DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 93, quarta-feira, 15 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e
observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00005/2024,
que objetiva: Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento parcelado de
combustíveis, a fim de atender as demandas do município de Camalaú (PB), conforme
especificações do termo de referência; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com
base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como
proponente vencedor: EGILBERTO FERREIRA DA SILVA - EPP - R$ 1.980.337,00.
Camalaú - PB, 30 de abril de 2024.
UBIRAJARA ANTÔNIO PEREIRA MARIANO
Prefeito
Interino
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.16.02/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 209/2024. UASG 981981
A Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande - PB, através da pregoeira
oficial, torna público que realizará, às 08:30 horas do dia 27 de maio de 2024, pregão
eletrônico tipo "menor preço ", com critério de julgamento "menor preço por item", cujo
objeto é aquisição de destiladores odontológicos para atender as demandas de saúde bucal
da secretaria municipal de saúde de campina grande-pb. o edital estará à disposição
através 
do
e-mail 
(pregoes@campinagrande.pb.gov.br)
e 
dos
portais:
(https://campinagrande.pb.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-e-contratos),
(https:/www.gov.br/compras/pt-br//) 
e
(https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf).
Campina Grande, 13 de maio de 2024.
ALESSANDRA DE SOUSA SILVA
Pregoeira
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16187/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Yasmin
Cavalcanti Braga. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina
Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E
Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais,
Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para
Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb.
Valor Global: R$ 450.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal:
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16032/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional
Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos:
16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Yasmin Cavalcanti Braga. Data Da
Assinatura: 10/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16188/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E João
Paulo Souto Casado. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De
Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E
Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais,
Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para
Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb.
Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal:
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16033/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional
Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.36. Fontes De Recursos:
16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E João Paulo Souto Casado. Data Da
Assinatura: 10/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16521/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16206/2022. Partes: Sms/Pmcg E Centro De Neurologia E
Neurocirurgia De Campina Grande Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais
Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E
Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais,
Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos
Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo
Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por
Igual Período (Até 25/05/2025) E Igual Valor (R$ 650.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii,
Da Lei Nº. 8.666/93. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117. Código Da Despesa:
3390.39. Fonte De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E
Wanessa Chrystiane De Souza Porto. Data Da Assinatura: 10/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16526/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16199/2022. Partes: Sms/Pmcg E Francisco Ronaldo Gomes
Gadelha. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De
Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma
Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos,
Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para
Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande.
Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 25/05/2025) E Igual Valor
(R$ 324.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcionais
Programáticas: 10.302.1015.2117. Código Da Despesa: 3390.36. Fonte De Recursos:
16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Francisco Ronaldo Gomes Gadelha.
Data Da Assinatura: 09/05/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na reforma e
ampliação da Escola Abdon José de Oliveira, no sítio Pau de Leite, zona rural deste
Município. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 4/2024. DOTAÇÃO: FPM/ICMS
e Outros; 12.361.0011.1016 - Manut. do Ensino Fundamental; 12.361.0011.2013 - Manut.
Ensino Fundamental - Fundeb 30%-VAAR; 12.361.0008.2338 - Manut. dos Recursos do
VAAT-Fundeb 30% - Investimento; 12.361.0008.2232 - Manut. do Ensino Fundamental -
Fundeb 30%; 12.361.0041.2290 - Manut. dos Rec. do VAAT - Ens. Fundamental - Fundeb
30%; 12.361.0008.1123 - Const. / Reforma e Ampliação de Prédios Públicos do Setor de
Educação; 449051.00 - Obras e Instalações; 449051.99 - Outras Obras e Instalações. Vigência
até 14/05/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº
111/2024 - 14/05/2024 - WJE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA - R$ 383.990,60.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Modalidade de Licitação: Tomada de Preços Nº 00003/2023/ Proc. Licitatório nº 00025/2023.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações, art. 22, inciso III. Contratantes: Prefeitura
Municipal de Catolé do Rocha-PB e WJE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, CNPJ nº
46.836.245/0001-54. Objeto: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo alterar a Cláusula
Terceira do do contrato em epígrafe, objetivando fica acrescido 23,81%. Dotação
Orçamentária: FPM/ICMS e Outros; 10.302.0016.1038 - Reforma e ampliação de Unidade de
Saúde; 10.302.0016.1035 - Construção de Unidade de Saúde; 10.302.0017.2040 -
Manutenção dos Serviços de Saúde; 10.122.0017.2095 - Manut. do Fundo Municipal de
Saúde; 449051.00 - Obras e Instalações; 449051.99 - Outras Obras e Instalações.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Modalidade de Licitação: Tomada de Preços Nº 00004/2023/ Proc. Licitatório nº 00043/2023.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações, art. 22, inciso III. Contratantes: Prefeitura
Municipal de Catolé do Rocha-PB e MACARIO PRE MOLDADOS E METALURGICA LTDA, CNPJ
nº 17.598.162/0001-76. Objeto: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo alterar a
Cláusula Terceira do contrato em epígrafe, fica acrescido 12,35%. Dotação Orçamentária:
FPM/CESSÃO ONEROSA DE 2022 e Outros; 15.452.0031.2069 - Manut. da Sec. de
Infraestrutura; 15.451.0034.1070 - Pavimentação Asfáltica e a parelelep. de ruas e avenidas;
449051.99 - Outras Obras e Instalações; 449051.00 - Obras e instalações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURITÉ
RESULTADOS DE HABILITAÇÃO
PRÉ QUALIFICAÇÃO Nº 1/2024
Objeto: Pavimentação em Paralelepípedo e Drenagem do Município de
Caturité-Pb. Licitantes Habilitados: CONCRENOR CONSTRUCOES DO NORDESTE EIRELI;
CONSTRUTORA SALES EIRELI; MOURA E ANDRADE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; dos
atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 165, da
Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto
a Comissão Permanente de Licitação, Rua João Queiroga, 44 - Centro - Caturité - PB, no
horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 33451073. E-mail:
licitacaturite@gmail.com.
PRÉ QUALIFICAÇÃO Nº 2/2024
Objeto: Pavimentação de Estradas Vicinais no Município de Caturité-Pb.
Licitantes Habilitados: CONCRENOR CONSTRUCOES DO NORDESTE EIRELI; CONSTRUTORA
SALES EIRELI; MOURA E ANDRADE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; dos atos decorrentes
do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 165, da Lei Federal nº.
14.133/21 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão
Permanente de Licitação, Rua João Queiroga, 44 - Centro - Caturité - PB, no horário das
08:00 
as 
12:00 
horas 
dos 
dias
úteis. 
Telefone: 
(83) 
33451073. 
E-mail:
licitacaturite@gmail.com.
Caturité - PB, 14 de maio de 2024.
HELDER FRANCISCO NUNES
Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
A Pregoeira Oficial comunica que no Edital de Licitação - Pregão Eletrônico nº
7/2024 publicado no DOU do dia 14 de maio de 2024 - Pág. 241 DOU Seção 3, ONDE SE
LÊ: " Do Tipo Menor Preço"; LEIA-SE: ", Do Tipo Menor Preço, restrita à Participação de
Microempresas, Empresas de Pequeno Porte E Equiparados". Informações: das 08:00 as
12:00 horas dos dias úteis, na Rua João Queiroga, 44 - Centro - Caturité - PB. Telefone:
(083) 3345-1072. E-mail: licitacaturite@gmail.com. Site: https://www.caturite.pb.gov.br/
Caturité - PB, 14 de maio de 2024.
DENISE BARBOSA FERREIRA DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
Objeto: Sistema de registro de preços para futura e eventual material odontológico para
suprir as demandas nas UNIDADES BÁSICAS E DO SERVIÇO ESPECIALIZADO CEO - CENTRO
DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS. Tipo: Menor
Preço. Entrega das Propostas:
https://www.licitanet.com.br/. Abertura das Propostas: 27/05/2024 às 09:01h no site
https://www.licitanet.com.br/. Informações e Retirada de Edital: Segunda a Sexta-feira, das
08h às 12h, Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de Cuité, sito a Rua 15 de novembro,
159, centro, e-mail licitacaocuite@gmail.com, www.cuite.pb.gov.br, www.tce.pb.gov.br ou
https://www.licitanet.com.br/.
Cuité/PB, 8 de maio de 2024.
BRUCE DA SILVA SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE
CUITÉ DE MAMANGUAPE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Nos termos do relatório final
apresentado pelo Pregoeiro Oficial e
observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº
00002/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) TRATOR AGRÍCOLA, de acordo com
as especificações constantes no termo de referência, deste Edital, conforme proposta
044557/2023, convenio 944250/2023, Ministério da Integração e Desenvolvimento
Regional; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório: Licitação Anulada.
Cuité de Mamanguape - PB, 13 de Maio de 2024
HELIO SEVERINO DE SOUZA
Prefeito
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 00002/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01
(UM) TRATOR AGRÍCOLA, de acordo com as especificações constantes no termo de
referência, deste Edital, conforme proposta 044557/2023, convenio 944250/2023,
Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional. ABERTURA: 15/04/2024 as 14:00
horas. JUSTIFICATIVA: Licitação Anulada. DATA: 13/05/2024.
HELIO SEVERINO DE SOUZA
Prefeito

                            

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