DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 93, quarta-feira, 15 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SRH/R nº 796, de 07 de maio de 2024, publicada no D.O.U, de 13
de maio de 2024, seção 02, página 21,
Onde se lê: "Unidade Acadêmica de Engenharia de Materiais do Centro de
Ciências e Tecnologia";
Leia - se: "Unidade Acadêmica de Engenharia de Mecânica do Centro de
Ciências e Tecnologia" (23096.018920/2024-43)
R E T I F I C AÇ ÃO
Nas portarias discriminadas na tabela - com número do processo de nomeação
- publicadas na página 18, da Seção 2 do Diário Oficial da União, de 14 de maio de
2024,
Onde se lê: "homologado pelo Edital nº 9 de 26 de março de 2024, publicado
no Diário Oficial da União em 27/03/2024, edição 60, seção 03, páginas 49 a 53";
Leia-se: "homologado pelo Edital nº 14 de 29 de abril de 2024, publicado no
Diário Oficial da União em 02/05/2024, edição 84, seção 03, páginas 58 a 63".
.
PORTARIA
P R O C ES S O
.
825
020531/2024-88
.
826
020531/2024-88
.
827
020531/2024-88
.
828
019630/2024-17
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829
019556/2024-39
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830
019556/2024-39
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831
019556/2024-39
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832
019556/2024-39
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833
019271/2024-06
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834
020574/2024-63
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835
019175/2024-50
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836
020532/2024-32
.
837
020257/2024-47
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria srh/r nº 862, de 09 de maio de 2024, publicada no DOU de
14/05/24, seção: 2, página 18,
Onde se lê: "Weller Felipe Chavez Barboza";
Leia-se: "WEILLER FELIPE CHAVES BARBOZA" (23096.018902/2024-61)
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SRH/R Nº 869, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de
14/05/2024, seção: 2, página 18,
Onde se lê: "Unidade Acadêmica de Saúde do Centro de Humanidades";
Leia-se: "Unidade Acadêmica de Saúde do Centro de Educação e Saúde"
(23096.022996/2024-73)
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
PORTARIA UFCAT Nº 556, DE 14 DE MAIO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da
Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU
em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta
no Processo nº 23852.002118/2024-22, resolve:
Art. 1º Designar LEOMAR DAVI
DE OLIVEIRA SANTOS, Matrícula nº
3388742/SIAPE, Assistente em Administração, para substituir a Coordenadora de Políticas
de Permanência, da Pró-Reitoria de Políticas Estudantis, da Universidade Federal de
Catalão, FG-1, em suas faltas e impedimentos.
Art. 2º Os efeitos legais e financeiros da designação desta portaria vigorarão,
nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União.
ROSELMA LUCCHESE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIAS DE 13 DE MAIO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Nº 2.178 - Conceder Aposentadoria Especial com Proventos Integrais e Paridade, à
servidora MARIA ROZIMEIRE BRAGA CARLOS, ocupante do cargo de Técnico em
Enfermagem,
Código
de
Vaga
nº
746684,
SIAPE
nº1165767,
Nível
de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D416, em regime de 40H semanais de
trabalho, assegurando-se as seguintes incorporações: o percentual de 4% (quatro por
cento) de gratificação adicional por tempo de serviço; e o Incentivo à Qualificação,
amparado pela Lei n° 11.091/2005, no percentual de 30% (trinta por cento), de acordo
com o Parecer de Força Executória n° 00998/2023/EATE/JC 1G/EADM5/PGF/AGU, em
cumprimento
à
sentença
exarada
nos
autos
do
Processo
Judicial
n°816853-
58.2019.4.05.8100 (Processo 23067.015048/2022-67).
Nº 2.179 - Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, ao
servidor REYNALDO AMORIM MARINHO, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Código de Vaga nº 0852572, SIAPE Nº 2.165472, Classe/Nível 7703, em regime de
Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 20, I a IV, § 2º, I, da Emenda
Constitucional nº 103/2019, assegurando-se as seguintes incorporações: o percentual de
5% (cinco por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço; e a retribuição por
titulação correspondente ao título de Doutor (Processo 23067.014115/2023-15).
CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 2.187/PROGEP/UFC, DE 14 DE MAIO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1831, de 12 de maio de 2017, da
Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.022270/2024-88, resolve
Declarar Vago, o cargo de Assistente em Administração, Código de Vaga nº
0224529,, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pela servidora IZABEL
CRISTINA DE ANDRADE CARNEIRO, SIAPE nº 3301822, lotado(a) no(a) Divisão Calculos e
Mov Financeiras da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, em virtude de exoneração, de
acordo com art. 33, Inciso I, da Lei 8.112/90 a partir de 17 de maio de 2024.
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 2.188/PROGEP/UFC, DE 14 DE MAIO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1831, de 12 de maio de 2017, da
Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.019944/2024-67, resolve
Nomear o servidor RODRIGO DO NASCIMENTO SANTOS, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 1656722, SIAPECAD nº 01422659, lotado no(a) Auditoria
Interna, e em exercício no(a) Auditoria Interna, para ocupar cargo de Assessor, CD - 04, do(a)
Coordenadoria-Geral de Legislação. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
MARILENE FEITOSA SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PORTARIA Nº 297, DE 8 DE MAIO DE 2024 (*)
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e
considerando o Processo nº 23855.003144/2024-86, resolve:
Art. 1º Designar a servidora CELINA MARIA DE SOUZA OLIVINDO, SIAPE nº
1777186, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a função de
Coordenadora do Mestrado Profissional em Administração Pública (PROFIAP), sem Função
Comissionada de Curso, para o mandato de 02 (dois) anos.
Art. 2º Designar o servidor JOSÉ JONAS ALVES CORREIA, SIAPE nº 1037676,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a função de Subcoordenador
do Mestrado Profissional em Administração Pública (PROFIAP), para o mandato de 02
(dois) anos.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VICENTE DE PAULA CENSI BORGES
(*)Republicada por incorreção da matéria original publicada no DOU em 9 de Maio de
2024, Edição: 89, Seção: 2, Página: 24.
PORTARIA Nº 300, DE 14 DE MAIO DE 2024
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e
considerando o processo nº 23855.003291/2024-94, resolve:
Art. 1º Designar o servidor RODRIGO DE SOUSA MELO, Professor do Magistério
Superior, SIAPE nº 1528836 para exercer a Função comissionada de Coordenação de Curso,
símbolo FCC, de Coordenador do Programa de Pós-Graduação, Mestrado Profissional, em
Artes, Patrimônio e Museologia - PPGAPM, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba,
para o mandato de 02 (dois) anos, a partir de 14 de maio de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VICENTE DE PAULA CENSI BORGES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 644, DE 14 DE MAIO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.024241/2024-41,
resolve:
Exonerar, a pedido, JUSSANA WEIMER, matrícula SIAPE nº 1271164, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, em exercício no(a) Coordenação do Curso de
Fisioterapia - CCFi/CCS, a partir de 14/05/2024, com fundamento no inciso I, do art. 33 e
art. 34 da Lei nº 8.112, de 1990.
Cessar os efeitos os atos vinculados ao exercício do cargo.
EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 614, DE 10 DE MAIO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.186414/2023-22, resolve:
Art. 1º- Dispensar, a partir de 15/05/2024, FRANCINE MATHIAS BRUM,
Matrícula SIAPE nº 2189823, da função gratificada de Gerente da Gerência de Patrimônio
e Protocolo, do Instituto do Noroeste Fluminense de Educação Superior - Código FG-2 para
a qual foi designada através da Portaria nº 330, de 17/02/2023.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 615, DE 10 DE MAIO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.186414/2023-22, resolve:
Art. 1º- Designar ROBSON DUTRA TEIXEIRA, Administrador, código 701.001,
Matrícula SIAPE nº3274287, para exercer a função gratificada de Gerente da Gerência de
Patrimônio e Protocolo, do Instituto do Noroeste Fluminense de Educação Superior -
Código FG-2.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 626, DE 13 DE MAIO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; considerando o que prescreve o Regulamento dos
Programas de Pós-Graduação "Stricto Sensu", aprovado pela Resolução nº 498 de
30/11/2016, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão; considerando o que consta do
Processo nº 23069.163047/2024-70. resolve:
Art. 1º - Designar, dentre os membros do Colegiado, CAMILA CASTELO BRANCO
PUPE, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 3679466, do Quadro
Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, a função de
Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Medicina, área de concentração:
Neurologia/Neurociências, da Faculdade de Medicina.
Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação
de Curso - código FCC, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PORTARIA Nº 628, DE 13 DE MAIO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo de nº 23069.162108/2024-81,
resolve:
Autorizar o pedido de Licença para Acompanhamento do Cônjuge, da servidora
ANDREA CARDOSO DE MATOS, matrícula SIAPE nº 2361406, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior - Adjunto, lotada no Departamento de Nutrição e
Dietética, a partir de 10/05/2024, sem vencimento e por prazo indeterminado, nos termos
do parágrafo 1º, do artigo 84 da Lei n° 8.112/90,
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
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