DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 93, quarta-feira, 15 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 376, DE 14 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Cleber Tavares de Sales, matrícula nº 1436730, para
o cargo de Diretor de Materiais e Patrimônio da Pró-Reitoria de Planejamento e Gestão
(DMP/PROPLAG), fazendo jus ao Cargo de Direção, código CD-4.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 377, DE 14 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
regimentais e legais, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Lilian de Padua Moreira Geisenhoff, matrícula nº
1441710, como Secretária dos Conselhos Superiores, fazendo jus à Função Gratificada
Específica de Instituição de Ensino, código FG-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 378, DE 14 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, considerando o disposto no Ofício nº 38/2024/EENG - UFLA ,
resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Wisner Coimbra de Paula, matrícula nº 2213913, da
função de Chefe pro tempore do Departamento de Engenharia da Escola de Engenharia,
bem como da Função Gratificada Específica de Instituição de Ensino, código FG - 1 .
Art. 2º Fica revogada a Portaria Reitoria nº 903, de 22 de novembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União, de 27/11/2023, seção 2, pág. 28.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 380, DE 14 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, considerando o disposto no Ofício nº 38/2024/EENG - UFLA ,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor Francisco Scinocca, matrícula nº 2241039, para
exercer a função de Chefe do Departamento de Engenharia da Escola de Engenharia,
fazendo jus à Função Gratificada Específica de Instituição de Ensino, código FG-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 382, DE 14 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro
de 1985, e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas
alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE
nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Luiz Roberto Guimarães
Guilherme, matrícula nº 140498, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotado no Departamento de Ciência do Solo (DCS/ESAL), para participar da Missão Oficial
para plantio de algodão e milho em áreas destinadas aos campos demonstrativos (projeto
Cotton Solos), no Mali/África, a realizar-se no período 23/5/2024 a 4/6/2024 (inclusive o
trânsito), com ônus limitado, conforme processo 23090.008823/2024-01.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 383, DE 14 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, considerando o disposto no Ofício nº 17/2024/ICET - UFLA, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Mário Javier Ferrua Vivanco, matrícula nº 140675,
da função de Coordenador pro tempore do Curso de Graduação em Estatística
(Bacharelado), bem como da Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC).
Art. 2º Fica revogada a Portaria Reitoria nº 201, de 22 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União, de 23/3/2023, seção 2, pág. 24.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 384, DE 14 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, considerando o disposto no Ofício nº 17/2024/ICET - UFLA, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Mário Javier Ferrua Vivanco, matrícula nº 140675,
como Coordenador do Curso de Graduação em Estatística (Bacharelado) do Instituto de
Ciências Exatas e Tecnológicas, fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de
Curso (FCC), código FUC-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 385, DE 14 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, considerando o disposto no Ofício nº 47/2024/DAG/ESAL - UFLA,
resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Dalyse Toledo Castanheira, da função de Chefe do
Departamento de Agricultura/Escola de Ciências Agrárias de Lavras, bem como da Função
Gratificada Específica de Instituição de Ensino, código FG-1.
Art. 2º Fica revogada a Portaria da Reitoria nº 413, de 20 de maio de 2022,
publicada no Diário Oficial da União, de 23/5/2022, seção 2, pág. 33.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 387, DE 14 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas
atribuições 
legais 
e 
regimentais, 
considerando 
o 
disposto 
no 
Ofício 
nº
47/2024/DAG/ESAL - UFLA, resolve:
Art. 1º Designar a servidora
Fernanda Carvalho Lopes de Medeiros,
matrícula nº 2246130, para exercer a função de Chefe do Departamento de Agricultura
da Escola de Ciências Agrárias de Lavras (DAG/ESAL), fazendo jus à Função Gratificada
Específica de Instituição de Ensino, código FG-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 389, DE 14 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, considerando o disposto no Ofício nº 14/2024/DEC/ICN - UFLA,
resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Alessandra Angélica de Pádua Bueno, matrícula nº
1444733, da função de Chefe do Departamento de Ecologia e Conservação/Instituto de
Ciências Naturais, bem como da Função Gratificada Específica de Instituição de Ensino,
código FG-1.
Art. 2º Fica revogada a Portaria da Reitoria nº 340, de 29 de abril de 2022,
publicada no Diário Oficial da União, de 2/5/2022, seção 2, pág. 59.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 391, DE 14 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, considerando o disposto no Ofício nº 47/2024/DAG/ESAL - UFLA,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor Marcelo Passamani, matrícula nº 1265598, como
Chefe do Departamento de Ecologia e Conservação do Instituto de Ciências Naturais
(DEC/ICN), fazendo jus à Função Gratificada Específica de Instituição de Ensino, código FG-
1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 393, DE 14 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor Diego Américo Ferreira, matrícula nº 1793528, do
cargo de Diretor de Regulação e Políticas de Ensino (DRPE/PROGRAD), código CD-4.
Art. 2º Fica revogada a Portaria Reitoria nº 467, de 16 de junho de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 19/6/2023, seção 2, pág. 32.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação o Diário Oficial da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 394, DE 14 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora Fátima Resende Luiz Fia, matrícula nº 1498407, do
cargo de Diretora de Gestão da Qualidade e Meio Ambiente (DQMA/PROINFRA), código
CD-4.
Art. 2º Fica revogada a Portaria da Reitoria nº 1.514, de 16 de novembro de
2020, publicada no Diário Oficial da União de 19/11/2020, seção 2, pág. 29.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação o Diário Oficial da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 395, DE 14 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor Jerry Adriani da Silva, matrícula nº 1822399, do
cargo de Diretor de Transportes, Manutenção Predial, Limpeza e Paisagismo da Pró-
Reitoria de Infraestrutura e Logística (DTMP/PROINFRA), código CD-4.
Art. 2º Fica revogada a Portaria Reitoria nº 184, de 27 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 1º/4/2024, seção 2, pág. 32.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação o Diário Oficial da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 396, DE 14 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso das atribuições
regimentais que lhe foram conferidas e com fundamento no art. 30, inciso II, da Lei nº
12.772/12, de 28/12/2012, resolve:
Art. 1º Revogar, a partir de 9/5/2024, a Portaria Reitoria nº 108, de 27 de
fevereiro de 2024, que autorizou o servidor Alexandre Filordi de Carvalho, matrícula nº
1402806, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, a prestar colaboração
com base no art. 30, inciso II, da Lei nº 12.772/12, junto ao Instituto Nacional de Estudos
e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP).
Art. 2º Publique-se no Diário Oficial da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 397, DE 14 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Chrystian Teixeira Rocha, matrícula nº 1747262, da
função de Coordenador do Núcleo Institucional de Apoio a Projetos Educacionais da Pró-
Reitoria de Extensão e Cultura (NIAPE/PROEC), bem como da Função Gratificada Específica
de Instituição de Ensino, código FG-1.
Art. 2º Fica revogada a Portaria Reitoria nº 485, de 21 de junho de 2023,
publicada no Diário Oficial da União, de 22/6/2023, seção 2, pág. 27.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 398, DE 14 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Warlley Ferreira Sahb, matrícula nº 1331849, para
exercer a função de Coordenador de Certificações e Cursos do Núcleo Institucional de
Apoio a Projetos Educacionais da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (CoCC/N I A P E / P R O EC ) ,
bem como da Função Gratificada Específica de Instituição de Ensino, código FG - 1 .
Art. 2º Fica revogada a Portaria Reitoria nº 486, de 21 de junho de 2023,
publicada no Diário Oficial da União, de 22/6/2023, seção 2, pág. 27.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 401, DE 14 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Carla Agostini, matrícula nº 2448511, para exercer
a função de Coordenadora de Contabilidade, Controle e Custos/DCONT/PROPLAG, fazendo
jus à Função Gratificada Específica de Instituição de Ensino, código FG-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO