DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 93, quarta-feira, 15 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
IV - Designar ANDRÉ AMARAL BRAVIN, Matrícula nº 1624831/SIAPE, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Ciências Humanas e
Letras (ICHL), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para
assumir o encargo de Vice-Coordenador da Coordenação de Pós-Graduação, Pesquisa e
Inovação do ICHL, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990, incluído pela Lei nº
9.527/1997, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário
Oficial da União. (Processo nº 23854.000455/2023-84).
CHRISTIANO PERES COELHO
Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 606, DE 7 DE MAIO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com
publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora Docente Maribel Coromoto
Navarro Acosta, Matrícula SIAPE nº 2358883, lotada no Departamento de Química/ICE,
para participar no Metals in Medicine - Gordon Research Conference, em Andover, New
Hampshire, Estados Unidos da América, de 22/06/2024 a 29/06/2024, incluindo
deslocamento,
com 
ônus
para
esta 
IFES,
conforme
consta
do 
processo
nº
23071.912673/2024-51.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 608, DE 7 DE MAIO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com
publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente Bruno Henriques Dias,
Matrícula SIAPE nº 2685535, lotado no Departamento Energia Elétrica, para participar no
XXIII Power Systems Computation Conference (PSCC'2024), em Paris, França, de
01/06/2024 a 08/06/2024, incluindo deslocamento, com ônus para CNPq, concomitante
ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.913875/2024-11.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 609, DE 7 DE MAIO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com
publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente André Sidnei Musskopf,
Matrícula SIAPE nº 3107883, lotado no Departamento de Ciência da Religião, para
participar no Conferência de Teologias Queer das Américas 2024, em San Salvador, El
Salvador, de 22/06/24 a 29/06/24, incluindo deslocamento, com ônus limitado para esta
IFES, conforme consta do processo nº 23071.914282/2024-71.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
GIRLENE ALVES DA SILVA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 629, DE 14 DE MAIO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no
uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal
PROGEPE/UFJF Nº 482, de 08 de abril de 2024,resolve:
Art. 1º Designar KÉZIA KATIANI GORZA SCOPEL, SIAPE 1730003, para a função
de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PARASITOLOGIA, MICROBIOLOGIA E IMUNOLOGIA, do
Instituto de Ciências Biológicas, código FG-01, com mandato de 28/05/2024 a 27/05/2026,
conforme Processo nº 23071.914640/2024-46.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 360, DE 13 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor Paulo Antônio de Carvalho, matrícula nº 140260, do
cargo de Diretor de Segurança, Trânsito e Suporte Acadêmico da Pró-Reitoria de
Infraestrutura e Logística, código CD-4.
Art. 2º Fica revogada a Portaria Reitoria nº 601, de 7 de agosto de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 8/8/2023, seção 2, pág. 27.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação o Diário Oficial da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 363, DE 14 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Maykmiller Carvalho Rodrigues, matrícula nº
2036459, para o cargo de Diretor de Projetos, Manutenção e Fiscalização de Obras da
Pró-Reitoria de Infraestrutura e Logística, fazendo jus ao Cargo de Direção, código CD-
4.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 364, DE 14 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Gilberto Coelho, matrícula nº 1482037, da
função de Chefe do Departamento de Recursos Hídricos/Escola de Engenharia, bem
como da Função Gratificada Específica de Instituição de Ensino, código FG-1.
Art. 2º Fica revogada a Portaria da Reitoria nº 991, de 23 de novembro de
2022, publicada no Diário Oficial da União de 25/11/2022, seção 2, pág. 24.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 365, DE 14 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Gilberto Coelho, matrícula nº 1482037, para o cargo
de Diretor de Meio Ambiente da Pró-Reitoria de Infraestrutura e Logística, fazendo jus ao
Cargo de Direção, código CD-4.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 367, DE 14 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Victor Buono Silva Baptista, matrícula nº 1919266,
para exercer a função de Chefe do Departamento de Recursos Hídricos da Escola de
Engenharia (DRH/EENG), fazendo jus à Função Gratificada Específica de Instituição de
Ensino, código FG-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 368, DE 14 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora Francine de Paulo Martins Lima, matrícula nº
2103814, do cargo de Diretora de Avaliação e Desenvolvimento do Ensino, código CD-4.
Art. 2º Fica revogada a Portaria da Reitoria nº 546, de 1º de junho de 2020,
publicada no Diário Oficial da União de 2/6/2020, seção 2, pág. 21.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação o Diário Oficial da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 369, DE 14 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Cleiton Lourenço de Oliveira, matrícula nº 2012419,
para o cargo de Diretor de Avaliação, Desenvolvimento e Regulação do Ensino da Pró-
Reitoria de Graduação (DADE/PROGRAD), fazendo jus ao Cargo de Direção, código CD-3.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 370, DE 14 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Cleber Carvalho de Castro, matrícula nº 1314825,
para o cargo de Diretor de Educação Aberta e à Distância da Pró-Reitoria de Graduação
(DEAB/PROGRAD), fazendo jus ao Cargo de Direção, código CD-4.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 371, DE 14 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Paulo Henrique Montagnana Vicente Leme, matrícula
nº 1994667, para o cargo de Diretor de Inovação e Tecnologia da Pró-Reitoria de Pesquisa
e Inovação, fazendo jus ao Cargo de Direção, código CD-3.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 372, DE 14 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora Patrícia Duarte de Oliveira Paiva, matrícula nº
140647, do cargo de Diretora de Relações Internacionais, código CD-4.
Art. 2º Fica revogada a Portaria Reitoria nº 969, de 28 de dezembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 29/12/2023, seção 2, pág. 43.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação o Diário Oficial da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 373, DE 14 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Flávio Henrique Vasconcelos de Medeiros, matrícula
nº 1517469, para o cargo de Diretor de Relações Internacionais, fazendo jus ao Cargo de
Direção, código CD-4.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 374, DE 14 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor Flávio Monteiro de Oliveira, matrícula nº 1500304,
do cargo de Diretor da Editora UFLA/PRP, código CD-4.
Art. 2º Fica revogada a Portaria da Reitoria nº 1.007, de 3 de agosto de 2020,
publicada no Diário Oficial da União de 5/8/2020, seção 2, pág. 20.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação o Diário Oficial da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 375, DE 14 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor Marcelo Adalton Balisa, matrícula nº 1438335, do
cargo de Diretor de Materiais e Patrimônio/PROPLAG, código CD-4.
Art. 2º Fica revogada a Portaria da Reitoria nº 531, de 1º de junho de 2020,
publicada no Diário Oficial da União de 2/6/2020, seção 2, pág. 20.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação o Diário Oficial da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO