DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024051500024
24
Nº 93, quarta-feira, 15 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
CAMPUS ARAGUATINS
PORTARIA AGT/REI/IFTO Nº 173, DE 13 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ARAGUATINS DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria REI/IFTO Nº
551/2022, de 10 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 12 de maio de
2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora Ana Maria dos Santos Nascimento Rodrigues,
matrícula Siape n.º 2034746, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para
exercer a função de Diretora-geral Interina, código CD-2, do Campus Araguatins, do
Instituto Federal do Tocantins, no período de 14/05/2024 a 18/05/2024, em virtude de
impedimento legal do titular.
Art. 2º Encaminhe-se à Gerência de Gestão de Pessoas para providências.
CLAUDIO DE SOUSA GALVÃO
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 209, DE 14 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelo art. 22 do Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e considerando
o que consta nos autos do Processo nº 23036.003645/2024-78, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho
à servidora MARIÂNGELA ABRÃO, matrícula Siape nº 1666470, ocupante do cargo de
Pesquisador-Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais, Classe C, Padrão III,
do Quadro de Pessoal do Inep, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso II, da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos calculados com base no
art. 26, § 2º, da referida Emenda Constitucional.
Art. 2º Declarar a vacância do referido cargo, em atendimento ao disposto no
inciso VII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 210, DE 14 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, LAENE ASCENSO LUSTOSA, CPF nº ***.657.831-**, do
encargo de substituta eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-
Geral de Medidas da Educação Básica da Diretoria de Avaliação da Educação Básica do Inep.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 211, DE 14 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, LEANDRO DE CASTRO FIUZA, CPF nº ***.169.851-**, do
encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de
Gerenciamento do BNI da Coordenação-Geral de Elaboração de Exames da Educação Superior
da Diretoria de Avaliação da Educação Superior do Inep, a contar de 8 de maio de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA GR Nº 304, 13 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 40 6 7 / M EC,
de 29/12/2003, tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.013737/2024-19,
resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, EDSON DE SOUZA BENTO, ocupante do cargo efetivo
de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1121768, do cargo de Chefe de
Gabinete do Gabinete da Reitoria - GR da Universidade Federal de Alagoas - UFAL, código
CD-04.
Art. 2º Nomear JOÃO PAULO FONSECA DE ALMEIDA, ocupante do cargo efetivo
de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1466466, para exercer o cargo acima
mencionado.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 234, 1º DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4 0 6 7 / M EC,
de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.006955/2024-05,
resolve:
Autorizar o afastamento do país de SACHA ZILBER KONTIC, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1246984, para participar do evento
"COLLOQUE MALEBRANCHE AU XIXE SIÈCLE", em Lyon/França, no período de 19.03.2024 a
22.03.2024, homologando todo o período, com ônus limitado pela UFAL, de acordo com o
Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 3º da Portaria nº 1.487/17- M EC .
JOSEALDO TONHOLO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DAP Nº 486, 6 DE MAIO DE 2024
A DIRETORA ADJUNTA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na
delegação de competência constante da Portaria nº 645/2020-GR, publicada em
02.07.2020, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23065.011030/2024-78,
resolve:
Art. 1º Conceder PENSÃO VITALÍCIA a TANIA MARIA FERREIRA SILVA DE MELO,
na condição de cônjuge, por morte do (a) servidor(a) ARLINDO TAVARES DE MELO,
aposentado(a) no cargo de Datilógrafo, matrícula SIAPE nº 134796, de acordo com os arts.
215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, b, 6, todos da Lei nº 8.112/90, cumulado com o art. 1º,
inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020, além dos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº
103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta portaria retroagem a 09.04.2024, data do óbito do(a) servidor(a).
ELMA FABIANE DA SILVA SANTOS
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria n° 64/PROGRAD, de 27/03/2024, publicada no Diário Oficial da
União Nº 63, de 02.04.2024, seção 2, página 23,
Onde se lê: "27 DE MARÇO DE 2023",
Leia-se: "27 DE MARÇO DE 2024".
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PORTARIA Nº 177, DE 13 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, Resolve:
Tornar sem efeito a Portaria n. 176/2024, de 09/05/2024, publicada no Diário
Oficial da União de 13/05/2024 (seção 2, pag. 20).
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIAS SRH/R DE 14 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01),
resolve:
Nº 897 - Nomear o candidato abaixo discriminado, aprovado e classificado em concurso
público conforme edital nº 02/2023 REITORIA/SRH, de 10 de outubro de 2023 publicado no
Diário Oficial da União em 11/10/2023, Edição 195; Seção 3, páginas 78 a 88 e suas
retificações, homologado pelo Edital nº 14 de 29 de abril de 2024, publicado no Diário
Oficial da União em 02/05/2024, edição 84, seção 03, páginas 58 a 63:
Nome: TIAGO MEDEIROS LEITE
Cargo: Professor de Magistério Superior - Classe A - Adjunto, nível: I.
Carga Horária: T/40
Sub-área: Direito Público
Lotação: Unidade Acadêmica de Direito do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais
- UAD/CCJS
Vaga: 01 (uma) Ampla Concorrência
Código de Vaga: 0260750
Origem da Vaga: 12 (Aposentadoria)
(23096.024908/2024-78)
Nº 898 - Nomear o candidato abaixo discriminado, aprovado e classificado em concurso
público conforme Edital nº 02/2023 REITORIA/SRH, de 10 de outubro de 2023 publicado no
Diário Oficial da União em 11/10/2023, Edição 195; Seção 3, páginas 78 a 88 e suas
retificações, Homologado pelo Edital nº 09 de 29 de abril de 2024, publicado no Diário
Oficial da União em 27/03/2024, Edição: 60, Seção: 3, páginas 49 a 53:
Nome: CAROLINA ANTONACI GAMA
Cargo: Professor de Magistério Superior - Classe A - Adjunto, nível: I.
Carga Horária: T/40 - Dedicação Exclusiva
Sub-área: Língua Francesa
Lotação: Unidade Acadêmica de Letras do Centro de Humanidades - UAL/CH
Vaga: 01 (uma) Ampla Concorrência
Código de Vaga: 0698157
Origem da Vaga: 12 (Aposentadoria)
(23096.077143/2023-98)
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
R E T I F I C AÇ ÃO
Nas portarias discriminadas na tabela - com número do processo de nomeação
e página de publicação - na Seção 2 do Diário Oficial da União, de 13 de maio de 2024,
onde se lê: "homologado pelo Edital nº 9 de 26 de março de 2024, publicado no Diário
Oficial da União em 27/03/2024, edição 60, seção 03, páginas 49 a 53"; leia-se:
"homologado pelo Edital nº 14 de 29 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União
em 02/05/2024, edição 84, seção 03, páginas 58 a 63".
. Nº PORTARIA SRH/R
P R O C ES S O
PÁGINA SEÇÃO 2 - DOU
. 782
018915/2024-31
pag: 20
. 783
020516/2024-30
pag: 20
. 784
017791/2024-76
pag: 20
. 785
018923/2024-82
pag: 20
. 786
020559/2024-15
pag: 20
. 787
021011/2024-92
pag: 20
. 788
020325/2024-78
pag: 20
. 789
020325/2024-78
pag: 20
. 790
020549/2024-80
pag: 20
. 791
020511/2024-15
pag: 20
. 792
016870/2024-60
pag: 20
. 793
016870/2024-60
pag: 20
. 794
019278/2024-10
pag: 21
. 795
020232/2024-43
pag: 21
. 796
018920/2024-43
pag: 21
. 797
017910/2024-91
pag: 21
. 798
018892/2024-64
pag: 21
. 799
019620/2024-81
pag: 21
. 800
019620/2024-81
pag: 21
. 801
016883/2024-39
pag: 21
. 802
020838/2024-89
pag: 21
. 803
020577/2024-05
pag: 21
. 804
019584/2024-56
pag: 21
. 805
015816/2024-05
pag: 21
. 806
015816/2024-05
pag: 21
. 807
020246/2024-67
pag: 21
. 808
018102/2024-41
pag: 21
. 809
017697/2024-17
pag: 21
. 810
017697/2024-17
pag: 21
. 811
018900/2024-72
pag: 21
. 812
019618/2024-11
pag: 21
. 813
019650/2024-98
pag: 21
. 814
019650/2024-98
pag: 21
. 815
019649/2024-63
pag: 21
. 816
016538/2024-03
pag: 22
. 817
020562/2024-39
pag: 22
. 818
020994/2024-40
pag: 22
. 819
019642/2024-41
pag: 22
. 820
019642/2024-41
pag: 22
. 821
019645/2024-85
pag: 22
. 822
020974/2024-79
pag: 22
. 823
017669/2024-08
pag: 22
. 824
020997/2024-83
pag: 22

                            

Fechar