DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 93, quarta-feira, 15 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 402, DE 14 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Domingos Sávio de Mesquita, matrícula nº 140042,
da função de Coordenador da Tesouraria/PROPLAG, bem como da Função Gratificada
Específica de Instituição de Ensino, código FG-1.
Art. 2º Fica revogada a Portaria da Reitoria nº 543, de 1º de junho de 2020,
publicada no Diário Oficial da União, de 2/6/2020, seção 2, pág. 20.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 403, DE 14 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Domingos Sávio de Mesquita, matrícula nº 140042,
para exercer a função de Coordenador de Finanças/DCONT/PROPLAG, fazendo jus à Função
Gratificada Específica de Instituição de Ensino, código FG-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 404, DE 14 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Jurandir Marcelo Silva, matrícula nº 1905832, da
função de Coordenador de Contratos e Convênios/DLC/PROPLAG, bem como da Função
Gratificada Específica de Instituição de Ensino, código FG-1.
Art. 2º Fica revogada a Portaria da Reitoria nº 730, de 9 de agosto de 2021,
publicada no Diário Oficial da União, de 3/11/2023, seção 2, pág. 29.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 405, DE 14 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Jurandir Marcelo Silva, matrícula nº 1905832, para
exercer a função de Coordenador de Convênios Administrativos/DPI, fazendo jus à Função
Gratificada Específica de Instituição de Ensino, código FG-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 406, DE 14 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Pedro Henrique Almeida de Souza Rocha, matrícula
nº 2015703, da função de Coordenador de Orçamento e Planejamento/Pró-Reitoria de
Planejamento e Gestão, bem como da Função Gratificada Específica de Instituição de
Ensino, código FG-1.
Art. 2º Fica revogada a Portaria Reitoria nº 852, de 1º de novembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União, de 3/11/2023, seção 2, pág. 29.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 407, DE 14 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Pedro Henrique Almeida de Souza Rocha, matrícula
nº 2015703, para a função de Coordenador de Orçamento e Planejamento/SGP, fazendo
jus à Função Gratificada Específica de Instituição de Ensino, código FG-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 408, DE 14 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Márcio Barbosa de Assis, matrícula nº 1915264, da
função de Coordenador de Gestão de Documentos e Unidades Organizacionais/Pró-Reitoria
de Planejamento e Gestão, bem como da Função Gratificada Específica de Instituição de
Ensino, código FG-4.
Art. 2º Fica revogada a Portaria Reitoria nº 853, de 1º de novembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União, de 3/11/2023, seção 2, pág. 29.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 409, DE 14 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Márcio Barbosa de Assis, matrícula nº 1915264, para
a função de Coordenador de Gestão de Documentos e Unidades Organizacionais/SGP,
fazendo jus à Função Gratificada Específica de Instituição de Ensino, código FG-4.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 410, DE 14 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar o servidor João Antônio da Cruz Pedrozo, matrícula nº
2260103, para exercer a função de Coordenador de Convênios Acadêmicos/DPI, fazendo
jus à Função Gratificada Específica de Instituição de Ensino, código FG-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 411, DE 14 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar o servidor José Marcio Teixeira, matrícula nº 1969871, para
exercer a função de Coordenador de Fiscalização e Prestação de Contas/DPI, fazendo jus à
Função Gratificada Específica de Instituição de Ensino, código FG-2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 412, DE 14 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Cristina Graziele Chagas Murad, matrícula nº
1500292, da função de Coordenadora de Gestão de Contratos/Diretoria de Licitações,
Contratos e Convênios/PROPLAG, bem como da Função Gratificada Específica de Instituição
de Ensino, código FG-1.
Art. 2º Fica revogada a Portaria da Reitoria nº 91, de 7 de fevereiro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União, de 10/2/2022, seção 2, pág. 34.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 413, DE 14 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Marcela Barbosa Faria, matrícula nº 1500650, da
função de Coordenadora de Gestão de Serviços/Diretoria de Gestão das Contratações/Pró-
Reitoria de Planejamento e Gestão, bem como da Função Gratificada Específica de
Instituição de Ensino, código FG-1.
Art. 2º Fica revogada a Portaria Reitoria nº 849, de 1º de novembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União, de 3/11/2023, seção 2, pág. 29.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 414, DE 14 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Elaine Aparecida Martins Anacleto, matrícula nº
1817005, da função de Coordenadora de Licitações/DLC/PROPLAG, bem como da Função
Gratificada Específica de Instituição de Ensino, código FG-1.
Art. 2º Fica revogada a Portaria da Reitoria nº 534, de 1º de junho de 2020,
publicada no Diário Oficial da União, de 2/6/2020, seção 2, pág. 20.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 415, DE 14 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Elaine Aparecida Martins Anacleto, matrícula nº
1817005, para exercer a função de Coordenadora de Licitações/Diretoria de Licitações e
Compras, fazendo jus à Função Gratificada Específica de Instituição de Ensino, código FG-
1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 416, DE 14 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Alfredo Carlos Junior, matrícula nº 1696319, para
exercer a função de Coordenador de Aquisição de Materiais e Gestão de Serviços/Diretoria
de Licitações e Compras, fazendo jus à Função Gratificada Específica de Instituição de
Ensino, código FG-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 417, DE 14 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Gilson David Lacerda, matrícula nº 2028184, da
função de Coordenador de Pós-Aquisição de Materiais e Serviços/DMP/PROPLAG, bem
como da Função Gratificada Específica de Instituição de Ensino, código FG-1.
Art. 2º Fica revogada a Portaria da Reitoria nº 535, de 1º de junho de 2020,
publicada no Diário Oficial da União, de 2/6/2020, seção 2, pág. 20.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 418, DE 14 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Magno Antônio de Oliveira Dias, matrícula nº
1447105, da função de Coordenador de Aquisição de Materiais/Diretoria de Gestão das
Contratações/Pró-Reitoria de Planejamento e Gestão, bem como da Função Gratificada
Específica de Instituição de Ensino, código FG-1.
Art. 2º Fica revogada a Portaria da Reitoria nº 850, de 1º de novembro de
2023, publicada no Diário Oficial da União, de 3/11/2023, seção 2, pág. 29.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 419, DE 14 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Frederico Lúcio de Souza, matrícula nº 1527051,
para a função de Chefe do Setor de Catálogo de Materiais/Coordenadoria de Aquisição de
Materiais/Diretoria de Gestão das Contratações/Pró-Reitoria de Planejamento e Gestão,
bem como da Função Gratificada Específica de Instituição de Ensino, código FG - 4 .
Art. 2º Fica revogada a Portaria Reitoria nº 851, de 1º de novembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União, de 3/11/2023, seção 2, pág. 29.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA CDP/PROGEPE Nº 184, DE 13 DE MAIO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso das atribuições regimentais que lhe foram conferidas pela Portaria Reitoria nº 208,
de 23/03/2023, considerando a Portaria Reitoria nº 284, de 6/5/2024, publicada no DOU
de 13/5/2024, seção 2, pág. 24, resolve:
Rescindir, a partir de 13/5/2024, o Contrato de Trabalho de DIANA VILELA AZZI,
Professora Substituta do Departamento de Medicina, matrícula SIAPE nº 3304845.
DANY FLÁVIO TONELLI