DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 93, quarta-feira, 15 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 2.999, DE 13 DE MAIO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23255.003855/2024-81, resolve:
Art. 1º Conceder pensão civil à Sra TERESINHA DE JESUS DA SILVA MORAES, de
natureza vitalícia, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSÉ NILSON SALES MORAES,
falecido em atividade no cargo de Técnico de Laboratório-Área, matricula Siape nº
1957847, do quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Ceará - Campus Cedro, falecido em atividade, em 17/04/2024, com fundamento no art.
215, no inciso I do art. 217 da Lei 8.112/1990, e do inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 23 e demais disposições
decorrentes da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 17/04/2024.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 3.000, DE 13 DE MAIO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23265.000574/2024-58, resolve:
Art. 1º Conceder pensão civil à Sra ALDEZIRA TELES DAMACENO, com natureza
vitalícia, na qualidade de cônjuge e à JOSÉ ISAAC TELES DAMACENO, na qualidade de filho
com deficiência intelectual ou mental, de natureza temporária, do ex-servidor JOSÉ
AGAMENON DAMACENO, aposentado no cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matricula SIAPE nº 47232, do quadro de pessoal deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, falecido em 02/04/2024, com fundamento no art.
215, no art. 217, incisos I e IV, alínea "d", e no art. 222, incisos I a III e item 6 da alínea
"b" do inciso VII, todos da Lei 8.112/1990, combinado com o art. 23 e demais disposições
decorrentes da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 02/04/2024.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 3.001, DE 13 DE MAIO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23848.000728/2024-51, resolve:
Art. 1º Conceder pensão civil a EZEQUIEL FEITOZA LUCAS, de natureza
temporária, na qualidade de filho menor do ex-servidor ANTONIO WALKER LUCAS ALVES ,
cargo de Técnico em Contabilidade, Matricula SIAPE nº 1039701, do quadro de pessoal
deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará/campus Iguatu, falecido
na ativa, em 23/03/2024, com fundamento no art. 215, no inciso IV alínea "a "do art. 217
da Lei 8.112/1990, e do inciso VI alínea "a" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 23 e demais disposições decorrentes da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 23/03/2024.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 3.002, DE 13 DE MAIO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23492.000982/2024-26, resolve:
Art. 1º Designar a servidora JESSEN VIOLENE DE MACEDO SANTOS, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2405860, SIAPECAD nº
02157987, lotado(a) no(a) Campus Ubajara, para exercer a função Coordenadora de Curso,
FUC - 01, do(a) COORD CURSO SUP TECNOL GASTRONOMIA-UBA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 3.003, DE 13 DE MAIO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23489.000766/2024-30, resolve:
Dispensar a servidora CAMILA ARAUJO PINHEIRO, ocupante do cargo de Técnico
em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 3286210, SIAPECAD nº 02391886, lotado(a) no(a)
Campus Tabuleiro do Norte, e em exercício no(a) Coordenadoria de Núcleo de
Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas (UORG 938), da função de
Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Núcleo de Atendimento às Pessoas com
Necessidades Específicas (UORG 938), para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº
1981/GABR/REITORIA, DE 23 DE MARÇO DE 2023(DOU Nº 59 de 27.03.2023-SÇ-2-PAG 20).
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 3.004, DE 13 DE MAIO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23489.000766/2024-30, resolve:
Art. 1º Designar a servidora PERSIA REGILDA MAIA REBOUCAS, ocupante do cargo
de Enfermeiro-Area, SIAPE nº 1879387, SIAPECAD nº 01660292, lotado(a) no(a) Campus
Tabuleiro do Norte, para exercer a função Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenadoria de
Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas (UORG 938).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA Nº 558, DE 14 DE MAIO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, com base no Art. 33,
VIII da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e nos termos do processo administrativo nº
23227.001165/2024-25, resolve:
Art. 1º Declarar vacância, a contar de 15 de maio de 2024, do(a) servidor(a)
WELSON DIAS DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1293390, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Instituto Federal Farroupilha - Campus São
Borja, código da vaga nº 0954293, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável.
Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu estabilidade, prevista no art.
21 da Lei nº 8.112 de 1990, a presente vacância não gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 do mesmo diploma legal.
NIDIA HERINGER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
PORTARIA Nº 2.536/REI/IFGOIANO, DE 13 DE MAIO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no
DOU de 08 de março de 2024, Seção 2, página 1, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23218.001428.2024-13, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor JOAO PAES CRUVINEL, ocupante do cargo de
Auxiliar em Administracao, SIAPE nº 2147603, SIAPECAD nº 01928205, lotado(a) no(a)
Campus Rio Verde, e em exercício no(a) Coord. Projetos e Cursos Extensão do Campus Rio
Verde, do encargo de substituto do(a) Coordenador, FG - 01, do(a) Coord. Projetos e
Cursos Extensão do Campus Rio Verde.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 2.537/REI/IFGOIANO, DE 13 DE MAIO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no
DOU de 08 de março de 2024, Seção 2, página 1, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23218.001428.2024-13, resolve:
Art. 1º Designar, a servidora ANA CAROLINA RIBEIRO AGUIAR,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE
nº 1894180, SIAPECAD nº 01744416, lotado(a) no(a) Campus Rio Verde, para substituir o(a)
Coordenador, FG - 01, do(a) Coord. Projetos e Cursos Extensão do Campus Rio Verde, em
seus impedimentos legais, eventuais e temporários.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 2.546/REI/IFGOIANO, DE 13 DE MAIO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no
DOU de 08 de março de 2024, Seção 2, página 1, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23218.001417.2024-25, resolve:
Art. 1º Designar a servidora VILMA MARIA DA SILVA, ocupante do cargo de
Pedagogo-Area, SIAPE nº 3192762, SIAPECAD nº 02341505, lotado(a) no(a) Campus Rio
Verde, para exercer a função de Chefe da Unidade de Assessoria Pedagógica, FG - 2, do (a)
Unidade de Assessoria Pedagógica do Campus Rio Verde.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 2.547/REI/IFGOIANO, DE 13 DE MAIO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no
DOU de 08 de março de 2024, Seção 2, página 1, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23218.001417.2024-25, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora VILMA MARIA DA SILVA, ocupante do cargo de
Pedagogo-Area, SIAPE nº 3192762, SIAPECAD nº 02341505, lotado(a) no(a) Campus Rio
Verde, e em exercício no(a) Unid. de Secret. da Diret. de Ensino do Campus Rio Verde, da
função de Chefe, FG - 02, do(a) Unid. de Secret. da Diret. De Ensino do Campus Rio Verde.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 2.521/REI/IFGOIANO, DE 13 DE MAIO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no
uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado
no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta
no Processo nº 23730.000102.2024-61, resolve
Art. 1º Dispensar a servidora MARIA AMELIA DE SOUZA SANTOS, ocupante do
cargo de Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 1743616, SIAPECAD nº 02390887,
lotado(a) no(a) Campus Avançado de Catalão, e em exercício no(a) Coordenacao NAPNE
do Campus Avançado de Catalão, da função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenacao
NAPNE do Campus Avançado de Catalão.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 2.529/REI/IFGOIANO, DE 13 DE MAIO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no
uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado
no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta
no Processo nº 23216.001017.2024-30, resolve
Art. 1º Dispensar o servidor Marco Antônio Harms Dias, ocupante do cargo de
PROFESSOR ENS BASICO TECN TECNOLOGICO, Matrícula SIAPE nº 3086937, da função de
Coordenador da Coordenação de Escritório de Projetos e Processos - FG-01, do Instituto
Federal Goiano - Reitoria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 2.539/REI/IFGOIANO, DE 13 DE MAIO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no
uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado
no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta
no Processo nº 23217.000459.2024-59, resolve
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