DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 93, quarta-feira, 15 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GABAER Nº 551/GC1, DE 14 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº
67510.006930/2024-73, resolve:
CONCEDER demissão do serviço ativo da Aeronáutica ao Capitão Aviador CAIO
CÉSAR PEREIRA VARGAS LIGUORI (Nr Ord 4310845/AFA), e incluí-lo, com o mesmo posto, na
reserva não remunerada, de acordo com o art. 115, inciso I, e o art. 116, inciso I, da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 552/GC1, DE 14 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº
67222.006038/2024-38, resolve:
CONCEDER demissão do serviço ativo da Aeronáutica ao Primeiro Tenente
Aviador ALMIR FLAVIO TARGINO LARA (Nr Ord 6375979/ 1º/8º GAv), e incluí-lo, com o
mesmo posto, na reserva não remunerada, de acordo com o art. 115 inciso I, observando
o disposto no art. 116, § 1º, alínea "a", da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, sem prejuízo da indenização aos
cofres públicos das despesas feitas pela União com os demais cursos ou estágios
frequentados no País ou no exterior.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 554/GC1, DE 14 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº
67440.003431/2024-03, resolve:
CONCEDER demissão do serviço ativo da Aeronáutica à Primeiro-Tenente
Médica LUIZA DE SOUZA MELLO SIMÕES (Nr Ord 7367074/HFAB), e incluí-la, com o mesmo
posto, na reserva não remunerada, de acordo com o art. 115, inciso I, e o art. 116 inciso
II, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de
dezembro de 2019, sem prejuízo da indenização aos cofres públicos das despesas feitas
pela União com a sua preparação e formação.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 555/GC1, DE 14 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº
67222.004937/2024-04, resolve:
CONCEDER demissão do serviço ativo da Aeronáutica ao Primeiro Tenente
Aviador GABRIEL MARTINS DA SILVA (Nr Ord 6376770/ 1º/5º GAv), e incluí-lo, com o
mesmo posto, na reserva não remunerada, de acordo com o art. 115, inciso I, e o art. 116,
inciso I, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de
dezembro de 2019.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 557/GC1, DE 14 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de
acordo com a delegação de
competência constante no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço, o Major Engenheiro FLAVIO DA SILVA
FAVRE (Nr Ord 4216075/PAMA GL) para a função de Adjunto à Seção de Logística do Grupo
de Acompanhamento e Controle, GAC-SAAB, na cidade de Linköping, Suécia, de acordo
com as datas abaixo relacionadas:
I - 19 de dezembro de 2024 - autorização para ausentar-se do país;
II - 18 de janeiro de 2025 - início da instalação;
III- 28 de janeiro de 2025 - início do recebimento da carga e encargos;
IV- 4 de fevereiro de 2025 - assunção da função;
V - 4 de fevereiro de 2027 - passagem da função; e
VI - 5 de março de 2027 - término do trânsito.
A missão é considerada transitória, com mudança de sede, de natureza militar,
com dependentes, e período máximo de retribuição no exterior de 807 dias, na forma da
Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, observado o disposto na ICA 35-8, de 20 de dezembro de 2018, no RCA
34-1, de 14 de dezembro de 2020, e na ICA 35-17, de 6 de fevereiro de 2023.
Em consequência:
DISPENSAR, ex officio, o Major Engenheiro FELIPE FREITAS FERREIRA (Nr Ord
4215990) da função de Adjunto à Seção Logística do Grupo de Acompanhamento e
Controle, GAC-SAAB, na cidade de Linköping, Suécia, a partir de 4 de fevereiro de 2025.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 559/GC1, DE 14 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº
67133.000785/2024-61, resolve:
CONCEDER demissão do serviço ativo da Aeronáutica ao Primeiro-Tenente
Engenheiro THIAGO LOPES DE ARAUJO (Nr Ord 7241500/CCA-RJ), e incluí-lo, com o mesmo
posto, na reserva não remunerada, de acordo com o art. 115, inciso I, e o art. 116 inciso
II, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de
dezembro de 2019, sem prejuízo da indenização aos cofres públicos das despesas feitas
pela União com a sua preparação e formação.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 560/GC1, DE 14 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de
acordo com a delegação de
competência constante no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, resolve:
NOMEAR, por necessidade do serviço, o Primeiro-Sargento BSP ALESSANDRO
PORFIRIO DA SILVA (Nr Ord 2992167/PAMA SP) para o cargo de
Auxiliar da Assessoria de Riscos Contratuais da Comissão Aeronáutica Brasileira
na Europa, com sede em Londres, Inglaterra, de acordo com as datas abaixo
relacionadas:
I - 17 de agosto de 2024 - autorização para ausentar-se do país;
II - 16 de setembro de 2024 - início da instalação;
III - 26 de setembro de 2024 - início do recebimento da carga e encargos;
IV - 3 de outubro de 2024 - assunção do cargo;
V - 3 de outubro de 2026 - passagem do cargo; e
VI - 1º de novembro de 2026 - término do trânsito.
A missão é considerada permanente, de natureza militar, com dependentes e
período máximo de retribuição no exterior de 807 dias, na forma da Lei nº 5.809, de 10 de
outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973,
observado o disposto no Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973, na ICA 35-8, de 20
de dezembro de 2018, no RCA 34-1, de 14 de dezembro de 2020, e na ICA 35-17, de 6 de
fevereiro de 2023.
Em consequência:
EXONERAR, ex officio, o Primeiro-Sargento SAD MARCOS XAVIER DA SILVA (Nr
Ord 4148304) do cargo de Auxiliar da Assessoria de Riscos Contratuais da Comissão
Aeronáutica Brasileira na Europa, com sede em Londres, Inglaterra, a partir de 3 de
outubro de 2024.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 562/GC1, DE 14 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº
67420.021879/2024-39, resolve:
CONCEDER demissão do serviço ativo da Aeronáutica ao Capitão Intendente
UBIRAJARA DOS SANTOS JUNIOR (Nr Ord 4111010/DIRAD), e incluí-lo, com o mesmo posto,
na reserva não remunerada, de acordo com o art. 115 inciso I, observando o disposto no art.
116, § 1º, alínea "b", da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954,
de 16 de dezembro de 2019, sem prejuízo da indenização aos cofres públicos das despesas
feitas pela União com os demais cursos ou estágios frequentados no País ou no exterior.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 563/GC1, DE 14 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, em cumprimento à decisão judicial
prolatada nos autos do Processo nº 1078655-06.2023.4.06.3800, em curso na 1ª Vara
Federal Cível da Subseção Judiciária de Belo Horizonte e de acordo com art. 1º, inciso X,
do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº
67500.000851/2024-78, resolve:
NOMEAR, de acordo com o art. 12, parágrafo único, da Lei nº 5.821, de 10 de
novembro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 9.049, de 12 de maio de 2017,
Primeiro-Tenente Médica e incluí-la no Quadro de Oficiais Médicos do Corpo de Oficiais da
Ativa da Aeronáutica, a contar de 5 de maio de 2024, a Primeiro-Tenente Estagiária:
RÍZIA ANDRADE PROTES FARIA - END (Nr Ord 6896944), devendo ser colocada
imediatamente após a Primeiro-Tenente LÍGIA MARA CAMARGO COELHO.
Em consequência, a Organização Militar responsável deverá adotar os procedimentos
administrativos para as atualizações no SIGPES, de acordo com o disposto na ICA 35-1/2023.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 565/GC1, DE 14 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, em cumprimento à decisão judicial
prolatada nos autos do Processo nº 1076973-16.2023.4.06.3800, em curso na 13ª Vara
Federal Cível da Seção Judiciária de Belo Horizonte e de acordo com art. 1º, inciso X, do
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº
67530.003224/2024-31, resolve:
NOMEAR, de acordo com o art. 12, parágrafo único, da Lei nº 5.821, de 10 de
novembro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 9.049, de 12 de maio de 2017,
Primeiro-Tenente Médica e incluí-la no Quadro de Oficiais Médicos do Corpo de Oficiais da
Ativa da Aeronáutica, a contar de 5 de maio de 2024, a Primeiro-Tenente Estagiária:
TABATA CAROLINE DAMASCENO DE MORAES - MFC (Nr Ord 6952623), devendo
ser colocada imediatamente após a Primeiro-Tenente RAQUEL ARAUJO DE CARVAL H O.
Em consequência, a Organização Militar responsável deverá adotar os procedimentos
administrativos para as atualizações no SIGPES, de acordo com o disposto na ICA 35-1/2023.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 566/GC1, DE 14 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso X, do
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº
67530.003171/2024-59, resolve:
NOMEAR, de acordo com o art. 12, parágrafo único, da Lei nº 5.821, de 10 de
novembro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 9.049, de 12 de maio de 2017,
Primeiros-Tenentes Médicos e incluí-los no Quadro de Oficiais Médicos do Corpo de
Oficiais da Ativa da Aeronáutica, a contar de 5 de maio de 2024, na ordem abaixo, os
seguintes Primeiros-Tenentes Estagiários:
JOÃO PEDRO FREITAS ANICETO - ORT (Nr Ord 7631472);
LUCAS DOS SANTOS ATHADEU FERREIRA - IFT (Nr Ord 7631618);
MAÍRA SOARES TORRES - ORL (Nr Ord 7631600);
LÍGIA MARA CAMARGO COELHO - PDI (Nr Ord 7631880);
GEDEON MARCOS VIANA FILHO - GOB (Nr Ord 7631642);
GABRIEL DOS SANTOS WINZ - CPS (Nr Ord 6737250);
ARTHUR PINHEIRO GIRÃO - CGE (Nr Ord 7319070);
MARCUS VINÍCIUS FERREIRA DUTRA - RAD (Nr Ord 7630565);
VANESSA ASSUNÇÃO PEIXOTO - RAD (Nr Ord 7631260);
ALICE MARINA LISBÔA BASTOS - DER (Nr Ord 7631375);
JULIANA FEITOSA POLARI - RAD (Nr Ord 7631456);
TÁSSILA SHEILA LEITE BRAZ - RAD (Nr Ord 7631707);
WAGNER PATRICIO PEREIRA DO NASCIMENTO - CGE (Nr Ord 6937918);
ALINE GABRIELA SANTOS COSTA - GOB (Nr Ord 7631510);
ISABELLY REGIS CRUZ - ORL (Nr Ord 7631820);
MÁRCIO MOREIRA MOURA BARCELLOS - ORT (Nr Ord 7631545);
CAMILA SALGADO FRANÇA HENRIQUES - PDI (Nr Ord 7631740);
JONATAS COSTA MILHOMENS - PDI (Nr Ord 7631227);
LUIZ JOSÉ MOREIRA DE HOLANDA FILHO - MFC (Nr Ord 7301111);
LUMA PINHEIRO VIEIRA - MFC (Nr Ord 7631529);
MAURÍCIO CARVALHO PASIN - OFT (Nr Ord 7631243);
BEATRIZ ALFRADIQUE DINIZ - GOB (Nr Ord 7631758);
PAULO GUILHERME ANTUNES CORRÊA - CGE (Nr Ord 7144890);
ANDREZA SOUZA MAGALHÃES - CLM (Nr Ord 7631359);
ROMULO DE BRITO GUIMARÃES - MFC (Nr Ord 7631324);
CAIO HENRIQUE AMORIM CHAVES - ORT (Nr Ord 7631626);
RAIANA FORTUNA CAVALIÉRE GOYATÁ - CAR (Nr Ord 6580750);
RONALDO PEIXOTO GONTIJO - RAD (Nr Ord 7631570);
PEDRO HENRIQUE MIRANDA CAMPOS - PDI (Nr Ord 7631421);
KAREN MEGUMI SUE - OFT (Nr Ord 7631413);
MÔNICA BARBOSA MONTEIRO - GOB (Nr Ord 7631596);
VICTOR AZURÉU BARCELOS - ORT (Nr Ord 7631189);
PEDRO DA GAMA D'EÇA TEIXEIRA - ORT (Nr Ord 6744087);
ANA ELISA WEHDORN TEIXEIRA SALDANHA - PDI (Nr Ord 7631430);
ESMAYLLE PIUCCO DO NASCIMENTO - MFC (Nr Ord 7631928);
BERNARDO SOARES PRETTI - RAD (Nr Ord 7631715);
LETÍCIA TALITA MORAES - MFC (Nr Ord 7631294);
ISABELLA RÊLLO PASSOS DA SILVA - PDI (Nr Ord 7631839);
DIEGO MILÉO DE OLIVEIRA FREITAS - CAR (Nr Ord 7631936);
GIULIA DAL-CIN ZANQUETTO - END (Nr Ord 7631677);
THAIS AGUIAR BRITO - ORL (Nr Ord 7631537);
PAULO RAMIRES SANTOS DE ALMEIDA - RAD (Nr Ord 7631340);
GUSTAVO LAGO OLIVEIRA DE SOUZA - ITS (Nr Ord 7631405); e
RAQUEL ARAUJO DE CARVALHO - MFC (Nr Ord 7631685).
Em consequência, a Organização Militar responsável deverá adotar os procedimentos
administrativos para as atualizações no SIGPES, de acordo com o disposto na ICA 35-1/2023.
TEN BRIG AR MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 567/GC1, DE 14 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, em cumprimento à decisão judicial
prolatada nos autos do Processo nº 1075966-63.2023.4.01.3400, em curso na 20ª Vara
Federal Cível da Subseção Judiciária do Distrito Federal e de acordo com art. 1º, inciso X,
do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº
67500.000851/2024-78, resolve:

                            

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