimento dos interessados, de acordo com as
disposições da Lei Federal N° 8.666/93 e suas alterações posteriores, a HABILITAÇÃO das
empresas GASA ENGENHARIA LTDA e MPA CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA e a
INABILITAÇÃO das empresas ECC EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO DA
CONSTRUÇÃO LTDA, SERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA e MOC SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÕES. As razões que motivaram o julgamento encontram-se à disposição dos
interessados junto à CPL, no endereço Rua Creuza Josefa Morato, n° 355, 2 andar, sala 204,
Edifício San Patrick, Intermares, nesta cidade. Dos atos decorrentes do procedimento
licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal n. 8.666/93 e suas
alterações. Caso não exista recurso administrativo quanto a esta decisão, fica estabelecido
desde já o dia 23/05/2024 às 09:00 horas para a realização de nova sessão pública com a
finalidade de promover a abertura do envelope nº 02, contendo a proposta de preços das
empresas habilitadas.
Cabedelo/PB, 13 de maio de 2024.
RAMON SORRENTINO BATISTA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023
Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas
as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00043/2023, que
objetiva: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMATICA PARA
SUPRIR A NECESSIDADE DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS-PB;
ADJUDICO o seu objeto a: ADRIANA DE OLIVEIRA BARBOSA ISMAIL - R$ 2.058.997,00;
EUDES T. DA SILVA - R$ 658.797,00.
Cajazeiras - PB, 13 de Maio de 2024.
EMIDIO DINIZ BATISTA
Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00043/2023, que objetiva:
REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMATICA PARA SUPRIR A
NECESSIDADE DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS-PB; HOMOLOGO
o correspondente procedimento licitatório em favor de: ADRIANA DE OLIVEIRA BARBOSA
ISMAIL - R$ 2.058.997,00; EUDES T. DA SILVA - R$ 658.797,00.
Cajazeiras - PB, 14 de Maio de 2024.
JOSÉ ALDEMIR MEIRELES DE ALMEIDA
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATOS
OBJETO: Registro de preço para aquisição de materiais de informatica para suprir a
necessidade de todas as SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS-PB. FUNDAMENTO
LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00043/2023. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de
2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cajazeiras e: CT Nº 00116/2024 -
14.05.24 - EUDES T. DA SILVA - R$ 658.797,00; CT Nº 00117/2024 - 14.05.24 - ADRIANA DE
OLIVEIRA BARBOSA ISMAIL - R$ 2.058.997,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALAÚ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento parcelado de
combustíveis, a fim de atender as demandas do município de Camalaú (PB), conforme
especificações do termo de referência. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº
00005/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: VIGÊNCIA: até 25/04/2025.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Camalaú e: CT Nº 00045/2024 - 30.04.24
- EGILBERTO FERREIRA DA SILVA - EPP - R$ 1.980.337,00
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