DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 93, quarta-feira, 15 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS REI/IFPE DE 14 DE MAIO DE 2024
A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do
Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024,
seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº
23736.010744/2024-74 com despachos exarados, resolve:
Nº 658 - Dispensar, a pedido, o(a) servidor(a) JULIANA BARBOSA DA SILVA, matrícula SIAPE
nº 3087888, ocupante do cargo efetivo de TECNÓLOGO-FORMAÇÃO, da função gratificada
de Coordenador(a) de Gestão de Pessoas (CGPE) do Campus OLINDA desta Instituição
Federal de Educação, código FG-02, a contar de 22/04/2024.
Nº 659 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o(a) servidor(a) FREDERICO ROGÉRIO
BARBOSA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0275825, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, para exercer a função gratificada de Coordenador(a) de Gestão de Pessoas
(CGPE) do Campus OLINDA desta Instituição Federal de Educação, código FG-02.
ROSANA MARIA TELES GOMES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA IFRS Nº 419, DE 10 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo
Decreto Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 12/02/2020 e considerando
a Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país da servidora ANA PAULA FERREIRA
ALVES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula
SIAPE nº 3086177, lotada no Campus Rolante do IFRS, pelo período de 26/05/2024 a
02/06/2024 (trânsito incluso), com ônus limitado para o IFRS (mantida apenas a
remuneração do cargo efetivo), para reunião de comunidade internacional de pesquisadores
de consumo e produção sustentável VR (Ex) Change Network-of-Networks, em Arlington,
Estados Unidos da América, nos termos do Processo nº 23740.000209/2024-91.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO XANDRO HECK
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.037, DE 13 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada
no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores;
tendo em vista; tendo em vista o art. 9, inciso I, combinado com o art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010; o
Edital nº 73, de 22 de novembro de 2021 (SEI nº 1428974) - REIT - CEA/IFRO - Edital do Concurso Público de Provas e Títulos, publicado no DOU nº 220, de 24 de novembro
de 2021, Seção 3, págs. 75 a 87 e suas alterações; o Edital nº 62/REIT - CEA/IFRO, de 14 de junho de 2022 (SEI nº 1625338) - Edital de Homologação do Resultado Final, publicado
no DOU nº 113, de 15 de junho de 2022, Seção 3, págs. 102 a 106; o Despacho 300/2024/REIT - DGP (SEI nº 2287915), constante nos autos do Processo SEI nº 23243.009733/2022-
76, resolve:
Art. 1º Ficam nomeados(as), em caráter efetivo, para o quadro permanente de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), nos
termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os(as) candidatos(as) abaixo, habilitados(as) e classificados(as) no Edital nº 62/REIT - CEA/IFRO, de 14
de junho de 2022 (SEI nº 1625338) - Edital de Homologação do Resultado Final, publicado no DOU nº 113, de 15 de junho de 2022, Seção 3, págs. 102 a 106, para a composição
do quadro de servidores(as) Professores(as) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, regidos pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 , deste Instituto Federal Educação
Ciência e Tecnologia de Rondônia, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, conforme segue:
.
Processo
Nome
Classe/ Nível Vencimento
Área
Código de Vaga
Campus de Lotação
.
23243.003562/2024-33
YUGO LEMOS KAWANO
DI/01
Engenharia Civil
0942280*
Porto Velho Calama
*Vacância por posse em cargo inacumulável.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
Reitor
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.532/GAB-REITORIA/IFRR, DE 8 DE MAIO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16
de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de
2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23229.000436.2024-13, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ANA PAULA SANTOS DE OLIVEIRA, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1025499,
SIAPECAD nº 02359738, lotado(a) no(a) Campus Boa Vista, para exercer o encargo de
substituta fixa do(a) Coordenador(a) do Núcleo de Línguas, FG - 04, do(a) Campus Boa
Vista, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de 08 de
maio de 2024.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 1.579/GAB-REITORIA/IFRR, DE 13 DE MAIO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16
de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de
2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.000499.2024-12, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora JULIANA KAROLINE DANTAS ROCHA, ocupante do
cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 3059471, SIAPECAD nº 02240313,
lotado(a) no(a) Reitoria, para exercer o encargo de substituta fixa do(a) Diretor(a) de
Políticas de Desenvolvimento de Ensino, CD - 03, do(a) Reitoria, em seus impedimentos
legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir de 13 de maio de 2024.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 2.887/IFSP, DE 13 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril
de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página
1 e o que consta no Processo nº 23439.000918.2024-90, resolve:
Autorizar o Afastamento do país da servidora CRISTIANE SANTANA SILVA,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
235****, SIAPECAD nº 0211****, lotada no(a) Diretoria Geral do Campus Guarulhos,
do
quadro
de
pessoal
desta
Instituição, com
ônus,
para
participar
do
Projeto
Articulando Saberes - NEABI e Universidade de Pungé - Chimoio, Moçambique, em
Missão no Exterior, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no
art. 1º, inciso I, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de
6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 21/05/2024 a 03/06/2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.889/IFSP, DE 14 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril
de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página
1 e o que consta no Processo nº 23305.009533.2024-11, resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora ANA PAULA DE OLIVEIRA GONCALVES, ocupante do
cargo efetivo de Assistente em Administração, SIAPE nº 124****, SIAPECAD nº 0201****,
lotado(a) no(a) Reitoria, e em exercício no(a) Coordenadoria Desenvol Institucional da Reitoria,
nos termos do art. 34, caput, da Lei 8.112/90. Efeitos a partir de 20 de maio de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.890/IFSP, DE 14 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril
de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página
1 e o que consta no Processo nº 23305.009571.2024-66, resolve:
Autorizar o Afastamento do país da servidora TATIANE HELENA BORGES DE
SALLES, ocupante do cargo de Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 239****,
SIAPECAD nº 0214****, lotada no(a) Diretoria Geral do Campus Campinas, do quadro
de pessoal desta Instituição, com ônus, para participar do Projeto Articulando Saberes
- NEABI e Universidade de Pungé - Chimoio, Moçambique, em Missão no Exterior,
conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso I, do
Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de
2020, pelo período de 21/05/2024 a 03/06/2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
PORTARIA Nº 448, DE 9 DE MAIO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 496, de 29 de julho de 2022, alterada pela Portaria nº 415,
de
4
de julho
de
2023,
alterada
pela Portaria
nº
07,
de
02 de
janeiro
de
2024,considerando o OFÍCIO SEI Nº 62/2024/CPET-DG/CPET/IFSertaoPE, OFÍCIO SEI Nº
12/2024/DGCA/PROEN/REIT/IFSertaoPE resolve:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 496, de 29/07/2022, alterada anteriormente
pelas Portarias: nº 606, de 06/09/2022, nº 666, de 04/10/2022, nº 680, de 06/10/2022,
nº 771, de 30/11/2022, nº 832, de 29/12/2022, e nº 290, de 03/05/2023, nº 361, de
07/06/2023, nº 416, de 04/07/2023, nº 472, de 03/08/2023, nº 520, de 04/09/2023,
nº 691, de 01/12/2023, nº 7, de 02/01/2024, nº 103, de 05/02/2024, e nº 197, de
07/03/2024 que designou servidores para o titular do Cargo de Direção, conforme
estabelece o Artigo 38 da Lei 8.112/90, incluindo os servidores abaixo relacionados em
que o substituto assumirá automaticamente e cumulativamente, sem prejuízo do cargo
que ocupa, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo, conforme descrição a seguir:
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