DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 93, quarta-feira, 15 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias o prazo para a
conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização
(PAR), designada pela Portaria de Pessoal MTur nº 657, de 8 de novembro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 9 de novembro de 2022, referente ao Processo
nº 72031.002065/2021-76.
Art. 2º Fica substituído, na Comissão Processante, o servidor Anderson
Carlos Costa da Silva Agente Administrativo, matrícula Siape nº 1143173, pertencente
ao quadro efetivo do Ministério da Cultura, pelo servidor Rafael Otávio de Lima
Oliveira, Técnico de nível superior, Siape nº 1602688, pertencente ao quadro efetivo do
Ministério
da
Cultura, na
qualidade
de
presidente
da Comissão
do
Processo
Administrativo de Responsabilização (PAR), e Elisa Maria Nunes da Cunha, Técnica em
Assuntos Culturais Siape nº 456783, como membro da Comissão, conforme autos do
Processo nº 72031.002065/2021-76.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 272, DE 14 DE MAIO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de
fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Dispensar ROSANGELA CAVALCANTI NUTO da função de Coordenador,
código FCE 1.10, da Coordenação de Difusão e Promoção do Setor Museal, do
Departamento de Difusão, Fomento e Economia dos Museus do Instituto Brasileiro de
Museus (Ibram), a contar de 1º de maio de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 278, DE 14 DE MAIO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº
11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de
2023, resolve:
Art. 1º Designar LAYANNE LISA NEVES DE CAMPOS, matrícula SIAPE nº 1859397,
para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Diretor, código CCE 1.15, da
Diretoria de Articulação e Governança da Secretaria dos Comitês de Cultura do Ministério
da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 279, DE 14 DE MAIO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº
11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de
2023, resolve:
Art. 1º Designar ALEX DIAS DE JESUS, matrícula SIAPE nº 1156410, para exercer
o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenadora-Geral, código CCE 1.13, da
Coordenação-Geral dos Comitês de Cultura, da Diretoria de Articulação e Governança da
Secretaria dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura, nos afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIAS DE PESSOAL MINC DE 14 DE MAIO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº
11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Nº 273 Designar UILMA MARQUES MENDES, matrícula Siape nº 1810535, para exercer o
encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador, código FCE 1.11, da Coordenação
de Documentação do Gabinete da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural do
Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo;
Nº 274 Designar ANA CLARISSA FERREIRA DOS REIS, matrícula Siape nº 1814920, para
exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13,
da Coordenação-Geral de Promoção da Diversidade Cultural, da Diretoria da Promoção da
Diversidade Cultural da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da
Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo;
Nº 275 Designar DANIELLE OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1552016, para
exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação de Promoção da Diversidade Cultura, da Coordenação-Geral de Promoção da
Diversidade Cultural, da Diretoria da Promoção da Diversidade Cultural da Secretaria de
Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, nos afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo;
Nº 276 Designar ANA PAULA BATISTA GOMES, matrícula Siape nº 1814904, para exercer o
encargo de substituta eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação de Formalização e Acompanhamentos das Parcerias, da Coordenação-Geral
de Promoção da Diversidade Cultural, da Diretoria da Promoção da Diversidade Cultural da
Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, nos afastamentos
e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo;
Nº 277 Designar DENISE SANTOS AGUIAR DE SÁ, matrícula Siape 1092679, para exercer o
encargo de substituta eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação
de Gabinete da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, nos
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 116, DE 14 DE MAIO DE 2024
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022, em
conformidade com a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023, a Portaria MinC nº 18, de 10
de abril de 2023, o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em
vista o que consta no Processo Administrativo nº 01415.001083/2024-21, resolve:
Art. 1º DISPENSAR MARCUS PAULO ALBANEZ ANDRADE, matrícula Siape nº
1813510, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de da Função
Comissionada Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Tecnologia e Informação, do
Departamento de Planejamento e Gestão Interna do Instituto Brasileiro de Museus, a contar de
07 de maio de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIAS DE PESSOAL IPHAN DE 10 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo
I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28
de novembro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 38, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.004081/2024-67,
resolve:
Nº 228 Designar a servidora ROSANA LUISA JACKISCH, matrícula SIAPE nº 3126452, para
exercer o encargo de substituta eventual do(a) Coordenador(a), código FCE 1.10, da
Coordenação de Normas de Preservação, da Coordenação-Geral de Normalização e Gestão
do Território do Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos
às suas respectivas atribuições, dispensando a servidora CLEO ALVES PINTO DE OLIVEIRA,
matrícula SIAPE nº 1667073, do referido encargo.
Nº 229 Designar o servidor FREDERICO CAMARGOS DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº
1134398, para exercer o encargo de substituto eventual do(a) Coordenador(a), código CCE
1.10, da Coordenação de Apoio à Gestão de Bens no Território, da Coordenação-Geral de
Normalização e Gestão do Território do Departamento de Patrimônio Material e
Fiscalização, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na
vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições, dispensando a servidora
LETICIA BECCALLI KLUG, matrícula SIAPE nº 1535747, do referido encargo.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 227, DE 9 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo
I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28
de novembro de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário
Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, bem como o art. 38, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01426.000069/2024-81,
resolve:
Designar a servidora MAILIN KELBERT GORNATTES, matrícula SIAPE nº 1817900,
para exercer o encargo de substituta do(a) Chefe do Escritório Técnico da Região Serrana
- Petrópolis, código FCE 1.05, da Superintendência do Iphan no Estado do Rio de Janeiro,
no período de 3 de junho de 2024 a 22 de junho de 2024, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos
às suas respectivas atribuições.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 230, DE 10 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo
I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28
de novembro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 38, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01514.001202/2023-46,
resolve:
Designar o servidor MARCUS EUGÊNIO GONÇALVES ROCHA, matrícula SIAPE nº
2699701, para exercer o encargo de substituto eventual do(a) Superintendente, código CCE
1.13, da Superintendência do Iphan no Estado de Minas Gerais, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos
às suas respectivas atribuições, dispensando o servidor RÔMULO AUGUSTO DRU M M O N D,
matrícula SIAPE nº 1561689, do referido encargo.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 231, DE 13 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo
I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28
de novembro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 38, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.004174/2024-91,
resolve:
Designar a servidora ANDRESSA DA SILVA BARBOSA, matrícula SIAPE nº
1970838, para exercer o encargo de substituta eventual da(o) Coordenador(a), código CCE
1.10, da Coordenação de Administração de Pessoal e Pagamento, da Coordenação-Geral de
Gestão Estratégica de Pessoas do Departamento de Planejamento e Administração, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo,
sem prejuízos às suas respectivas atribuições, dispensando a servidora RENATA RODRIGUES
BARROS ROCHA, matrícula SIAPE nº 1835094, do referido encargo.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 232, DE 13 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo
I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28
de novembro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 38, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01403.000129/2024-23,
resolve:
Designar a servidora MAYARA BITTECOURT DE OLIVEIRA WANDERLEY, matrícula
SIAPE nº 1796790, para exercer o encargo de substituta eventual do(a) Chefe da Divisão
Administrativa, código FCE 1.07, da Superintendência do Iphan no Estado de Alagoas, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo,
sem prejuízos às suas respectivas atribuições.
LEANDRO GRASS