DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 93, quarta-feira, 15 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 3.003, DE 13 DE MAIO DE 2024
A Superintendente de Gestão de Pessoas da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 1948,
de 19 de março de 2024, resolve:
Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 31 de janeiro de 2024, a
MARIA NEIDE DE OLIVEIRA QUEVEDO, nos termos do inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, em decorrência do falecimento de LEDO QUEVEDO, matrícula SIAPE n°
0353473, aposentado no cargo de Motorista do quadro de pessoal desta Universidade.
Processo n.º 23078.511210/2024-14.
MARILIA BORGES HACKMANN
PORTARIA Nº 3.004, DE 13 DE MAIO DE 2024
A Superintendente de Gestão de Pessoas da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 1948,
de 19 de março de 2024, resolve:
Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 3 de março de 2024, a
EUGENIA SILVEIRA DE ALMEIDA, nos termos do inciso I do art. 3º e art. 35, inciso I da
Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12
de novembro de 2019, em decorrência do falecimento de JOAO CARLOS DE ALMEIDA,
matrícula SIAPE n° 0352993, aposentado no cargo de Técnico de Laboratório Área do
quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.531529/2024-58.
MARILIA BORGES HACKMANN
PORTARIA Nº 3.005, DE 13 DE MAIO DE 2024
A Superintendente de Gestão de Pessoas da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 1948,
de 19 de março de 2024, resolve:
Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 11 de março de 2024, a
ORNELLA MARIA CARMELO ANSELMO HESS, nos termos do inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, em decorrência do falecimento de HANS HARTMUT RICHARD MICHAEL
HESS, matrícula SIAPE n° 0356859, aposentado no cargo de Professor do Magistério
Superior do quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.531530/2024-82.
MARILIA BORGES HACKMANN
PORTARIA Nº 3.006, DE 13 DE MAIO DE 2024
A Superintendente de Gestão de Pessoas da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 1948,
de 19 de março de 2024, resolve:
Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 15 de maio de 2024, a
SIRLEI MARIA ABREU DA SILVA, nos termos do inciso IV do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, em decorrência do falecimento de JOSE GONCALVES RIBEIRO DA SILVA,
matrícula SIAPE n° 0353237, aposentado no cargo de Motorista do quadro de pessoal
desta Universidade. Processo n.º 23078.531523/2024-81.
MARILIA BORGES HACKMANN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DE 13 DE MAIO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
ROBERTO LEHER, matrícula SIAPE nº 636****, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Educação , no período de 20/05/2024
a 24/05/2024, pa r a participação no colóquio internacional "Educación Superior y
Gobiernos Progresistas en América Latina", junto à Universidad Veracruzana , em Vera
Cruz, México - com ônus limitado. (Processo 23079.220152/2024-02)
LEDA DOS REIS CASTILHO, matrícula SIAPE nº 136****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE , no período de 19/05/2024 a
25/05/2024, para participação na conferência internacional Vaccine Technology - IX , em
San José de Los Cabos, México - com ônus limitado. (Processo 23079.220108/2024-94)
LUIZA LARANGEIRA DA SILVA MELLO , matrícula SIAPE nº 204****, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de História , no período
de 17/05/2024 a 26/05/2024, para participação na 5th INTH Network Conference "History
& Responsibility", em Lisboa, Portugal - com ônus limitado. (Processo 23079.220146/2024-
47)
JULIA HELENA ROSAURO CLARKE, matrícula SIAPE nº 209****, ocupante do
cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Ciências
Biomédicas, no período de 01/06/2024 a 10/06/2024, para realização de missão científica
junto à
Lund University, em Lund,
Suécia, - com ônus
CAPES-PrInt. (Processo
23079.218009/2024-42)
MARIANA DE MATTOS VIEIRA MELLO SOUZA, matrícula SIAPE nº 143****,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola de Química, no
período de 12/07/2024 a 21/07/2024, para apresentação de trabalho no 18th International
Congress on Catalysis, em Lyon, França- com ônus FAPERJ. (Processo 23079.216437/2024-31)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 723, DE 13 DE MAIO DE 2024
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.007642/2024-38, resolve:
Art. 1º - HOMOLOGAR o afastamento para estudo ou missão especial no
exterior, da Professora do Magistério Superior HERDJANIA VERAS DE LIMA, matrícula SIAPE
nº 1551186, investida no Cargo de Direção de Reitora da Universidade Federal Rural da
Amazônia, para aprofundar a cooperação entre a Sino-Lac, a Universidade Federal Rural da
Amazônia (UFRA) e a Universidade de Hohai nas pesquisas relacionadas ao uso do
biofertilizante na Amazônia, no período de 18 a 28 de maio de 2024, em Zhuhai - China,
a ser realizado do seguinte modo:
I - Com ônus, na data de 18/05 Belém/São Paulo.
II - Com ônus limitado, de 19/05 a 28/05, correspondente São Paulo/China.
III- Com ônus, 28/05 São Paulo/Belém.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
JAIME VIANA DE SOUSA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 488, DE 14 DE MAIO DE 2024
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado
pela Portaria GR/UFRPE nº 408/2020, de 13 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial
da União em 14 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo
em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.010003/2024-70, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a)
servidor(a) WATSON ARANTES GAMA JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 3051209, ocupante do
cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Departamento de Biologia, com
ônus parcial para esta Universidade, no período de 21/06/2024 a 01/07/2024, para
realização de missão de trabalho na Universidade de Flórida (Davie, EUA), apoiada pelo
Programa de Missão de Trabalho no Exterior (MTE), Edital 01/2024 (CAPES-Print-UFRPE),
conforme Ad Referendum nº 294/2024-DB, de 03/05/2024, bem como autorização da
Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado.
GABRIEL RIVAS DE MELO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 493, DE 14 DE MAIO DE 2024
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado
pela Portaria GR/UFRPE nº 408/2020, de 13 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial
da União em 14 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo
em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.009853/2024-25, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a)
servidor(a) ANTONIO SAMUEL ALVES DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 2279488, ocupante do
cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Departamento de Estatística e
Informática, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 13/09/2024 a
21/09/2024, para realização de missão de trabalho no Instituto de Meteorologia da
Faculdade de Física, Universidade de Belgrado, Sérvia, apoiada pelo Programa de Missão de
Trabalho no Exterior (MTE), Edital 01/2024 (CAPES-Print-UFRPE), conforme Ad Referendum
nº 24409/2024-DEINFO, de 10/05/2024, bem como autorização da Administração Superior
desta Universidade, constantes no processo mencionado.
GABRIEL RIVAS DE MELO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 501, DE 14 DE MAIO DE 2024
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado
pela Portaria GR/UFRPE nº 408/2020, de 13 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial
da União em 14 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo
em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.009967/2024-75, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a)
servidor(a) LUCAS ALBERTINS DE LIMA, Matrícula SIAPE nº 1660376, ocupante do cargo de
Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Departamento de Computação, com ônus
parcial para esta Universidade, no período de 15/07/2024 a 15/08/2024, para realizar visita
de pesquisa a¿ Universidade de Antwerp, conforme Ad Referendum nº 303/2024-DC-
UFRPE, de 08/05/2024, bem como autorização da Administração Superior desta
Universidade, constantes no processo mencionado.
GABRIEL RIVAS DE MELO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 503, DE 14 DE MAIO DE 2024
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado
pela Portaria GR/UFRPE nº 408/2020, de 13 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial
da União em 14 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo
em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.007810/2024-13, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a)
servidor(a) TACIANA PONTUAL DA ROCHA FALCÃO, Matrícula SIAPE nº 2031858, ocupante
do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Departamento de
Computação, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 10/06/2024 a
21/06/2024, para realizar visita técnica na University of Bristol, Centre for Academic
Primary Health Care, em Bristol - Inglaterra, conforme Ad Referendum nº 304/2024-DC-
UFRPE, de 08/05/2024, bem como autorização da Administração Superior desta
Universidade, constantes no processo mencionado.
GABRIEL RIVAS DE MELO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 504, DE 14 DE MAIO DE 2024
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado
pela Portaria GR/UFRPE nº 408/2020, de 13 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial
da União em 14 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo
em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.004776/2024-17, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a)
servidor(a) ANA PAULA CARVALHO CAVALCANTI FURTADO, Matrícula SIAPE nº 2031698,
ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Departamento de
Computação, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 12/06/2024 a
26/06/2024, para realizar visita técnica na University of Bristol, Centre for Academic
Primary Health Care, em Bristol - Inglaterra, conforme Ad Referendum nº 184/2024-DC-
UFRPE, de 14/03/2024, bem como autorização da Administração Superior desta
Universidade, constantes no processo mencionado.
GABRIEL RIVAS DE MELO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 507, DE 14 DE MAIO DE 2024
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado
pela Portaria GR/UFRPE nº 408/2020, de 13 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial
da União em 14 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo
em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.011126/2024-28, resolve:
Art. 1º
NOMEAR em caráter efetivo,
para provimento do
cargo de
BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA, Classe/Nível E-I-1, em regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, MATEUS SCARIOT, habilitado(a) em Concurso Público de Provas,
na vaga decorrente da exoneração a pedido de NATALIA RAPOSO DA FONSECA, conforme
Portaria GR/UFRPE nº 454/2024, de 08/05/2024, publicada no DOU de 09/05/2024, Seção
2, página 30, a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. Código da vaga:
296715. Lotação no(a) Unidade Acadêmica de Serra Talhada - UAST.
GABRIEL RIVAS DE MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA GABREI Nº 2.334, DE 13 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade
e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.013632/2024-41, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora PATRICIA SOUZA DE FARIA CARVANO,
ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1647918, lotada
no Departamento de Relações Internacionais do Instituto de Ciências Humanas e Sociais,
durante o período de 30/05/2024 a 27/06/2024 para participar de missão de pesquisa em
arquivos e bibliotecas no Arquivo Nacional da Torre do Tombo, Arquivo Ultramarino, reuniões
científicas e apresentação em seminário, no âmbito da Pós-graduação em História da
Universidade de Évora, em Lisboa, Portugal, com ônus limitado para a UFRRJ.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.
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