DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 93, quarta-feira, 15 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
A missão é considerada transitória, com mudança de sede, de natureza militar,
com dependentes, e período máximo de retribuição no exterior de 801 dias..." Leia-se:
"I - 22 de junho de 2022 - autorização para ausentar-se do país;
II - 22 de julho de 2022 - início da instalação;
III - 1º de agosto de 2022 - assunção da função;
IV - 1º de agosto de 2025 - passagem da função; e
V - 30 de agosto de 2025 - término do trânsito.
A missão é considerada transitória, com mudança de sede, de natureza militar,
com dependentes, e período máximo de retribuição no exterior de 1166 dias..."
Em consequência:
TORNAR INSUBSISTENTE a Portaria GABAER nº 541/GC1, de 11 de maio de
2022, publicada no Diário Oficial da União nº 89, de 12 de maio de 2022, Seção 2.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 582/GC1, DE 14 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de
acordo com a delegação de
competência constante do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta
no Processo nº 67600.009567/2024-39, resolve:
ALTERAR a Portaria GABAER nº 1.096/GC1, de 24 de julho de 2023,
publicada no Diário Oficial da União nº 141, de 26 de julho de 2023, Seção 2,
designando, por necessidade do serviço, o Capitão Engenheiro CELDO SOUZA DA
SILVEIRA (Nr Ord 3696316/CINDACTA III):
Onde se lê: "...função de Especialista de Interconexão de Redes de Aviação,
no Escritório de Navegação Aérea da Organização de Aviação Civil Internacional (OACI),
em Montreal, Canadá..."
Leia-se: "...função de Technical Support and Quality Assurance Section, no
Capacity Development and Implementation Bureau (CDI) da Organização de Aviação
Civil Internacional (OACI), em Montreal, Canadá..."
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 583/GC1, DE 14 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso X, do
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº
67530.003171/2024-59, resolve:
NOMEAR, de acordo com o art. 12, parágrafo único, da Lei nº 5.821, de 10 de
novembro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 9.049, de 12 de maio de 2017,
Segundo-Tenente Capelão e incluí-lo no Quadro de Oficiais Capelães do Corpo de Oficiais
da Ativa da Aeronáutica, a contar de 10 de maio de 2024, o seguinte Estagiário-
Capelão:
DIOGO CONCEIÇÃO DA SILVA - CAT (Nr Ord 7631219).
Em consequência, a Organização Militar responsável deverá adotar os procedimentos
administrativos para as atualizações no SIGPES, de acordo com o disposto na ICA 35-1/2023.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 584/GC1, DE 14 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea
"g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo
Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta do Processo nº
67284.000680/2024-89, resolve:
COLOCAR, por
necessidade do serviço,
ex officio,
o Primeiro-Tenente
Engenheiro JOÃO CUSTÓDIO DE FARIA FILHO (Nr Ord 6857841/CCA BR) à disposição do
Comando do Exército, a fim de prestar serviço na Autoridade Certificadora de
Defesa Principal (AC-DEFESA), na cidade de Brasília-DF, sem prejuízo da remuneração a que
faz jus por este Comando.
Em conformidade com o disposto no inciso II do art. 5º do Decreto nº 10.171,
de 11 de dezembro de 2019, o militar supramencionado ficará à disposição do Comando
do Exército pelo prazo máximo de 3 (três) anos, a contar da data de sua apresentação
naquele órgão, pronto para o serviço.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 585/GC1, DE 14 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o artigo 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, com o disposto no artigo 19, alínea "b", da
Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, e com o artigo 53, da Lei nº 9.784, de 29 de
janeiro de 1999, e o que consta do Processo nº 67005.000845/2024-10, resolve:
TORNAR INSUBSISTENTE na Portaria GABAER nº 490/GC1, de 24 de abril de 2024,
publicada no Diário Oficial da União nº 83, seção 2, de 30 de abril de 2024, e no Boletim do
Comando da Aeronáutica nº 81, de 30 de abril de 2024, a promoção do Aspirante a Oficial
LUIZ RICARDO DE LIMA ALVES (Nr Ord 7624646/CCA RJ) ao posto de Segundo-Tenente, pelo
critério de antiguidade no Quadro de Oficiais da Reserva de 2ª Classe Convocados.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 586/GC1, DE 14 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea
"g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo
Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que constam dos Processos nº
67000.002070/2024-59 e nº 60011.000133/2023-83, resolve:
COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Primeiro-Tenente QOEA ANV
ANDRÉ FABIO CHIES (Nr Ord 3177807/COMGEP) à disposição do Ministério da Defesa, a fim
de prestar serviço naquele órgão, sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este
Comando.
Em conformidade com o disposto no inciso IV do art. 5º do Decreto nº 10.171,
de 11 de dezembro de 2019, o militar supramencionado ficará à disposição do Ministério
da Defesa pelo prazo máximo de 4 (quatro) anos, a contar da data de sua apresentação
naquele órgão, pronto para o serviço.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 587/GC1, DE 14 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea
"g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo
Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta do Processo nº
67411.000552/2024-32, resolve:
DISPENSAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Segundo-Tenente QOCon
MMM EDSON JUNIOR FERREIRA DE AZEVEDO (Nr Ord 7333447) de ficar à disposição do
Comando do Exército e de prestar serviço no Colégio Militar de Belém.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
ES T A D O - M A I O R
SUBCHEFIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA COMGEP Nº 1.321/1SC2, DE 13 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 776/SLE, de 19 de abril de 2024, tendo em vista o disposto na
ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o
que consta no Processo nº 67012.001258/2024-41, resolve:
Designar o Cel Av R/1 ARTHUR DE SOUZA RANGEL (Nr Ord 2488515) para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no CENTRO DE
INVESTIGAÇÃO E PREVENÇÃO DE ACIDENTES AERONÁUTICOS, como Adjunto da Seção de
Elaboração de Relatórios Finais da Divisão de Investigação e Prevenção, pelo prazo de 24 meses,
a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 1.322/1SC2, DE 13 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 776/SLE, de 19 de abril de 2024, tendo em vista o disposto na
ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o
que consta no Processo nº 67263.000485/2024-05, resolve:
Designar o 3S QESA BMB R/1 IDERALDO RAIMUNDO DA SILVA (Nr Ord 1912810)
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na BASE
AÉREA DE SÃO PAULO, como Auxiliar da Secretaria do Comando, pelo prazo de 24 meses,
a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 1.323/1SC2, DE 13 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 776/SLE, de 19 de abril de 2024, tendo em vista o disposto na
ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o
que consta no Processo nº 67291.002495/2024-30, resolve:
Designar o 3S QESA SMU R/1 NILTON CÉSAR NUNES FERREIRA (Nr Ord 1933477)
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na BASE
AÉREA DE BOA VISTA, como Auxiliar da Seção de Comunicação Social, pelo prazo de 24
meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da
Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 1.326/1SC2, DE 13 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 776/SLE, de 19 de abril de 2024, tendo em vista o disposto na
ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o
que consta no Processo nº 67292.011619/2023-87, resolve:
Designar o SO BMA R/1 RENALDO SILVA DE SOUSA (Nr Ord 2350564) para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na BASE AÉREA
DE MANAUS, como Auxiliar do Terminal de Cargas do Posto do Correio Aéreo Nacional do
GRUPO LOGÍSTICO, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria
no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 165, DE 13 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º,
alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada
pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR, ex officio, o Cel R/1 (0462861428) HELENO MOREIRA, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Escola Superior de Guerra, no Rio de Janeiro-
RJ, em 31 de maio de 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria
do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o Cel R/1 (0462861428) HELENO MOREIRA na Escola Superior de
Guerra, no Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa
de Assessor Técnico da Assessoria de Seleção, Planejamento e Avaliação do Ensino,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2024, em vaga
na cota do Gabinete do Comandante de Exército.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 166, DE 13 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º,
alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada
pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR, ex officio, o Cap R/1 (0476501333) SECUNDO HENRIQUE VIRLA
da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Indústria de Material Bélico do Brasil - FI,
em Itajubá-JF, em 31 maio de 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da
Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o Cap R/1 (0476501333) SECUNDO HENRIQUE VIRLA na Indústria
de Material Bélico do Brasil - FI, em Itajubá-JF, como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de Apoio Administrativo e Gestão, pelo prazo de 24 (vinte
e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2024.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 167, DE 13 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve: