DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXV Nº 93
Brasília - DF, quarta-feira, 15 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
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Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 1
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 2
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 3
Ministério das Comunicações................................................................................................... 3
Ministério da Cultura ................................................................................................................ 4
Ministério da Defesa................................................................................................................. 6
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 15
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 15
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 15
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 16
Ministério da Educação........................................................................................................... 17
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte .. 39
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 39
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................. 40
Ministério da Igualdade Racial ............................................................................................... 45
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .................................................. 45
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 45
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima............................................................ 47
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 48
Ministério da Pesca e Aquicultura......................................................................................... 49
Ministério do Planejamento e Orçamento............................................................................ 49
Ministério de Portos e Aeroportos........................................................................................ 50
Ministério dos Povos Indígenas.............................................................................................. 51
Ministério da Previdência Social ............................................................................................ 51
Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 53
Ministério da Saúde................................................................................................................ 53
Ministério do Trabalho e Emprego........................................................................................ 58
Ministério dos Transportes..................................................................................................... 59
Ministério do Turismo............................................................................................................. 60
Banco Central do Brasil .......................................................................................................... 61
Controladoria-Geral da União................................................................................................. 61
Conselho Nacional do Ministério Público.............................................................................. 64
Ministério Público da União................................................................................................... 64
Tribunal de Contas da União ................................................................................................. 71
Defensoria Pública da União .................................................................................................. 71
Poder Legislativo ..................................................................................................................... 71
Poder Judiciário ....................................................................................................................... 72
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ........................................... 79
Editais e Avisos........................................................................................................................ 80
................................... Esta edição é composta de 80 páginas ..................................
Presidência da República
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA
Exposição de Motivos
Nº 17, de 13 de maio de 2024. Férias do Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da
Cidadania, SILVIO LUIZ DE ALMEIDA, no período de 15 a 18 de maio de 2024. Homologo.
Em 14 de maio de 2024.
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 14 DE MAIO DE 2024
MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 565 - EXONERAR
CAROLINA ANCHIETA do cargo de Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social do
Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.15.
Nº 566 - N O M EA R
JULIANA GALINDO ROMÃO, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial de
Comunicação Social do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.15, ficando exonerada
do cargo que atualmente ocupa.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 567 - EXONERAR, a pedido,
ROSIANE MODESTO DE OLIVEIRA do cargo de Superintendente do Desenvolvimento do
Centro-Oeste - Sudeco, código CCE 1.17, a partir de 13 de maio de 2024.
RUI COSTA DOS SANTOS
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 70, DE 14 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria
SG/PR nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-
Geral da Presidência da República, resolve:
PORTARIA Nº 71, DE 14 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
CELIANA NOGUEIRA CABRAL DOS SANTOS da Função Comissionada Executiva de Assessor
Técnico, código FCE 2.10, da Coordenação-Geral do Conselho Nacional de Segurança
Alimentar e Nutricional da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Segurança Alimentar
e Nutricional da Secretaria-Geral da Presidência da República.
KELLI CRISTINE DE OLIVEIRA MAFORT
PORTARIA Nº 72, DE 14 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
TATIANE NUNES PEREIRA da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE
2.10, da Coordenação-Geral do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional da
Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional da
Secretaria-Geral da Presidência da República.
KELLI CRISTINE DE OLIVEIRA MAFORT
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
N O M EA R
IGOR GRACO BARBOSA SILVA para exercer o cargo de Coordenador-Geral, código CCE
1.13, na Coordenação-Geral de Fomento da Diretoria de Parcerias com a Sociedade
Civil da Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Políticas Públicas da Secretaria-Geral
da Presidência da República.
KELLI CRISTINE DE OLIVEIRA MAFORT
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SGA Nº 617, DE 10 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.001386/2024-18, resolve:
D ES I G N A R
ISABELA VIEIRA BORBA, matrícula Siape nº 1991258, Assistente Técnico Administrativo,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10
(21014955), da Coordenação de Recrutamento, Movimentações e Atos, da Coordenação-
Geral de Recrutamento, Movimentação e Aposentadoria, da Diretoria de Gestão de
Pessoas, da Secretaria-Geral de Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
DESPACHO DE 13 DE MAIO DE 2024
O ASSESSOR-CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, resolve cancelar o afastamento do país, em viagem à cidade de Santiago,
República do Chile, dos servidores Audo Araújo Faleiro, Assessor-Chefe Adjunto, FCE 1.17,
Juliana Cardoso Benedetti, Assessora, FCE 2.13 e Alexandre Pupo Quintino, Assessor, CCE
2.13, lotados na Assessoria Especial do Presidente da República, publicado no Diário Oficial
da União de 10 de maio de 2024, Seção 2, página 4 (00033.000069/2024-31).
CELSO LUIZ NUNES AMORIM
Ministério da Agricultura e Pecuária
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 57, DE 13 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência
prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições
da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021,
do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de
abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.025978/2024-30, resolve:
Dispensar ANDRE NEPOMUCENO DUSI, matrícula SIAPE nº 2176278, do encargo
de substituto eventual do cargo de Diretor do Departamento de Gestão Corporativa, da
Secretaria de Defesa Agropecuária, código CCE 1.15.
CARLOS FÁVARO
PORTARIA Nº 58, DE 13 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência
prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições
da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021,
do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril
de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.025978/2024-30, resolve:
Designar JONAS BANDEIRA DA ROCHA, matrícula SIAPE nº 6027291, para exercer o
encargo de substituto eventual do cargo de Diretor do Departamento de Gestão Corporativa,
da Secretaria de Defesa Agropecuária, código CCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CARLOS FÁVARO