DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 93, quarta-feira, 15 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.025/DPM, DE 13 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª
Revisão), resolve: Art. 1º Contratar o SO-RM1-OS 86.9231.45 MARCONDES FLORINDO DA
CRUZ, para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Analista na Seção de Análise de Processos
no Departamento do Pessoal da Reserva, NEO 54.3.0.2, na área Administrativa, nesta
Diretoria (DPM), sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de
15MAI2024 a 14MAI2026.
Art. 2º Contratar o SO-RM1-AM 85.0541.35 JOÃO CARLOS BORGES SANTANA, para
prestar a Tarefa por Tempo Certo de Analista na Seção de Análise de Processos no Departamento
do Pessoal da Reserva, NEO 54.2.0.7, na área Administrativa, nesta Diretoria (DPM), sob o regime
de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 15MAI2024 a 14MAI2026.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 1.028/DPM, DE 13 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea w do inciso V do art. 1o do anexo B da Portaria no
35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso II do art. 94, no art. 104, no inciso
II do art. 106, no inciso V e no § 2o do art. 108, no art. 109, e na alínea a do § 2o e § 1o
do art. 110 da Lei no 6.880/1980; no inciso XIV do art. 6o, da lei no 7.713/1988, conforme
dispõem os incisos I, II, III, IV e inciso I do § 1o do art. 12 da Lei no 13.954/2019;
observado o previsto no inciso II do art. 11 da Medida Provisória n° 2.215-10/2001; e
Termo de Inspeção de Saúde
no 024.000.14826, de 1° de março de 2024, da Junta Regular de Saúde-1 do
Hospital Naval de Belém, homologado na mesma data, pela Junta Superior Distrital do
Comando do 4° Distrito Naval, resolve:
Art. 1° Reformar e considerar desligado do Serviço Ativo da Marinha o SO-AM
97.1156.81 ROGERIO LIMA DE OLIVEIRA, a partir de 1° de março de 2024, com os direitos
pecuniários a que faz jus, inerentes à situação de militar reformado, devidos desde a data
da homologação do Termo de Inspeção de Saúde.
Art. 2° Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo
anterior.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 1.031/DPM, DE 14 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea a do inciso V do art. 1° do anexo B da Portaria n°
35/2022 da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96 da
Lei n° 6.880/1980; no § 1° do art. 8° e inciso I do § 1° do art. 12 da Lei n ° 13.954/2019;
e nos termos do previsto no inciso I do art. 4° do anexo I do Decreto n° 4.780/2003,
resolve:
Art. 1°Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, os militares
abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus:
I - de acordo com o contido nos incisos I, II, III e IV do art. 12 e alínea a do
inciso II do art. 22 da Lei n° 13.954/2019:
SO-MO 87.1947.67 FÁBIO DE OLIVEIRA SOUZA
SO-MR 87.1953.05 ROBERTO BATISTA DOS SANTOS
SO-MO 87.1954.88 VLADIMIR SILVA DA CUNHA
SO-CO 87.2005.62 MARCOS AURÉLIO ASSUNÇÃO MOURA
SO-AR 87.2056.29 EDMILSON SILVA DA FONSECA
SO-MA 87.2197.78 GEOVANE CAMELO BORBA
SO-PL 87.2209.71 PAULO DA SILVA GOMES
SO-ES 87.2215.27 HUSSAIM MACHADO VIANA
SO-ES 95.0365.21 CLAUDENI ALVES DOS SANTOS
SO-MR 95.1111.82 ALESSANDRO APARECIDO FERRAZ DOS SANTOS
SO-EL 96.0180.46 VANDERLEY BARBOSA CORRÊA
II - de acordo com o contido nos incisos I, II, III, IV e VI do art. 12 e alínea a do
inciso II do art. 22 da Lei n° 13.954/2019:
SO-AV-CV 87.1955.42 ALEXANDRE MARCELO DOS SANTOS
1° SG-AV-RV 87.2963.65 ELFE MARCOLINO DE SOUZA
III - de acordo com o contido nos incisos I, II, III, IV e VII do art. 12 e alínea a
do inciso II do art. 22 da Lei n° 13.954/2019:
SO-MA 86.8061.57 ROSIVALDO PEREIRA DOS SANTOS
SO-ET 86.9646.82 ALEX CAZUCA PERAZZO
SO-EL 87.2214.38 FRANCILEUVE VERAS REIS
IV - de acordo com o contido nos incisos I, II, III, IV, VI e VII do art. 12 e alínea
a do inciso II do art. 22 da Lei n° 13.954/2019:
SO-DT-SB 86.9096.14 ADRIANO AZEVEDO RÊGO
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 1.033/DPM, DE 14 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea c do inciso V do art. 1° do anexo B da Portaria n°
35/2022, da DGPM; nos termos do disposto no inciso V do art. 82 da Lei n° 6.880/1980;
e de acordo com o contido no inciso IV do art. 1° do anexo da Portaria MB/MD n°
42/2022, do Comandante da Marinha, resolve:
Art. 1° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 30ABR2024, o 2º Ten
96.0715.41 LUCAS FERREIRA DE ORNELAS SANTOS MELLO, enquanto tramita o processo de
reforma.
Art. 2° Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo
anterior.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 1.034/DPM, DE 14 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea w do inciso V do art. 1° do anexo B da Portaria n°
35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso II do art. 94, art. 104, inciso II do
art. 106, § 2° e inciso V do art. 108, art. 109, e § 1° do art. 110, da Lei n° 6.880/1980;
inciso XIV do art. 6°, da Lei n° 7.713/1988; e incisos I, II, III e IV do art. 12, da Lei n°
13.954/2019; inciso II do art. 11, da Medida Provisória n° 2.215-10/2001; e Termo de
Inspeção de Saúde n° 024.000.12725, de 08FEV2024, da Junta Regular de Saúde-2/UMEsq,
homologado pela Junta Superior Distrital/CPMM, em 19MAR2024, resolve:
Art. 1° Reformar e considerar desligado do SAM o CF 95.0508.92 RODRIGO
MUNFORD LIMA PIMENTEL, a partir de 19MAR2024, com os direitos pecuniários a que faz
jus, inerentes à situação de militar reformado, devidos desde a data da homologação do
Termo de Inspeção de Saúde.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
SUPERINTENDÊNCIA DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA
PORTARIA Nº 1015/DPM, DE 13 DE MAIO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, em conformidade com o
Parecer de Força Executória nº 00724/2023/CORESENGIN/PRU1R/PGU/AGU, exarado pela
Procuradoria-Regional da União da 1ª Região, referente ao Processo Judicial nº 1049795-
78.2023.4.01.3300, em tramitação na 4ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária da Bahia,
resolve:
Art. 1º Aposentar, a partir de 19 de julho de 2022, de acordo com o inciso III
do § 1º do art. 40 da Constituição Federal, observado o art. 3º, da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019, na modalidade especial, com proventos integrais e
paridade, o Artífice de Mecânica, NI-S-III, 03.7470.69, Matrícula SIAPE 0972710,
RAIMUNDO JOSÉ
CHAGAS 
DOS
SANTOS, 
Código
de 
Vaga
558937 
(Processo
nº
63028.001612/2024-15, da BNA/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
SECRETARIA DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS
DO MAR
PORTARIA Nº 31/SECIRM, DE 13 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR,
no uso da delegação de competência que lhe confere a Portaria n° 275/MB/MD, de 16 de
setembro de 2020, e de acordo com o art. 7° do Decreto n° 9.858, de 25 de junho de 2019,
resolve:
Art..1°.Nomear os representantes titulares e respectivos suplentes dos órgãos
que compõe a Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM), para comporem
a Subcomissão para o Plano Setorial para os Recursos do Mar:
I - Coordenador:
RICARDO JAQUES FERREIRA (Titular - SECIRM); e
ANA LÚCIA OLIVEIRA COSTALUNGA (Suplente - SECIRM).
II - Membros:
FERNANDA CUNHA PIRILLO INOJOSA (Titular - Casa Civil/PR);
DIOGO VICTOR SANTOS (Suplente - Casa Civil/PR);
ALEX AUGUSTO GONÇALVES (Titular - MAPA);
KLEBER RENATO DA PAIXÃO ATAIDE (Suplente - MAPA);
ANDRÉA CANCELA DA CRUZ (Titular - MCTI);
ROBERTO DANTAS DE PINHO (Suplente - MCTI);
DIOGO DE MOURA FIGUEIREDO (Titular - MD);
PAULO CEZAR GARCIA BRANDÃO (Suplente - MD);
LUIZ CARLOS KRUG (Titular - MEC);
CARINA COSTA DE OLIVEIRA (Suplente - MEC);
FÁBIO GOMES COSTA (Titular - MESP);
ALEX RODRIGUES DA CRUZ (Suplente - MESP);
ADRIANA MELO ALVES (Titular - MIDR);
VICENTE CORREIA LIMA NETO (Suplente - MIDR);
MARCELO JOÃO DA SILVA (Titular - MJSP);
ALEXANDRE AITA BITTENCOURT (Suplente - MJSP);
GILBERTO SALES (Titular - MMA);
MARINEZ EYMAEL GARCIA SCHERER (Suplente - MMA);
JOSÉ LUIZ UBALDINO DE LIMA (Titular - MME);
RITA ALVES SILVA (Suplente - MME);
ELIELMA RIBEIRO BORCEM (Titular - MPA);
JULIANA LOPES DA SILVA (Suplente - MPA);
DIEGO PEREIRA DE OLIVEIRA (Titular - MPO);
ALEXANDRE SÉRGIO PIOVESAN (Suplente - MPO);
BRUNA RONCEL DE OLIVEIRA (Titular - MPOR);
CLÉBER MARTINEZ (Suplente - MPOR);
MAITÊ DE SOUZA SCHMITZ (Titular - MRE);
EDUARDO SFOGLIA (Suplente - MRE);
RAFAEL COSTA MORGADO SOARES BRAGA (Titular - MTur);
SINARA LEANDRA SILVA ALVES DE SOUZA (Suplente - MTur);
MARCELO DE MATOS RAMOS (Titular - MS);
NÍNIVE AGUIAR COLONELLO (Suplente - MS);
DANIEL DE AZEVEDO DIAS DOS SANTOS (Titular - EMA/MB);
FELIPE FERREIRA DA SILVA (Suplente - EMA/MB);
DANIEL PEIXOTO DE CARVALHO (Titular - DHN/MB); e
GISELE DOS SANTOS ALVES (Suplente - DHN/MB).
Art. 2°.Esta Portaria entra em vigor na presente data.
C Alte RICARDO JAQUES FERREIRA
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA EMCFA-MD Nº 2.476, DE 13 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto n° 11.579,
de 27 de junho
de 2023, e o
Processo Administrativo nº
60085.000014/2024-48, resolve:
DESIGNAR o Segundo-Sargento (MB) RODRIGO DOS SANTOS DANTAS para a
função de Especialista, código Nível II, da Assessoria de Gestão Estratégica do Estado-Maior
Conjunto das Forças Armadas.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 2.488, DE 14 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art.
2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de
junho de 2023, o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do
Processo Administrativo nº 60589.000033/2024-01, resolve:
DISPENSAR RENATO CÉSAR OLIVEIRA VIANA, do encargo de substituto do
Coordenador de Planejamento de Soluções e Controle da Coordenação-Geral de Soluções
de Tecnologia
da Informação
do Departamento
de Tecnologia
da Informação
e
Comunicação desta Secretaria, código CCE 1.10, a contar de 6 de maio de 2024.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR