DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 93, quarta-feira, 15 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 102/2024
Dispensa de Licitação n° 018/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Francisco
Macedo - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). CONTRATADA: LILIAN DE CASTRO MACEDO
NUNES LTDA ME (CNPJ n° CNPJ nº 10.625.546/0001-91). Objeto: Aquisição de roupas
confeccionadas para festa junina. Fundamentação legal: Lei n° 14.133/2021 (Art. 75, II) c/c
Decreto n° 11.871/2023. Recursos: Orçamento Geral. Valor global: R$ 55.201,85. Assinatura:
13/05/2024. Vigência: até 12 meses, ou ao término do fornecimento, prevalecendo o que
ocorrer primeiro, podendo ser prorrogado, conforme Lei n° 14.133/2021. Francisco Macedo
(PI), 13 de maio de 2024. Adeilson Antão de Carvalho - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICÓS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 SRP
Objeto: Registro de preços para futura contratação de empresa para fornecimento de
medicamentos e material hospitalar para o Município de Jaicós - PI. Data: 27/05/2024, às
08h30min. Fonte de Recurso: Orçamento Geral do Município/FPM/ICMS e Outros recursos
próprios. Formulação de consultas e obtenção do Edital: Endereço Eletrônico:
http://www.licitacoesjaicospi.com.br
e
portal
do
TCE-PI:
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/.
Jaicós-PI, 14 de maio de 2024.
MANOEL LEONARDO RIBEIRO DE SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
O município de Lagoa de São Francisco, através da CPL, torna público, que
realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2024, Processo Administrativo
nº 027/2024, do tipo Menor Preço e Adjudicação Por Lote, tendo como objeto: Construção
de um mercado público na zona urbana do município de Lagoa de São Francisco/PI. Data
e horário do início da disputa: 04/06/2024, às 09h. Edital: Na sede da Prefeitura Municipal
de
Lagoa
de
São
Francisco.
https://www.licitacaolagoasf.com.br/
home.jsf?windowId=1da/e-mail: cpllsf@gmail.com.
Lagoa de São Francisco, 14 de maio de 2024.
JUDÁ EVANGELISTA NUNES LEITE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
O município de Massapê do Piauí - PI, através do Agente de Contratação, torna
público, que realizará Concorrência n° 002-2024. Tipo: Menor preço. Adjudicação: Global.
Objeto: A Prestação de serviços de construção de um portal de entrada. Valor:
R$231.632,30. Fundamentação: Lei n° 14.133/2021. Edital: Av. Pedro Martins, 642, centro
e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/ e Tel.: 89-3473-0034.
Massapê do Piauí - PI, 14 de maio de 2024.
AUSTRIBERTO DE CARVALHO VELOSO
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZÁRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal De NAZÁRIA, Estado do Piauí, localizada na Rua
Francisco Alves de Carvalho, nº 54, Bairro Centro, Nazária - PI, torna público, para
conhecimento dos interessados que no dia 29 de maio de 2024, às 14h00min, realizará
licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço, tendo por objeto a
Contratação De Empresa De Engenharia Civil Para Execução De Obra De Pavimentação Em
Paralelepípedo, Referente Às Ruas Na Zona Urbana Do Município De NAZÁRIA/PI, nos
termos da Lei nº 14.133/2021. Valor Máximo Estimado: R$ 159.991,18 (cento e cinquenta
e nove mil novecentos e noventa e um reais e dezoito centavos). Fontes de Recursos: 754,
500 e 700. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de
2ª a 6ª feira no horário de 08:00 às 12:00 horas. Disponível nos seguintes sítios eletrônicos:
Portal Nacional de Compras Públicas; Tribunal de Contas do Estado do Piauí -Licitações
Web; www.portaldenazariapi.com.br; https://transparencia.nazaria.pi.gov.br/transparencia.
Contato: nazarialicitacao@gmail.com.
MARIA DA CRUZ MESQUITA DE SOUSA CARVALHO
Secretária Municipal De Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 050/2024; Processo nº 050/2024; Carona nº 002/2024; Contratante: Prefeitura
Municipal de Patos - PI. Contratado: Rodrigues e Rodrigues Higienizar LTDA, CNPJ:
17.134.601/0001-90. Objeto: Ata de Registro de Preços nº 002/2024, referente ao Pregão
Eletrônico nº 002/2024 - SRP/PMO/PI - Processo Administrativo 005/2024. (Publicação Ano XXII
Teresina (PI) - sexta-feira, 01 de março de 2024 Edição VXVIII, ID: 12526F60F 5ASEALL, Página
137) do município de Santo Inácio do Piauí - PI, que tem como objeto o Registro de Preços para
eventual futura aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, para utilização na
merenda escolar, para atender a Rede Municipal de Ensino da Secretaria Educação do Município
de Santo Inácio do Piauí - PI, conforme especificações contidas no Termo de Referência e Edital
(Adesão na condição de Carona do referido Processo). Valor: R$ 250.421,50 (duzentos e
cinquenta mil quatrocentos e vinte e um reais e cinquenta centavos). Fonte de Recurso: FPM /
PNAE / FME / FUNDEB / ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal de Custeio. Assinatura do
Contrato: 13 de maio de 2024. Vigência: 13 de maio de 2024 a 12 de maio de 2025. Patos do
Piauí - PI, 13 de maio de 2024. Joaquim Lopes dos Reis Neto, Prefeito Municipal.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CARONA Nº 2/2024
Na forma da Lei 14.133/2021 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo
licitatório de nº 050/2024, Procedimento nº 002/2024, modalidade Carona, que teve como
vencedor a empresa Rodrigues e Rodrigues Higienizar LTDA, CNPJ: 17.134.601/0001-90,
autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais
efeitos. Patos do Piauí - PI, 13 de maio de 2024. Joaquim Lopes dos Reis Neto, Prefeito Municipal.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CARONA Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21,
torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das propostas referentes
ao processo licitatório nº 050/2024, procedimento nº 002/2024, sob a modalidade Carona, adjudicando
o objeto da empresa: Rodrigues e Rodrigues Higienizar LTDA, CNPJ: 17.134.601/0001-90, com o valor de
R$ 250.421,50 (duzentos e cinquenta mil quatrocentos e vinte e um reais e cinquenta centavos).
Patos do Piauí - PI, 13 de maio de 2024.
JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 71/2023
Espécie: Contratação de empresa para futura e eventual compra de gás de cozinha 13 kg,
visando atender as necessidades da Prefeitura e demais Secretarias. Procedimento
licitatório: Pregão Eletrônico N° 61/2023. O MUNICIPIO DE PIRIPIRI, ESTADO DO PIAUÍ,
através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, pelo FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ:
13.798.666/0001-89. CONTRATADO: C W N FERREIRA LTDA., inscrita no C.N.P.J.(MF) sob o
n.º 29.293.116/0001-48, no valor de R$ 27.000,00 (Vinte e sete mil reais). DATA DA
ASSINATURA: 26/04/2024 - Poena Lívia Bonfim Silva - Presidente da COPEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
A pregoeira da Prefeitura Municipal
de Piripiri-PI, situado no Centro
Administrativo, torna público que realizará licitação na modalidade Registro de preço para
futura e eventual contratação de empresa para aquisições de gêneros alimentícios
perecíveis, destinados a reposição de estoques, visando atender as necessidades da
Secretaria de Saúde Municipal de Piripiri-Pi. TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. DATA DA
DISPONIBILIDADE DO EDITAL: DIA 13/05/2024 ÀS 08h. ABERTURA DA LICITAÇÃO: DIA
27/05/2024 ÁS 10h (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF), no valor de R$439.594,20 (quatrocentos
e trinta e nove mil quinhentos e noventa e quatro reais e vinte centavos). Conforme
faculta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, subsidiariamente, no que couber, as
disposições da Lei Complementar 123/2006, demais legislação aplicável e, ainda, de acordo
com as condições estabelecidas neste Edital.
Piripiri -PI, 10 de maio de 2024.
POENA LÍVIA BONFIM SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ
EXTRATO DO CONTRATO Nº 51/2024 - CC
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 011/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO A L EG R E
DO PIAUÍ (PI), CNPJ Nº 01.613.513/0001-30.
CONTRATADO: FLAVIO RIBEIRO VIANA - ME, CNPJ Nº 28.115.100/0001-82.
REGULAMENTO: Lei n° 14.133/21.
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
OBJETO: Contratação de Atração Regional para as Comemorações do Dia do Pescador do
Município de Porto Alegre do Piauí - PI.
VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais).
VIGÊNCIA: 04 meses.
FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS E TESOURO MUNICIPAL.
DATA: 19 de abril de 2024.
MÁRCIO NEIVA MARTINS. Prefeito Municipal
FLÁVIO RIBEIRO VIANA. Pela Contratada.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 55/2024 - CC
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 008/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO
PIAUÍ (PI), CNPJ Nº 01.613.513/0001-30. CONTRATADA: L. M. DAMASCENO LTDA - ME, CNPJ
Nº 06.910.543/0001-22. REGULAMENTO: Lei n° 14.133/21. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 75, Inc.
II, da Lei 14.133/21. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento de
Impressoras Multifuncionais para as Secretarias e Órgãos do Município de Porto Alegre do
Piauí - PI. VALOR GLOBAL: R$ 41.458,00 (quarenta e um mil e quatrocentos e cinquenta e
oito reais). VIGÊNCIA: Até 31/12/2024.
FONTE DE RECURSOS: FMDE, FMS, ICMS, FPM e Outros da Prefeitura.
DATA: 29 de abril de 2024. MÁRCIO NEIVA MARTINS. Prefeito Municipal
LINDOMAR MIRANDA DAMASCENO. Pela Contratada.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
NOVA DATA
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ - PI, através da Secretaria Municipal
de Educação, torna público aos interessados, a Chamada Pública n° 001/2024, para
Aquisição Parcelada de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE,
para as Escolas Municipais, em atendimento a Lei nº. 11.947/2009, Resolução/FNDE nº
06/2020 e alterações posteriores. O recebimento da Documentação e do Projeto de Venda
ocorrerá no dia 10 de junho de 2024, às 09h00min, no Setor de Licitações da Prefeitura
Municipal de Porto Alegre do Piauí. O Edital com os dados completos encontra-se
disponível gratuitamente aos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Porto Alegre
do Piauí - PI, no Setor de Licitações, sito à Praça Luciano Neiva, s/n, Centro.
Porto Alegre do Piauí -PI, 13 de maio de 2024.
RÉGINA GUIMARÃES DA SILVA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA
EXTRATO DE CONTRATO
TOMADA DE PREÇO Nº 7/2023 CONTRATO Nº 64/2024 MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO
GURGUÉIA - PI, Processo Administrativo Nº 058/2023, Tomada de Preços Nº 007/2023,
EMPRESA CONTRATADA: PEDRO GUIDA NETO -ME, CNPJ: 16.582.784/0001-43, OBJETO:
Contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação em CBUQ de vias
públicas no perímetro urbano do município de Redenção do Gurgueia - PI, através da
proposta nº 018113/2022, Contrato de Repasse nº 934676/2022/MC/CAIXA, TIPO: Menor
Preço Global, VALOR: R$ 898.368,78 (oitocentos e noventa e oito mil, trezentos e sessenta e
oito reais e setenta e oito centavos), BASE LEGAL: Lei federal nº. 8.666/93, com alterações
posteriores, Lei Complementar nº 123/06, FONTE DE RECURSOS: FPM e/ou Recursos
Próprios,
FEP,
ICMS,
proposta
nº
018113/2022,
Contrato
de
Repasse
nº
934676/2022/MC/CAIXA - dotação orçamentária - 020800 - SECRETARIA DE INFRA-
ESTRUTURA E URBANISMO - 15.451.0040.1327.0000 - Abertura e Pavimentação de Vias
Públicas, Atividade - 4.4.90.51-00 - Obras e Instalações, PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias.
ASSINATURA: Ângelo José Sena Santos pela Contratante e Pedro Guida Neto pela Contratada.
Redenção do Gurguéia - PI, 6 de maio de 2024. Ângelo José Sena Santos - Prefeito.
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