DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 93, quarta-feira, 15 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBA
AVISOS DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
Retificação do aviso do Pregão Eletrônico 018/2024, publicado no DOU dia
14/05/2024, página 243, ONDE SE LÊ: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024, LEIA-SE: PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
020/2024,
informações
complementares
através
do
site:
https://www.pirpirituba.pb.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/
ou
www.tce.pb.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
Retificação do aviso do Pregão Eletrônico 020/2024, publicado no DOU dia
14/05/2024, página 243, ONDE SE LÊ: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024, LEIA-SE: PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
021/2024,
informações
complementares
através
do
site:
https://www.pirpirituba.pb.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/
ou
www.tce.pb.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br
Pirpirituba-PB, 14 de maio de 2024
ROMÁRIO FERNANDES NICOLAU
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE POCINHOS
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Obras de pavimentação de ruas no Município de Pocinhos. Fundamento Legal:
Concorrência Eletrônica nº 00014/2024. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos:
01.009 - Secretaria de Infraestrutura - 01.009.15.451.1005.1042 - Construção, reforma e
ampliação de calçadas e calçamento - 4490.51.00.00 - obras e instalações - Contrato de
Repasse N.º 1088824-83 - SICONV N.º 946725/2023, firmado com o Ministério das Cidades,
através da Caixa Econômica Federal. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024.
Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Pocinhos, através da Secretaria de
Infraestrutura, e: CT Nº 00094/2024 - 14.05.24 - G E Construções e Serviços Ltda - R$
716.300,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da
Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00014/2024, que objetiva: Obras
de pavimentação de ruas no Município de Pocinhos; Adjudico o objeto e Homologo a
licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais
apontam como proponente vencedor: G E Construções e Serviços Ltda. - R$ 716.300,00.
Pocinhos - PB, 14 de Maio de 2024
EDSON LUÍS DOS SANTOS
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Quixaba/PB torna público que a realização de
Credenciamento cujo objeto é: credenciar pessoas físicas e jurídicas prestadoras de
serviços na área de saúde, para atuarem junto a Secretaria Municipal de Saúde de acordo
com a lei 14.133/21, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos. O período
para credenciamento será de 16 a 29 de maio de 2024. Maiores informações e cópia
completa do edital poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras e Licitações no
horário de expediente, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 na Rua Francisco Pereira
de Assis, 295, Centro, ou pelo E-mail: licitacao@quixaba.pb.gov.br.
Quixaba/PB, 14 de maio de 2024
DENIS DE OLIVEIRA LUCENA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTONIO
EXTRATO DE CONTRATOS
OBJETO: Aquisição de Equipamentos Eletrônicos, para o CRAS da Secretaria de Assistência
e Desenvolvimento Social do Município de Riacho de Santo Antônio-PB. RECURSOS DE
POLITICAS PUBLICAS Nº. 55901251278202302/2023 - MINISTÉRIO DA CIDADANIA/SNAS.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00013/2024. DOTAÇÃO: Recursos não
Vinculados de Impostos: 02.090-SEC. DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
02090.08.244.2018.1041 - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FONTE 660 500 RECURSOS DE
POLITICAS PUBLICAS Nº. 55901251278202302/2023 MINISTÉRIO DA CIDADANIA/SNAS.
VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura
Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº 00051/2024 - 08.05.24 - MEIRE ROD R I G U ES
DA SILVA - R$ 1.691,00; CT Nº 00052/2024 - 07.05.24 - MULTFORT COMERCIO E
SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA-ME - R$ 1.586,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00013/2024, que objetiva:
Aquisição de Equipamentos Eletrônicos, para o CRAS da Secretaria de Assistência e
Desenvolvimento Social do Município de Riacho de Santo Antônio-PB. RECURSOS DE
POLITICAS PUBLICAS Nº. 55901251278202302/2023 - MINISTÉRIO DA CIDADANIA/SNAS;
ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do
processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: MEIRE
RODRIGUES DA SILVA - R$ 1.691,00; MULTFORT COMERCIO E SUPRIMENTOS DE
INFORMATICA LTDA-ME - R$ 1.586,00.
Riacho de Santo Antônio - PB, 7 de Maio de 2024
MARCELO BARBOSA FERREIRA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Valdecir Mineiro da Costa, S/N - Centro - Riacho de Santo Antônio - PB, por
meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico,
do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES DE AR O,
PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTONIO-PB.
Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 28 de Maio de 2024. Início da fase de lances:
para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00
horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3641-1019. E-mail:
pmrsa.licitacao@hotmail.com.
Edital:
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Riacho de Santo Antônio - PB, 14 de Maio de 2024
HILDA LUCIA BARBOSA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Valdecir Mineiro da Costa, S/N - Centro - Riacho de Santo Antônio - PB, por
meio
do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br,
licitação
modalidade
Pregão
Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA
ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO
ANTONIO-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 29 de Maio de 2024. Início
da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília
- DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(083)
3641-1019.
E-mail:
pmrsa.licitacao@hotmail.com.
Edital:
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Riacho de Santo Antônio - PB, 14 de Maio de 2024
HILDA LUCIA BARBOSA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Av. Santa Cecília, 214 - Centro - Santa Cecília - PB, por meio do site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo menor preço, para: Aquisição de veículo 0km, tipo van com acessibilidade para
atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Santa Cecília - PB,
conforme PROPOSTA nº 08698105000123001. Abertura da sessão pública: 09:45 horas do
dia 28 de maio de 2024. Início da fase de lances: 10:00 horas do dia 28 de maio de 2024.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº
106/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-
mail:
licitacao@santacecilia.pb.gov.br.
Edital:
https://santacecilia.pb.gov.br/;
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp.
Santa Cecília - PB, 13 de maio de 2024
ERNANDO SOUZA DE SALES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
DISPENSA Nº 3/2024
COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO I DA LEI 14.133/2021
A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, com sede na Praça Estanislau de
Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº
58.600-000, em conformidade com o Art. 75, inciso I - da Lei Federal nº 14.133/2021, torna
público para o conhecimento dos interessados, o resultado da Dispensa de Licitação Nº
00003/2024, que tem como objeto contratação de empresa especializada nas atividades de
elaboração de projetos básicos e executivos e assessoria técnica especializada nas áreas de
arquitetura, engenharia civil, ambiental e florestal para atender as necessidades do
município de Santa Luzia/PB, sagrou-se vencedora do item licitado a empresa: CLAUDINEIA
LEITÃO MARTINS SÁTIRO, CNPJ Nº 14.313.179/0001-41, com o valor total de R$ 60.000,00
(sessenta mil reais), vencendo no(s) seguinte(s) item(ns): 01. Diante do apresentado,
solicitamos da empresa vencedora, o documento exigido no item 6.3 (qualificação técnica)
letra "b" do edital "declaração que não empresa menor", não juntada a sua habilitação,
enviada juntamente com sua proposta de preço. Em atendimento ao item 6.1 do edital,
até o dia 16/05/2024.
Santa Luzia/PB, 13 de maio de 2024.
JONAS PEREIRA DE ANDRADE
Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
DISPENSA Nº 3/2024
COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO I DA LEI 14.133/2021
A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, com sede na Praça Estanislau de
Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº
58.600-000, em conformidade com o Art. 75, inciso I - da Lei Federal nº 14.133/2021, torna
público para o conhecimento dos interessados, o resultado final da Dispensa de Licitação
Nº 00003/2024, que tem como objeto contratação de empresa especializada nas atividades
de elaboração de projetos básicos e executivos e assessoria técnica especializada nas áreas
de arquitetura, engenharia civil, ambiental e florestal para atender as necessidades do
município de Santa Luzia/PB, sagrou-se vencedora do item licitado, classificada e habilitada,
a empresa: CLAUDINEIA LEITÃO MARTINS SÁTIRO, CNPJ Nº 14.313.179/0001-41, com o
valor total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), vencendo no(s) seguinte(s) item(ns): 01.
Informações: no horário das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (83) 3461-2299. E-mail: licitacao@santaluzia.pb.gov.br.
Santa Luzia/PB, 14 de maio de 2024.
JONAS PEREIRA DE ANDRADE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00013/2024
PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA
A Prefeitura Municipal de São Bento manifesta o interesse em obter propostas
adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da
Lei 14.133/21, que objetiva: Aquisição de protetores solares para atender às necessidades
dos agentes comunitários de saúde (acs), conforme termo de referência e especificações.
Os interessados poderão obter o Edital com a especificação do objeto pretendido
acessando: https://pncp.gov.br/app/editais/09069709000118/2024/34. O referido órgão de
contratação estará recebendo as propostas até às 08:00 horas do dia 17 de Maio de 2024,
acessando:
www.comprasnet.gov.br.
Recursos:
previstos
no
orçamento
vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações:
Junto ao Setor de Contratação, sediado na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB,
no horário das 08:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Email:
pmsblicita@gmail.com
São Bento - PB, 14 de Maio de 2024
FLEDISON DE SOUZA RODRIGUES
Agente de Contratação