DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 93, quarta-feira, 15 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Passagem/RN, através da sua comissão oficial, torna
público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Formação de registro
de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle de
vetores e pragas, compreendendo os serviços desinsetização, desratização, descupinização,
sanitização de ambientes e a limpeza dos reservatórios de água potável, dos predios publicos
do Município de Passagem/RN. - inicio de acolhimento das propostas: 09:00 horas do dia
15/05/2024 - termino: 09:00 horas do dia 29/05/2024. E Abertura das propostas: às 09:00
horas do dia 29/05/2024, inicio da sessão de disputa de preços: às 09:01 horas do dia
29/05/2024. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 13:00
horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal de Passagem/RN, Rua Senador
Dinarte Mariz, 288 - Centro - Passagem/RN - Ou pelo fone (0xx84) 3286-0029 - pelo e-mail:
cplpassagemrn@gmail.com ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Passagem/RN, 14 de maio de 2024.
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024-0013
O Município de Pau dos Ferros, por intermédio do Pregoeiro da Prefeitura
Municipal, torna público que às 09:00 horas do dia 04/06/2024, fará realizar licitação na
modalidade Pregão Eletrônico N° 6/2024-0013, tipo menor preço, para Registro de Preço,
que tem como objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
gráficos, instrumento essencial para atender as demandas da Administração Pública
Municipal, conforme condições, de acordo com o que determina a legislação vigente. O
certame será realizado por meio do portal de compras públicas, no endereço eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br pelo pregoeiro David Jhenison Soares Fernandes. O
procedimento licitatório obedecerá ao disposto no Decreto Executivo Municipal nº
471/2023, Lei Federal Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e demais normas aplicáveis e,
ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. O Edital e seus anexos
encontram-se
à
disposição
dos
interessados
no
site
http://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php www.portaldecompraspublicas.com.br e poderá
ser solicitado através do e-mail: licitapmpf@gmail.com.
Pau dos Ferros - RN, 13 de abril de 2024.
DAVID JHENISON SOARES FERNANDES
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO
N° 038/2024.
ORIGEM:
CREDENCIAMENTO
Nº 002/2024;
Contratante:
Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros; Contratado: Rodrigues & Bomfim Ltda - ME; CNPJ:
20.495.725/0001-05; OBJETO: Contratação de procedimentos especializados de média e
alta complexidade no município de Pau dos Ferros/RN, que fazem entre si a prefeitura
municipal de Pau dos Ferros e a empresa RODRIGUES & BOMFIM LTDA - ME; VALOR: O
valor anual estimado da contratação é de R$ 361.404,90 (trezentos e sessenta e um mil
quatrocentos e quatro reais e noventa centavos); VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
Termo de Contrato é de 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura, na forma do artigo
106 da Lei n° 14.133, de 2021; Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita
Municipal; Representante Legal Da Contratada: Thais Jacome Rodrigues Sarmento
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 039/2024. Origem: Credenciamento Nº 002/2024; Contratante: Prefeitura
Municipal De Pau Dos Ferros; Contratado: Tambra Serviços Médicos Ltda/CNPJ:
21.871.541/0001-65; OBJETO: Contratação de procedimentos especializados de média e
alta complexidade no município de Pau dos Ferros/RN, que fazem entre si a prefeitura
municipal de Pau dos Ferros e a empresa Tambra Serviços Médicos LTDA; VALOR: O valor
anual estimado da contratação é de R$ 3.295.178,40 (três milhões duzentos e noventa e
cinco mil cento e setenta e oito reais e quarenta centavos); VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste Termo de Contrato é de 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura, na forma do
artigo 106 da Lei n° 14.133, de 2021; Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita
Municipal; Representante Legal Da Contratada: Braulio Henrique Vilaça De Figueiredo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 - PROCESSO Nº 240229PE00031
OBJETO: Fornecimento de veículo Chevrolet - Spin LT R7V 1.8 auto 07 lugares, 0 Km, ano/modelo
2024, destinada a Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Riacho de Santana-RN.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00011/2024. DOTAÇÃO: Recursos Ordinários:
2004.10.122..6000.2.76 - BLOCO DE CUSTEIO DO SUS - ATENÇÃO BÁSICA 4.4.90.52.00 -
Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2024. PARTES CONT R AT A N T ES :
Prefeitura Municipal de Riacho de Santana e: CT Nº 27030/2024 - 27.03.24 - MOR COMERCIO DE
MAQUINAS E VEICULOS EIRELI - R$ 136.000,00. Riacho de Santana/RN, 27 de março de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
O Município de Santa Maria/RN, através de sua Agente de Contratação, no
uso de
suas atribuições,
torna público
que realizará
licitação na
modalidade
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO PÓRTICO NO
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN. A sessão pública ocorrerá às 10h00min do dia 28 de
maio
de
2024.
O
Edital
e
seus
anexos
estarão
disponíveis
no
site:
https://portaldecompraspublicas.com.br/, poderão
ser solicitados
através do
e-mail:
licitacoes@santamaria.rn.gov.br, bem como poderão ser lidos e/ou obtidos na sede da
Prefeitura, localizada na Av. Presidente Juscelino nº 461, 1º Andar, Centro, nos dias úteis
de segunda a sexta-feira das 08h00min às 14h00min, mesmo endereço e período no qual
os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos
interessados.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
O Município de Santa Maria/RN, através de sua Agente de Contratação, no uso de
suas atribuições, torna público que realizará licitação na modalidade CONCO R R Ê N C I A
ELETRÔNICA tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIA L I Z A DA
PARA CONSTRUÇÃO DA GARAGEM MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN. A sessão
pública ocorrerá às 09h00min do dia 28 de maio de 2024. O Edital e seus anexos estarão
disponíveis no site: https://portaldecompraspublicas.com.br/, poderão ser solicitados através do
e-mail: licitacoes@santamaria.rn.gov.br, bem como poderão ser lidos e/ou obtidos na sede da
Prefeitura, localizada na Av. Presidente Juscelino nº 461, 1º Andar, Centro, nos dias úteis de
segunda a sexta-feira das 08h00min às 14h00min, mesmo endereço e período no qual os autos
do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados.
Santa Maria/RN, 14 de maio de 2024.
BRENA MERIZE DIAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024
Chamada Pública Nº 002/2024 - aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar e empreendedor rural. Data da Sessão - 04/06/2024 às 09:00 horas.
Informações: e-mail (cplpmsp34@gmail.com).
São Pedro/RN, 14 de maio de 2024.
MARCIANA LOPES DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3/2024
OBJETO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00014.20240325/0001-22 - CONTRATO Nº
202405130001 - ORIGEM: Concorrência pública eletrônica Nº 0003/2024- CONT R AT A N T E :
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS - CONTRATADA (O): ATR VIANA
CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de
serviços de Contratação de espaço de eventos (4ª etapa - QUIOSQUES) localizado na Rua
Francisco Marcelino de Araújo Filho, zona urbana desse município. Código 09032021-010741
- VALOR TOTAL: R$ 199.900,0000 (cento e noventa e nove mil, novecentos reais) -
1414.15.695.0031.1.086 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS DE
EVENTOS, no elemento de despesa 44905199: Obras e Instalações, Obras e Instalações; -
VIGÊNCIA: de 12 meses. 13/04/2024. BARBARA TEIXEIRA QUEIROZ. Prefeita Constitucional.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
Processo Administrativo Nº 706/2024 - Objeto: Registro de preços para eventual e
futura aquisição de material de limpeza, descartáveis e higiene pessoal, destinados as
necessidades das diversas secretarias do município de Touros/RN. Maiores informações pelo
Fone:
84
3263-2203,
ou
através
do
correio
eletrônico
licita@touros.rn.gov.br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das
Propostas: a partir de 13/05/2024 às 08h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Abertura das Propostas: 27/05/2024 às 10h01 no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Touros, 13 de maio de 2024.
GIRLANDIO DOS SANTOS NASCIMENTO
Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 184/2023
Processo: 2.245/2023. Concorrência Eletrônica: 09/2023. Contratante: Prefeitura Municipal
de Touros/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001 - 02. Contratado: PEDRA BRUTA ENGENHARIA
SERVIÇO E COMERCIO EIRELI; CNPJ: 41.964.044/0001-19. Objeto: Primeiro termo aditivo de
prazo ao contrato - Execução de pavimentação e drenagem, das ruas Terezinha Machado
do Nascimento e Chafariz, conjunto Novo Horizonte, na cidade de Touros/RN. Data de
Assinatura: 26/04/2024. Vigência: 27/04/2024 até 25/07/2024. Fundamentação Legal:
Artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira Farias Filho
- Prefeito. Contratada: Pedro Paulo Pessoa Moreno; CPF n° 026.XXX.404-86. Testemunhas:
assinaturas no termo de contrato. #republicado por incorreção de erro material.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO GRANDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 6/2024
Objeto: Contratar os serviços especializados para execução de instalação de iluminação
pública na Avenida Maria Pereira das Neves, entre o trevo secundário de acesso ao município de Arroio
Grande pela BR-116 e a Baltazar Chagas, baseado nos recursos oriundos de operação de crédito - contrato
0621134-61 firmado com a Caixa Econômica Federal e o Município de Arroio Grande, conforme
especificações no item 1 do edital. Recebimento e abertura de proposta e habilitação até o dia 21/06/2024,
às 09h00min. O Edital será publicado no portal: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 7/2024
Objeto: Contratar os serviços especializados para execução de instalação de
sistema de hidrantes e mangotinhos no centro de eventos Nézio Teixeira, localizado na Rua
Joaquim Maria Conceição Filho, nº.226, Bairro Mirabeau Baltar, conforme especificações no
item 1 do edital. Recebimento e abertura de proposta e habilitação até o dia 21/06/2024, às
10h00min. O Edital será publicado no portal: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Arroio Grande, 14 de Maio de 2024
JOSÉ CLÁUDIO ÁVILA DA SILVA
Vice-Prefeito
Em Exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 15/2024
OBJETO O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas
atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na
modalidade concorrência, na forma eletrônica, do tipo menor preço, objetivando a
contratação de empresa para a execução de obra de construção de escola de educação
infantil no Balneário Atlântico, neste Município, conforme Projeto Padrão FNDE -
Proinfância Tipo 2. A sessão virtual da concorrência eletrônica será realizada no seguinte
endereço: www.bll.org.br, no dia 20 de junho de 2024, as 14:00 horas. Regência: Lei
Federal 14.133/2021, Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007 e Portaria Interministerial
nº 424 de 30 de dezembro de 2016. Informações pelo telefone: (51)3687 3505 ou pelo site
www.arroiodosal.rs.gov.br
Arroio do Sal, 10 de maio de 2024.
AFFONSO FLÁVIO ANGST
Prefeito
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