DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 93, quarta-feira, 15 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Autorizar o Afastamento do país da servidora PRISCILLA RAYANNE E SILVA NOLL,
ocupante do cargo de Nutricionista-Habilitacao, SIAPE nº 1987453, SIAPECAD nº 01773469,
lotado(a) no(a) Campus Ceres, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, a
fim de participar em evento internacional, com ônus limitado para o IF Goiano, conforme
previsão no art. 1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º, inc. II, do Decreto nº 91.800/1985
e art. 4º da Portaria nº 404/2009 - MEC, pelo período de 09/06/2024 a 17/06/2024.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 2.542/REI/IFGOIANO, DE 13 DE MAIO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no
uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado
no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta
no Processo nº 23221.000449.2024-54, resolve
Autorizar o Afastamento do país do servidor WOSKA PIRES DA COSTA,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1552325, SIAPECAD nº
01315127, lotado(a) no(a) Campus Morrinhos, do quadro de pessoal desta Instituição,
com ônus limitado, a fim de participar de missão internacional, em visita à Universidade
de Valência e Universidade de Granada, Espanha, e para apresentação de trabalho no
evento The Paris Conference on Education (PCE2024) em Paris, França, com ônus limitado
para o IF Goiano, conforme previsão no art. 1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º,
inc. II, do Decreto nº 91.800/1985 e art. 4º da Portaria nº 404/2009 - MEC, pelo período
de 27/05/2024 a 22/06/2024.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 2.543/REI/IFGOIANO, DE 13 DE MAIO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no
uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado
no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta
no Processo nº 23217.000436.2024-44, resolve
Autorizar o Afastamento do país do servidor MATIAS NOLL, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2992590, SIAPECAD nº
01907464, lotado(a) no(a) Campus Ceres, e em exercício no(a) Gerência Pós-Graduação,
Pesqu e Inovação do Campus Ceres, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus,
a fim de participar de missão internacional, com ônus para o IF Goiano, conforme
previsão no art. 1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º, inc. II, do Decreto nº
91.800/1985 e art. 4º da Portaria nº 404/2009 - MEC, pelo período de 08/05/2024 a
23/06/2024.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 2.544/REI/IFGOIANO, DE 13 DE MAIO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no
uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado
no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta
no Processo nº 23216.000980.2024-04, resolve
Art. 1º Nomear o servidor KENNY WILLIAM PENA, ocupante do cargo de
Tecnólogo-formação, SIAPE nº 2940650, lotado(a) no(a) Reitoria, e em exercício no(a)
Coordenação de Cadastro, Lotação e Pagamento, para substituir cargo de COORDENADOR
GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, CD - 04, do(a) Coordenacao-Geral de Gestão de Pessoa
da Reitoria, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 2.545/REI/IFGOIANO, DE 13 DE MAIO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no
uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado
no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta
no Processo nº 23216.000980.2024-04, resolve
Art. 1º Exonerar o servidor FERNANDO DANILO DA SILVA ASSUNCAO, ocupante
do cargo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 1015813, SIAPECAD nº 01798779,
lotado(a) no(a) Campus Trindade, e em exercício no(a) Unidade de Gestão de Pessoas do
Campus Trindade, do encargo de substituto de Coordenador-Geral, CD - 04, do(a)
Coordenacao-Geral de Gestão de Pessoa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 2.548/REI/IFGOIANO, DE 13 DE MAIO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no
uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado
no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta
no Processo nº 23730.000102.2024-61, resolve
Art. 1º Designar o servidor MARCO ANTONIO HARMS DIAS, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3086937, SIAPECAD nº
02270056, lotado(a) no(a) Campus Rio Verde, e em exercício no(a) Coordenação de Escrit
Projetos e Processos, para exercer a função Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenacao
NAPNE do Campus Avançado de Catalão.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 2.289 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 10 DE MAIO DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela
Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no
Processo nº 23249.023121.2024-06, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Wiury Chaves de Abreu, Professor Ens Basico
Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador (a) do Curso Técnico
em Análises Químicas (FUC-01), na modalidade presencial, do (a) Campus Buriticupu, a
partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 2.304, DE 14 DE MAIO DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de
26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da
Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.023652.2024-91, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Miguel Julio Machado Guimaraes, Professor(a) de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Função de Coordenador (a) do Curso Técnico em
Geoprocessamento (FUC-01) do (a) Campus São Raimundo das Mangabeiras, a partir da data
de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 2.305, DE 14 DE MAIO DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de
26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da
Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.023652.2024-91, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Leonardo Bruno Vieira Santos, Professor(a) de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para desempenhar a Função de Coordenador(a) do Curso
Técnico em Geoprocessamento, modalidade presencial, (FUC-01) do (a) Campus São Raimundo
das Mangabeiras, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 1.135/SRDA/GAB/RTR, DE 13 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23748.000611.2024-03, resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, Classe/Nível D304, Código de Vaga nº 0209844, do quadro de pessoal desta
Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor ARTHUR MORAES E VIDEIRA, SIAPE nº
2152688, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33,
Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 14 de maio de 2024.
Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21
da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.141/SRDA/GAB/RTR, DE 14 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23751.000277.2024-21, resolve;
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D404, Código de Vaga nº 0812447, do
quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor JONADABE FELIX
DA SILVA, SIAPE nº 3049378, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de
acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 10 de maio de 2024.
Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21
da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.142/SRDA/GAB/RTR, DE 14 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23188.000658.2024-51, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito os termos da Portaria n. 775/2024 - RTR-SRDA/RTR-
CG/RTR-GAB/RTR/IFMT, de 22 de março de 2024 que cedeu o (a) servidor (a) Sandra
Mariotto, Matrícula SIAPE n. 1625629, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico (EBTT), pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - Campus Bela Vista
para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão (Código: FCE-1.07), no Instituto
Nacional de Pesquisas do Pantanal (INPP), vinculado ao Ministério da Ciência Tecnologia e
Inovação, por prazo indeterminado.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
Art. 3º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CESAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
PORTARIA Nº 622 - REITORIA/IFPB, DE 10 DE MAIO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
Processo nº 23326.003602.2024-27, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do(a) servidor(a) Arilde Franco Alves,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula
Siape nº 1171215, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus João Pessoa,
durante o período de 19/05/2024 a 30/05/2024, objetivando a participação na VII Agromig
International Seminar Migrations, Agrifood And Rural Change em Cosenza, Itália, com ônus.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
PORTARIA Nº 637 - REITORIA/IFPB, DE 14 DE MAIO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA PARAÍBA, designado pela PORTARIA 2306/2023-REITORIA/IFPB, de 05-12-
2023, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº
23381.002324.2024-26, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do(a) servidor(a) Mary Roberta Meira
Marinho, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Matrícula Siape nº 1161740, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Reitoria,
durante o período de 19/05/2024 a 28/05/2024, objetivando a participação na etapa global
da Huawei ICT Competition em Shenzhen, China, com ônus limitado.
NEILOR CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 645 - REITORIA/IFPB, DE 14 DE MAIO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º. Designar o(a) servidor(a) Joao Carlos Gomes Beltrao, matrícula SIAPE nº
1241739, ocupante do cargo de Técnico em Audiovisual, do Quadro Permanente de
Pessoal deste Instituto, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Produção
Audiovisual, no âmbito da Reitoria, Código FG-01.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO