DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 93, quarta-feira, 15 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 153 - GABINETE, DE 13 DE MAIO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e
considerando o disposto no processo nº 23204.005961/2024-03, resolve:
Art. 1° Designar JOSÉ ANTÔNIO OLIVEIRA AQUINO, Professor do Magistério
Superior, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de Mestrado
Profissional em Matemática em Rede Nacional (Profmat), código FCC, do Instituto de
Ciências da Educação desta Universidade, a contar de 1° de junho de 2024.
Art 2° Fica dispensado, da referida função, CLAUDIR OLIVEIRA, Professor do
Magistério Superior.
Art. 3° Alocar a carga horária de 20 horas semanais para o exercício da função de
coordenação, conforme art. 31, IV, da Resolução Consun/Ufopa n° 302, de 11 de outubro de 2023.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 154 - GABINETE, DE 13 DE MAIO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e
considerando o disposto no processo nº 23204.005961/2024-03, resolve:
Art. 1° Designar SEBASTIAN MANCUSO, Professor do Magistério Superior, para
exercer o encargo administrativo de Vice-Coordenador do Curso de Mestrado Profissional
em Matemática em Rede Nacional (Profmat), do Instituto de Ciências da Educação desta
Universidade, a contar de 1° de junho de 2024.
Art. 2° Alocar a carga horária de 15 horas semanais para o exercício da função de
coordenação, conforme art. 32, II, da Resolução Consun/Ufopa n° 302, de 11 de outubro de 2023.
ALDENIZE RUELA XAVIER
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA 14 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.463 - Exonerar, a pedido, do Cargo de Direção de Coordenadora da Assessoria de
Comunicação Institucional (ASCOM), Código CD-4, da Universidade Federal do Pará, a
servidora SUZANA CUNHA LOPES, Matrícula SIAPE-3619828, ocupante do cargo efetivo de
PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, do quadro de pessoal desta Universidade, a
partir de 26 de abril de 2024.
Nº 1.465 - Nomear a servidora EDMÊ BARBOSA GOMES PAIXAO, Matrícula SIAPE-1140684,
ocupante do cargo efetivo de JORNALISTA, do quadro de pessoal desta Universidade, para
o exercício do Cargo de Direção de Coordenador da Assessoria de Comunicação
Institucional (ASCOM) da UFPA, CD-4, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial
da União.
Nº 1.467 - Autorizar o afastamento do servidor(a) MARILUCIA DE OLIVEIRA CRAV O,
matricula: 1260863, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, lotado(a) no(a) INSTITUTO DE LETRAS E COMUNICAÇÃO, no período de 24 de
dezembro de 2023 a 23 de dezembro de 2024, para realizar o estágio Pós-Doutoral no
Instituto da Língua Galega da Universidade de Santiago de Compostela (Santiago de
Compostela, Espanha), em regime de Tempo Integral, com ônus limitado.
Nº 1.469 - Retificar a Portaria n° 1349/2024 publicada no Diário Oficial da União em
25/04/2024, desta Reitoria, que concedeu dispensado a pedido, com vigência a partir de 01
de janeiro de 2024, o servidor ANTONIO EMÍLIO Dl MARCO NEVES, matrícula SIAPE-1939065,
ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO do quadro de pessoal desta
Universidade, da função gratificada de Coordenador de Incubação de Empresas de Base
Tecnológica, Código FG-2, da AGÊNCIA DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA - UNIVERSITEC. para
declarar que a aprtir de 01 de Maio de 2024, e não como constou na portaria supracitada.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
PORTARIA 14 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.499 - I.Designar a servidora UISIS PAULA DA SILVA GOMES, matrícula SIAPE-2132667,
ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de
pessoal desta Universidade, lotada no INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA ARTE (ICA), para exercer
por 2 (dois) anos, a partir de 01 de junho de 2024, o Mandato correspondente à Função
Gratificada de DIRETORA DA FACULDADE DE DANÇA, Código FCC - nível único, da
FACULDADE DE TEATRO E DANÇA daquele Instituto, ficando dispensada dessa Função a
PROFESSORA MARIA ANA AZEVEDO DE OLIVEIRA, por término de mandato.
Nº 1.502 - I.Designar o servidor RAPHAEL BARROS TEIXEIRA, matrícula SIAPE-1805609,
ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal
desta Universidade, lotado no CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE TUCURUÍ, para exercer por 2
(dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, o
Mandato correspondente à Função Gratificada de Coordenador do Programa de Pós-
Graduação em Computação Aplicada, Código FCC - nível único, do NÚCLEO DE
DESENVOLVIMENTO AMAZÔNICO EM ENGENHARIA (NDAE) do supracitado Campus, em
razão da dispensa do PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR MARCOS TÚLIO AMARIS
GONZALEZ, nos termos da Portaria n. 1071/2024, desta Reitoria.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
Vice-Reitor, no exercício da Reitoria.
PORTARIA 14 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.503 - Tornar sem efeito a Portaria nº. 1.131/2024 de nomeação de SILVANA
MARIA BATISTA DA COSTA, habilitada em concurso público para o cargo de Médico -
Área: Psiquiatria, Classe "E", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com
lotação no Campus Universitário de Belém, publicada no Diário Oficial da União de
04/04/2024, seção 2, página 24, em virtude de desistência da candidata.
Nº 1.504 - Tornar sem efeito a Portaria nº. 1.152/2024 de nomeação de MARLON
WILSON SANTOS DOS SANTOS, habilitado em concurso público para o cargo de Técnico
de Tecnologia da Informação, Classe "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento
1, com lotação no Campus Universitário de Belém, publicada no Diário Oficial da União
de 04/04/2024, seção 2, página 25, em virtude de desistência do candidato.
Nº 1.505 - Tornar sem efeito a Portaria nº. 1.221/2024 de nomeação de JEAN SANGER
SIQUEIRA, habilitado em concurso público para o cargo de Técnico de Laboratório -
Área: Química, Classe "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com
lotação no Campus Universitário de Belém, publicada no Diário Oficial da União de
10/04/2024, seção 2, página 27, em virtude de desistência do candidato.
Nº 1.506 - Tornar sem efeito a Portaria nº. 633/2024 de nomeação de ENDERSON
CLEYTON SANTOS COSTA, habilitado em concurso público para o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe "A", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com
lotação no Campus Universitário de Altamira, publicada no Diário Oficial da União de
22/02/2024, seção 2, página 27, em virtude do não cumprimento do prazo para posse,
conforme estabelece o § 6º, do artigo 13, da Lei 8.112/1990.
Nº 1.507 - Tornar sem efeito a Portaria nº. 629/2024 de nomeação de RAFAEL ILEUS
MONTEIRO LIMA, habilitado em concurso público para o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe "A", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com
lotação no Campus Universitário de Altamira, publicada no Diário Oficial da União de
22/02/2024, seção 2, página 27, em virtude do não cumprimento do prazo para posse,
conforme estabelece o § 6º, do artigo 13, da Lei 8.112/1990.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
Vice-Reitor, no exercicio da Reitoria
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
DESPACHO DE 13 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:
MANUELA TORRES CAMARA LINS, SIAPE nº 2561511, lotado(a) no(a) Diretoria
do Centro de Ciências Médicas, no período de 13/05/2024 a 19/05/2024, trânsito incluído,
para Ouvinte, no(a) Sociedade Europeia de Gastroenterologia Pediátrica, em Milão/Itália,
ônus Limitado. (Processo nº 23076.025272/2024-09)
ALFREDO MACEDO GOMES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIAS, Nº 1.993, DE 13 DE MAIO DE 2024
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Nº 1.993 - Dispensar, a partir de 13/05/2024, ANDREA CARLA MELO MARINHO, Matrícula
SIAPE n° 1658338, Bibliotecário-Documentalista, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, lotado(a) no(a) Biblioteca Setorial, do Centro de Artes e Comunicação, da função
de Coordenador de Museologia e Valorização do Patrimônio Artístico-Cultural, da Diretoria
de Cultura, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, Código FG-01, para a(o) qual havia sido
designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 3876/2020, de 24/11/2020. (Processo n°
23076.035156/2024-85)
Nº 1.994 - Reconduzir, por 02 (dois) anos, a partir de 01/05/2024, MONICA WALERIA
PINTO DE CARVALHO, Matrícula SIAPE n° 1134005, Professor de Magistério Superior, Nível
4, Classe D, denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
lotado(a) no(a) Departamento de Genética, do Centro de Biociências, na(o) função/cargo
de Chefe do Departamento de Genética, do Centro de Biociências, Código FG-01. (Processo
n° 23076. 034803/2024-13)
Nº 2.005 - Dispensar, a partir de 10/05/2024, SYLVIO CARLOS SANTANA SIQUEIRA GOMES,
Matrícula SIAPE n° 3081224, Administrador, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
lotado(a) no(a) Coordenação de Infraestrutura, Finanças e Compras, do Centro de Ciências
da Saúde, da função de Coordenador de Infraestrutura, Finanças e Compras, do Centro de
Ciências da Saúde, Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria
de Pessoal nº 3851/2023, de 30/08/2023. (Processo n° 23076. 035609/2024-76)
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 13 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Nº 579 - Art. 1º Art. 1º Autorizar o afastamento do país de MARCEL VINICIUS MEDEIROS
OLIVEIRA, matrícula n.º 1639701, Professor Associado do Departamento de Informática e
Matemática Aplicada - CCET, para participar do "RoboStar Industry Exhibition", na cidade
de York, na Inglaterra, no período de 02.09.2024 a 07.09.2024, inclusive trânsito, com ônus
limitado, conforme processo n.º 23077.055288/2024-47.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da
União.
Nº 580 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de JANETE LIMA DE CASTRO, matrícula n.º
2626690, Professora Associada do Departamento de Saúde Coletiva - CCS, para participar
do 13º Congresso Ibero-Americano em Investigação Qualitativa, na cidade de Cáceres, na
Espanha, no período de 14.07.2024 a 20.07.2024, inclusive trânsito, com ônus limitado,
conforme processo n.º 23077.055493/2024-11.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 582, DE 14 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 50,
do Regimento Geral da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo nº
23077.019937/2024-46; resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, LUCIANA GUIMARAES ALVES FILGUEIRA, matrícula
nº 3315429, Professora Associada, do Quadro de Pessoal da Universidade, da função de
Chefe (FG-01) do Departamento de Bioquímica, do Centro de Biociências (CB).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSÉ DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 583, DE 14 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando
da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o
artigo 50, do Regimento Geral da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do
processo nº 23077.019937/2024-46; resolve:
Art. 1º Designar DANIEL CARLOS FERREIRA LANZA, matrícula nº 1880243,
Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de
Chefe (FG-01) do Departamento de Bioquímica, do Centro de Biociências (CB), para um
mandato de 02 (dois) anos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSÉ DANIEL DINIZ MELO

                            

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