DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 93, quarta-feira, 15 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 386, DE 8 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 2.031, de 2 de agosto
de 2023, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora MARIA DO CARMO AMARO DE
SOUSA MENDES, matrícula SIAPE nº 1100362, lotada no Hospital Geral de Belém, no cargo de
Auxiliar de Enfermagem, Classe "S", padrão III, (NI), PGPE, regime de trabalho de 40 horas semanais,
fica vinculada ao Comando da 8ª Região Militar (SVP/8), com proventos integrais, fundamentada no
artigo 20, §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 392, DE 8 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 2.031, de 2 de agosto
de 2023, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor PAULO PANTOJA DE BRITO,
matrícula SIAPE nº 0076976, lotado no 8º Batalhão de Suprimento de Selva, no cargo de Agente
de Portaria, Classe "S", padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho de 40 horas semanais, fica
vinculado ao Comando da 8ª Região Militar (SVP/8), com proventos integrais, fundamentada no
artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurada pelo
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 394, DE 9 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com
o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de junho de 2024, o S
Ten Inf (101085964-1) JOAQUIM DOS SANTOS ALVES, do Colégio Militar do Recife (CRM), com a
remuneração a que faz jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019.
Cel DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 408, DE 10 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria -DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve:
RETIFICAR na Portaria -DAP/DGP/ C Ex Nº 383, de 7 de maio de 2024, publicada
no Diário Oficial da União Nº 89, de 9 de maio de 2024, Seção 2, página Nº 12, referente
à transferência para a reserva remunerada a pedido, do S Ten Sau (052232364-1)
FERNANDO JOSÉ DE MESQUITA KRÜGER, do 5º Batalhão Logístico (5º B Log), ONDE SE LÊ:
"...S Ten Inf (052232364-1) FERNANDO JOSÉ DE MESQUITA KRÜGER..." LEIA-SE: "S Ten Sau
(052232364-1) FERNANDO JOSÉ DE MESQUITA KRÜGER...".
Cel DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 96/MB/MD, DE 8 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso I do art. 2° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art.
4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, e de acordo com os §§ 1° e 2° do
art. 3° e parágrafo único do art. 10 da Lei n° 9.519, de 26 de novembro de 1997,
resolve:
Art. 1° Transferir, a partir de 25 de dezembro de 2023, para o Quadro de
Oficiais Fuzileiros Navais (FN), os Capitães-Tenentes do Quadro Complementar (QC-FN), a
seguir relacionados, devendo ocupar, sucessivamente, as posições hierárquicas após o CT
(FN) 13.0243.37 MARCELO SANTIAGO TRICARICO JUNIOR:
17.0556.44 GIOVANNI LUCENA CARDOSO
17.0558.14 KEVIM IOCHIMS
17.0783.18 EDUARDO MATEUS SIRTULI
17.0558.06 LEANDRO DE SOUZA LEMOS
17.0556.61 JASAR REIS GRAÇA
17.0563.06 MATHEUS LEMOS BAHIA
17.0559.20 WAGNER COSTA VENTURINI
17.0520.50 DANILO COSTA DE ARAUJO
17.0556.52 LEANDRO JOSÉ SILVA FILHO
17.0559.11 PEDRO HENRIQUE COSTA ROCHA
17.0556.95 LEONARDO FERNANDES MEDEIROS
17.0559.03 ARTHUR HENRIQUE BALDO
17.0557.92 LUIZ GUSTAVO PINTO SOUZA
17.0556.87 JULIO CESAR NOGUEIRA COLARES
17.0558.81 TÚLIO ZAMBALDI OLIVEIRA BARRETO
17.0558.90 LUIZ ANTONIO VIANA CARAPETO
17.0557.09 GLAUBER MEDINA LEE FARIA
17.0559.38 YURI SOUZA CAMARGOS
17.0557.25 JEAN MICHEL JUNGBLUT
16.1584.15 THAWANN HAMMER AMARO CARDOSO
17.0558.65 TÚLIO MARCOS FIGUEIREDO SALOMÃO
17.0557.84 MATEUS DE MELO CAMPOS
17.0557.17 ALEX RODRIGO DE OLIVEIRA FARIA
17.0556.28 FILIPE AMORIM DA SILVA
17.0557.76 WALBERT WILLIS DE NEGREIROS GOMES
17.0558.57 IVAN DE OLIVEIRA STOPPA
17.0558.73 VITOR BRANDÃO DE MELO
Art. 2° Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo
anterior.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCOS SAMPAIO OLSEN
PORTARIA Nº 102/MB/MD, DE 10 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Art. 1° Alterar o art. 1° da Portaria n° 283/MB/MD, de 24 de novembro de
2023, publicada no Diário Oficial da União n° 224, de 27 de novembro de 2023, Seção 2,
página 11, que colocou Almirantes à disposição do Ministério da Defesa e passa a vigorar
com a seguinte alteração:
"Art. 1° ....................................................................................................................
..................................................................................................................................
Contra-Almirante 86.8031.58 JOÃO BATISTA BARBOSA, no período de 25 de
novembro de 2023 a 13 de maio de 2024, para exercer o cargo de Diretor do
Departamento de Promoção Comercial da Secretaria de Produtos de Defesa, e a partir de
14 de maio de 2024, para exercer o cargo de Chefe da Representação do Brasil na Junta
Interamericana de Defesa; e
........................................................................................................................" (NR).
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCOS SAMPAIO OLSEN
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
7º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 263/COM7ODN, DE 13 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo disposto no § 4º, art. 2º, da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo
em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1º, art. 3º, da Lei nº 6.880/1980, bem como o
contido na DGPM-314 (6ªRevisão), resolve:
Art. 1º Renovar, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, o período de prestação de Tarefa
por Tempo Certo do 2º SG-Refº-FN-IF 80.0761.65 CARLOS ROBERTO FUNDÃO POYARES ,
previsto na Portaria nº 233/2022, deste Comando de Força, como Motorista de Ministro,
na área de administração, do STM, até 4 de maio de 2026, sob o regime de quarenta horas
semanais, cujo desempenho na função vem demonstrando resultados satisfatórios.
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos e financeiros retroativos a partir de 5 de maio de 2024.
V Alte JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO
PORTARIA Nº 260/COM7ODN, DE 13 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo disposto no § 4o, art. 2o, da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo
em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1o, art. 3o, da Lei nº 6.880/1980, bem como
o contido na DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-
AR 86.0789.68 LÚCIO MAURO FERREIRA DA ROSA LEOPOLDO, previsto na Portaria nº
363/2022, deste Comando de Força, como Subprefeito, na área de administração, do
Com7ºDN, até 30 de junho de 2026, sob o regime de quarenta horas semanais, cujo
desempenho na função vem demonstrando resultados satisfatórios.
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos e financeiros a partir de 1º de julho de 2024.
V Alte JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
PORTARIA Nº 361/CPESFN, DE 9 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da delegação de
competência
que lhe
confere o
inciso II
do
art. 9º
do anexo
da Portaria
nº
42/MB/MD/2022; da subdelegação de competência que lhe confere a alínea a do inciso IX
do art. 3º da Portaria nº 134/2017 do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais; e nos
termos do inciso II do art. 50, inciso IV do art. 81, inciso I do art. 96 e art. 97 da Lei nº
6.880/1980 (Estatuto dos Militares), e art. 22 da Lei nº 13.954/2019 (Reestruturação da
Carreira Militar), que alterou o referido Estatuto dos Militares, resolve:
Art. 1º Agregar os militares abaixo mencionados aos respectivos quadros, a
partir da data acima de seus nomes, e conceder-lhes a transferência para a reserva
remunerada na presente data, com a remuneração a que fazem jus, observados os incisos
I, II, III e IV do art. 12 e alínea a do inciso II do art. 22 da referida Lei de Reestruturação
da Carreira Militar:
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI
26ABR2024
SO-FN-IF 87.1850.75 PAULO ROBERTO DE ALMEIDA SILVA
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE BRAZ DE AGUIAR
26ABR2024
SO-FN-CT 87.3874.17 SEBASTIÃO RIBEIRO NETO
Art. 2º Agregar o militar abaixo mencionado ao respectivo quadro, a partir da
data acima de seu nome, e conceder-lhe a transferência para a reserva remunerada na
presente data, com a remuneração a que faz jus, observados os incisos I, II, III, IV e VII do
art. 12 e alínea a do inciso II do art. 22 da referida Lei de Reestruturação da Carreira
Militar:
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO GRANDE
21MAR2024
2SG-FN-IF 87.0542.21 ALEX SILVA E SILVA
Art. 3º Estabelecer, objetivando o fiel cumprimento do disposto no art. 95 da
Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), os seguintes eventos às Organizações Militares
onde servem os militares:
I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e
II - Em até 45 dias da data desta Portaria, desligar os militares do Serviço Ativo
da Marinha.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte FN PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
PORTARIA Nº 70/CIAA, DE 9 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE DO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere a alínea b, inciso III, art. 1º, anexo
F, da Portaria nº 35/2022, da DGPM, combinado com o previsto no inciso III, alínea b, § 1º,
art. 3º da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod.4), resolve:
Art. 1º Contratar, o SO-RM1-MO 86.7087.83 CRISTIANO MOREIRA VIEIRA, para
prestar a Tarefa por Tempo Certo de Instrutor da disciplina Sistemas de Manutenção
Planejada, na Escola de Máquinas, NEO 11.8.0.38, na área de Membros do Magistério e
Instrutores de Escolas Militares deste Centro de Instrução, sob o regime de quarenta horas
de trabalho semanais, no período de 08MAI2024 a 07MAI2026
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 08MAI2024.
C Alte EMERSON AUGUSTO SERAFIM
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA
PORTARIA Nº 1.024/DPM, DE 13 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª
Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar, ex officio, a partir de 30ABR2024, o CMG (Refº-FN)
81.0013.12 ALCYR GOMES SARAIVA, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na
Portaria nº 1748/2023, da DPM, de acordo com o contido na subalínea VII, da alínea b do
inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ªRevisão - MOD4).
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA

                            

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