DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 93, quarta-feira, 15 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO ALTO DO IGUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024
EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI
Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços profissionais de
Professor de Ballet, com recursos oriundos do Programa "PPAS - Piso Paranaense de
Assistência Social", através da Secretaria Municipal de Assistência Social de Espigão Alto do
Iguaçu, Estado do Paraná, conforme constante do anexo I do presente edital. As propostas
serão recebidas até às 08:00 horas do dia 28/05/2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2024 - EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI. OBJETO:
Contratação de empresa para o fornecimento de suprimentos de informática diversos, do
tipo toners e cartuchos de tinta novos, para todas as secretarias municipais de Espigão Alto
do Iguaçu, Estado do Paraná, em conformidade com as quantidades e especificações
constantes no Termo de Referência - Anexo I deste Edital. As propostas serão recebidas até
às 08:00 horas do dia 29/05/2024.
Autorização: Agenor Bertoncelo - Prefeito Municipal. Informações sobre o
pregão: O edital poderá ser obtido na página eletrônica do Banco do Brasil, disponibilizado
no site www.licitacoes-e.com.br e/ou www.espigaoaltodoiguacu.pr.gov.br, ou na Comissão
de Licitações, localizada no Edifício Sede da Prefeitura Municipal de Espigão Alto do Iguaçu,
sito a Avenida Brasília, nº 551, fone: (46) 3553-1484.
Espigão Alto do Iguaçu, 14 de maio de 2024.
ARMELINDO FLÁVIO DREHER
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO ALVES
AVISO DE CHAMAMAMENTO PUBLICO Nº 1/2024
HOMOLOGAÇÃO FINAL
A Secretária Municipal de Educação e Cultura, titular do Conselho Municipal de
Cultura, Lucimara Dantas Galdino Vargas, CONSIDERANDO a Lei Federal Complementar Nº
195, de 8 de julho de 2022, Lei Paulo Gustavo, regulamentada pelo Decreto Presidencial Nº
11.525, de 11 de maio de 2023 que dispõe sobre o apoio financeiro da União, aos Estados,
ao Distrito Federal e aos municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor
cultural bem como o Decreto Municipal Nº 824/2023, de 10 de julho de 2023 que
regulamenta a Lei Complementar Nº 195/2022, Lei Paulo Gustavo após escoamento do
prazo recursal, TORNA PÚBLICA A HOMOLOGAÇÃO FINAL do resultado da Comissão de
Avaliação e Seleção de Projetos de Cultura de Francisco Alves relativa a AVALIAÇÃO DAS
PROPOSTAS PARA CAPACITAÇÃO AUDIOVISUAL: ÁUDIO, VÍDEO E FOTO PARA O MUNICÍPIO
DE FRANCISCO ALVES, nos seguintes termos: 1º Silvio Paulini - Pontuação Total: 62.986.
Nos termos do Edital de Chamamento 01/2024 do Município de Francisco
Alves/PR, fica aberto o prazo para apresentação da documentação relativa a habilitação
jurídica, os quais deverão ser apresentados no prazo até 03 (três) dias úteis a contar da
publicação do resultado, considerando-se para início da contagem o primeiro dia útil
posterior à publicação.
Francisco Alves - Pr. 13 de maio de 2024.
LUCIMARA DANTAS GALDINO VARGAS
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 2/2024
HOMOLOGAÇÃO FINAL
A Secretária Municipal de Educação e Cultura, titular do Conselho Municipal de
Cultura, Lucimara Dantas Galdino Vargas, CONSIDERANDO a Lei Federal Complementar Nº
195, de 8 de julho de 2022, Lei Paulo Gustavo, regulamentada pelo Decreto Presidencial Nº
11.525, de 11 de maio de 2023 que dispõe sobre o apoio financeiro da União, aos Estados,
ao Distrito Federal e aos municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor
cultural bem como o Decreto Municipal Nº 824/2023, de 10 de julho de 2023 que
regulamenta a Lei Complementar Nº 195/2022, Lei Paulo Gustavo, após escoamento do
prazo recursal, TORNA PÚBLICA A HOMOLOGAÇÃO FINAL do resultado da Comissão de
Avaliação e Seleção de Projetos de Cultura de Francisco Alves relativa a AVALIAÇÃO DAS
PROPOSTAS DE DOCUMENTÁRIO PARA O MUNICÍPIO DE FRANCISCO ALVES/PR, nos
seguintes termos: 1º Palotina Next Videos - Pontuação Final: 90,435; 2º Minas Gerais
Laboratório de Criar - Pontuação Final: 68,829; 3º Altônia Amerios Publicidade - Pontuação
Final: 61,662; 4º Sarandi Cia Centrupe - Pontuação Final: 61,385; 5º Rio de Janeiro
FeedBack Est. Criação - Pontuação Final: 45,885;
Nos termos do Edital de Chamamento 02/2024 do Município de Francisco
Alves/PR, fica aberto o prazo para apresentação da documentação relativa a habilitação
jurídica pela empresa Next Videos, os quais deverão ser apresentados no prazo até 03
(três) dias úteis a contar da publicação do resultado, considerando-se para início da
contagem o primeiro dia útil posterior à publicação.
Francisco Alves - Pr. 13 de maio de 2024.
LUCIMARA DANTAS GALDINO VARGAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO BELTRÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024
R E R R AT I F I C A D O
ENTIDADE PROMOTORA: MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO - ESTADO DO PARANÁ
O Município de Francisco Beltrão/PR avisa aos interessados que fará realizar no
dia 28 de maio de 2024, às 14:00 horas, a abertura da licitação na modalidade Pregão
Eletrônico, para Aquisição de parques infantis para instalação nas praças dos Bairros Padre
Úrico e do Bairro São Cristóvão, para cumprimento das metas do Convênio nº
943524/2023, firmado com o Ministério do Esporte. Abertura das propostas e Recebimento
dos lances: a partir das 14:00 horas do dia 28 de maio de 2024, no endereço eletrônico:
www.gov.br/compras/pt-br. Edital na íntegra à disposição dos interessados: no Portal
Nacional
de
Compras
Públicas 
(PNCP)
com
endereço
eletrônico
https://pncp.gov.br/app/editais?q=francisco%20beltr%C3%A3o&status=todos&pagina=1; no
site oficial
do Município com endereço
eletrônico www.franciscobeltrao.pr.gov.br
(licitações); e na plataforma de Pregão com endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-
br. Informações complementares através do telefone (46) 3520-2103.
Francisco Beltrão, 13 de maio de 2024.
VLADEMIR VIEIRA DA CUNHA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPOREMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
O MUNICÍPIO DE GUAPOREMA, torna público que fará realizar no dia 28 de
maio de 2024, às 09:00 horas em sua sede, situada a Rua Pará, 86, Pregão eletrônico do
tipo Menor Preço, Por Item. Objeto: Aquisição de tratores agrícolas novo, em atendimento
ao Contrato de Repasse n.º 955541/2023/MIDR/CAIXA. A pasta Técnica com o inteiro teor
do edital e seus respectivos anexos, poderá ser examinado no seguinte endereço: site da
Transparência da Prefeitura Municipal de Guaporema (http://www.guaporema.pr.gov.br),
bem como no portal da BLL(http://bll.org.br/). Maiores informações poderão ser obtidas
pelo telefone (44) 3684 1206.
Guaporema - Pr, 13 de maio de 2024.
CLAUDIO BATISTA PEREIRA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
O Município de Guaraci, torna público que o PREGÃO ELETRÔNICO nº
011/2024, do tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, FOI RETIFICADO. A presente licitação tem por
objeto A AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA TIPO RETROESCAVADEIRA DE ACORDO COM AS
ESPECIFICAÇÕES ABAIXO DESCRITAS, CONFORME CONVÊNIO/MAPA Nº 948648/2023
CELEBRADO ENTRE A UNIÃO POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA-MAPA E O MUNICÍPIO DE GUARACI. A abertura da sessão de disputa dar-se-ia
no dia 22 de maio de 2024 às 09:00 horas, foi redesignada e irá acontecer no dia 29 de
maio de 2024 às 09:00 horas. O credenciamento e recebimento das propostas será
realizado até as 08:00 horas do dia da sessão de disputa. O Edital estará à disposição dos
interessados na Seção de Licitações, através do e-mail licitacao@guaraci.net; pelo site do
Portal 
da 
Transparência 
do 
Município 
de 
Guaraci-PR
https://guaraci.eloweb.net/portaltransparencia/1/licitacoes; pelo Portal BLL - Bolsa de
Licitações e Leilões do Brasil, disponível no endereço eletrônico https:// www.bll.org.br/;
ou então pelo Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no endereço eletrônico
https://www.gov.br/pncp/pt-br, maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone
(43) 3260-1133 ou pelo e-mail licitacao@guaraci.net.
Guaraci, 14 de maio de 2024.
SIDNEI DEZOTI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBAITI
AVISO DE LICITAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 19/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 90/2024
OBJETO:
REGISTRO
DE
PREÇOS 
PARA
AQUISIÇÃO
DE
PASSAGENS
INTERMUNICIPAIS, PARA ATENDIMENTO DA NECESSIDADE ESPORÁDICA DE DISPONIBILIZAR
PASSAGENS INTERMUNICIPAIS PARA CIDADÃOS QUE POR MOTIVO JUSTIFICADO NECESSITE
DESLOCAR PARA OUTRA CIDADE E NAO POSSUA RECURSO FINANCEIRO., com entrega em
até 1 Dias, e previsão contratual de até 12 Meses, conforme especificações e
denominações constantes no Termo de Referência do presente Edital. CRITÉRIO DE
JULGAMENTO: Menor Preço Por item/lote. Valor MÁximo da Proposta: R$ 45.221,93
(Quarenta e Cinco Mil, Duzentos e Vinte e Um Reais e Noventa e Três Centavos). Período
de propostas: Das 09:00 horas do dia 15/05/2024 às 09:00 horas do dia 20/05/2024.
PERÍODO DE LANCES: Das 09:00 horas do dia 20/05/2024 às 14:00 horas do dia
20/05/2024. Local da realização da licitação: online através do site: www.bll.org.br.
Retirada
do
Edital:
Disponível
na
íntegra 
no
site
do
Município
de
Ibaiti,
www.ibaiti.pr.gov.br, http://transparencia.ibaiti.pr.gov.br/licitacoes/
Ibaiti, 13 dias de maio de 2024
ANTONELY DE CASSIO ALVES DE CARVALHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA Nº 39/2024
Processo nº 068/2024
AQUISIÇÃO DE CADEIRAS Dia e horário: 23/05/2024 das 08h00 às 14h00
(horário de Brasília). Plataforma: LICITANET (www.licitanet.com.br). Local de acesso PNCP:
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1.
Itaúna do Sul-PR, 14 de maio de 2024.
GILSON JOSE DE GOIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIAIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
Objeto: Contratação de empresa para instalação de painel de comando do
elevador do Cine Teatro Valéria Luercy, com eventual troca de peças em atendimento ao
Departamento de Cultura. Recebimento das Propostas: das 09h00min do dia 16 de maio de
2024, às 09h30min do dia 03 de junho de 2024. Abertura e Julgamento das Propostas: das
09h31min às 09h59min. do dia 03 de junho de 2024. Início da Sessão de Disputa de Preços:
às 10h00min do dia 03 de junho de 2024. Informações Complementares: O edital completo
poderá ser examinado através da Plataforma onde será processado: Bolsa de Licitações e
Leilões 
- 
BLL: 
http://bllcompras.com;
https://portal.jaguariaiva.pr.gov.br/transparenciav2/licitacoes/. Maiores Informações: e-
mail comprasjag@gmail.com.
Jaguariaíva, 14 de maio de 2024.
ALCIONE LEMOS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA BÁRBARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
(COMPRASGOV N° 90013/2024)
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
treinamento e aperfeiçoamento de pessoal para realização de capacitações e palestras,
tendo em vista o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação,
Esporte e Cultura e Secretaria Municipal de Assistência Social do Trabalho e Geração de
Emprego. Tipo: Menor preço, por lote. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 03/06/2024 às
09h00min. (horário de Brasília). LOCAL: Portal de Compras Governamentais, através do site
http://www.gov.br/compras - UASG - 985457. Preço Máximo: R$ 21.937,50 (vinte e um mil,
novecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). Informações Complementares:
poderão ser obtidas em horário de expediente no Setor de Licitações da Prefeitura
Municipal de Nova Santa Bárbara, sito à Rua Walfredo Bittencourt de Moraes nº 222 -
Centro, pelo fone 43-3266-8114, ou por E-mail: licitacao@nsb.pr.gov.br
Nova Santa Bárbara, 8 de maio de 2024
ELAINE CRISTINA LUDITK DOS SANTOS
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
(COMPRASGOV N° 90014/2024)
Objeto: Aquisição de Kits de higiene, Kit para o Serviço de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos e Programas Municipais tendo em vista o atendimento das
necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Trabalho e Geração de Emprego.
Tipo: Menor preço, por item. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 04/06/2024 às 09h00min. (horário
de
Brasília). 
LOCAL:
Portal
de 
Compras
Governamentais,
através 
do
site
http://www.gov.br/compras - UASG - 985457. Preço Máximo: R$ 20.637,89 (vinte mil,
seiscentos e trinta e sete reais e oitenta e nove centavos). Informações Complementares:
poderão ser obtidas em horário de expediente no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal
de Nova Santa Bárbara, sito à Rua Walfredo Bittencourt de Moraes nº 222 - Centro, pelo fone
43-3266-8114, ou por E-mail: licitacao@nsb.pr.gov.br
Nova Santa Bárbara, 8 de maio de 2024
ELAINE CRISTINA LUDITK DOS SANTOS
Pregoeira

                            

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