DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 93, quarta-feira, 15 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 7 DE MAIO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 4.004 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Guilherme
Vianna Raffo, matrícula SIAPE nº 1987565, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para participar de Missão de trabalho
junto ao Departamento de Engenharia Espacial
na Universidad de Sevilla, em
Sevilha/Espanha, no período de 23/05/2024 a 06/06/2024.
Nº 4.006 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Glaura Goulart
Silva, matrícula SIAPE nº 1039922, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências Exatas, para participar do 245th
Electrochemical Society Meeting, em San Francisco/EUA, no período de 24/05/2024 a
01/06/2024.
Nº 4.011 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, do servidor Evandro
Landulfo Teixeira Paradela Cunha, matrícula SIAPE nº 3296494, ocupante do cargo de Professor
da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Letras, para participar da LREC-
COLING (THE 2024 Joint International Conference on Computational Linguistics, Language
Resources and Evaluation), em Torino/Itália, no período de 17/05/2024 a 27/05/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 4.077, DE 10 DE MAIO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.236019/2022-68,
resolve:
Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019,
aposentar Ana Maria Dias Moutinho da Silva, matrícula SIAPE n.° 1144265, ocupante do
cargo de Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV,
Padrão de Vencimento 16, lotada na Escola de Arquitetura, com proventos integrais, por
ter provado contar 36 (trinta e seis) anos de contribuição.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 4.140, DE 13 DE MAIO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.211289/2024-28,
resolve:
Nos termos do Art. 10, §1º, II, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar
Andreza Cristina dos Reis Silva Felix, matrícula SIAPE n.° 1457432, ocupante do cargo de
Técnico em Enfermagem, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de
Vencimento 12, lotada no Hospital das Clínicas, com proventos na proporção de 64%
(sessenta e quatro por cento) de sua remuneração, por ter provado contar 22 (vinte e dois)
anos de contribuição, calculados de acordo com a média aritmética simples das remunerações
correspondentes a 100% (cem por cento) do período contributivo desde a competência julho
de 1994, conforme o Art. 26, caput e §2º, II, da Emenda Constitucional n.° 103/2019.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 13 DE MAIO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 4.151 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Natalia Katley
Oliveira, matrícula SIAPE nº 2403170, ocupante do cargo de Técnico de laboratório Área,
lotada no Instituto de Ciências Biológicas, para participar do curso Treinamento de
Instrutores em Microscopia Óptica da América Latina, em Buenos Aires/Argentina, no
período de 03/06/2024 a 07/06/2024.
Nº 4.154 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Rafaela
Salgado Ferreira, matrícula SIAPE nº 1874247, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências Biológicas, para participar da
"International 
Conference 
of 
the 
LOEWE 
Center 
DRUID 
2024" 
em 
Seeon-
Seebruck/Alemanha, no período de 08/06/2024 a 14/06/2024.
Nº 4.161 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Michele Nogueira
Lima, matrícula SIAPE nº 1750012, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério
Superior, lotada no Instituto de Ciências Exatas, para participar da "IEEE International Conference
on Communications (IEEE ICC)", em Denver/EUA, no período de 06/06/2024 a 12/06/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 4.199, DE 14 DE MAIO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 204, de 06/02/2020, do Ministro de Estado da Educação, e tendo
em vista o que consta no teor do Processo nº 23072.226567/2024-41, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, da servidora Isabela Almeida
Pordeus, matrícula SIAPE nº 6323877, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério
Superior, lotada na Pró-Reitoria de Pós-Graduação, para participar da Asamblea General
Extraordinaria de la AUIP na cidade de Sevilla/Espanha, no período de 15/05/2024 a 19/05/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 4.036, DE 8 DE MAIO DE 2024
A
Diretora-Geral do
Departamento
de
Administração de
Pessoal
da
Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a
documentação que consta no Processo n.° 23072.219517/2024-16, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a José Carlos de Assis Brochado, cônjuge da ex-
servidora Maria de Nazareth Dias Paes Leme Pinheiro Moreira, ocupante do cargo de
Diretor de Programa, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 09, matrícula Siape 0315876, do quadro de pessoal desta Universidade Federal
de Minas Gerais, falecida em 18/03/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 18/03/2024, data do óbito
da ex-servidora.
SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 13 DE MAIO DE 2024
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 4.155 - Designar a servidora Cláudia Rizzo, matrícula SIAPE nº 1669439, ocupante do
cargo efetivo de Secretário Executivo, para exercer a função de Chefe da Secretaria do
Colegiado de Graduação em Aquacultura, da Escola de Veterinária, código FG-06, a partir
da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 4.157 - Designar a servidora Claudinéia Ferreira Nunes, matrícula SIAPE nº 2265746,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado do Curso de Graduação em
Agronomia do Instituto de Ciências Agrárias, com mandato de 02 (dois) anos, a partir da
data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 4.166 - Designar a servidora Mônica Erichsen Nassif, matrícula SIAPE nº 1143502,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de
Chefe do Departamento de Teoria e Gestão da Informação, da Escola de Ciência da
Informação, código FG-01, com mandato de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 4.182, DE 14 DE MAIO DE 2024
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da 
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do 
Processo
nº
23072.226218/2024-20, resolve:
Designar a servidora Sarah Rebeca Marciano dos Santos, matrícula SIAPE nº
1135921, ocupante do cargo efetivo de Administrador, para exercer a função de
Coordenadora da Gerência de Recursos Humanos, da Escola de Veterinária da UFMG,
código FG-04, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PORTARIA UFOB Nº 96, DE 14 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de
setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Encerrar, a partir de 17/05/2024, com base no art. 91, parágrafo único
da lei nº 8112/90, a licença para tratar de interesses particulares da servidora JULIANA DE
MENESES RIBAS, matrícula SIAPE nº 1754278, ocupante do cargo de Técnico de
Laboratório, do
quadro de
pessoal desta
Universidade, em
exercício no
Centro
Multidisciplinar de Luís Eduardo Magalhães.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 97, DE 14 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de
setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria UFOB Nº 59/2024, de 15 de março de 2024,
publicação no Diário Oficial da União em 18/03/2024, seção 2, página 34, onde se lê: .
"Convalidar os atos de Stefania Neiva Lavorato como Coordenadora do
Programa de Pós-Graduação em Ciência de Materiais a contar de 20/02/2024 até a
publicação desta Portaria."
Leia-se: "Convalidar os atos de Stefania Neiva Lavorato como Coordenadora do
Programa de Pós-Graduação em Biociências e Saúde a contar de 20/02/2024 até a
publicação desta Portaria."
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 149 - GABINETE, DE 10 DE MAIO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022,
resolve:
Art. 1° Dispensar MARILIA FERNANDA PEREIRA LEITE, Professora do Magistério
Superior, matrícula Siape n° 1335625, do encargo administrativo de Coordenadora-Geral da
Ação "Saberes Indígenas na Escola" nesta instituição.
Art. 2° Dispensar TEREZINHA DO SOCORRO LIRA PEREIRA, Secretária Executiva,
matrícula Siape n° 1825376, do encargo administrativo de Coordenadora Adjunta da
referida Ação.
Art. 3° Revogar a Portaria n° 145 - Gabinete, de 20 de abril de 2023, e a
Portaria n° 186 - Gabinete, de 10 de maio de 2023.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 150- GABINETE, DE 10 DE MAIO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e
considerando o disposto pela Resolução n° 54 do Conselho Deliberativo do FNDE, de 12 de
dezembro de 2013, bem como o art. 10, IV, "e", da Portaria n° 98/SECADI/MEC, de 6 de
dezembro de 2013, resolve:
Art. 1° Designar ZAIR HENRIQUE SANTOS, Professor do Magistério Superior,
matrícula Siape n° 1292601, para exercer o encargo administrativo de Coordenador-Geral
da Ação "Saberes Indígenas na Escola" nesta instituição, em parceria com a Secretaria de
Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação.
Art. 2° O servidor ora designado deverá observar as atribuições dadas pelo art.
14 da Portaria n° 98/SECADI/MEC, de 6 de dezembro de 2013.
ALDENIZE RUELA XAVIER

                            

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