DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024051500026
26
Nº 93, quarta-feira, 15 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 632, DE 14 DE MAIO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.163721/2024-16, resolve:
Declarar vago, nos termos do inciso IX, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o cargo
de Professor do Magistério Superior, ocupado pelo servidor ANA CAROLINA MON N E R AT
FIORAVANTI, matrícula SIAPE nº 1089440, código de vaga 235710, em virtude do seu
falecimento ocorrido em 04/03/2024.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 633, DE 14 DE MAIO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.163186/2024-01, resolve:
Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o
cargo de Assistente em Administração, ocupado pela servidora CARLA GUIMARA ES
FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1972676, código de vaga 901914, a partir de 30/04/2024,
tendo em vista a posse no cargo de Professor do Magistério Superior - Adjunto, nesta
Universidade, ressalvando o que preceitua o parágrafo 2º do artigo 20 da referida Lei.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 636, DE 14 DE MAIO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando o constante no Processo nº
23069.162473/2024-96; resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, com efeitos retroativos a 27/03/2024, RICARDO
ABRATE LUIGI JUNIOR, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1051569,
pertencente ao Quadro Permanente desta Universidade, da função de Coordenador do
Curso de Graduação em Geografia - Licenciatura, do Instituto de Ciências da Sociedade e
Desenvolvimento Regional - Campos dos Goytacazes, designado pela Portaria nº. 735 de
16/05/2022, publicada no D.O.U. de 18/05/2022. FCC.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PORTARIA Nº 638, DE 14 DE MAIO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e
regimentais; Considerando o que consta
no processo nº
23069.162473/2024-96, resolve:
Art. 1º - Designar MARIA CARLA BARRETO SANTOS MARTINS, Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1933356, pertencente ao Quadro Permanente da
Universidade, para, na qualidade de Decana, exercer a função de Coordenadora pro
tempore do Curso de Graduação em Geografia - Titulação Licenciatura, do Instituto de
Ciências da Sociedade e Desenvolvimento Regional - Campos dos Goytacazes.
Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação
de Curso - código FCC, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PORTARIA UFF Nº 68.692, DE 10 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista o que consta no processo de remanejamento de função nº
23069.162168/2024-02; resolve:
Art 1º - Alterar na Portaria nº 24.153 de 14/01/97, publicada no D.O.U. nº 16,
seção 2, pág 547, de 23/01/97 e no Boletim de Serviço nº 19, de 28/01/97.
DE:
FG-2: Pró-Reitoria de Administração - UORG 1321
PARA:
FG-2:
Coordenação
de
Administração
Financeira,
da
Pró-Reitoria
de
Administração - UORG 1334
Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 393/GR/UFFS, DE 14 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor BRUNO ANTONIO PICOLI, Professor de Magistério
Superior, Siape nº 1941483, da função de Coordenador do Curso de História, do Campus
Chapecó, Código FCC, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas
desta Universidade, função para a qual havia sido designado pela Portaria de Pessoal nº
79/GR/UFFS/2022, de 08 de fevereiro de 2022, publicada no DOU subsequente, conforme
Processo nº 23205.011588/2024-10.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 79/GR/UFFS/2022, de 08 de
fevereiro de 2022, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 394/GR/UFFS, DE 14 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor ANTONIO LUIZ MIRANDA, Professor de Magistério
Superior, Siape nº 2028051, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação
em História, do Campus Chapecó, Código FCC, integrante do Quadro Distributivo de Cargos
e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº 23205.011588/2024-
10.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 396/GR/UFFS, DE 14 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a partir de 08/05/2024, a servidora RAQUEL MARRA DIAS,
Contadora, Siape nº 1939301, da função de Chefe da Divisão de Empenhos, da Pró-Reitoria
de Planejamento, Código FG-2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções
Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designado pela Portaria nº
936/GR/UFFS/2015, de 24 de agosto de 2015, publicada no DOU subsequente, conforme
Processo nº 23205.011480/2024-19.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 936/GR/UFFS/2015, de 24 de agosto de
2015, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
D ES P AC H O
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de
outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do
país do servidor:
ALINE FÁTIMA LAZAROTTO, Professora do Magistério Superior, Siape nº 1333845,
para participar da VI Jornadas de estudos sobre la infancia- as infancias en América Latina
entre diversidades, jerarquías y direchos (sglo XIX - XXI)" e da reunião administrativa da Red
de Estudios de Historia de las infancias (REHIAL) no exterior, na Entidade promotora: UNSAM
, UNICEN, UBA, UNMdP, UNGS, na Cidade/País: Buenos Aires-Argentina, no período de
02/06/2024 a 08/06/2024, com ônus limitado UFFS, Processo Nº 23205.011269/2024-04..
JOÃO ALFREDO BRAIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIA Nº 2.371, DE 13 DE MAIO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:
Autorizar o afastamento do País a CELSO GONCALVES CAMILO JUNIOR,
Matrícula nº 1546453/SIAPE, Professor Associado, lotado no Instituto de Informática, para
participar de Missão para visitas institucionais e participação no Dia da Inovação em Paris
e no Viva Tech, na cidade de Paris/França, no período de 15/05/2024 a 24/05/2024, com
ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto
nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97.
(Processo nº 23070.023662/2024-13)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DESPACHO Nº 1.849, DE 13 DE MAIO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria
MEC nº 1.819, publicada no DOU de 13/09/2023, autoriza o afastamento do país da professora
FLAVIA SUELI FABIANI MARCATTO, pelo período de 05/07/2024 a 15/07/2024, para
participação no "15th International Congress on Mathematical Education (ICME-15)", na cidade
de Sydney/Austrália, com ônus limitado, conforme Processo nº 23088.011563/2024-91.
EDSON DA COSTA BORTONI
DESPACHO Nº 1.855, DE 13 DE MAIO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria
MEC Nº 1.819, publicada no DOU de 13/09/2023, autoriza:
O afastamento do país do professor TALES CLÉBER PIMENTA, pelo período de
25/06/2024 a 01/07/2024, para apresentação de trabalhos no "31st International
Conference Mixed Design of Integrated Circuits and Systems - MIXDES 2024", na cidade de
Gdansk/Polônia, com ônus UNIFEI (4 diárias e passagens aéreas) e ônus limitado o restante
do período, conforme Processo nº 23088.011874/2024-51.
EDSON DA COSTA BORTONI
DESPACHO Nº 1.881, DE 14 DE MAIO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria
MEC nº 1.819, publicada no DOU de 13/09/2023, autoriza:
O afastamento do país da professora ALESSANDRA RODRIGUES, pelo período de
30/06/2024 a 07/07/2024, para apresentação de seminário na Universidade de Barcelona
e apresentação de trabalho no XII Congreso Multidisciplinar de Investigación Educativa
(CIMIE), nas cidades de Barcelona e Granada/Espanha, com ônus UNIFEI, conforme
Processo nº 23088.011875/2024-03.
EDSON DA COSTA BORTONI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIA Nº 638, DE 13 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto
Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024,
Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ),
conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:
Tornar sem efeito, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei 8.112/90, a nomeação de
ALEXANDRE CARVALHO CARNEIRO VAZ, efetuada pela Portaria nº 492/2024, publicada no
D.O.U. de 10/04/2024, seção 2, página 26, para o cargo de Assistente em Administração, Nível
de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 h
(quarenta horas) semanais, por não ter tomado posse no prazo legal. (Processo nº
23854.009720/2023-90).
CHRISTIANO PERES COELHO
PORTARIAS DE 14 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto
Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em:
31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade
Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023,
resolve:
Nº 643 - Designar DANILO VIEIRA OLIVEIRA, Matrícula nº 1898284/SIAPE, ocupante do
cargo efetivo de Analista de Tecnologia da Informação/Área: Redes, lotado(a) na Secretaria
de Tecnologia e Informação (SETI), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade
Federal
de Jataí,
para
assumir o
encargo
de
Vice-Coordenador da
Coordenação
Administrativa da SETI, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990, incluído pela Lei
nº 9.527/1997, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário
Oficial da União. (Processo nº 23854.004044/2024-49).
Nº 644 - I - Dispensar, a pedido, ANDRÉ AMARAL BRAVIN, Matrícula nº 1624831/SIAPE,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de
Ciências Humanas e Letras (ICHL), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade
Federal de Jataí, do cargo de Coordenador da Coordenação de Pós-Graduação, Pesquisa e
Inovação do ICHL, FG-2, a partir de 08/05/2024;
II - Dispensar, a pedido, MARCELO BORGES HENRIQUES, Matrícula nº 1666824/SIAPE,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de
Ciências Humanas e Letras (ICHL), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade
Federal de Jataí, do encargo de Vice-Coordenador da Coordenação de Pós-Graduação,
Pesquisa e Inovação do ICHL, a partir de 08/05/2024;
III - Designar MARCELO BORGES HENRIQUES, Matrícula nº 1666824/SIAPE, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Ciências
Humanas e Letras (ICHL), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de
Jataí, para assumir o cargo de Coordenador da Coordenação de Pós-Graduação, Pesquisa e
Inovação do ICHL, FG-2, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990, incluído pela Lei
nº 9.527/1997, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário
Oficial da União;
Fechar