DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 93, quarta-feira, 15 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
confecção de material de divulgação do Festival Internacional de Cinema da Fronteira -
CONVENIO 942702/2023. Recebimento das propostas até o dia 30/05/2024, às 08h15min
no site www.pregaobanrisul.com.br. Sessão de lances às 09h30min do dia 30/05/2024 no
mesmo site.
Edital disponível: www.bage.rs.gov.br
Informações: fone: 53-3240-5005. E-mail: licitacoes@bage.rs.gov.br - das 8h às
14h.
Em 14 de maio de 2024
DIVALDO LARA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROS CASSAL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 46/2024 -
PREGÃO ELETRONICO 11/2024-
Contratação de empresa para o fornecimento de Veículos novos, zero km.
O Município de Barros Cassal - RS O Prefeito do município de Barros Cassal,
torna publico a SUSPENSÃO da abertura do certame licitatório nº 46/2024, Pregão
Eletrônico nº 11/2024, que ocorreria no dia 21/05/2024 as 09 horas , em razão de que o
estado do Rio Grande do Sul através do Decreto nº 57.600 decretou estado de calamidade,
pois, foi atingido por uma enchente de proporções alarmantes, causando muitos estragos
em toda a região, considerando que não é possível obter certidão negativa do estado, e
ainda os sites do poder judiciário tribunal de justiça do estado do Rio Grande do Sul
encontram-se em contingência e o fato pode restringir a concorrência.
ADÃO REGINEI DOS SANTOS CAMARGO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
Objeto: Contratação de empresa para implantação de pavimentação parcial em
bloco paver na Rua Osvaldo Aranha, Bairro Tietbohl. Ministério das Cidades. Convênio
934680/2022. Operação: 1084186-05/2022. Vencedor: J Lemos de Morais Ltda - CNPJ:
22.690.557/0001-34. Valor: R$ 350.303,06. Data da Adjudicação e Homologação: 17/04/2024.
LUCILA MAGGI MORAIS CUNHA
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024
Objeto: Contratação de serviço terceirizado para realização de transporte escolar.
Propostas:
até 
às
9h 
de
03/06/2024. 
Edital:
site 
www.bll.org.
Edital:
https://www.bomjesus.rs.gov.br/licitacoes, informações no Setor de Licitações, (54) 3084-0005.
LUCILA MAGGI MORAIS CUNHA
Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 042/2024. T.P. nº 001/2023. Objeto: Implantação de pavimentação parcial em
bloco paver na Rua Osvaldo Aranha, Bairro Tietbohl, no Município de Bom Jesus/RS. Ministério
das Cidades. Convênio 934680/2022. Operação: 1084186-05/2022. Contratada: J Lemos de
Morais Ltda - CNPJ: 22.690.557/0001-34. Valor: R$ 350.303,06. Data da Assinatura:
17/04/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 23/2024
O município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará a seguinte
licitação: Pregão Eletrônico 23/2024, Processo 7616/2024, aquisição de alimentos e rações
para os animais do zoológico municipal e CEMPRA. Início da sessão: 28/05/2024 às
9h00min. 
O
edital 
está
disponível 
nos
sites 
www.cachoeiradosul.rs.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br e
na Secretaria
Municipal de
Administração,
Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, fone: 51 3724 6052, em horário de
expediente.
Cachoeira do Sul, 10 de maio de 2024
MARIA LUÍSA BONINI
Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
O município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará as seguintes
licitações: Pregão Eletrônico 24/2024, Processo 8414/2024, contratação de empresa para
reestabelecimento de calçamento e microdrenagem de diversos trechos de ruas. Início da
sessão: 03/06/2024 às 9h00min. Pregão Eletrônico 25/2024, Processo 8629/2024, contratação
de empresa para limpeza urbana. Início da sessão: 03/06/2024 às 9h00min. Os editais estão
disponíveis nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e
na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013,
fone: 51 3724 6054, em horário de expediente.
Cachoeira do Sul, 13 de maio de 2024
MARIA LUÍSA BONINI
Secretária Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÁ DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Objeto: Construção de 04 unidades de redutores de velocidade de 7,58m³ cada,
a serem realizados com CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente), pinturas e
colocação
de
placas
de
sinalização. Data:
18/06/2024
às
9h
no
www.bll.org.br.
Informações: 
54
3251 
1532
ou 
licitacao@cambaradosul.rs.gov.br.
Edital:
https://www.cambaradosul.rs.gov.br/licitacao_int.php?tipo=8, 
opção: 
Pregão
Eletrônico/Concorrência Eletrônica.
IVAN DO AMARAL BORGES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEIROS
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
O prefeito Municipal de Caseiros, RS, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor, resolve HOMOLOGAR a presente licitação nestes
termos Processo n° 088/2024 Concorrência n°002/2024, data da Homologação 14/05/2024
Objeto da Licitação contratação de empresa especializada de engenharia, para
fornecimento de material e mão-de-obra para execução de pavimentação com bloco no
trecho de acesso a Comunidade São Luís, no Município de Caseiros - RS, nos termos do
Contrato de Repasse n° 948668/2023/MIDR/CAIXA celebrado entre A União Federal, por
intermedio do Ministerio da Integração e do Desenvolvimento Regional, representado pela
Caixa Econômica Federal e o Município de Caseiros - RS, CONFORME PROJETO TÉCNICO E
MEMORIAL DESCRITIVO, QUE INDEPENDENTE DE SUA TRANSCRIÇÃO FICAM FAZENDO
PARTE DO PRESENTE instrumento contratual, com o fornecimento de mão-de-obra e
materiais necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos,
em conformidade com os anexos do presente Edital. Empresa Vencedora: CIMA PR OJ E T O S
E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.463.282/0001-69, com sede à Rua
Reinaldo Valente, Sala 02, centro, n° 187, na cidade de Jacutinga/RS, neste ato
representada por seu Socio Administrador, Sr. (a) Paulo Henrique Cima, brasileiro, solteiro,
portador da carteira de identidade nº 6102023253 SJS/RS. Valor Global: O valor global para
o fornecimento de material e execução das obras é de R$ 495.000,00 (quatrocentos e
noventa e cinco mil reais), sendo: Mão-de-Obra - R$ 49.540,20 (quarenta e nove mil
quinhentos e quarenta reais) e Materiais - R$ 445.459,80 (quatrocentos e noventa e cinco
mil reais).
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
O prefeito Municipal de Caseiros, RS, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor, resolve HOMOLOGAR a presente licitação nestes
termos Processo n° 087/2024 Concorrência n°003/2024, data da Homologação 14/05/2024
Objeto da Licitação contratação de empresa especializada de engenharia, para
fornecimento de material e mão-de-obra para execução de pavimentação com bloco
intertravado na Rua A01 no Bairro Nossa Senhora de Fátima, no Município de Caseiros -
RS, nos termos do Contrato de Repasse n° 945770/2023/MCIDADES/CAIXA celebrado entre
A União Federal, por intermedio do Ministerio das cidades, representado pela Caixa
Econômica Federal e o Município de Caseiros - RS, CONFORME PROJETO TÉCNICO E
MEMORIAL DESCRITIVO, QUE INDEPENDENTE DE SUA TRANSCRIÇÃO FICAM FAZENDO
PARTE DO PRESENTE instrumento contratual, com o fornecimento de mão-de-obra e
materiais necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos,
em conformidade com os anexos do presente Edital. Empresa Vencedora: CIMA PR OJ E T O S
E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.463.282/0001-69, com sede à Rua
Reinaldo Valente, Sala 02, centro, n° 187, na cidade de Jacutinga/RS, neste ato
representada por seu Socio Administrador, Sr. (a) Paulo Henrique Cima, brasileiro, solteiro,
portador da carteira de identidade nº 6102023253 SJS/RS, Valor Global: O valor global para
o fornecimento de material e execução das obras é de R$ 227.000,00 (duzentos e vinte e
sete mil reais), sendo: Mão-de-Obra - R$ 22.701,82 (vinte e dois mil setecentos e um reais
e oitenta e dois centavos) e Materiais - R$ 204.298,18 (duzentos e quatro mil duzentos e
noventa e oito reais e dezoito centavos).
Caseiros, 14 de maio de 2024.
MARCOS CAZANATTO
Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS
Concorrência Presencial n. 002/2024, conforme processo licitatório n. 088/2024, sendo:
CONTRATO N.090/2024, Contratada: CIMA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 23.463.282/0001-69, com sede à Rua Reinaldo Valente, Sala 02, centro,
n° 187, na cidade de Jacutinga/RS, neste ato representada por seu Socio Administrador, Sr.
(a) Paulo Henrique Cima, brasileiro, solteiro, portador da carteira de identidade nº
6102023253 SJS/RS, Objeto: contratação de empresa especializada de engenharia, para
fornecimento de material e mão-de-obra para execução de pavimentação com bloco no
trecho de acesso a Comunidade São Luís, no Município de Caseiros - RS, nos termos do
Contrato de Repasse n° 948668/2023/MIDR/CAIXA celebrado entre A União Federal, por
intermedio do Ministerio da Integração e do Desenvolvimento Regional, representado pela
Caixa Econômica Federal e o Município de Caseiros - RS, CONFORME PROJETO TÉCNICO E
MEMORIAL DESCRITIVO, QUE INDEPENDENTE DE SUA TRANSCRIÇÃO FICAM FAZENDO
PARTE DO PRESENTE instrumento contratual, com o fornecimento de mão-de-obra e
materiais necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos,
em conformidade com os anexos do presente Edital., Valor Total: O valor global para o
fornecimento de material e execução das obras é de R$ 495.000,00 (quatrocentos e
noventa e cinco mil reais), sendo: Mão-de-Obra - R$ 49.540,20 (quarenta e nove mil
quinhentos e quarenta reais) e Materiais - R$ 445.459,80 (quatrocentos e noventa e cinco
mil reais); Data da Assinatura: 14/05/2024; Prazo de entrega: 03 (tres) meses, contados do
recebimento da "Ordem de Inicio", junto ao setor de Engenharia.
Concorrência Presencial n. 003/2024, conforme processo licitatório n. 087/2024, sendo:
CONTRATO N.091/2024, Contratada: CIMA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 23.463.282/0001-69, com sede à Rua Reinaldo Valente, Sala 02, centro,
n° 187, na cidade de Jacutinga/RS, neste ato representada por seu Socio Administrador, Sr.
(a) Paulo Henrique Cima, brasileiro, solteiro, portador da carteira de identidade nº
6102023253 SJS/RS, Objeto: contratação de empresa especializada de engenharia, para
fornecimento de material e mão-de-obra para execução de pavimentação com bloco
intertravado na Rua A01 no Bairro Nossa Senhora de Fátima, no Município de Caseiros -
RS, nos termos do Contrato de Repasse n° 945770/2023/MCIDADES/CAIXA celebrado entre
A União Federal, por intermedio do Ministerio das cidades, representado pela Caixa
Econômica Federal e o Município de Caseiros - RS, CONFORME PROJETO TÉCNICO E
MEMORIAL DESCRITIVO, QUE INDEPENDENTE DE SUA TRANSCRIÇÃO FICAM FAZENDO
PARTE DO PRESENTE instrumento contratual, com o fornecimento de mão-de-obra e
materiais necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos,
em conformidade com os anexos do presente Edital. Valor Total: O valor global para o
fornecimento de material e execução das obras é de R$ 227.000,00 (duzentos e vinte e
sete mil reais), sendo: Mão-de-Obra - R$ 22.701,82 (vinte e dois mil setecentos e um reais
e oitenta e dois centavos) e Materiais - R$ 204.298,18 (duzentos e quatro mil duzentos e
noventa e oito reais e dezoito centavos); Data da Assinatura: 14/05/2024; Prazo de
entrega: 02 (dois) meses, contados do recebimento da "Ordem de Inicio", junto ao setor de
Engenharia.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRITO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 160/2024, DI nº 45/2024, Processo nº 389/2024 - Objeto: adesão ata de RP para
aquisição luminárias led, braços e itens de materiais auxiliares para iluminação pública com
tecnologia led para atendimento e implementação de ações de eficiência energética no sistema
de iluminação pública, empresa ESB Indústria e Comercio de eletro eletrônicos ltda, CNPJ sob o
nº 13.348.127/0001-48, no valor de R$ 2.766.559,38 (dois milhões, setecentos e sessenta e seis
mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e trinta e oito centavos), vigência: 12 (doze) meses.
Dom Pedrito, 13 de maio de 2024. Mário Augusto de Freire Gonçalves Prefeito de Dom
Pedrito/RS.