DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 93, quarta-feira, 15 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
NOMEAR, de acordo com o art. 12, parágrafo único, da Lei nº 5.821, de 10 de
novembro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 9.049, de 12 de maio de 2017,
Primeiro-Tenente de Apoio e incluí-lo no Quadro de Oficiais de Apoio do Corpo de Oficiais
da Ativa da Aeronáutica, a contar de 9 de maio de 2024, o Primeiro-Tenente Estagiário:
FILIPE GONÇALVES BOTELHO - ANS (Nr Ord 6898211), devendo ser colocado
imediatamente após o Primeiro-Tenente MATHEUS DE PAULA LISBOA.
Em consequência, a Organização Militar responsável deverá adotar os procedimentos
administrativos para as atualizações no SIGPES, de acordo com o disposto na ICA 35-1/2023.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 569/GC1, DE 14 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de
acordo com a delegação de
competência constante do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, resolve:
DISPENSAR, por necessidade do serviço, o Suboficial BMA EDVAN CYRILO DE LUNA
(Nr Ord 2674882) da função de Instrutor na Academia Interamericana da Força Aérea (IAAFA),
em San Antonio, Texas, Estados Unidos da América, a partir de 10 de agosto de 2024.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 571/GC1, DE 14 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso X, do
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº
67530.003171/2024-59, resolve:
NOMEAR, de acordo com o art. 12, parágrafo único, da Lei nº 5.821, de 10 de
novembro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 9.049, de 12 de maio de 2017 e o art.
17, parágrafo único, do Decreto nº 76.323, de 22 de setembro de 1975, Primeiros-Tenentes
Engenheiros e incluí-los no Quadro de Oficiais Engenheiros do Corpo de Oficiais da Ativa da
Aeronáutica, a contar de 6 de maio de 2024, na ordem abaixo, os seguintes Primeiros-
Tenentes Estagiários:
ALAN DA SILVA BAPTISTA - CMP (Nr Ord 6183280);
ADRIANO CRUZ DOS SANTOS SOARES - ELN (Nr Ord 7631693);
DANIEL PASSOS DE OLIVEIRA - CIV (Nr Ord 7631170);
JONHNATAN DRYELLISON DA SILVA ALVES - ELT (Nr Ord 6332234);
HEITOR EUGÊNIO GONÇALVES - TEL (Nr Ord 7631731);
BIANCA NAMBA BERTI - CMP (Nr Ord 6579558);
VINÍCIUS NOBRE RIBEIRO - CIV (Nr Ord 6239412);
THIAGO SILVA DE LIMA - ELT (Nr Ord 7631804);
KARYNA TANCREDO NAZARIO - CIV (Nr Ord 7631383);
TIAGO CASSIANO SANTOS - MEC (Nr Ord 6320260);
PAULO CESAR DE FREITAS JUNIOR - MEC (Nr Ord 7631766);
LUIZ OTAVIO PINHEIRO FILHO - ELT (Nr Ord 7631910);
JULIANO BALÇANTE PEREIRA - ELN (Nr Ord 7631391);
SÂMILA DE MATOS MODESTO MOREIRA - CIV (Nr Ord 7631847);
GABRIEL DINIZ GOMES - ELN (Nr Ord 7631278);
SAMUEL OLIVEIRA DOS SANTOS - ELN (Nr Ord 7631812);
JOÃO VITTOR DE DEUS SOUZA - ELT (Nr Ord 7631650);
GUILHERME MARTINS SANTOS - CMP (Nr Ord 7631588);
DIOGENES AUGUSTO DOS SANTOS WELTER - MEC (Nr Ord 7631200);
ARTHUR CUNHA DA SILVA - CIV (Nr Ord 7631855);
YURISSON FELLIPI TAVARES ESTEVÃO - CMP (Nr Ord 6578829); e
NICHOLAS FIALHO CABRAL - CMP (Nr Ord 6730094).
Em consequência, a Organização Militar responsável deverá adotar os procedimentos
administrativos para as atualizações no SIGPES, de acordo com o disposto na ICA 35-1/2023.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 572/GC1, DE 14 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso X, do
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº
67530.003171/2024-59, resolve:
NOMEAR, de acordo com o art. 12, parágrafo único, da Lei nº 5.821, de 10 de
novembro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 9.049, de 12 de maio de 2017,
Primeiros-Tenentes Dentistas e incluí-los no Quadro de Oficiais Dentistas do Corpo de
Oficiais da Ativa da Aeronáutica, a contar de 7 de maio de 2024, na ordem abaixo, os
seguintes Primeiros-Tenentes Estagiários:
DAVID SANTOS DE ARAUJO - PER (Nr Ord 7631774);
OSMIELY REIS DE OLIVEIRA - ENT (Nr Ord 7377827);
BEATRIZ CASTRO DO NASCIMENTO - DNT (Nr Ord 7631898);
NATÁLIA SIQUEIRA LOBO - ENT (Nr Ord 7631499);
NATHÁLIA LIMA FREZE FERNANDES - ORD (Nr Ord 7631502);
LILIAN LESSA FRANÇA - DNT (Nr Ord 7631367); e
LAÍS ROCHA FERNANDES - DNT (Nr Ord 7631332).
Em consequência, a Organização Militar responsável deverá adotar os procedimentos
administrativos para as atualizações no SIGPES, de acordo com o disposto na ICA 35-1/2023.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 573/GC1, DE 14 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso X, do
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº
67530.003171/2024-59, resolve:
NOMEAR, de acordo com o art. 12, parágrafo único, da Lei nº 5.821, de 10 de
novembro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 9.049, de 12 de maio de 2017,
Primeiros-Tenentes Farmacêuticos e incluí-los no Quadro de Oficiais Farmacêuticos do
Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica, a contar de 8 de maio de 2024, na ordem
abaixo, os seguintes Primeiros-Tenentes Estagiários:
NATALEE AIRAM ARAUJO MENDONÇA - HOS (Nr Ord 7631308);
CAMILLA MORAIS DE PAIVA - BIO (Nr Ord 7631782); e
FABRICIA ALMEIDA FERNANDES SANTANA - BIO (Nr Ord 7631251).
Em consequência, a Organização Militar responsável deverá adotar os procedimentos
administrativos para as atualizações no SIGPES, de acordo com o disposto na ICA 35-1/2023.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 574/GC1, DE 14 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência
constante do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, resolve:
DISPENSAR, por necessidade do serviço, o Major Aviador DAVID FERNANDO
LANDENBERGER (Nr Ord 3821757) da função de Instrutor na Academia Interamericana da Força
Aérea (IAAFA), em San Antonio, Estados Unidos da América, a partir de 30 de agosto de 2024.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 575/GC1, DE 14 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso X, do
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº
67530.003171/2024-59, resolve:
NOMEAR, de acordo com o art. 12, parágrafo único, da Lei nº 5.821, de 10 de
novembro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 9.049, de 12 de maio de 2017, e art.
5º da Lei nº 12.797, de 4 de abril de 2013, Primeiros-Tenentes de Apoio e incluí-los no
Quadro de Oficiais de Apoio do Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica, a contar de 9
de maio de 2024, na ordem abaixo, os seguintes Primeiros-Tenentes Estagiários:
RAFAEL MARILSON DE SOUSA DA SILVA - ANS (Nr Ord 7020317);
ANDERSON PEREIRA DE CARVALHO - ANS (Nr Ord 6484468);
ISABEL KALINE BATISTA DE MELO - CCO (Nr Ord 6318681);
IGOR EMERICK DE SOUZA - SJU (Nr Ord 7631316);
FERNANDA DE FÁTIMA CAVALLI CARVALHO - CCO (Nr Ord 7631235);
MICHAEL DOUGLAS DA SILVA MARTINS - FIS (Nr Ord 7631723);
GABRIEL DE MORAIS PEREIRA - CCO (Nr Ord 6383998);
RODRIGO SIMÕES DA COSTA - ANS (Nr Ord 6554016);
RAQUEL SANGY DA COSTA GUIMARÃES - ENF (Nr Ord 7631901);
LUMMA CARREIRA CARNEIRO ESTEVES - SJU (Nr Ord 7631871);
LUCAS ALBINO DE MORAES - ANS (Nr Ord 6554067);
MAHANYE FERREIRA DUARTE SOUZA - ADM (Nr Ord 6579264);
JEFFERSON LUÍS REIS ALVES - CCO (Nr Ord 7631448);
KARIN GOMES DA SILVA PESSANHA LEITE - SSO (Nr Ord 7631790);
KEVELYN SANTOS DA SILVA - ANS (Nr Ord 6668968);
BRUNO BEDENDO TORRENTE MERLO - ADM (Nr Ord 6321038);
MATHEUS DE PAULA LISBOA - CCO (Nr Ord 6442099);
ANA ELISA DE CARVALHO MATOS - PED (Nr Ord 7631669);
THEREZA CRISTINA RAQUEL FERREIRA MENDES - PED (Nr Ord 7631863);
LUCAS CORRÊA DE LIMA - ANS (Nr Ord 7631464);
ALANA PEIXOTO DE ALMEIDA - PSC (Nr Ord 7631480);
VICTOR HUGO TUY CERQUEIRA - ANS (Nr Ord 7631197);
AUGUSTO MARTINS DE SOUSA LACERDA PACHECO - CCO (Nr Ord 7631634);
LAYANNE ALVES DE SOUSA - SSO (Nr Ord 7631286); e
NEWESLLEY EMMANOEL DE LIMA SANTOS - CCO (Nr Ord 7631553).
Em consequência, a Organização Militar responsável deverá adotar os procedimentos
administrativos para as atualizações no SIGPES, de acordo com o disposto na ICA 35-1/2023.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 577/GC1, DE 14 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de
acordo com a delegação de
competência constante do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta no
Processo nº 67600.009567/2024-39, resolve:
ALTERAR a Portaria GABAER nº 1.935/GC1, de 14 de dezembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União nº 238, de 15 de dezembro de 2023, Seção 2,
designando, por necessidade do serviço, o Tenente-Coronel Aviador LEONARDO ANDRÉ
HABERFELD MAIA (Nr Ord 3834930/GABAER):
Onde se lê: "...função de Technical Support Unit (TSU) Officer, no Escritório de
Cooperação Técnica da Organização de Aviação Civil Internacional (OACI), em Montreal,
Canadá..."
Leia-se: "...função de Technical Expert, Remotely Pilot Aircraft System (RPAS) -
no Air Navigation Bureau (ANV) da Organização de Aviação Civil Internacional (OACI), em
Montreal, Canadá..."
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 579/GC1, DE 14 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de
acordo com a delegação de
competência constante do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta
no Processo nº 67600.009567/2024-39, resolve:
ALTERAR a Portaria GABAER nº 2.001/GC1, de 21 de dezembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União nº 243, de 22 de dezembro de 2023, Seção 2,
designando, por necessidade do serviço, o Tenente-Coronel Especialista em Controle de
Tráfego Aéreo EDILSON SANTANNA (Nr Ord 3174328/CINDACTA IV):
Onde se lê: "...função de Technical Expert, Airspace Management and
Optimization Officer, no Escritório de Navegação Aérea da Organização de Aviação Civil
Internacional
(OACI),
em
Montreal,
Canadá, de
acordo
com
as
datas
abaixo
relacionadas:
I - 15 de junho de 2024 - autorização para ausentar-se do país;
II - 15 de julho de 2024 - início da instalação;
III - 25 de julho de 2024 - início do recebimento da carga e encargos;
IV - 1º de agosto de 2024 - assunção da função;
V - 1º de agosto de 2026 - passagem da função; e
VI - 30 de agosto de 2026 - término do trânsito.
A missão é considerada transitória, com mudança de sede, de natureza
militar, com dependentes, e período máximo de retribuição no exterior de 807
dias...
...DISPENSAR, ex officio, o Tenente-Coronel Especialista em Controle de
Tráfego Aéreo MARCOS ROBERTO PEÇANHA DOS SANTOS (Nr Ord 3285693) da função
de Technical Expert, Airspace Management and Optimization Officer, no Escritório de
Navegação Aérea da Organização de Aviação Civil Internacional (OACI), em Montreal,
Canadá, a partir de 1º de agosto de 2024."
Leia-se:
"...função de Technical Officer, Operational Safety Section, na Air Navigation
Bureau (ANB) da Organização de Aviação Civil Internacional (OACI), em Montreal,
Canadá, de acordo com as datas abaixo relacionadas:
I - 22 de junho de 2024 - autorização para ausentar-se do país;
II - 22 de julho de 2024 - início da instalação;
III - 1º de agosto de 2024 - assunção da função;
IV - 1º de agosto de 2026 - passagem da função; e
V - 30 de agosto de 2026 - término do trânsito.
A missão é considerada transitória, com mudança de sede, de natureza
militar, com dependentes, e período máximo de retribuição no exterior de 800
dias...
...DISPENSAR, ex officio, o Tenente-Coronel Especialista em Controle de Tráfego Aéreo
MARCOS ROBERTO PEÇANHA DOS SANTOS (Nr Ord 3285693) da função de Technical Expert,
Airspace Management and Optimization Officer, no Escritório de Navegação Aérea da Organização
de Aviação Civil Internacional (OACI), em Montreal, Canadá, a partir de 1º de agosto de 2025."
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 581/GC1, DE 14 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de
acordo com a delegação de
competência constante do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta no
Processo nº 67600.009567/2024-39, resolve:
ALTERAR a Portaria GABAER nº 272/GC1, de 14 de março de 2022, publicada no
Diário Oficial da União nº 50, de 15 de março de 2022, Seção 2, designando, por
necessidade do serviço, o Tenente-Coronel Especialista em Controle de Tráfego Aéreo
MARCOS ROBERTO PEÇANHA DOS SANTOS (Nr Ord 3285693) para a função de Technical
Expert, Airspace Management and Optimization Officer, no Escritório de Navegação Aérea
da Organização de Aviação Civil Internacional (OACI), em Montreal, Canadá:
Onde se lê:
"I - 22 de abril de 2022 - autorização para ausentar-se do país;
II - 22 de maio de 2022 - início da instalação;
III - 1º de junho de 2022 - assunção da função;
IV - 1º de junho de 2024 - passagem da função; e
V - 30 de junho de 2024 - término do trânsito.
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