DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 93, quarta-feira, 15 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
GABINETE DA MINISTRA
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro
de 1995:
MARGARETH ALVES CARVALHO, Coordenadora do Programa de Pesquisa em
Ciências Ambientais e do Mar do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq, para compor a delegação brasileira, representando o CNPq, na XLVI
Reunião Consultiva do Tratado da Antártida (XLVI ATCM), bem como na XXVI Reunião do
Comitê para Proteção do Meio Ambiente (XXVI CEP), em Kochi/India, de 17/05/2024 a
31/05/2024, trânsito incluído, com ônus para
o CNPq, conforme Processo nº
01300.003527/2024-50.
OTÁVIO LUÍS DE OLIVEIRA, Tecnologista da Comissão Nacional de Energia Nuclear -
CNEN, para participar do "International Training Course on Practical Operation of Physical
Protection Systems at Nuclear Facilities - For Practitioners", promovido pela Agência
Internacional de Energia Atômica (AIEA), em Obninsk/Rússia, de 25/05/2024 a 08/06/2024,
trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01342.001814/2024-39.
HAMILTON JOSÉ MENDES DA SILVA, Diretor do Departamento de Incentivos às
Tecnologias Digitais, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para representar o
MCTI, nas reuniões bilaterais e visitas aos Institutos, Governo, e se possível as empresas
industriais, com o objetivo de apoiar iniciativas de cooperação Internacional entre Brasil e
Vietnã, apresentando também oportunidades na área de semicondutores em Intercâmbio
industrial, formação de recursos humanos, projetos de pesquisa e desenvolvimento entre
outros, que estejam alinhados aos interesses dos dois países, em Hanói/Vietnã, de 17/05/2024
a
26/05/2024, trânsito
incluído,
com ônus
para o
MCTI,
conforme Processo
nº
01245.006197/2024-66.
ROGÉRIO DOS SANTOS GOMES, Pesquisador da Comissão Nacional de Energia
Nuclear - CNEN, para participar do "Open-ended Meeting of Technical and Legal Experts on
States Implementation of the Guidance on the Import and Export of Radioactive Sources", com
apresentação de trabalho intitulado "Regulação e controle na importação e exportação de
fontes radioativas no Brasil", promovido pela Agência Internacional e Energia Atônica (AIEA),
em Viena/Áustria, de 25/05/2024 a 02/06/2024, trânsito incluído, com ônus limitado,
conforme Processo nº 01341.002167/2024-92.
VÂNIA GOMES DA SILVA, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais
substituta, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para acompanhar e
assessorar técnicos da Secretaria de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital, em
missão, a fim de que a área técnica prospecte o ecossistema vietnamita de TICs, com a
finalidade de engajarmos algumas atividades de cooperação bilateral e iniciarmos os
preparativos para a realização da "1ª Reunião da Comissão Conjunta Brasil-Vietnã de CT&I", em
Hanói/Vietnã, de 18/05/2024 a 25/05/2024, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme
Processo nº 01245.005899/2024-22.
ULISSES CAMPOI MARTINS ROSA, Coordenador de Fomento à Inovação do
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para representar o MCTI na "Fifth meeting
of the OECD Semiconductor Informal Exchange Network", em Paris/França, de 26/05/2024 a
31/05/2024, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº
01245.005406/2024-54.
GILVAN AUGUSTO ALVES, Pesquisador do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas -
CBPF, para participar das atividades essenciais do experimento CMS/LHC, bem como do
desenvolvimento de software para a análise da qualidade dos dados obtidos pelo detector
CMS, no âmbito da colaboração internacional CMS/LHC/CERN, com o intuito de estudar em
detalhes todos os aspectos experimentais relacionados com a operação deste detector, em
Bari/Itália e Genebra/Suíça, de 31/05/2024 a 01/07/2024, trânsito incluído, com ônus limitado,
conforme Processo nº 01206.000129/2024-50.
ALESSANDRO AUGUSTO NUNES CAMPOS, Coordenador-Geral de Tecnologias em
Semicondutores do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar da
Missão Vietnã, Malásia e Taiwan, com o objetivo de apoiar iniciativas de cooperação
Internacional entre Brasil e esses países, apresentando também oportunidades na área de
semicondutores em Intercâmbio industrial, formação de recursos humanos, projetos de
pesquisa e desenvolvimento, entre outros, que estejam alinhados aos interesses dos dois
países, bem como participar de reuniões bilaterais e principalmente participar da comitiva
brasileira na feira, "SEMICON-SEA", com stand disponibilizado para os membros da missão, em
Hanoi/Vietnã, Kuala Lumpur/Malásia e Taipei/Taiwan, de 17/05/2024 a 09/06/2024, trânsito
incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.005303/2024-94.
BENÍCIO MENDES TEIXEIRA JUNIOR, Chefe da Divisão de Projetos de Inovação do
Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT, para participar na "IoT
Solutions World Congress (IOTSWC24)", que visa o compartilhamento de estratégias por trás
das inovações digitais, além da exploração de oportunidades de negócios, parcerias e soluções
utilizadas pelas grandes Instituições, além do exposto, haverá debates sobre economia circular,
inovação, dados abertos e internet das coisas, em Barcelona/Espanha, de 19/05/2024 a
26/05/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01302.000222/2024-
76.
VICTOR MARCHEZINI, Pesquisador do Centro Nacional de Monitoramento e Alerta
de Desastres Naturais - CEMADEN, para participar das atividades do Projeto NATRISK, que visa
aprimorar o gerenciamento de riscos e aumentar a resiliência as ameaças naturais no Brasil,
Índia e Noruega, por meio de colaborações em educação, pesquisa e inovação, em Oslo e
Bergen/Noruega, de 26/05/2024 a 09/06/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme
Processo nº 01242.000146/2024-51.
FÁBIO ANDRÉ MACHADO PORTO, Tecnologista do Laboratório Nacional de
Computação Científica - LNCC, para participar no "GPAI Innovation Workshop 2024", e no "Viva
Technology", bem como realizar visita científica ao Grupo Zenith, organizado pelo National
Institute for Research in Digital Science and Technology - INRIA, em Paris e Montpellier/França,
de 20/05/2024 a 05/06/2024, trânsito incluído, com ônus para o CNPq (Processo Nº
422403/2023-7), conforme Processo nº 01209.000094/2024-29.
LUCIANA DE RESENDE LONDE, Pesquisadora do Centro Nacional de Monitoramento
e Alertas de Desastres Naturais - CEMADEN, para participar das atividades do Projeto NATRISK,
que visa aprimorar o gerenciamento de riscos e aumentar a resiliência as ameaças naturais no
Brasil, Índia e Noruega, por meio de colaborações em educação, pesquisa e inovação, em Oslo
e Bergen/Noruega, de 26/05/2024 a 11/06/2024, trânsito incluído, com ônus limitado,
conforme Processo nº 01242.000143/2024-17.
CRISTINA AKEMI SHIMODA UECHI, Coordenadora-Geral de Transformação Digital
do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar, representando o
Brasil no "Global Partnership on Artificial Intelligence (GPAI) Innovation Workshop 2024", na
"Fifth meeting of the OECD Semiconductor Informal Exchange Network", bem como da
Reunião com a Unesco e visita Técnica ao National Institute for Research in Digital Science
and Technology - INRIA, em Paris/França, de 20/05/2024 a 31/05/2024, trânsito incluído,
com ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.004355/2024-43.
LUCIANA SANTOS
Ministra
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho da Ministra de 29 de abril de 2024, publicado no DOU nº 83,
Seção 2, Pág. 4, de 30/04/2024, referente ao afastamento do país de LEILA MARIA
GARCIA FONSECA,
Onde se lê: "no período de 20/05/2024 a 26/05/2024",
Leia-se: "no período de 19/05/2024 a 26/05/2024", mantendo-se as demais
condições, conforme Processo nº 01350.000310/2024-01.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho da Ministra de 29 de abril de 2024, publicado no DOU nº 83,
Seção 2, Pág. 4, de 30/04/2024, referente ao afastamento do país de MÁRCIA ALVARENGA
DOS SANTOS,
Onde se lê: "no período de 20/05/2024 a 26/05/2024",
Leia-se: "no período de 19/05/2024 a 26/05/2024", mantendo-se as demais
condições, conforme Processo nº 01245.004723/2024-53.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho da Ministra de 29 de abril de 2024, publicado no DOU nº 83,
Seção 2, Pág. 4, de 30/04/2024, referente ao afastamento do país de MARCO ANTONIO
CHAMON,
Onde se lê: "no período de 20/05/2024 a 26/05/2024",
Leia-se: "no período de 19/05/2024 a 26/05/2024", mantendo-se as demais
condições, conforme Processo nº 01245.004708/2024-13.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho da Ministra de 29 de abril de 2024, publicado no DOU nº 83,
Seção 2, Pág. 4, de 30/04/2024, referente ao afastamento do país de ROGÉRIO LUIZ
VERÍSSIMO CRUZ,
Onde se lê: "no período de 20/05/2024 a 26/05/2024",
Leia-se: "no período de 19/05/2024 a 26/05/2024", mantendo-se as demais
condições, conforme Processo nº 01245.004719/2024-95.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho da Ministra de 29 de abril de 2024, publicado no DOU nº 83,
Seção 2, Pág. 4, de 30/04/2024, referente ao afastamento do país de RODRIGO
L EO N A R D,
Onde se lê: "no período de 19/05/2024 a 24/05/2024",
Leia-se: "no período de 19/05/2024 a 25/05/2024", mantendo-se as demais
condições, conforme Processo nº 01350.000316/2024-70.
OBSERVATÓRIO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4, DE 13 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR DO OBSERVATÓRIO NACIONAL - ON, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas por meio de Portaria MCT nº 407, de 29 de junho de 2006, publicada no
D.O.U. de 30 de junho de 2006 e com o estabelecido no Regimento Interno aprovado pela
Portaria MCTI nº 7.064, de 24 de maio de 2023, publicada no D.O.U. de 25 de maio de
2023, resolve:
Conceder pensão civil a senhora ANA MARIA FIGUEIREDO GARCIA, CPF
***.114.687-**, viúva do ex-servidor CARLOS ALVAREZ MAIA, Pesquisador Adjunto,
matrícula SIAPE nº ****479, falecido em 06 de outubro de 2019, em virtude da Decisão
Judicial proferida nos autos do Processo nº 5063813-09.2021.4.02.5101, a contar de 06 de
outubro de 2019, data de início da obrigação de fazer.
JAILSON SOUZA DE ALCANIZ
Diretor
Ministério das Comunicações
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MCOM Nº 133, DE 13 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de
janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.393, de 21 de janeiro de 2023, resolve:
Designar GIORDANO ALMEIDA DE AZEVEDO, CPF ***.533.281-**, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Coordenador de Apoio à Gestão, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral
de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico, do Departamento de Investimento e Inovação, da
Secretaria de Telecomunicações deste Ministério (Processo SEI nº 53115.010447/2024-41).
JUSCELINO FILHO
PORTARIA MCOM Nº 13.191, DE 13 DE MAIO DE 2024
Designa os representantes para compor a Comissão de Ética do Ministério das
Comunicações - MCom
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, tendo em vista o
disposto no Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, e no Decreto nº 6.029, de 1º de
fevereiro de 2007, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes servidores, no âmbito do Ministério das
Comunicações - MCOM, para integrar sua Comissão de Ética, constituída por meio da
Portaria MCOM nº 185, de 1º de junho de 2021, com duração de mandato de:
I) três anos - mandato de 01/06/2024 a 31/05/2027:
a) Titular: THAIS BRAGA BARRETO - Secretaria-Executiva, matrícula SIAPE nº
1714349; e
b) Suplente: RAFLÉSIA TIMÓTEO SILVA GIFFONI - Secretaria-Executiva, matrícula
SIAPE nº 1194195.
II) três anos - mandato de 01/06/2023 a 31/05/2026:
a) Titular: THYAGO DE OLIVEIRA
BRAUN GUIMARÃES - Secretaria de
Telecomunicações, matrícula SIAPE nº 2579300; e
b) Suplente: MARCELO ROMÃO MANHÃES DE AZEVEDO - Secretaria de
Telecomunicações, matrícula SIAPE nº 1524087.
III) três anos - mandato de 01/06/2022 a 31/05/2025:
a) Titular: ANA MARIA DOS SANTOS - Secretaria de Comunicação Social
Eletrônica, matrícula SIAPE nº 1093196; e
b) Suplente: FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE COSTA - Gabinete do
Ministro, matrícula SIAPE nº 0809880.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSCELINO FILHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA MCOM Nº 126, DE 13 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada no art. 8º da Portaria MCOM nº 2.388, de 12 de abril de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 13 de abril de 2021, com base nos termos
da Portaria Interministerial nº 12.874, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial
da União de 15 de abril de 2024 e tendo em vista o que consta no Processo nº
01245.000903/2024-66, resolve:
Conceder, em virtude do falecimento do servidor aposentado OSVALDO DE
OLIVEIRA MATTA, matrícula SIAPE nº 820815, no cargo de Motorista Oficial, Classe "C",
Padrão IV, falecido em 09 de janeiro de 2024, pensão a ADELAIDE MARIA FERREIRA
MATTA, viúva, com fundamento legal no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº
4645/2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112/1990, com os arts. 23 e 24 da EC nº 103/2019,
com o inciso I do art. 74 e com o item "6" da alínea "c" do inciso V do § 2º do art. 77 da
Lei nº 8.213/1991, com redação dada pela Portaria ME nº 424/2020.
SÔNIA FAUSTINO MENDES
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