DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 93, quarta-feira, 15 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 377 - Designar ROGERIO DE JESUS COSTA SOUSA, matrícula Siape nº 0040697, para
exercer a função de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, da Coordenação de Planejamento
e Gestão, Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Articulação
Intersetorial e com os Sistemas de Ensino deste Ministério.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 378, DE 14 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23000.018057/2024-46, autoriza
o afastamento do país do seguinte servidor:
EVÂNIO ANTÔNIO DE ARAÚJO JÚNIOR, Secretário de Gestão da Informação,
Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais - Substituto, para participar do programa
Government Analytics Fellowship 2024, promovido pelo Banco Mundial, que será realizado
em Washington D.C., nos Estados Unidos da América, de 26 de maio a 7 de junho de 2024,
trânsito incluso, com ônus compartilhado de passagens, hospedagem e alimentação (Banco
Mundial) e seguro-viagem (SE/MEC).
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 379, DE 14 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819 de 11 de setembro de 2023,
e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23000.018560/2024-00, autoriza
o afastamento do país do seguinte servidor:
CHRISTY GANZERT GOMES PATO, Coordenador-Geral de Estratégia da Educação
Básica, para participar de evento técnico sobre escolas e perspectivas de futuro para as
adolescências, visando ao aprimoramento dos sistemas educacionais suíço e brasileiro, que
será realizado na Universidade de Zurique, em Zurique, Suíça, de 3 a 9 de junho de 2024,
trânsito incluso, com ônus para a SEB/MEC (diárias e passagens).
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 380, DE 14 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao
disposto no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria MEC nº 486, de 3 de junho de 2014, em observância ao
disposto no art. 20, do Estatuto da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, e tendo
em vista o que consta do Processo nº 23123.007923/2023-04, resolve:
Art. 1º Designar, para compor o Conselho Curador da Universidade Federal do
Rio Grande do Norte, Moacir Franco de Oliveira, titular, e Álvaro Fabiano Pereira de
Macedo, suplente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
R E T I F I C AÇ ÃO
Nas Portarias de 9 de maio de 2024, publicadas no Diário Oficial da União de
10 de maio de 2024, Seção 2, página 14,
onde se lê: " Nº 364 - Nomear CILENE FERREIRA FRANÇA, CPF nº ***.995.801-**...",
leia-se: "Nº 366 - Nomear CILENE FERREIRA FRANÇA, CPF nº ***.995.801-**...".
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 83, DE 10 DE MAIO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 98, de 15 de março de 2022, publicada no Diário Oficial
da União, de 18 de março de 2022, e tendo em vista o que consta do processo nº
00732.001820/2024-30 e da decisão judicial exarada nos autos do Processo Judicial nº
1020250-17.2024.4.01.3400, da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão temporária a João Neli de Oliveira Teixeira, na
qualidade de filho inválido do ex-servidor VICENTE ALVES TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº
55134, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe S, Padrão I,
do Quadro de Pessoal deste Ministério, em 07/08/1968, com fundamento no artigo 5º,
inciso II, alínea "a" da Lei nº 3.373/58
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 27/03/2024,
conforme a sentença judicial.
DEIVYSSON HARLEM PEREIRA CORREIA
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS
PORTARIA Nº 162, DE 13 DE MAIO DE 2024
A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS - INES,
no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Ministerial nº 24, de 19/01/2023,
publicada no DOU de 23/01/2023 e da competência subdelegada pela Portaria MEC nº
1.819 de 11/09/2023, publicada no DOU de 14 subsequente, resolve:
Dispensar a pedido, ERIKA WINAGRASKI, matrícula SIAPE nº 1064586, da função
de chefe, código FCC, da Divisão de Estudos e Pesquisas - DIEF, do Departamento de
Desenvolvimento Humano, Científico e Tecnológico - DDHCT, a contar de 08/05/2024.
SOLANGE MARIA DA ROCHA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
PORTARIA ADMINISTRATIVA GDG/CEFET-MG Nº 258, DE 13 DE MAIO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso
das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas,
CO N S I D E R A N D O :
i) o disposto na Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, publicada no
Diário Oficial da União nº 85, de 24 de abril de 2009, e republicada em 7 de maio de
2009, seção 2, página 9; e
ii) o que consta do Processo nº 23062.047511/2023-61, resolve:
Art. 1º Autorizar a prorrogação do afastamento do país da servidora Gabriella
Castro Barbosa Costa Dalpra, matrícula Siape nº 2933153, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no período de 20/07/2024 a
09/02/2025, trânsito incluso, para missão no Instituto Politécnico de Bragança (IPB), em
Bragança, Portugal, no âmbito do Programa de Mobilidade Docente decorrente da
Cooperação Internacional firmada entre o CEFET-MG e o IPB, com ônus limitado para o
CEFET-MG.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA SIMONE CHAMON
PORTARIA ADMINISTRATIVA GDG/CEFET-MG Nº 259, DE 14 DE MAIO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso
das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas,
CO N S I D E R A N D O :
i) o disposto na Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, publicada no
Diário Oficial da União nº 85, de 24 de abril de 2009, e republicada em 7 de maio de 2009,
seção 2, página 9; e
ii) o que consta do Processo nº 23062.024066/2024-41, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor João Paulo Ferreira Santos,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Siape nº 3057920, no período de
17/05/2024 a 24/05/2024, trânsito incluso, para participação e apresentação de trabalhos
científicos no evento "39º Congresso da Polymer Processing Society (PPS)", na cidade de
Cartagena das Indias, Colômbia, com ônus limitado para o CEFET-MG.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA SIMONE CHAMON
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 282, DE 14 DE MAIO DE 2024
A DIRETORA GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria Ministerial de nº 1935, de 20 de outubro de 2023,
publicada no DOU em 24 de outubro de 2023 e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS
nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no DOU em 26
de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são
conferidas,
CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 1º, inciso VI da Portaria GDG/CEFET-MG
Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de
Pessoas; ii) e o que consta do Processo no 23062.023897/2024-04, resolve:
Art. 1° Exonerar, a pedido, a partir de 13/05/2024, DANIEL FRANCO LEAL,
matrícula SIAPE nº 2189146, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório área
Eletrônica, Classe D, Padrão 407, sob o código de vaga nº 813722, nos termos nos termos
do inciso I do art. 33 e do art. 34, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA SIMONE CHAMON
Diretora-Geral
WESLEY RUAS SILVA
Secretario de Gestão de Pessoas
COLÉGIO PEDRO II
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 370, DE 14 DE MAIO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Cancelar pensão por morte concedida à Renata de Lamare de São Paulo
Silveira, matrícula SIAPE nº 01423185, na qualidade de filha maior solteira sem cargo
público permanente, instituída pelo ex-servidor João de Lamare São Paulo, matrícula SIAPE
nº 1042075, falecido em 22 de fevereiro de 1981, em razão do descumprimento do
requisito relativo à necessidade de ausência de exercício de cargo público permanente,
constatado 
por 
intermédio 
de 
diligência 
instaurada 
pela 
CGU. 
Processo 
nº
23040.004446/2021-75.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIA Nº 936, DE 14 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1,
resolve:
Art. 1º Designar JEFFERSON DE SOUZA SOUZA, Siape nº 1892396, ocupante do
cargo efetivo de Assistente de aluno, para sem prejuízo de suas funções, responder pelo
Departamento de Comunicação - DECOM, CD-04, vinculado à Diretoria de Comunicação da
Reitoria do IFAP, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função, em consonância com o artigo 38 da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º - Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
ROMARO ANTONIO SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PORTARIAS DE 26 ABRIL DE 2024
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM/CAMPUS TEFÉ, no uso das atribuições legais e
estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria Nº 1.107 - GR/IFAM, de 22
de junho de 2023, publicada no D.O.U. Nº 118 de 23 de junho de 2023, Seção 2,
Página 21, resolve:
Nº 102 - DESIGNAR a servidora MARÍLIA DE ALMEIDA SILVA, matrícula SIAPE nº
1972384, para responder pela Coordenadora de Pesquisa e Extensão - COPEX, no
âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - Campus
Tefé, Código - FG-01 a contar de 26/04/2024.
Nº 103 - DESIGNAR o servidor JIMMY CARDOSO ASSUNÇÃO VARA, TAE - Assistente
Administrativo, matrícula 3326400, para responder pela Coordenação de Almoxarifado
e Patrimônio - CAP, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Amazonas - Campus Tefé, Código FG-02, a contar do dia 05/05/2024.
Nº 104 - DESIGNAR o servidor JEFFERSON DA CRUZ FIDELES, TAE - Técnico em
contabilidade, Matrícula SIAPE nº 3345367 para responder pela Coordenação de
Compras e Licitação - CCL, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Amazonas - Campus Tefé, Código - FG-02 a contar de 26/04/2024.
Nº 105 - DESIGNAR o servidor Danilo Cavalcante Braz, Matrícula SIAPE Nº 1057088
para nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, responder
pela Coordenação de Pesquisa e Extensão - COPEX, no âmbito do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - Campus Tefé, Código- FG-01, a contar
de 26/04/2024.
MARTINHO CORREIA BARROS

                            

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