DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 93, quarta-feira, 15 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site
www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço,
visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para:
Segunda Publicação Para Registro De Preços Para Aquisição De Veículos De Passeio Com
Capacidade Para Sete Ocupantes Para Atender A Demanda Da Secretaria Municipal De
Educação, Conforme Termo De Referência. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia
29 de Maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº
11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas
as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
E-mail:
pmsblicita@gmail.com.
Edital:
www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp.
São Bento - PB, 13 de Maio de 2024
VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI
EXTRATO DE CONTRATOS
OBJETO: Aquisição de Material de Expediente. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº
06/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 04.00 SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO 04.122.0008.2006
Manutenção das Atividades da
Secretaria de
Administração. 3.3.90.30.01 Material de Consumo 05.00 Secretaria de Transportes
26.782.0008.2007 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTES
3.3.90.30.01 Material de Consumo 06.00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.121.0014.2008
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação 3.3.90.30.01 MATERIAL DE
CONSUMO 12.361.0014.2010
Manutenção das
Atividades Relacionadas
ao Salário
Educação. 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 12.361.0014.2011 Manutenção das
Atividades do Programa de Dinheiro Direto 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO
12.361.0014.2012 Manutenção das Atividades Relacionadas ao Ensino Fundamental
3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 12.362.0014.2014 Manutenção das Atividades Como
Ensino Médio 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 12.365.0009.2017 Manutenção das
Atividades Relacionadas ao Ensino Infantil 3.3.90.30.01 Material de Consumo 07.00
SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA, SER. PÚBLICOS, URBA 3.3.90.30.01 MATERIAL DE
CONSUMO 08.00 SECRETARIA DE SAUDE 10.302.0027.2025 Manutenção das Atividades do
Departamento de Saude. 09.00 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO TRABALHO E DES
3.3.90.30.01 Material de Consumo 13.00 SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E
RECURSO 3.3.90.30.01 Material de Consumo 14.00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL 3.3.90.30.01 Material de Consumo 15.00 Fundo Municipal Dde Saúde
10.301.0006.2046 Manutenção das Atividades Relacionadas ao Bloco de Atenção Primária
A 3.3.90.30.01 Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Domingos do Cariri e: CT Nº
00050/2024 - 07.05.24 - PAPELARIA COMPASSO - R$ 108.934,75; CT Nº 00051/2024 -
07.05.24 - UNICA SANEANTES LTDA - R$ 4.549,60; CT Nº 00052/2024 - 07.05.24 - TOP
ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - R$ 26.387,85.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
A Diretora da fase interna torna público, para conhecimento dos interessados,
que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica do
tipo menor preço. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos
serviços de aquisição e instalação de subestações aéreas nas escolas, com entrada em
tensão primária, EMEIF João Batista Campos e EMEIF Ernane Áires Sátyro, para atender as
demandas da Secretária Municipal de Educação de São José de Piranhas - PB. Abertura das
propostas dia 25 de junho de 2024, às 09:00 horas (horário de Brasília), através do site
www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do
edital
através
dos
endereços
eletrônicos
www.tce.pb.gov.br/E-mail:
cplsaojosedepiranhas@gmail.com.
São José de Piranhas - PB, 14 de maio de 2024.
TALITA DE SOUSA COELHO FERREIRA
Diretora Interna de Processos
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU
EXTRATO DE CONTRATOS
OBJETO:
AQUISIÇÃO
DE
MEDICAMENTOS
PSICOTRÓPICOS
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DE TAIPU-PB. FUNDAMENTO
LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00008/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de
Impostos: 10 301 1004 2031 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de
Saúde - Outros Recursos 02.080 Fundo Municipal de Saúde 10 303 1004 2033 Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Assistência Farmacêutica
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 16350000
Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde 15001002 Recursos não
Vinculados de Impostos - Saúde 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99
Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. P A R T ES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Miguel de Taipu e: CT Nº 00046/2024 -
29.04.24 - PHARMAPLUS LTDA - R$ 7.784,00; CT Nº 00047/2024 - 29.04.24 -
CIRURGICA MONTEBELLO LTDA - R$ 18.240,00; CT Nº 00048/2024 - 29.04.24 -
DROGAFONTE LTDA - R$ 83.240,00; CT Nº 00049/2024 - 29.04.24 - ATIVA MEDICO
CIRURGICA LTDA - R$ 5.000,00; CT Nº 00050/2024 - 29.04.24 - NNMED - DISTRIBUIC AO,
IMPORTACAO
E
EXPORTACAO
DE
MEDICAMENTOS LTDA
-
R$
12.932,00;
CT
Nº
00051/2024 - 29.04.24 - CIRUFARMA COMERCIAL LTDA - R$ 6.160,00; CT Nº
00052/2024
- 29.04.24
-
MCW PRODUTOS
MEDICOS
E
HOSPITALARES -
R$
38.140,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Contratação de empresa especializada visando aquisição e o fornecimento parcelado de
medicamentos listados na revista do ABC FARMA de A á Z, última edição e atualizada, com
pronta entrega para (retirada em balcão), conforme descrição do anexo I do edital. FUND.
LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00003/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos:
021.110. - 02110.10.301.2007.2004 -02110.10.301.2007.2026 - 02110.10.301.2007.2030 -
02110.10.301.2007.2031
-
02110.10.301.2007.2096
-
02110.10.301.2007.2063
-
02110.10.301.2007.2083
-
02110.10.302.2019.2066
-
02110.10.302.2019.2067
-
02110.10.302.2019.2079 - 02110.10.304.2007.2032 - 02110.10.305.2007.2033 - 33.90.00.00
- MAT. DE CONSUMO 500 - 600 - FONTE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de
2024. PARTES: Pref. Mun. de São Sebastião de Lagoa de Roça e: CT Nº 00051/2024 -
10.05.24 - FARIAS COMERCIO VAREJISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 225.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ/PB,
CONFORME
CONVENIO
924847/2021(Ministério
do
Desenvolvimento
Regional).
FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00002/2024. VIGÊNCIA: até 06/11/2024.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó e: CT Nº
00103/2024 - 10.05.24 - TRAFF ELETRIFICACOES CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - R$
399.000,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição(ões) de Veículo(s) e motocicleta(s) (motor de propulsão) 0 (zero) Km
(quilômetro) do tipo: DIVERSOS, conforme discriminação pertinente no Instrumento Convocatório,
destinado a(s) Secretaria(s) ligada(s) a esta Edilidade. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº
00017/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Equipamento e Material
permanente:
202.04.122.1004,
2052.4.4.90.52.1501
202.04.122.1004.2052.4.4.90.52.1755
205.10.301.2017.1028.4.4.90.52.1500
205.10.301.2017.1028.4.4.90.52.1601
206.12.361.1003.2010.4.4.90.52.1500
206.12.361.1003.2010.4.4.90.52.1706
206.12.365.2003.2020.4.4.90.52.1541
206.12.365.2003.2020.4.4.90.52.1542
206.12.361.2004.2022.4.4.90.52.1541 206.12.361.2004.2022.4.4.90.52.1542. VIGÊNCIA: até o final
do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Sertãozinho e:
CT Nº 00050/2024 - 13.05.24 - FIORI VEICOLO S.A - R$ 230.000,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2024
Tipo menor preço em 29/05/2024 as 10:00, objetivo: aquisição de implementos
agrícolas, proposta: 025401/2021; https://www.portaldecompraspublicas.com.br
Sobrado - PB, 9 de maio de 2024
PAULO GERMANO DO NASCIMENTO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2024, que
objetiva: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICIPIO DE TACIMA/PB; ADJUDICO o objeto e
HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente,
os quais apontam como proponente vencedor: EMPROTEC ENGENHARIA LTDA. - R$
373.594,06.
Tacima - PB, 14 de maio de 2024
LUIS RODRIGUES SOBRINHO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
por meio do site http://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo menor preço, para: FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE. Abertura da sessão
pública e início da fase de lances: 09:00 horas do dia 29 de maio de 2024. Informações no
e-mail:
prefeituradetacimapb@gmail.com.
Edital:
https://www.pmtacima.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; http://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp.
Tacima - PB, 14 de maio de 2024
SHEILA DE ARAUJO PEREIRA
Pregoeira
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024 UASG 987427 - PMA
A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará
abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por
objeto Registro de preços para contratação de empresa especializada em fornecer materiais
gráficos em atendimento a diversas Secretarias. Abertura das propostas e recebimento dos
lances: a partir das 09h:30min do dia 04 de junho de 2024. Edital na íntegra: à disposição
dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro,
Arapongas, Paraná e no site http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao ou através do site
endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp,
informando Nº do Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através
do telefone (43) 3902-1052.
Arapongas, 14 de maio de 2024.
SHARMILA MASSOQUETTI JOAQUIM
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024 UASG 987427 - PMA
A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará abertura
da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto
Aquisição de 01 Veículo Automotor Tipo Hatch para utilização no Posto de Cadastramento -
CADASTRO ÚNICO, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS.
Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:30min do dia 04 de junho de
2024. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos,
Rua
Garças,
750,
Centro,
Arapongas,
Paraná
e
no
site
http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao
ou
através
do
site
endereço
eletrônico
www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº do Pregão
e o código UASG 987427. Informações complementares através do telefone (43) 3902-1052.
Arapongas, 14 de maio de 2024.
SHARMILA MASSOQUETTI JOAQUIM
Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo Nº 97/2024, Pregão Eletrônico nº: 051/2024
Partes: Município de Arapongas e ALPHA PRINT COMUNICACAO VISUAL E EDITORA LTDA -
CNPJ: 08.432.848/0001-00, representada por ELIESER DE AGUIAR - Contrato nº 382/2024
- R$ 4.700,00. Objeto: Aquisição de CARTILHAS COM ORIENTAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA
FAMÍLIA para os usuários de atendimento nos CRAS/ CREAS, em atendimento a Secretaria
Municipal de Assistência Social - SEMAS. Valor: R$ R$ 4.700,00 (quatro mil e setecentos
reais). O prazo de vigência tem início em 08 de maio de 2024 e se encerra em 08 de maio
de 2025. Foro: Município de Arapongas. Data e Assinaturas.
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